Por que a maior parte dos con Flitos relacionados às terras in Dígenas ocorre na Amazônia?

São Paulo – O país teve quase 680 mil pessoas envolvidas em conflitos por terra em todo o Brasil no ano passado. Os números constam do relatório Conflitos no Campo Brasil – 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta quinta-feira (19) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Belém. Segundo o documento, o estado do Pará liderou o ranking de conflitos em 2021, com 156 casos. Na sequência, aparecem a Bahia, com 134 casos, e o Maranhão, com 97.

Entre os principais agentes dos conflitos estão os fazendeiros, com 25%, seguidos dos grileiros, com 19%, e garimpeiros 15%. Já quem sofre com os conflitos no campo no Pará, são, principalmente, povos indígenas, sem-terra e assentados da reforma agrária.

Coordenadora nacional da CPT e assessora jurídica na regional Pará, Andréia Silvério observa que os conflitos por terra sempre existiram. Mas houve aumento significativo ainda no governo de Michel Temer e um “salto assombroso” no número de casos durante a gestão de Jair Bolsonaro.”Nos últimos anos, sobretudo em 2020 e 2021, os dados que foram mapeados pela Comissão Pastoral da Terra revelam isso. Há um aumento considerável dos conflitos no campo, sobretudo daqueles relacionados à ocorrência de casos de violência contra a pessoa, como ameaças de mortes, tentativas de homicídio, homicídios consumados, invasão de território, destruição de casas e expulsam de famílias da terra. Nós temos identificado esse crescimento nos últimos anos.”

Bolsonaro e a omissão dos estados

“A CPT fez no caderno de 2021, inclusive, uma análise dos 10 últimos anos de governo federal, tentando identificar a média de conflitos no campo registrada anualmente para cada um dos governos. E a gente vê um crescimento nesses anos. Houve um acirramento no período pós-golpe, uma intensificação dos conflitos durante o governo Temer e agora um salto assustador no governo Bolsonaro, que se mantém numa média anual de cerca de 1.900 conflitos por terra a cada ano”, completa Andréia.

Em todo território nacional, no ano passado, houve 304 conflitos por água, com 224.540 pessoas envolvidas. Entre todos os estados brasileiros, o Pará só fica atrás da Bahia no número de conflitos, que registrou 80 ocorrências. Boa parte dos conflitos no campo ocorrem na região da Amazônia Legal, que é composta por nove estados brasileiros. Em 2021, foram 641 conflitos por terra no território, em porcentagem, 49,49%, dos casos. Praticamente a metade de tudo que foi registrado no Brasil. Desses, 124 foram por água.

A coordenadora nacional da CPT afirma ainda que, além da omissão e incentivo do governo federal, existe o papel omisso dos governos estaduais. “Há uma série de leis no âmbito dos estados, a atuação das secretarias estaduais de Meio Ambiente com a liberação de licença. Há a possiblidade de regulação de grande áreas que foram objetos de grilagem, o que acaba acontecendo também com as terras públicas estaduais. Então esse movimento, infelizmente, ele não é respaldado apenas por ações do governo federal. Ele acaba sendo incentivado por ações dos governos estaduais”, explica.

Assassinatos no campo

Ainda segundo o levantamento da Pastoral, os conflitos por terra são responsáveis por 77% das famílias afetadas pelo desmatamento ilegal. Além disso, 80% dos assassinatos em conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal. Ou seja, 28 dos 35 assassinatos em 2021. Para o líder indígena e advogado da comunidade paraense de Acará, Jorde Tembé Araújo, as famílias indígenas vivem como se fossem “prisioneiras na própria terra”.

Jorde conta que as empresas chegam a invadir as terras com drones para vigiar as famílias. Conforme relata, embora a internet e as redes sociais sejam um importante meio de denúncia, muitos locais ainda não têm internet e a subnotificação é grande. “As comunidades se sentem em um verdadeiro cativeiro. (…) Sempre tivemos o costume de realizar reuniões. Mas, infelizmente, ultimamente, quando as comunidades se mobilizam para fazer qualquer tipo de reunião, ou que se verifica um movimento maior dentro de uma comunidade, a empresa já sabe e logo avisa os órgãos seguranças, como se a comunidade estivesse se mobilizando para praticar algum ato de violência. Quando, na verdade, a maioria das vezes esses atos de violência são praticados pela própria empresa”, denuncia.

Desse modo, Andréia Silvério ressalta que, além da denúncia, a mensagem do novo relatório da CPT é que se não houver providências dos governos, os povos originários serão extintos. Assim como espécies de animais da floresta amazônica. “Estamos em um ano muito importante que pode definir o futuro da vida no Brasil”, cobra. 

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