O que fazer para evitar os desastres ambientais como os ocorridos no passado?

• falta de planejamento urbano nas cidades afetadas;
• ausência de medidas para prevenção desse tipo de tragédia.

Especialistas apontam que há uma série de ações que o poder público deveria tomar para, ao menos, reduzir o impacto de alagamentos, enchentes, deslizamentos de terra e desmoronamentos. São eventos recorrentes e catastróficos, que custam vidas e trazem transtornos de toda sorte – do trânsito travado à interrupção de serviços públicos essenciais, passando por prejuízos milionários à economia.

O G1 apurou com o governo ou com a prefeitura das capitais de 5 estados quais operações já estão em curso e quais se encontram ainda em fase de planejamento para enfrentar essas situações extremas. Também foram ouvidos pesquisadores das áreas de planejamento urbano e ambiental.

Estudiosos atentam para a necessidade de permeabilização das cidades. Ou seja, é preciso assegurar que a água da chuva passe pelo solo e seja absorvida – e não se acumule na superfície. São exemplos de áreas permeáveis: grandes espaços verdes (como parques) e locais com solo nu ou vegetação rasteira (jardins, gramados, arbustos).

Não se deve descuidar, ainda, da manutenção das bacias de rios, da recuperação de matas ciliares (vegetação às margens de rios) e da implementação de políticas habitacionais que viabilizem a saída de moradores de zonas de risco.

Em conjunto, esse apanhado de iniciativas ajudaria a enfrentar mesmo situações excepcionais, em que o volume da água da chuva supera abundantemente as previsões, como ocorrido em Belo Horizonte em janeiro, mês em que a capital mineira teve maior registro de precipitação em 110 anos.

Há cidades e estados que criaram sistemas de alerta para áreas sujeitas a enchentes ou a deslizamentos. Ou que iniciaram processo de contenção de encostas, limpeza de bocas de lobo e desassoreamento de rios. São condutas indispensáveis – mas insuficientes para afastar em definitivo riscos de novas calamidades.

Veja, abaixo, medidas que já foram tomadas e o que ainda precisa ser feito em cidades atingidas por fortes chuvas nos últimos meses ou anos:

São Paulo

Gif mostra trecho da Ponte das Bandeiras, na Marginal Pinheiros, antes e depois de alagamento desta segunda-feira (10) — Foto: Google Street View/Reprodução; Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Para especialistas, a construção de piscinões não é suficiente para absorver a chuva de grande intensidade nas marginais. A limpeza urbana e o aumento da calha de pequenos rios que deságuam no Tietê e no Pinheiros poderiam evitar inundações a curto prazo.

A longo prazo, é preciso pensar em novo planejamento urbano e investir em soluções para os rios e córregos que deságuam no dos principais.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, o sistema de drenagem e bombeamento das marginais funcionou normalmente até certo momento durante o temporal. Mas não deu conta do volume de chuva. Penido afirma que o modelo atual não foi pensado para tempestades como a desta segunda.

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"Não há dúvida de que problema vai continuar ocorrendo até que a cidade tenha capacidade de absorver essa água. Não tem solução mágica. É continuar trabalhando e investindo", afirmou Covas.

• A Prefeitura de São Paulo e o governo estadual investem há anos em obras nos rios Tietê e Pinheiros e também em piscinões nos arredores (em 2019, foram entregues 5).
• Desde a década de 1980, são realizadas obras de afundamento do rio Tietê. Em 2020, o governo do estado anunciou investimento de R$ 55 milhões para desassorear 41 km do rio; no ano passado, foram R$ 49 milhões.
• Em 2019, o desassoreamento que foi feito ao longo de 44 quilômetros do rio Tietê retirou mais de 400 mil toneladas de sedimentos, como areia e argila.
• A prefeitura da capital paulista também investe em um sistema de bombeamento para impedir que a água se acumule sob pontes nas marginais; o Tietê tem 53 bombas sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daae) – esses equipamentos passam por manutenção semanal.
• Em 2019, as equipes da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) registraram recorde de retirada de sedimentos do leito do Pinheiros, com carga equivalente à de 28 mil caminhões basculantes. Também houve a retirada de 9 mil toneladas de lixo das águas.
• "Jardins de chuva", para aumentar a permeabilidade urbana e o escoamento. Trata-se de jardins rebaixados que captam, limpam e infiltram água de captação de chuva de telhados, pisos e vias. Na região da Sé, no Centro, e no Pacaembu, na Zona Oeste, o sistema surtiu efeito, segundo a administração municipal.
• Obras de canalização de córregos e para de alagamentos em bairros. Segundo a Prefeitura, em 2019 forma feitas dez obras pontuais que reduzem as enchentes em bairros após reclamações da comunidade.
• O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), órgão da Prefeitura de São Paulo, criou um novo alerta de iminência de transbordamento para rios e córregos, para permitir que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Defesa Civil atuem com mais antecedência.
• Limpeza e reforma de bocas de lobo e bueiros, além de retirada de detritos de córregos.
• Podas de árvores – segundo a Prefeitura, foram foram 8.668 em 2018 e 117.593 em 2019.

Para Anderson Kazuo Nakano, que foi diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, as obras de aprofundamento do leito dos rios não ajudam a longo prazo: "A gente vai aprofundando esse leito sem resolver os problemas dos rios e córregos que deságuam lá".

Segundo o especialista, é preciso:

• Colocar sistemas de retenção nesses rios que deságuam no Pinheiros e no Tietê.
• Investir na permeabilização de solos.
• Instalar piscininhas nos lotes.
• Naturalizar o curso de rios e córregos de modo que as margens se tornem mais permeáveis.
• Recuperar a mata ciliar desses cursos d'água.

"Sem adotar esse conjunto de medidas, você vai aprofundando os rios, mas a quantidade de água que chega neles só aumenta", diz Nakano.

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Belo Horizonte

Carro em rua danificada por enchentes causadas por fortes chuvas em Belo Horizonte, em imagem do último dia 29 — Foto: Cristiane Mattos/Reuters

Belo Horizonte teve em 2020 o mês de janeiro mais chuvoso da história. Os temporais causaram 13 mortes na capital mineira. Houve enchentes, desabamento de imóveis, barrancos e encostas, além de destruição de vias.

Entre os mecanismos que, segundo especialistas evitaram mais mortes, está o sistema de alertas e monitoramento de condições climáticas, criado pela prefeitura em 2013. Ainda assim, segundo estudiosos, a cidade precisa repensar seu atual modelo de urbanização se quiser ter melhorias significativas e controle dos danos provocados pelas chuvas.

De acordo com especialistas, novos desastres serão evitados apenas com projetos e obras que mudem Belo Horizonte em favor da concepção de uma cidade mais permeável, que cuide das bacias de rios e que tenha uma política habitacional de acordo com a realidade da população.

A Prefeitura, o professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) Rodrigo Lemos e o ambientalista Marcus Vinicius Polignano apontaram diferentes aspectos do que foi feito para a redução dos danos causados pela chuva. Dentre as medidas que deram certo e foram citadas por eles, estão:

• Sistema de monitoramento e alertas feitos por Urbel e Defesa Civil, o que para estudiosos ajudou a evitar mais mortes neste mês de janeiro.
• Reassentamento de moradores de áreas de risco. Segundo a Prefeitura, das 1.539 remoções previstas, 374 já foram concluídas e outras 639 estão em processo de negociação. Algumas famílias optaram por indenização e outras serão reassentadas em unidades habitacionais construídas pelo município.
• Programa Drenurb/Nascentes, que revitalizou bacias como a do Córrego Nossa Senhora da Piedade, criando o parque e desenvolvendo um modelo segundo o qual o córrego faz parte da cidade.
• Reassentamento de moradores de áreas de risco na bacia do Onça, no bairro Ribeiro de Abreu.
• A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que, desde 2017, foram concluídas obras de macrodrenagem, como a ampliação do canal do Córrego Ressaca na Avenida Heráclito Mourão, Região da Pampulha, a recuperação estrutural da galeria do córrego Acaba Mundo, na Região Centro-Sul, e o desassoreamento da Barragem Santa Lúcia.
• De acordo com a Prefeitura, em 2019 foram feitas cerca de 277.875 mil limpezas de bocas de lobo. Também ocorreu remoção de aproximadamente 3,5 mil toneladas de resíduos, desobstrução de 44 km de rede e troca de 3.088 grelhas.

O novo Plano Diretor de Belo Horizonte, que entrou em vigor em 5 de fevereiro, proíbe novas canalizações e prevê uma nova política de preservação dos córregos da cidade.

No entanto, para os especialistas, as mudanças previstas pelo plano diretor com relação ao que será feito na cidade daqui em diante são insuficientes. Também é preciso refazer ou repensar o modelo de obras que já estão executadas.

O professor Lemos aponta que uma política de habitação precisa ser pensada para evitar mortes, já que os locais que oferecem mais riscos são justamente aqueles onde os mais pobres buscam moradias, devido à falta de condições financeiras.

Doutor em geografia e recursos hídricos, ele também avalia que o atual modelo de obras da prefeitura – focado nas bacias de detenção de águas – representa apenas uma etapa. Para Lemos, essa medida não é suficiente. A questão da impermeabilização do solo, o que impede a absorção de água, precisa ser repensada. O professor cita, por fim, cuidados com as bacias de rios e córregos.

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Rio de Janeiro

Toneladas de terra e pedras foram levadas por água da chuva na Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011 — Foto: Reprodução/TV Globo

O professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Miguez, dos programas de engenharia urbana e ambiental, acredita que houve medidas importantes adotadas pelo estado após a tragédia na Região Serrana, como o mapeamento do risco e a criação de sistemas de alerta, ambas promovidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Ainda assim, o pesquisador considera que as políticas públicas no estado ocorrem com lapsos, o que, segundo ele, "quebra a possibilidade de ações mais efetivas".

De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes ações já foram tomadas para todo o estado:

• Criação de sistema de alerta por envio de mensagem SMS e sirene.
• Monitoramento de risco.
• Apoio aos municípios para elaboração dos planos de contingência referentes às principais ameaças naturais.
• Distribuição de pluviômetros no estado.
• Contenção de encostas em Teresópolis.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Obras do governo do estado, foram tomadas medidas como:

• Entrega de 4.219 unidades habitacionais para desabrigados pelas chuvas, entre apartamentos e casas, na Reconstrução da Região Serrana. Com isso, esses moradores passaram a habitar áreas seguras e não estão mais vulneráveis a novas chuvas.
• 86 intervenções de contenção de encostas e 87 pontes. As obras ficam nas cidades de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Sumidouro e Trajano de Moraes.
• Entrega de 880 unidades habitacionais para moradores afetados pelas chuvas em 2010 em Angra dos Reis.
• Obras de contenção nos Morros Carioca, Glória, Bonfim, São Bento e Enseada do Bananal.

A Prefeitura do Rio informou ter tomado medidas como:

• Intensificação de limpeza de caixas de ralo no verão em locais que forma ponto de alagamento.
• Investimento de mais de R$ 436 milhões em obras de controle de enchentes, expansão de saneamento, pavimentação e requalificação de vias, além de serviços de manutenção nos rios e canais da cidade, desde o início desta gestão, em 2017.
• Investimento total de R$ 86 milhões em contenções de encosta: R$ 26 milhões em 2017 e R$ 60 milhões em 2018.
• Investimento em 2019 de R$ 80 milhões em obras preventivas em mais de 100 pontos da cidade, em ações de prevenção de chuva, contenção de encostas, pavimentação de rua, etc.

O também professor da Escola Politécnica da UFRJ Leandro Torres, especialista em recursos hídricos, cita estes exemplos de ações que faltam ser implementadas:

• Reversão de urbanizações descontroladas;
• Prevenção de erosões de encostas;
• Coleta de lixo
• Criação de locais para armazenamento de água excedente.

Torres avalia que mais da metade do trabalho desenvolvido pela Defesa Civil do Rio de Janeiro tem foco em medidas não-estruturais — planejamento, ações de conscientização da população etc.

Como uma ação positiva do estado, o especialista citou a atuação Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (EsDEC), que trabalha com a qualificação de profissionais do órgão no Rio de Janeiro.

Mas o professor ponderou que "a gestão de risco de desastres é uma tarefa ampla, que não se inicia no momento em que o desastre ocorre".

A Secretaria de Infraestrutura e Obras informou que "aguarda autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional para o início de outras obras de contenções de encostas na região".

Recife

Rua Sebastião Alves, no Parnamirim, na Zona Norte do Recife, alagada em 13 de junho de 2019 — Foto: Mhatteus Sampaio/TV Globo

O Grande Recife registrou 20 mortes relacionadas à chuva em 2019, quando a região enfrentou dois graves episódios de temporais (em junho e em julho). As mortes ocorreram por causa de afogamentos e de deslizamentos de barreiras.

Algumas das cidades afetadas decretaram situação de emergência. Em julho, mais de 1,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas na Região Metropolitana e na Zona da Mata devido aos alagamentos.

De acordo com a Defesa Civil de Recife, depois das mortes de 2019 foram tomadas medidas como:

• Assinatura do convênio com o Instituto Geológico Nacional para mapear as áreas de risco de oito cidades afetadas pelas chuvas e com maior risco de deslizamentos. O estado tem 83 cidades monitoradas pelo serviço, classificadas como "municípios com riscos".
• Mais de 50 mil vistorias em morros e encostas na capital, com conversas com moradores para mostrar a vulnerabilidade dos locais, segundo o secretário de Defesa Civil do Recife, Cássio Sinomar.
• Aplicação de mais de 3,2 milhões de metros quadrados de lonas em mais de 15 mil pontos de barreiras, todos os anos. Paliativa, a medida que evita que a água infiltre nas encostas.
• Obras de muros de arrimo de contenção que servem como ações preventivas. De acordo com o secretário de Defesa Civil do Recife, a população "entra com a mão de obra". "Ano passado, por exemplo, finalizamos mais de 100 obras desse tipo e estamos com 308 sendo realizadas e monitoradas."
• Instalação de geomantas, que começaram a ser implantadas em 2014. Trata-se de um tipo lona mais resistente, composta de PVC com fios sintéticos. Essa tecnologia impermeabiliza encostas e previne deslizamentos.
• Serviço de aviso, via SMS, para moradores de áreas de risco com relação a informações sobre condições meteorológicas. Por outro lado, na maioria das vezes, as famílias se recusam a deixar as casas.
• Capinação e retirada de árvores de grande porte em morros.
• Obras de contenção feitas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para limpar canais e galerias – dentre esses locais, está o Canal do Arruda, ponto de acúmulo de lixo na cidade.
• Operação Inverno, para "intensificar as obras e ações de limpeza" e "alertar a população sobre as consequências da chuva", segundo o secretário. A temporada de chuvas em Recife começa em maio. Usualmente, essa ação começa em abril, mas em 2020, principalmente depois do que aconteceu no Sudeste, a gestão municipal optou por lançá-la em 12 de fevereiro.

Com relação à aplicação de lonas em morros, secretário de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar, afirmou: "Isso é um paliativo, mas é necessário e é isso que tem salvado vidas e evitado maiores deslizamentos".

Segundo o secretário-executivo da Defesa Civil de Pernambuco, coronel Lamartine Barbosa, o estado fez uma parceria com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para atualizar a "setorização de risco de deslizamentos de encostas".

"Estamos focando a atualização desse mapa em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Camaragibe, Goiana, Barreiros e Fernando de Noronha. Foram os municípios afetados por desastres em 2019", afirmou Barbosa.

De acordo com Jaime Cabral, professor de engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE), é preciso, sistematicamente, que a gestão pública:

• Limpe canais e galerias para evitar as inundações.
• Promova trabalhos educativos para que a população não impermeabilize os terrenos e permita a drenagem natural da água da chuva.
• Crie políticas públicas de moradia.
• Fiscalize calhas dos rios — importantes para manter várzeas e outros locais inundáveis livres para receber o alto volume de água.

Santa Catarina

Ao longo das últimas décadas, Santa Catarina registrou diversos casos de enchentes com efeitos graves, como Tubarão em 1974; Blumenau, no Vale do Itajaí, em 1983; e inúmeras ocorrências devido a chuvas em 2011. Em 2008, entretanto, a situação foi pior: os temporais afetaram 60 municípios e deixaram 135 mortos, além de 9.390 desalojados.

Segundo a Defesa Civil catarinense e especialistas, aquele ano é considerado um divisor de águas com relação aos sistemas de proteção e prevenção. Desde então, o estado:

• Melhorou sistema de alertas para chuva e passou a enviar aviso de temporais a moradores por SMS.
• Adquiriu radares meteorológicos.
• Criou um Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) que funciona 24 horas com acompanhamento meteorológico e, segundo a Defesa Civil catarinense, é referência internacional.
• Fez obras contenção e sobrelevação de estruturas em barragens.
• Estruturou um batalhão de ajuda humanitária na Polícia Militar.
• Implementou equipes de força-tarefa no Corpo de Bombeiros.

Apesar de Santa Catarina ter mapeamento das áreas de risco, esse levantamento precisa ser atualizado.

"De um lado, temos a Defesa Civil fazendo um trabalho muito bom. Do outro, [temos] os planos diretores municipais permitindo uso de áreas inadequadas. Com essas chuvas intensas e novas ocupações, fica evidente a necessidade de atualização de dados – e que se alimente uma política que realmente contemple a ideia de cidade resiliente", afirmou o doutor em recursos hídricos Júlio Leão, professor dos cursos de Engenharia da Universidade do Vale do Itajaí.

As ocupações em áreas irregulares também devem ter mais atenção do poder público, avalia a professora Amanda Pires, coordenadora do Laboratório de Estudos de Riscos e Desastres (Labred) da Universidade do Estado de Santa Caarina (Udesc).

"Junto com essas medidas estruturais, as medidas não estruturais devem ser adotadas. Senão o problema vai persistir. Aqui em Florianópolis, a gente sabe que tem alagamentos também. No meu ponto de vista é um problema de planejamento também, porque a gente sabe que tem períodos de mais chuvas e não tem escoamento da água, por exemplo, para as baías", afirma a professora.

"São fatores do meio físico que influenciam e que tem que ser olhados de uma forma muito criteriosa quando se faz um planejamento urbano."

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