Com nova portaria anunciada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a prova de vida em 2022 tem um novo calendário. A partir do próximo ano, a data para a realização do procedimento será no mês de aniversário dos beneficiários. A nova regra passa a valer em janeiro. A obrigatoriedade da
prova de vida continua suspensa até o fim deste ano, ou seja, até dezembro o processo não é obrigatório e bloqueios nos benefícios não podem ser feitos pelo INSS. No entanto, segundo a portaria, o segurado que for ao banco até o final deste ano pode realizar a atualização cadastral. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer essa
opção. De acordo com dados do INSS, mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas, agora, não terão seus benefícios suspensos por falta de prova de vida. A prova de vida acontece uma vez por ano, e é um procedimento que está previsto em lei a fim de evitar fraudes e pagamentos indevidos. Devem fazer a prova de vida, todos os anos, os aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais há mais de um ano. Segundo o INSS, aqueles que não realizaram a prova de vida entre
novembro de 2020 até dezembro de 2021 devem realizar o procedimento em 2022, seguindo o novo calendário. Isso inclui quem não fez a comprovação enquanto a obrigatoriedade estava suspensa. Para esses beneficiários o prazo para o procedimento passa a valer também na data de aniversário a partir de janeiro. O agendamento para o processo pode ser feito por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou
digital. Confira o novo calendário: A exigência havia sido suspensa no ano passado, no começo da pandemia da Covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. A medida chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2 de setembro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, que manteve a não exigência até dezembro de 2021. De acordo com o INSS, até agosto deste ano, 4,9 milhões de beneficiários ainda precisavam fazer a prova de vida. No caso de beneficiários que precisavam ter feito a prova até setembro, antes da suspensão da exigência, o segurado deve atualizar os dados para solicitar o benefício, segundo o INSS. Como fazer?O serviço pode ser realizado no guichê de atendimento, no caixa eletrônico ou pelo internet banking. Aqueles que possuem a biometria cadastrada podem fazer a comprovação no caixa eletrônico, por meio de qualquer transação bancária. Para idosos acima de 80 anos, é possível solicitar o atendimento domiciliar, pelo telefone 135. Quem não fizer a prova de vida por dificuldade de locomoção ou doença, pode fazer por um procurador cadastrado no INSS. Os segurados que vivem no exterior devem fazer a comprovação por meio de procuração. Outra opção é o processo online, porém essa função só está disponível para quem tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Detran. Além disso, todos os dados cadastrais precisam estar atualizados e é necessário autorizar a execução da prova na plataforma escolhida. Veja abaixo o passo a passo:
BloqueiosA partir de 2022, se a comprovação não for feita, o INSS enviará aos bancos os dois pagamentos seguintes com bloqueio. O benefício bloqueado devido à falta de comprovação pode ser desbloqueado na instituição bancária ou diretamente nos caixas eletrônicos, caso possua a biometria cadastrada. Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado) por falta de comprovação de vida. Porém, o segurado ainda poderá reativar o pagamento. Para reativar será necessário utilizar a biometria no aplicativo Meu INSS, pelo atendimento telefônico do 135 ou agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais” A atualização deverá ser feita anualmente por segurados e beneficiários que recebem o pagamento por meio de cartão magnético, conta-corrente ou poupança, preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que ainda não fizeram a prova de vida obrigatória em 2021 devem ter atenção, já que os prazos começam a vencer em fevereiro. O prazo se encerraria em janeiro, mas o governo resolveu prorrogá-lo no final de dezembro. Se o aposentado atrasar a prova de vida, o pagamento do benefício será bloqueado em 1º de julho e cancelado após um período. A medida é uma forma de provar que a pessoa está viva para que os pagamentos continuem sendo feitos. A exigência havia sido suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 e em outubro, início da pandemia e o segundo pico de casos da doença. RelacionadasSegundo o INSS, são ao menos 3,3 milhões de segurados que precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente ao ano passado. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começam a ser suspensos em fevereiro se isso não for feito. Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. Veja o calendárioVeja os prazos em cada caso. O bloqueio em 1º de julho vale para todos.
Como fazer a prova de vida?A prova de vida é feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos, com biometria, ou no atendimento pessoal nas agências bancárias, levando o cartão de débito e um documento com foto. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. É necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do aplicativo Meu INSS. É possível fazer a prova de vida online?Sim. Quem tem biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Veja como: 1. Ao acessar o aplicativo, aparece na página inicial a opção "prova de vida". Após tocar em "iniciar prova de vida", é preciso instalar o app 'Meu gov.br' no celular (caso você não o tenha instalado). Imagem: Reprodução 2. No aplicativo gov.br, você deve selecionar a página 'Autorizações', e autorizar a realização da prova de vida. Esse é um procedimento de segurança, que vai checar sua biometria facial para comprovar que é você quem está fazendo o pedido. Imagem: Reprodução3. É preciso abrir a câmera frontal no aplicativo e encaixar o rosto no contorno exibido na tela para tirar uma foto. 4. Com tudo isso feito, é só voltar ao aplicativo Meu INSS para confirmar se a prova de vida foi reconhecida e aguardar o resultado. O que acontece se eu não fizer a prova de vida?Caso você não faça a prova de vida, o benefício será bloqueado em 1º de julho. Isso não significa, porém, que ele foi cancelado. Ainda há um "prazo" adicional de três meses para regularização. Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desses três meses, o benefício será suspenso. Se em outros três meses nada for feito, vem o cancelamento. Como fazer para reativar meu benefício suspenso ou bloqueado?Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. |