Porque a América portuguesa se desenvolveu de forma diferente da espanhola?

Os espanhóis, logo após empreenderem um sangrento processo de dominação das populações indígenas da América, efetivaram o seu projeto colonial nas terras a oeste do Tratado de Tordesilhas. Para isso montaram um complexo sistema administrativo responsável por gerir os interesses da Coroa espanhola em terras americanas. Todo esse esforço deu-se em um curto período de tempo. Isso porque a ganância pelos metais preciosos motivava os espanhóis.

As regiões exploradas foram divididas em quatro grandes vice-reinados: Rio da Prata, Peru, Nova Granada e Nova Espanha. Além dessas grandes regiões, havia outras quatro capitanias: Chile, Cuba, Guatemala e Venezuela. Dentro de cada uma delas, havia um corpo administrativo comandado por um vice-rei e um capitão-geral designados pela Coroa. No topo da administração colonial havia um órgão dedicado somente às questões coloniais: o Conselho Real e Supremo das Índias.

Todos os colonos que transitavam entre a colônia e a metrópole deviam prestar contas à Casa de Contratação, que recolhia os impostos sob toda riqueza produzida. Além disso, o sistema de porto único também garantia maior controle sobre as embarcações que saiam e chegavam à Espanha e nas Américas. Os únicos portos comerciais encontravam-se em Veracruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia). Todas as embarcações que saíam dessas regiões colônias só podiam desembarcar no porto de Cádiz, na região da Andaluzia.

Responsáveis pelo cumprimento dos interesses da Espanha no ambiente colonial, os chapetones eram todos os espanhóis que compunham a elite colonial. Logo em seguida, estavam os criollos. Eles eram os filhos de espanhóis nascidos na América e dedicavam-se a grande agricultura e o comércio colonial. Sua esfera de poder político era limitada à atuação junto às câmaras municipais, mais conhecidas como cabildos.

Na base da sociedade colonial espanhola, estavam os mestiços, índios e escravos. Os primeiros realizavam atividades auxiliares na exploração colonial e, dependendo de sua condição social, exerciam as mesmas tarefas que índios e escravos. Os escravos africanos eram minoria, concentrando-se nas regiões centro-americanas. A população indígena foi responsável por grande parte da mão de obra empregada nas colônias espanholas. Muito se diverge sobre a relação de trabalho estabelecida entre os colonizadores e os índios.

Alguns pesquisadores apontam que a relação de trabalho na América Espanhola era escravista. Para burlar a proibição eclesiástica a respeito da escravização do índio, os espanhóis adotavam a mita e a encomienda. A mita consistia em um trabalho compulsório onde parcelas das populações indígenas eram utilizadas para uma temporada de serviços prestados. Já a encomienda funcionava como uma “troca” onde os índios recebiam em catequese e alimentos por sua mão-de-obra.

No final do século XVIII, com a disseminação do ideário iluminista e a crise da Coroa Espanhola (devido às invasões napoleônicas) houve o processo de independência que daria fim ao pacto colonial, mas não resolveria o problema das populações economicamente subordinadas do continente americano.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

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O processo de independência da América Espanhola ocorreu em um conjunto de situações experimentadas ao longo do século XVIII. Nesse período, observamos a ascensão de um novo conjunto de valores que questionava diretamente o pacto colonial e o autoritarismo das monarquias. O iluminismo defendia a liberdade dos povos e a queda dos regimes políticos que promovessem o privilégio de determinadas classes sociais.

Sem dúvida, a elite letrada da América Espanhola inspirou-se no conjunto de ideias iluministas. A grande maioria desses intelectuais era de origem criolla, ou seja, filhos de espanhóis nascidos na América desprovidos de amplos direitos políticos nas grandes instituições do mundo colonial espanhol. Por estarem politicamente excluídos, enxergavam no iluminismo uma resposta aos entraves legitimados pelo domínio espanhol, ali representado pelos chapetones.

Ao mesmo tempo em que houve toda essa efervescência ideológica em torno do iluminismo e do fim da colonização, a pesada rotina de trabalho dos índios, escravos e mestiços também contribuiu para o processo de independência. As péssimas condições de trabalho e a situação de miséria já tinham, antes do processo definitivo de independência, mobilizado setores populares das colônias hispânicas. Dois claros exemplos dessa insatisfação puderam ser observados durante a Rebelião Tupac Amaru (1780/Peru) e o Movimento Comunero (1781/Nova Granada).

No final do século XVIII, a ascensão de Napoleão frente ao Estado francês e a demanda britânica e norte-americana pela expansão de seus mercados consumidores serão dois pontos cruciais para a independência. A França, pelo descumprimento do Bloqueio Continental, invadiu a Espanha, desestabilizando a autoridade do governo sob as colônias. Além disso, Estados Unidos e Inglaterra tinham grandes interesses econômicos a serem alcançados com o fim do monopólio comercial espanhol na região.

É nesse momento, no início do século XIX, que a mobilização ganha seus primeiros contornos. A restauração da autoridade colonial espanhola seria o estopim do levante capitaneado pelos criollos. Contando com o apoio financeiro anglo-americano, os criollos convocaram as populações coloniais a se rebelarem contra a Espanha. Os dois dos maiores líderes criollos da independência foram Simon Bolívar e José de San Martin. Organizando exércitos pelas porções norte e sul da América, ambos sequenciaram a proclamação de independência de vários países latino-americanos.

No ano de 1826, com toda América Latina independente, as novas nações reuniram-se no Congresso do Panamá. Nele, Simon Bolívar defendia um amplo projeto de solidariedade e integração político-econômica entre as nações latino-americanas. No entanto, Estados Unidos e Inglaterra se opuseram a esse projeto, que ameaçava seus interesses econômicos no continente. Com isso, a América Latina acabou mantendo-se fragmentada.

O desfecho do processo de independência, no entanto, não significou a radical transformação da situação socioeconômica vivida pelas populações latino-americanas. A dependência econômica em relação às potências capitalistas e a manutenção dos privilégios das elites locais fizeram com que muitos dos problemas da antiga América Hispânica permanecessem presentes ao longo da História latino-americana.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

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