REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO GALAXY S21 FE 5G”
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.POLÍTICA DE RESGATE DO CARREGADOR DE TOMADA 1. DA POLÍTICA DE RESGATE: 1.1. Conectada às questões de inovação tecnológica e consumo sustentável, a Samsung não fornece mais o Carregador de Tomada na caixa do Produto, porém, na compra de um dos Produtos elegíveis (item 2.1.), o consumidor tem direito a resgatar gratuitamente um Carregador de Tomada nos termos desta Política de Resgate. 1.2. A presente Política de Resgate do Carregador de Tomada (“Política de Resgate”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresaria sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.3. Durante o período da Política de Resgate, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2.1 abaixo produzidos pela Samsung, nas lojas físicas ou online autorizadas Samsung no Brasil, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas nesse Regulamento, poderão resgatar 1 (um) carregador de tomada. 1.4. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Política de Resgate apenas as pessoas físicas devidamente inscritas no CPF. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Política de Resgate os Produtos abaixo indicados: a. Galaxy S21 FE 5G (SKU: SM-G990EZ); b. Galaxy S21 5G (SKU: SM-G991BZ); c. Galaxy S21+ 5G (SKU: SM-G996BZ); d. Galaxy S21 Ultra 5G (SKU: SM-G998BZ); e. Galaxy Z FOLD3 5G (SKU: SM-F926BZ); f. Galaxy Z FLIP3 5G (SKU: SM-F711BZ); g. Galaxy S22 5G (SKU: SM-S908E); h. Galaxy S22+ 5G (SKU: SM-S906E); i. Galaxy S22 Ultra 5G (SKU: SM-S901E). 3. PERÍODO DA POLÍTICA DE RESGATE: 3.1. Período de Compra: da data de lançamento do Produto no Brasil até a data final de sua produção. 3.2. Período para Resgate: em até 30 (trinta) dias a partir da emissão da Nota Fiscal do Produto participante (listado no item 2.1.). 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Política de Resgate. 4. DO CARREGADOR DE TOMADA: 4.1. Nessa Política de Resgate, o consumidor que adquirir um dos Produtos listados no item 2.1. acima e desejar adquirir 1 (um) Carregador de Tomada, poderá resgata-lo, sem qualquer ônus, mediante cadastro no site https://www.samsungparavoce.com.br/(“Site da Política de Resgate”) seguindo os passos descritos no Item 5.1 abaixo. 4.2. Serão disponibilizados os seguintes carregadores de tomadas (“Carregador(es) de Tomada”): a) Carregador de Tomada 25W (SEM CABO) – Preto (SKU: GH44-03133A); b) Carregador de Tomada 25W (SEM CABO) – Branco (SKU: GH44-03134A); c) Carregador de Tomada Super Fast Charging 25W (SEM CABO) – Preto (SKU: GH44-03059A); d) Carregador de Tomada Super Fast Charging 25W (SEM CABO) – Branco (SKU: GH44-03082A); e) Cabo conector USB Tipo-A para Tipo-C – Branco (SKU: GH39-01999B); f) Carregador de Tomada Fast Charging 15W (SEM CABO) – Branco (SKU: GH44-03086A). 4.3. A disponibilidade do modelo e da cor do Carregador de Tomada será feito no site Samsung Para Você e ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate. 4.3.1. Para fins de esclarecimento, não há qualquer limitação de estoque dos Carregadores de Tomada, com exceção as cores disponíveis. 4.4. O Carregador de Tomada será entregue em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de aprovação do resgate, nos termos especificados no Site de Resgate. 4.5. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do carregador de tomadano endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o produtoou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao carregador de tomada. 4.6. A Política de Resgate é válida somente para cadastros realizados por pessoas físicas devidamente inscritas no CPF, no Brasil, sendo concedido apenas 1 (um) Resgate por Produto adquirido pelo consumidor. 4.7. O Resgate não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.8. O Participante deverá verificar a integridade da embalagem e do carregador de tomadano ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do carregador de tomada 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESGATAR O CARREGADOR DE TOMADA (“Condição(ões)”): 5.1. Para resgatar o Carregador de Tomada, o consumidor deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Política de Resgate indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Política de Resgate”), selecionar a intenção de resgate na Promoção Resgaste seu Carregador de Tomada durante o período indicado no Item 3.1 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no item 3.1 acima, poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informe o número do IMEI. • Etapa 3: Selecionar o ítem disponível, neste caso, o carregador de tomada • Etapa 4: Preencher dados pessoais (primeiro e último nome, CPF, telefone e data de aniversário) e dados sobre a entrega. • Etapa 5: Confirmar o pedido e receberá por e-mail a confirmação do resgate. b.1. O endereço de entrega deve ser realizado em Cadastro de Pessoa Física (CPF). b.2. Os documentos solicitados (Nota Fiscal/Comprovante de Compra) são essenciais para aprovação do resgate, devendo ser anexado no momento do resgate. b.3. Havendo a compra de mais de um Produto indicado no Item 2.1 acima no mesmo CPF, o cliente terá que realizar um único cadastro, informando todos os Produtos adquiridos (modelo e código IMEI) e fazendo o fazendo o upload das Notas Fiscais/Comprovantes de Compra de compra dos Produtos uma única vez. O consumidor poderá resgatar mais de 1 Carregador de Tomada, conforme validação IMEI dos aparelhos adquiridos, em um único cadastro. Exemplo: Na compra de 10 aparelhos celulares indicados no Item 2.1 acima, poderá ser resgatado 10 Carregadores de Tomadas. Sendo assim, um Carregador de Tomada por IMEI. b.3. Para cadastrar mais Produtos, deverá selecionar o botão “Comprou mais de um aparelho” e informar os outros modelos e seus respectivos IMEIs. Importante! Caberá exclusivamente ao consumidor verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos acima, o consumidor receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Política de Resgate, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.3. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Política de Resgate. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.4. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do carregador de tomada e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.4.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.5. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.6. O Carregador de Tomada será entregue ao consumidor livre e desembaraçado de qualquer ônus. 5.7. Caso o Carregador de Tomada apresente problemas, o mesmo deverá ser encaminhado pelo consumidor para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 5.8. Eventuais trocas nos casos em que o problema não for reparável serão realizadas conforme será orientado oportunamente, com a devida observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5.9. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Carregadores de Tomada, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Política de Resgate. 5.10. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Política de Resgate (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.11. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar os passos necessários. 5.12. O IMEI do produto pode ser encontrado: a. Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone; II- Digite o código *#06#; III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. 5.13. Os pedidos cancelados por devolução do celular adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação não receberão ocarregador de tomada. 5.14. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o carregador de tomada aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/Nota Fiscal/Comprovante de Compra não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o carregador de tomada, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e número de série/IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da Nota Fiscal ou do cadastro. 6. CONDIÇÕES GERAIS 6.1. Esta Política estará disponível no Site da Política de Resgate. 6.2. Ao participar desta Política de Resgate, nos termos deste Regulamento, o consumidor estará automaticamente: 6.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Política de Resgate, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Política de Resgate, bem como para futuros contatos com o consumidor em relação ao objeto desta política. A Samsung não utilizará as informações coletadas do consumidor para qualquer outra finalidade não prevista nesta política. 6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Política de Resgate. 6.3. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 6.4. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Carregador de Tomada, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 6.5. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 6.6. A presente Política de Resgate poderá ser suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa o cumprimento da Política de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Política de Resgate. 6.7. A Política de Resgate independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 6.8. A participação nesta Política de Resgate implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 6.9. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro foro (salvo se a lei determinar de maneira diversa e o direito for indisponível), por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito da presente Política de Resgate. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY S22 E GANHE UM BRINDE EXCLUSIVO”
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE“COMPRE UM GALAXY TAB S8 E GANHE UMA CAPA TECLADO E UM GALAXY BUDS LIVE”
qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.REGULAMENTOREGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO THE FREESTYLE” 1. DA AÇÃO: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Pré-venda The Freestyle” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito ao Brinde exclusivo da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. The Freestyle (SKU SP-LSP3BLAXZD). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 2.3. Para participação na presente Ação, o Produto deverá, necessariamente, ser adquirido por meio de qualquer uma das Lojas Participantes elencadas abaixo, as quais estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos dos Participantes ao longo do período de realização desta Ação: Lojas Participantes – Físicas: • BRANDSHOP – Lojas Físicas Samsung. • CASAS BAHIA – VIA VAREJO S.A • FAST SHOP S.A. LTDA MAGAZINE LUIZA S.A • PONTO FRIO – VIA VAREJO • VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S.A Lojas Participantes – Online: • https://www.americanas.com.br/ • https://www.angeloni.com.br/ • https://www.bemol.com.br/ • https://www.casasbahia.com.br/ • https://www.fastshop.com.br/ • https://www.fujioka.com.br/ • https://www.gazin.com.br/ • https://www.ibyte.com.br/ • https://www.infostore.com.br/ • https://www.girafa.com.br/ • https://www.kabum.com.br/ • https://www.lojasimperio.com.br/ • https://www.lojasmm.com/ • https://www.magazineluiza.com.br/ • https://www.miami.com.br/ • https://www.nagem.com.br/ • https://www.novomundo.com.br/ • https://www.pontofrio.com.br/ • https://www.supermuffato.com.br/ • https://shop.samsung.com/br/ • https://www.shoptime.com.br/ • https://www.submarino.com.br/ • https://www.taqi.com.br/ • https://www.vivo.com.br/ 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 19 de maio até 05 de junho de 2022. 3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 19 de maio até 03 de julho de 2022. 3.2.1.Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados 02 (dois) Brindes para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: a. 01 (um) SoundTower (SKU: MX-T55/ZD); e b. 01 (um) Case The Freestyle (SKU: VG-SCLA00G/ZX). 4.1.1.A disponibilidade de Brindes ocorrerá mediante estoque no momento do resgate, podendo haver variação de cor e modelo. 4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto. • Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis. • Etapa4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro. 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro. 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br 7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY S21 FE 5G E GANHE UM GALAXY BUDS LIVE PRETO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Compre um Galaxy S21FE 5G e Ganhe um Galaxy Buds Live Preto” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais produtos participantes indicados no item 2.1 abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, mediante apresentação de Nota Fiscal, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um) Galaxy Buds Live Preto. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação o produto abaixo indicado: (i) Galaxy S21 FE 5G (SKU: SM-G990E). 2.1.1. A quantidade de Produtos será ilimitada, podendo haver variação de cor/modelo de acordo com o estoque. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 12 de maio a 29 de maio de 2022. 3.2. Período de Resgate do Produto: de 12 de maio a 05 de junho de 2022. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DOS BRINDES (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados para cada Produto adquirido indicado no item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque (“Brinde”): (i)01 (um) Galaxy Buds Live Preto (SKU: SM-R180NZKPZTO). 4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, limitadas a quantidade de 3 (três) Brindes por CPF. 4.3. Os Brindes serão entregues aos Participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.4. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.5. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.6. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo Participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condição(ões)”): 5.1. Para resgate do Brinde, o Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/(“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção Galaxy S21 FE 5G durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora no prazo estabelecido no item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra e faça o upload do print do IMEI do aparelho. Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy S21 FE 5G no mesmo CPF, a Nota Fiscal e/ou Comprovante de Compra, deve ser anexada ao resgate. Importante! Havendo mais de um produto da linha Galaxy S21 FE 5G no mesmo CNPJ, as Notas Fiscais ou Comprovantes de Compra devem ser anexadas em outro resgate. Para fins ilustrativos, havendo duas Notas Fiscais ou Comprovante de Compras, o Participante deverá realizar dois resgates separados. • Etapa 2: Selecione o produto adquirido e informe o número do IMEI. • Etapa 3: Selecione o brinde desejado. • Etapa 4: Preencher dados pessoais (primeiro e último nome, CPF, telefone e data de aniversário) e dados sobre a entrega. • Etapa 5: Confirme o pedido e o receberá por e-mail a confirmação do resgate. b.2. Os documentos solicitados (print da tela com o código IMEI e Nota Fiscal/Comprovante de Compra) são essenciais para aprovação do resgate, devendo ser anexado no momento do resgate. Importante! Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos acima, o Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1 Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1– b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por email a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.1.4. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Aprovação do resgate. 5.1.5. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Aite da Ação, conforme item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra e o IMEI do Produto. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, recomendamos que entre em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho para que informem a motivo e tomem as devidas providencias. 5.3. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.4. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/Nota Fiscal/Comprovante de Compra não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Comprado Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e número de série/IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) upload do print com o número de série/IMEI inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, o Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.5. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio. 5.6. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload do print da tela com o código IMEI e da respectiva Nota Fiscal (“documentos”). 5.6.1. O IMEI do produto pode ser encontrado: a. Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone; II- Digite o código *#06#; III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. 6. DA ENTREGA DO(S) BRINDE(S) 6.1. O Brinde será entregue em até 30 (trinta) dias úteis a partir da aprovação do resgate, para o endereço informado pelo Participante no cadastro, conforme termos especificados no Site https://www.samsungparavoce.com.br/. 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de Brinde diverso, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício no Brinde adquirido, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções, exceto se aqui previsto expressamente. 7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 09h ás 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY S22 5G E GANHE UM GALAXY WATCH4” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Compre um Galaxy S22 5G e Ganhe Galaxy Watch4” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um dos produtos participantes indicados no Item 2.1 abaixo, fabricados no Brasil, em quaisquer lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um) Galaxy Watch4. 1.2.1. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produtos(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy S22 Ultra 5G (SKU: SM-S908E); b. Galaxy S22+ 5G (SKU: SM-S906E); c. Galaxy S22 5G (SKU: SM-S901E). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver indisponibilidade do Produto. 2.2.1. Para fins de clareza, a limitação de que trata o item anterior diz respeito exclusivamente ao estoque de Produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da presente Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 30 de maio até 03 de julho de 2022. 3.2. Período de Resgate do Produto: de 30 de maio até 10 de julho de 2022. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação, será disponibilizado para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1, não havendo limitação de estoque: a.1 (um) Galaxy Watch 4, disponível nos seguintes modelos: • Galaxy Watch 4 BT 40mm – Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); • Galaxy Watch 4 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R860NZDPZTO); • Galaxy Watch4 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R860NZSPZTO); • Galaxy Watch4 BT 44mm – Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); • Galaxy Watch4 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); ou, Galaxy Watch4 BT 44mm – Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO). 4.1.1. As opções de cor e modelo do Galaxy Watch 4 ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. 4.2. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF) maiores de 18 (dezoito) anos, efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Brindes por CPF. 4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.4. O Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes. 4.5. Caso o Galaxy Watch4 apresente defeito, o mesmo deverá ser encaminhado ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.6. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contadpos da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.7. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus. 4.8. O Brinde não poderá ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BENEFÍCIO (“Condições”): 5.1. Para resgate do Brinde, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), selecionar a intenção de resgate na Promoção Galaxy S22 5G durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no item 3.1 acima, poderá fazer o upload do Comprovante de Compra e faça o upload do print do IMEI do aparelho. Importante! Havendo mais de um produto da linha Galaxy S22 5G no mesmo CPF, as Notas Fiscais ou Comprovantes de Compras devem ser anexadas em outro resgate. Para fins ilustrativos, havendo duas Notas Fiscais ou Comprovantes de Compras, o Participante deverá realizar dois resgates separados. • Etapa 2: Selecione o produto adquirido e informe o número do IMEI. • Etapa 3: Selecione o brinde desejado. • Etapa 4: Preencher dados pessoais (primeiro e último nome, CPF, telefone e data de aniversário) e dados sobre a entrega. • Etapa 5: Confirme o pedido e receberá por e-mail a confirmação do resgate. b.1. Os documentos solicitados (print da tela com o código IMEI e Nota Fiscal/Comprovante de Compra) são essenciais para aprovação do resgate, devendo ser anexado no momento do resgate. Importante! Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung. c.Observados os passos acima, o Participantereceberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do Brinde e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.1.4. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro. 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no site da ação, conforme item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da Nota Fiscal/Comprovante de Compra e o IMEI do Produto. Caso o Participante não receba o seu Produto até esse prazo, recomendamos que entre em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho para que informem o motivo e tomem as devidas providências. 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/Nota Fiscal/Comprovante de Comra não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e número de série/IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) upload do print com o número de série/IMEI inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da Nota Fiscal ou do cadastro. 5.6. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.7. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio. 5.8. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload do print da tela com o código IMEI e da respectiva Nota Fiscal (“documentos”). 5.6.1. O IMEI do produto pode ser encontrado: a. Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone; II- Digite o código *#06#; III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. O Brinde será entregue em até 30 (trinta) dias úteis a partir da aprovação do resgate, para o endereço informado pelo Participante no cadastro, conforme termos especificados no Site https://www.samsungparavoce.com.br/. 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de Brinde diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do Brinde. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br/. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.2.4. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.3. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.4. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.5. A presente Ação não é cumulativa com outras campanhas e promoções, exceto se aqui previsto expressamente. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 09h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica desde já, eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO GAMING TV” 1. DA AÇÃO: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Lançamento Gaming TV” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Brinde exclusivo da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. Samsung Smart Gaming TV Neo QLED 4K (SKU: QN43QN90BAGXZD / QN50QN90BAGXZD / QN55QN90BAGXZD e QN65QN90BAGXZD).). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 2.3. Para participação na presente Ação, o Produto deverá, necessariamente, ser adquirido por meio de qualquer uma das Lojas Participantes elencadas abaixo, as quais estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos dos Participantes ao longo do período de realização desta Ação: Lojas Participantes – Físicas: • CARREFOUR Comércio e Indústrias Ltda. • CASAS BAHIA – VIA VAREJO S.A • EXTRA – VIA VAREJO S.A • FAST SHOP S.A. LTDA • FUJIOKA Eletro Imagem S.A • MAGAZINE LUIZA S.A • NAGEM - C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA • PONTO FRIO – VIA VAREJO Lojas Participantes – Online: • https://www.americanas.com.br/ • https://www.angeloni.com.br/eletro • htttps://www.carrefour.com.br/ • https://www.casasbahia.com.br/ • https://colaboradores.samsung.com.br/ • https://www.extra.com.br/ • https://www.fastshop.com.br/ • https://www.fujioka.com.br/ https://www.ibyte.com.br/ • https://www.kabum.com.br/ • https://www.magazineluiza.com.br/ • https://www.nagem.com.br/ • https://www.pontofrio.com.br/ • https://www.shop.samsung.com/br/ • https://www.submarino.com.br/ 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 14 de junho até 03 de julho de 2022. 3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 14 de junho até 14 de agosto de 2022. 3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados 01 (um) Brinde exclusivo para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: 4.1.1. O Participante poderá optar por resgatar uma das seguintes opções de Brindes abaixo: i. 01 (um) Soundbar Samsung HW-Q600B (SKU: HW-Q600B/ZD); ii. 02 (dois) Controles Microsoft XBOX Series (branco ou preto) + Headset Gamer Wireless Logitech G935 (preto); ou, iii.02 (dois) Controles PlayStation PS5 Dualsense (branco ou preto) + Headset Gamer Wireless Logitech G935 (preto). 4.1.2. A disponibilidade das cores dos Brindes ocorrerá mediante estoque, podendo haver variação de cor. 4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto. • Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis. • Etapa 4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. O Brinde será entregue no prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro. 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis contados da validação do cadastro. 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br 7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “ PRÉ VENDA GALAXY Z FOLD4 5G e Z FLIP4 5G” Sumário 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:............................................................................ 1 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):.................................................................... 1 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:....................................................................................................... 1 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”):..................................................................................................... 2 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”):.......................................... 3 6. DO PRÉ-REGISTRO....................................................................................................................... 6 7. DA ENTREGA DOS BRINDES......................................................................................................... 6 8. CONDIÇÕES GERAIS..................................................................................................................... 7 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “ PRÉ VENDA GALAXY Z FOLD4 5G E Z FLIP4 5G” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy Z FOLD4 5G (SKU: SM-F936B); b. Galaxy Z FLIP4 5G (SKU: SM-F721B). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:3.1. Período de Aquisição do Produto: de 23 de agosto até 11 de setembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do Brinde: de 30 de agosto até 07 de outubro de 2022. 3.3.Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”):4.1.Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”): a)Para cada Produto adquirido Galaxy Z FOLD4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4 Classic 1 (uma) Capa S Pen, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 46mm – Preto (SKU: SM-R890NZKPZTO). I. 01 (uma) Capa S Pen – Preta (SKU: EF-OF93PCBEGWW); II. 01 (uma) Capa S Pen – Cinza (SKU: EF-OF93PCJEGWW); ou, III.01 (uma) Capa S Pen – Creme (SKU: EF-OF93PCUEGWW). b) Para cada Produto adquirido Z FLIP4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); III. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou, IV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). 4.1.1.As opções de cor e modelo de Brinde(s) ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. c) E para cada Produto adquirido Z FOLD4 5G e Z FLIP4 5G, o Participante poderá aderir o seguro Samsung Care Tela Protegida com 01 (um) ano de vigência. i. A cobertura de Tela Protegida refere-se ao reparo da tela interna ou externa do Produto em caso de quebra acidental, cobrindo 1 (um) evento durante a vigência. ii. A vigência inicia-se a partir do dia seguinte à data de emissão do bilhete de seguro. iii. Em caso de sinistro, o Participante necessitará pagar uma franquia para que o Produto seja reparado, sendo o valor de acordo com o produto adquirido: • Z FOLD4 5G = R$1.799,00 (mil, setecentos e noventa e nove) reais. • Z FLIP4 5G = R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove) reais. c.1)Para adquirir outras coberturas ou ter mais informações sobre o Seguro do Programa SamsungCare acesse o site: https://samsung.com.br/samsungcareplus/. c.2)Canais de atendimento do Seguro: • CENTRAL DE ATENDIMENTO SINISTRO: 0800 842 0202 (atendimento de segunda a sábado, das 8h às 20h); • PARA SINISTROS E SAC DEFICIENTES AUDITIVOS OU DE FALA: 0800 726 6363; • OUVIDORIA: 0800 771 7266 (atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h); • SAC: 0800 842 0202 (24 horas por dia; 7 dias por semana); Para mais informações, acesse:samsung.com/br/support . A Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA., sob o CNPJ: 00.280.273/0001-37 https://www.samsung.com/br/ soba sede na Av. dos Oitis, nº 1.460, Distrito Industrial, Manaus/AM, CEP 69.007-002 é o representante de Seguros da Assurant Seguradora S.A. e está autorizada a comercializar o Seguro de Aparelhos Eletrônicos, ramo 0171 – Riscos Diversos. Processo SUSEP: nº 15414.902134/2013-03. Restrições se aplicam. Consulte as Condições Gerais do Seguro antes de contratá-lo. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da Susep. O seguro de Aparelhos Eletrônicos garantido pela Assurant Seguradora S.A, sob o CNPJ 03.823.704/0001-52, sob sede na Alameda Rio Negro, 585, 5º andar, Bloco C, Alphaville, Barueri-SP, CEP: 06454-000, www.assurant.com.br, Inscrição Susep 0214-3. É possível a desistência do contrato em até 7 (sete) dias corridos a contar da emissão do Bilhete. Após este período é facultado ao segurado o cancelamento do seguro a qualquer tempo. A comercialização de seguro é fiscalizada pela SUSEP: www.susep.gov.br- 0800 021 8484. Este seguro é não-contributário, ou seja, o segurado não participa do pagamento do prêmio. 4.2.Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.3.O Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento ou até 72 (setenta e duas) horas depois do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes. 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5.Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”):5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Acessar o Aplicativo Samsung Members, através do seu Produto Adquirido, coletar o cupom disponibilizado ao selecionar a campanha na aba “Benefícios”. c. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados: i. Informar o e-mail do Pré-Registro, se aplicável; ii. Informar o cupom adquirido através do aplicativo Samsung Members; iii. Selecionar o produto adquirido; iv. Informar o respectivo número do IMEI do Produto adquirido. iv.1. IMEI do produto pode ser encontrado: a)Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone; II- Digite o código *#06#; III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. IMPORTANTE! A partir do dia 12 de setembro de 2022, o Participante também deverá informar: v. Informar a data de compra do produto; vi. Realizar o upload da Nota Fiscal/Comprovante de Compra com a chave de acesso para consulta da veracidade da Nota Fiscal; Atenção: Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy Z4 5G deverá ser feito resgates apartados. Para fins ilustrativos, havendo dois códigos de IMEI distintos, o Participante deverá realizar dois resgates separados. Importante! Para efetivação do Seguro de Tela, a data da Nota Fiscal não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias corridos da sua respectiva emissão. c.1.Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. d. Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque; e. Receber a Validação do cadastro; e f. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. f.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.2.1.1.O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung no mesmo diado registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). A partir de 12/09, o e-mail de aprovação ou rejeição do resgate será enviado a partir do 8º dia útil contado a partir da data do registro do produto adquirido. 5.2.1.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 07 de outubro de 2022, o consumidor tem até 3 (três) dias para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.2.2.Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.2.2.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.3. O(s) Brinde(s) será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.4. A apólice será emitida automaticamente até 24hrs após a aprovação do resgate. 5.4.1.O Participante também poderá resgatar a segunda via da apólice através do site: https://rg2.samsungcareplus.com/br#!/auth?type=orderStatus. 5.5. A partir de 12/09/2022, visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, se aplicável, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis, quando aplicável; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto, quando aplicável; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, quando aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante. 6. DO PRÉ-REGISTRO6.1. Nesta Ação, o participante que realizou o Pré-Registro no site https://www.samsung.com/br/unpacked/, no site das operadoras Vivo e Tim e nos varejos Mercado Livre, Via Varejo e Magazine Luiza adquirir um dos Produtos indicados no Item 2.1 acima e realizar o processo de resgate indicado no Item 5,sem qualquer ônus, receberá 1 (um) Carregador sem fio (Duo) transparente do modelo adquirido. 6.1.1.Período do Pré-registro: de 27 de julho até 22 de agosto de 2022. 6.2.Para ganhar o Carregador sem fio (Duo) participante deverá utilizar o mesmo e-mail cadastrado no Pré-Registro nos sites descritos no item 6.1 no momento do resgate no site do Samsung Para Você. 6.3.O Carregador sem fio (Duo) não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese. 6.4.Será concedido o Carregador sem fio (Duo), somente para clientes que se pré-registrarem nos sites descritos no item 6.1, não sendo aceito demais pré-registros de outros canais. 6.5. O Carregador sem fio (Duo) será concedido sem qualquer ônus aos participantes. 6.6.A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Carregador sem fio (Duo). 7. DA ENTREGA DOS BRINDES7.1. O(s) Brinde(s) será enviado de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 7.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 7.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que seja providenciado a troca do produto. 7.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 8. CONDIÇÕES GERAIS8.1.Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.bre no aplicativo Samsung Members ao selecionar a campanha na aba “Benefícios”. 8.2.Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 8.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 8.3.1.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 8.3.2.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 8.4.Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 8.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 8.6.Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 8.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 8.8.Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 8.9.O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 8.10.A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 8.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 8.12.Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO GALAXY WATCH5, WATCH5 PRO E BUDS2 PRO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Lançamento Galaxy Watch5, Watch5 Pro e Buds2 Pro” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy Watch5 (SKU: SM-R900N, SM-905F, SM-R910N e SM-R915F); b. Galaxy Watch5 Pro (SKU: SM-R920N); c. Galaxy Buds2 Pro (SKU: SM-R510N). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 23 de agosto até 11 de setembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do Brinde: de 23 de agosto até 07 de outubro de 2022. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”): a) Para cada Galaxy Watch 5 Pro adquirido, o Participante receberá 1 (um) Wireless Duo Changer (carregador sem fio) 1 (um) Galaxy Buds2 Preto. b) Para cada Galaxy Watch 5 adquirido, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Buds2 Preto. c) Para cada Galaxy Buds2 Pro adquirido, o Participante receberá 1 (um) Wireless Single Charger (carregador sem fio). 4.1.1. As opções de cor e modelos ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. 4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, nos canais de vendas participantes, limitado a 3 (três) brindes por CPF. 4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o Participante perderá o direito aos Brindes. 4.4. O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.5. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito(s), o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.6. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.7. O(s) Brinde(s) será entregue livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.8. O(s) Brinde(s) não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados: i. Preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no item 3.1 acima, poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. ii. Preencher o e-mail do Pré-Registro, se aplicável; iii. Selecione o produto adquirido e o Serial Number (“S/N”). iii.1. No Watch5 e Watch5 Pro, o S/N do produto pode ser encontrado: a.Menu de Configuração: I- Menu de User; II- Sobre o Relógio. b.App Gerenciador Wear (instalado no smartphone pareado): I- Configurações do Relógio. iii.2. No Buds2 Pro, o S/N do produto pode ser encontrado: a.No verso do estojo do fone. iv. Selecione os brindes disponíveis, conforme a disponibilidade de estoque; v. Preencher dados pessoais (primeiro e último nome, CPF, telefone e data de aniversário) e dados sobre a entrega; vi. Confirme o pedido e receberá por e-mail a confirmação do resgate. Importante! Havendo a compra de mais de um produto participante na mesma Nota Fiscal, deverá ser feito resgate junto. Para fins ilustrativos, havendo dois códigos de S/N distintos, comprados na mesma Nota Fiscal, o Participante deverá realizar apenas um resgate cadastrando os dois produtos. b.1. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. f.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o cadastro e resgate no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.2.1.1.O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilcontado a partir da data do cadastro e resgate no site (https://samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.2.2. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.2.2.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2.2.2.Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.3. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.5. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do Serial Number do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e preencher o Serial Number e da respectiva Nota Fiscal (“documentos”). 5.6. Os pedidos cancelados por devolução, ausência de pagamento ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação não receberão o Brinde. 5.7. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o(s) Brinde(s) aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o(s) Brinde(s), sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e SN do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) SN inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.8. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante. 6. DO PRÉ-REGISTRO6.1. Nesta Ação, o Participante que realizou o Pré-Registro no sitehttps://www.samsung.com/br/unpacked/, no site das operadoras Tim e Vivo e nos varejos Mercado Livre, Via Varejo e Magazine Luiza adquirir um Watch5 ou Watch5 Pro e realizar o realizar o processo de resgate indicado no item 5, sem qualquer ônus, receberá 1 (uma) Pulseira Esportiva FKM. Já, quem adquirir um Busd2 Pro e realizar o processo de resgate indicado no item 5, sem qualquer ônus, receberá 1 (um) Carregador de Parede Super Fast Charging. 6.1.1.Período do Pré-registro: de 27 de julho até 22 de agosto de 2022. 6.2.Para ganhar ser elegível ao Pré-Registro, o Participante deverá utilizar o mesmo e-mail cadastrado no Pré-Registro no momento do resgate no site do Samsung Para Você. 6.3.A pulseira ou carregador não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese. 6.4.Será concedido a pulseira ou carregador, somente para clientes que se Pré-registrarem nos sites descritos no item 6.1, não sendo aceito demais Pré-Registros de outros canais. 6.5. A pulseira ou carregador será concedido sem qualquer ônus aos participantes. 6.6.A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega da pulseira ou carregador. 7. DA ENTREGA DOS BRINDES7.1. O(s) Brinde(s) será enviado de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de aprovação do resgate. 7.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 7.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que seja providenciado a troca do produto. 7.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br. 8.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 8.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 8.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 8.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 8.4. Ao efetuar o resgate do(s) Brinde(s), nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 8.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 8.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao(s) Brinde(s), sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 8.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 8.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 09h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 8.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 8.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 8.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 8.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO BESPOKE” 1. DA AÇÃO: 1.1.A presente ação de compre e ganhe “Lançamento Bespoke” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2.Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Brinde exclusivo da Ação. 1.3.Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1 Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a.Geladeira Samsung Bespoke (SKU: RZ32A744531/AZ, RZ32A744531/BZ, RZ32A744541/AZ, RZ32A744541/BZ, RB33A307031/AZ, RB33A307031/BZ). 2.2 A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver variação de cor, modelo e até indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 2.3 Para participação na presente Ação, o Produto deverá, necessariamente, ser adquirido por meio de qualquer uma das Lojas Participantes elencadas abaixo, as quais estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos dos Participantes ao longo do período de realização desta Ação: Lojas Participantes – Físicas: • FAST SHOP S.A. LTDA Lojas Participantes – Online: • https://www.fastshop.com.br/; https://www.shop.samsung.com/br/; Aplicativo Samsung. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1 Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 25 de agosto até 18 de setembro de 2022. 3.2 Período de Resgate do(s) Produto(s): de 25 de agosto até 16 de outubro de 2022. 3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1 Nesta Ação serão disponibilizados 01 (um) Brinde exclusivo, de acordo com quantidade de Produtos adquiridos, indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: a. O Participante que adquirir e cadastrar 1 (um) módulo da Geladeira Samsung Bespoke, poderá resgatar: 01 (uma) TV Samsung The Frame 32” (SKU: QN32LS03TBGXZD). b. O Participante que adquirir e cadastrar os 2 (dois) módulos da Geladeira Samsung Bespoke, poderá resgatar um dos seguintes produtos: i. 01 (uma) TV Samsung The Frame 65” (SKU: QN65LS03AAGXZD); OU, ii. 02 (duas) TV Samsung The Frame 32” (SKU: QN32LS03TBGXZD). Importante: Caso o Participante adquira 2 (dois) módulos e realize o cadastro de um módulo de cada vez, irá automaticamente se enquadrar na opção “a” acima, podendo resgatar no total 02 (duas) TV Samsung The Frame 32” (SKU: QN32LS03TBGXZD), uma em cada registro. Para fins de clareza, não poderá resgatar o brinde de 01 (uma) TV Samsung The Frame 65”. 4.1.1. A disponibilidade de Brindes ocorrerá mediante estoque, podendo haver variação de cor. 4.2 A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, limitadas a quantidade de 2 (dois) módulos por CPF para resgatar o(s) Brinde(s). 4.2.1. Para fins de clareza, o Participante poderá adquirir mais de 2 (dois) módulos da Geladeira Samsung Bespoke, mas só poderá cadastrar dois módulos, para poder realizar o resgate do Brinde. 4.3 Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.4 O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.5 Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.6 A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.7 Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.8 Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.9 Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1 Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto. oO cadastro é limitado para dois módulos por CPF. oO Número de Série pode ser localizado na lateral, na parte inferior do Produto. • Etapa 3: Selecionar os Brindes. • Etapa 4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2 O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro. 5.3 O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4 Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5 Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6 Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7 Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8 Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9 Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1 Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.2, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro. 6.2 Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3 Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4 Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1 Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e nos sites: https://www.samsung.com.br/regulamentos/pre-venda-bespoke.pdfe www.samsungparavoce.com.br. 7.2 Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3 Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4 A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5 Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6 Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9 A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10 Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UMA THE FREESTYLE E GANHE UM SOUNDBAR” 1. DA AÇÃO: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Compre uma The Freestyle e Ganhe um Soundbar” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Soundbar. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. The Freestyle (SKU: SP-LSP3BLAXZD). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver variação de cor, modelo e até indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 29 de agosto até 18 de setembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 29 de agosto até 16 de outubro de 2022. 3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados a cada Produto adquirido, indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: 01 (um) Soundbar (SKU: HW-A555). 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao(s) Brinde(s). 4.3. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.4. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.6. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.7. O Brinde será entregue aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.8. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do produto. • Etapa 3: Selecionar o(s) Brinde(s). • Etapa 4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro. 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DO(S) BRINDE(S)(“Entrega”): 6.1. O(s) Brinde(s) será(ã)o enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.2, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes, no site htpps://www.samsungparavoce.com.bre no link https://www.samsung.com.br/regulamentos/promo-freestyle-soundbar.pdf. 7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO NEO QLED/ THE FRAME” 1. DA AÇÃO: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Lançamento Neo QLED / The Frame” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Brinde exclusivo da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. TV Samsung Neo QLED 4K 43” (SKU: QN43QN90BAGXZD); b. TV Samsung Neo QLED 4K 50” (SKU: QN50QN90BAGXZD); c. TV Samsung Neo QLED 4K 55” (SKU: QN55QN90BAGXZD, QN55QN85BAGXZD); d. TV Samsung Neo QLED 4K 65” (SKU: QN65QN90BAGXZD, QN65QN85BAGXZD); e. TV Samsung Neo QLED 4K 75” (SKU: QN75QN85BAGXZD); f. TV Samsung Neo QLED 4K 85” (SKU: QN85QN85BAGXZD); g. TV Samsung Neo QLED 8K 55” (SKU: QN55QN700BGXZD); h. TV Samsung Neo QLED 8K 65” (SKU: QN65QN700BGXZD, QN65QN800BGXZD); i. TV Samsung Neo QLED 8K 75” (SKU: QN75QN800BGXZD, QN75QN900BGXZD); j. TV Samsung Neo QLED 8K 85” (SKU: QN85QN800BGXZD, QN85QN900BGXZD); k. TV The Frame 2022 43” (SKU: QN43LS03BAGXZD); l. TV The Frame 2022 50” (SKU: QN50LS03BAGXZD); m. TV The Frame 2022 55” (SKU: QN55LS03BAGXZD n. TV The Frame 2022 65” (SKU: QN65LS03BAGXZD); o. TV The Frame 2022 75” (SKU: QN75LS03BAGXZD); p. TV The Frame 2022 85” (SKU: QN85LS03BAGXZD). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 29 de agosto até 18 setembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 01 de setembro até 16 de outubro de 2022. 3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados um Brinde exclusivo para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: a.Para cada TV Samsung NEO QLED – modelos: 55/65 QN700B, 65/75/85 QN800B e 75/85 N900B, adquirida, o Participante fara jus a um dos brindes abaixo: i. 01 (uma) TV Samsung The Frame 23” (SKU: QN32LS03TBGXZD); ou, ii. 01 (um) Soundbar Q800B (SKU: HW-Q800B/ZD). b.Para cada TV Samsung NEO QLED – modelos: 43/50/55/65 QN90B, e 55/65/75/85 QN85B adquirida, o Participante fara jus a um dos brindes abaixo: i. 02 (dois) controles Microsoft XBOX Series (branco ou preto);ou, ii. 02 (dois) controles PlayStation PS5 (branco ou preto); ou, iii. 01 (um) Headset Logitech G935 (preto). c.Para cada TV Samsung The Frame 2022 adquirida, o Participante fara jus a um dos brindes abaixo: i. 01 (uma) moldura na cor branca (SKUS:VG-SCFA43WTBRU, VG-SCFA50WTBRU, VG-SCFA55WTBRU, VG-SCFA65WTBRU, VG-SCFA75WTBRU, VG-SCFA85WTBRU); ii.01 (um) Voucher de acesso ilimitado ao ArtStore de 12 meses grátis*. *As Regras do Voucher estão descritas no Item 5.10 abaixo. 4.1.1. A disponibilidade de Brindes ocorrerá mediante estoque, podendo haver variação de cor ou modelo. 4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto. • Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis. • Etapa 4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 5.2.1. Caso o Participante tenha adquirido a TV Samsung The Frame, o Voucher será enviado para o e-mail cadastrado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 5.2.1.1.Caberá exclusivamente ao participante verificar o seu e-mail para acompanhar o recebimento do Voucher, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, não cabendo qualquer reclamação posterior neste sentido. 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio DA UTILIZAÇÃO DO VOUCHER ARTSTORE: 5.10. O Vouchers são de uso exclusivo para o território brasileiro e linha The Frames 2022, devendo ser ativado até dia 31/12/2023. 5.10.1. Para fins de esclarecimento, o Voucher não poderá ser ativado em território diverso do Estado Brasileiro. 5.11. Os vouchers têm validade de 12 (doze) meses a partir da data que o consumidor ativar o voucher na Art Store, conforme passo a passo descrito no item 5.13 abaixo. 5.12. Para ativar o Voucher o Participante deverá incluir um método de pagamento (cartão de crédito) para concluir o cadastro. 5.12.1. O Participante poderá cancelar sua assinatura durante o período de 12 (doze) meses de acesso, sem qualquer ônus. Caso o Participante não cancele ou decida cancelar após o período de 12(doze) meses, passara a ser faturado e cobrado automaticamente por sua assinatura, que no momento tem o valor mensal de R$16,00 (dezesseis reais) mensais. 5.12.2. O Consumidor poderá após o cancelamento da assinatura, pagar o valor único de R$66,00 (sessenta e seis reais) por obra. 5.12.3. A Samsung se reserva o direito de rever e alterar os valores de tempos e tempos, publicando os valores atualizados diretamente na plataforma ArtStore. 5.13. Para Utilizar os Vouchers, o participante deverá seguir os seguintes passos: i. No menu da The Frame, acesse a ArtStore e na sequência clique em “Junte-se agora/Assine agora”; ii. Selecione o Plano Mensal e faça o login com a Samsung Account; iii. Cadastrar método de pagamento (cartão de crédito); iv. Antes da conclusão da compra, selecione a opção CUPOM e informe o código recebido; v. Conclua a compra e desfrute do seu acesso ilimitado a ArtStore. Importante: Qualquer conteúdo, museu, galeria ou artista pode ser descontinuado ou modificado sem aviso prévio. O Modo Arte mantém a televisão em modo "stand by". 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 6.1.1. Caso o Participante tenha adquirido a TV Samsung The Frame, o Voucher será enviado para o e-mail cadastrado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e nos sites: www.samsungparavoce.com.bre https://www.samsung.com.br/regulamentos/promo-neoqledtheframe.pdf. 7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “GALAXY Z FOLD4 5G, Z FLIP4 5G e S22 5G” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “GALAXY Z FOLD4 5G, Z FLIP4 5G e S22 5G” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2.Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy Z FOLD4 5G (SKU: SM-F936B); b. Galaxy Z FLIP4 5G (SKU: SM-F721B); c. Galaxy S22 Ultra (SKU: SM-S901E); d. Galaxy S22 +(SKU: SM-S906E); e. Galaxy S22 (SKU: SM-S908E). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 26 de setembro até 16 de outubro de 2022. 3.2. Período de Resgate do Brinde: de 26 de setembro até 04 de novembro de 2022. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”): a) Para cada Produto adquirido Galaxy Z FOLD4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4 Classic, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 46mm – Preto (SKU: SM-R890NZKPZTO); II.01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 42mm – Preto (SKU: SM-R880NZKPZTO). b) Para cada Produto adquirido Galaxy Z FLIP4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); III. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou, V. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). c) Para cada Produto adquirido Galaxy S22 Ultra 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4 Classic, disponibilizados nos seguintes modelos: III. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 46mm – Preto (SKU: SM-R890NZKPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 42mm – Preto (SKU: SM-R880NZKPZTO). d)Para cada Produto adquirido Galaxy S22+ 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: VI. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); VII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); VIII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO); IX. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou, X. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). e)Para cada Produto adquirido Galaxy S22 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: XI. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); XII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); XIII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO); XIV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou, XV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). 4.1.1.As opções de cor e modelo de Brinde(s) ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.3. O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento ou até 72 (setenta e duas) horas depois do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4.Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5.Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados: i. Selecionar a data de compra do produto adquirido;; ii. Fazer upload da Nota Fiscal (“NF”) com a chave de acesso para consulta da veracidade da Nota Fiscal; iii. Caso a NF tenha sido emitida fora do prazo da campanha, fazer também o upload do Comprovante de Compra; iv. Selecionar o produto adquirido; v. Informar o respectivo número do IMEI do produto adquirido. iv.1. IMEI do produto pode ser encontrado: a)Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone; II- Digite o código *#06#; III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. Atenção: Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy Z4 5G e/ou S22 na mesma Nota Fiscal, deverá ser feito o resgate em conjunto. Mas para produtos em Notas Fiscais diferentes, o resgate deverá ser feito apartado. c.1. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c. Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque; d. Receber a Validação do cadastro; e e. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. f.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.2.1.1.O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datado registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.2.1.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 04 de novembro de 2022, o consumidor tem até 3 (três) dias para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.2.2. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.2.2.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.3. O(s) Brinde(s) será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.6. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.7. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.1. O(s) Brinde(s) será enviado de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br. 7.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 7.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 7.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 7.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “NEO QLED/ GAMING TV” 1. DA AÇÃO: 1.1.A presente ação de compre e ganhe “NEO QLED/GAMING TV” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2.Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Brinde exclusivo da Ação. 1.3.Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1 Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. TV Samsung Neo QLED 4K 43” (SKU: QN43QN90BAGXZD); b. TV Samsung Neo QLED 4K 50” (SKU: QN50QN90BAGXZD); c. TV Samsung Neo QLED 4K 55” (SKU: QN55QN90BAGXZD, QN55QN85BAGXZD, QN55QN83BAGXZD); d. TV Samsung Neo QLED 4K 65” (SKU: QN65QN90BAGXZD, QN65QN85BAGXZD, QN65QN83BAGXZD); e. TV Samsung Neo QLED 4K 75” (SKU: QN75QN85BAGXZD); f. TV Samsung Neo QLED 4K 85” (SKU: QN85QN85BAGXZD). 2.2 A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1 Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 05 outubro até 23 outubro de 2022. 3.2 Período de Resgate do(s) Produto(s): de 11 de outubro 13 de novembro até 2022. 3.2.1.Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1 Nesta Ação serão disponibilizados um Brinde exclusivo para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: 01 (um) Headset Logitech G935 (preto). 4.2 Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.3 Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.4 A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.5 O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.6 Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.7 Caso os Brindes apresentem defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços da Logitech mais próximo. Para mais informações acesse: https://www.support.logi.com/hc/pt-br. 4.8 Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1 Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto. • Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis. • Etapa 4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação doresgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1.O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2.O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3.Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nos site: www.samsungparavoce.com.br 7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO ODYSSEY ARK” 1. DA AÇÃO: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “LANÇAMENTO ODYSSEY ARK” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Brinde exclusivo da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. MONITOR SAMSUNG ODYSSEY ARK - LS55BG970NLXZD 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 06 outubro até 31 outubro de 2022. 3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 01 de novembro até 15 de dezembro de 2022. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados um Brinde exclusivo para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: Cada participante receberá 1 (um) Kit contendo: 1 (um) Mouse gamer sem fio G502 X PLUS Logitech; 1 (um) Teclado gamer sem fio G915 TKL Logitech; 1 (um) Mousepad G840 XL Logitech; e, 1 (um) Headset Gamer sem fio G733 Logitech. 4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.7. Caso os Brindes apresentem defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços da Logitech mais próximo. Para mais informações acesse: https://www.support.logi.com/hc/pt-br. 4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto. • Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis. • Etapa 4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nos site: www.samsungparavoce.com.br 7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: a) Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. b) Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. c) Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY WATCH 5 PRO E GANHE UM BUDS2 PRO GRAFITE” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy Watch5 Pro e Ganhe um Buds2 Pro Grafite” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará 1 (um) Buds2 Pro Grafite. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a) Galaxy Watch5 Pro BT 45mm – Preto (SKU: SM-R920NZKPZTO); b) Galaxy Watch5 Pro BT 45mm – Titânio (SKU: SM-R920NZTPZTO). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 31 de outubro até 25 de dezembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do Brinde: de 31 de outubro até 06 de janeiro de 2023. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo: a)Para cada Produto adquirido Galaxy Watch5 Pro, o Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Galaxy Buds2 Pro Grafite (SKU: SM-R510NZAPZTO). 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º dia, o produto deverá ser encaminhado pelo próprio Consumidor para o Centro de Serviço mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o suposto vício não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de devolutiva da entrega do produto em uma Assistência Técnica autorizada Samsung, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos: 
Importante: Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação de resgate no site. Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de aprovação ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datade resgate e solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, o Solicitante/Consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, o Solicitante/Consumidor poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 06 de janeiro de 2022, o consumidor tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.3.2.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O(s) Brinde(s) será(ão) entregue(s) no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.5. Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.6. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online que estejam participando da Ação. 5.7. Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o brinde. 5.8. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto Participante da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.9. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.10. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.1. O(s) Brinde(s) será(ão) enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é, um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 3 (três) dias úteis ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br. 7.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 7.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 7.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados de cadastro que implicarão na entrega do brinde, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet que fogem da gerencia da Samsung e são passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 7.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY WATCH 5 E GANHE UM BUDS2 PRETO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy Watch5 e Ganhe um Buds2 Preto” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará 1 (um) Buds2 Preto. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a) Galaxy Watch5 LTE 44mm – Grafite (SKU: SM-R915FZAPZTO); b) Galaxy Watch5 LTE 40mm – Grafite (SKU: SM-R905FZAPZTO); c) Galaxy Watch5 LTE 40mm – Rose (SKU: SM-R905FZDPZTO); d) Galaxy Watch5 BT 44mm – Grafite (SKU: SM-R910NZAPZTO); e) Galaxy Watch5 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R910NZSPZTO); f) Galaxy Watch5 BT 44mm – Azul (SKU: SM-R910NZBPZTO); g) Galaxy Watch5 BT 40mm – Grafite (SKU: SM-R900NZAPZTO); h) Galaxy Watch5 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R900NZSPZTO); i) Galaxy Watch5 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R900NZDPZTO). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 31 de outubro até 27 de novembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do Brinde: de 31 de outubro até 05 de dezembro de 2022. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo: a)Para cada Produto adquirido Galaxy Watch5, o Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Galaxy Buds2 Preto (SKU: SM-R177NZKPZTO). 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º dia, o produto deverá ser encaminhado pelo próprio Consumidor para o Centro de Serviço mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o suposto vício não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de devolutiva da entrega do produto em uma Assistência Técnica autorizada Samsung, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação de resgate no site. Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de aprovação ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datade resgate e solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, o Solicitante/Consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, o Solicitante/Consumidor poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 05 de dezembro de 2022, o consumidor tem até 5 (dias) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.3.2.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O(s) Brinde(s) será(ão) entregue(s) no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.5. Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.6. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online que estejam participando da Ação. 5.7. Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o brinde. 5.8. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto Participante da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.9. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.10. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.1. O(s) Brinde(s) será(ão) enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é, um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 3 (três) dias úteis ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br. 7.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 7.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 7.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados de cadastro que implicarão na entrega do brinde, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet que fogem da gerencia da Samsung e são passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 7.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “PRÉ-VENDA THE SERIF” 1. DA AÇÃO: 1.1.A presente ação de compre e ganhe “Pré-venda The Serif” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2.Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Voucher exclusivo da Ação. 1.3.Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1 Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. TV Samsung The Serif QLED 4K 55” (SKU: QN55LS01BAGXZD). 2.2 A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Vouchers, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1 Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 27 de outubro até 27 novembro de 2022. 3.2 Período de Resgate do(s) Produto(s): de 03 de novembro até 11 de dezembro de 2022. 3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO VOUCHER (“Voucher(s)”): 4.1 Nesta Ação serão disponibilizados 1 (um) Voucher exclusivo para cada TV Samsung The Serif QLED 4K 55”, sem qualquer limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo: a.O Voucher possui o valor de R$ 2.000 (dois mil) reais para uso exclusivo na plataforma BOOBAM, em itens selecionados no site (https://boobam.com.br/lista/samsung>) *As Regras do Voucher estão descritas no Item 5.13 abaixo. 4.2 O Voucher tem validade até dia 12/12/2023. 4.3 O Voucher será entregue ao participante livre e desembaraçado de qualquer ônus. 4.4 O Voucher não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.5 A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Voucher. 4.6 O Participante deverá verificar a integridade do Voucher no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.7 O Voucher será entregue no endereço de e-mail indicado pelo Participante no momento do cadastro no site www.samsungparavoce.com.br, sendo de responsabilidade do participante acompanhar as caixas de entrega, spam e lixo eletrônico. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O VOUCHER (“Condições”): 5.1 Para recebimento do Voucher, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2 O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação de resgate no site. Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3 O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, o Solicitante/Consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, o Solicitante/Consumidor poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 05 de dezembro de 2022, o consumidor tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.3.2.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4 O Voucher será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro para o endereço de e-mail informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 5.1.1.Caberá exclusivamente ao participante verificar o seu e-mail para acompanhar o recebimento do Voucher, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, não cabendo qualquer reclamação posterior neste sentido. 5.5 O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.6 Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.7 Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.8 Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online que estejam participando da promoção. 5.9 Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde,, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.10 Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Voucher, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.11 Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.12 Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio DA UTILIZAÇÃO DO VOUCHER BOOBAM: 5.13 O Voucher é de uso exclusivo para o território brasileiro, com validade até dia 12/12/2023. 5.13.1. Para fins de esclarecimento, o Voucher não poderá ser ativado em território diverso do Estado Brasileiro. 5.14 Para utilizar o Voucher o Participante deverá realizar uma compra no site https://boobam.com.br/, nos produtos selecionados da marca, conforme disponível na lista: https://boobam.com.br/lista/samsung. 5.15 O valor do Voucher deve ser utilizado em uma única compra e não poderá ser utilizado em produtos diversos dos selecionados ou na loja física. 5.15.1. O Voucher não é cumulativo com outros vouchers. 5.16 Para Utilizar o Voucher, o participante deverá seguir os seguintes passos: i. Acessar o site https://boobam.com.br/; ii. Selecionar o Produto desejado, disponível na lista: https://boobam.com.br/lista/samsung; iii. Ao finalizar a seleção de produto(s), clique em “Comprar”; iv. Cadastrar-se ou realizar o Login na plataforma o (cartão de crédito); v. Antes da conclusão da compra, na parte superior da tela, clique em “Ver produtos”, e informe o Código do Voucher recebido em “C u p o m d e d esc o nt o”; vi. Informe o meio de pagamento, (cartão de crédito ou boleto bancário); e, vii. Conclua a compra e receba o produto em sua casa, conforme prazo estabelecido no frete. a. O prazo de entrega e valor do frete é específico de cada item e consta nas observações do produto. Produtos diferentes podem ter prazos de entrega também diferentes. 5.17 Caso o Participante realize uma compra que supere o valor do Voucher, caberá ao Participante arcar com o valor remanescente. Em complemento, caso o Participante utilize o Voucher para realizar uma compra com valor inferior ao valor do Voucher, o crédito excedente será perdido, não cabendo qualquer reivindicação neste sentido por parte do Participante. 5.18 Qualquer designer, artista ou produto disponível no website Boobam + The Serif 2022 <https://boobam.com.br/lista/samsung> pode ser descontinuado ou modificado sem aviso prévio. 5.19 Em caso de dúvidas sobre a plataforma ou utilização do Voucher, acesse <https://boobam.com.br/fale-conosco> ou mande um e-mail para . 6. DA ENTREGA DO VOUCHER(“Entrega”) 6.1 Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da validação do cadastro para o endereço e-mail cadastrado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 6.2 Caso o Voucher não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 3 (três) dias úteis ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3 Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4 Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos da marca Samsung, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1 Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e nos sites: www.samsungparavoce.com.br. 7.2 Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3 Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4 A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5 Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6 Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9 A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10 Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UMA THE FREESTYLE E GANHE UM SOUNDBAR” 1. DA AÇÃO: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Compre uma The Freestyle e Ganhe um Soundbar” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um soundbar. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. The Freestyle (SKU: SP-LSP3BLAXZD). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 31 de outubro até 20 de novembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 07 de novembro até 11 de dezembro de 2022. 3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o cadastro da solicitação do brinde e sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo, para efetivação do resgate: a. 01 (um) Soundbar A55 (SKU: HW-A555). (cor preta) 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º dia, o produto deverá ser encaminhado pelo próprio Consumidor para o Centro de Serviço mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o suposto vício não for reparável serão realizadas em até 60 (sessenta) dias contados da data de devolutiva da entrega do produto em uma Assistência Técnica autorizada Samsung, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação de resgate no site. Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de a p r o v a ç ã o ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útil, contados a partir da datade resgate e solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, o Solicitante/Consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, o Solicitante/Consumidor poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 11 de dezembro de 2022, o consumidor tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.1.Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.3.1.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto Participante; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro. 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 3 (três) dias úteis ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br 7.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 7.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 7.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados de cadastro que implicarão na entrega do brinde, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet que fogem da gerencia da Samsung e são passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 7.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ‘’REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO NEO QLED” 1. DA AÇÃO: 1.1.A presente ação de compre e ganhe “Lançamento Neo QLED “(“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2.Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Brinde exclusivo da Ação. 1.3.Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1 Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. TV Samsung Neo QLED 4K 43” (SKU: QN43QN90BAGXZD); b. TV Samsung Neo QLED 4K 50” (SKU: QN50QN90BAGXZD); c. TV Samsung Neo QLED 4K 55” (SKU: QN55QN90BAGXZD, QN55QN85BAGXZD); d. TV Samsung Neo QLED 4K 65” (SKU: QN65QN90BAGXZD, QN65QN85BAGXZD); e. TV Samsung Neo QLED 4K 75” (SKU: QN75QN85BAGXZD); f. TV Samsung Neo QLED 4K 85” (SKU: QN85QN85BAGXZD); g. TV Samsung Neo QLED 8K 55” (SKU: QN55QN700BGXZD); h. TV Samsung Neo QLED 8K 65” (SKU: QN65QN700BGXZD, QN65QN800BGXZD); i. TV Samsung Neo QLED 8K 75” (SKU: QN75QN800BGXZD, QN75QN900BGXZD); j. TV Samsung Neo QLED 8K 85” (SKU: QN85QN800BGXZD, QN85QN900BGXZD); 2.2 A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1 Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 31 de outubro até 20 novembro de 2022. 3.2 Período de Resgate do(s) Produto(s): de 07 de novembro até 11 de dezembro de 2022. 3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1 Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes Brindes exclusivos, sem qualquer limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo: a.Para cada TV Samsung NEO QLED 8K – modelos: 55/65 QN700B, 65/75/85 QN800B e 75/85 N900B adquirida, o Participante fara jus a: i. 01 (uma) TV Samsung The Frame 32” (SKU: QN32LS03BBGXZD). *Moldura The Frame deve ser adquirida separadamente. b.Para cada TV Samsung NEO QLED 4K – modelos: 43/50/55/65 QN90B adquirida, o Participante fara jus a: i. 01 (um) Headset Logitech G935 (preto). c.Para cada TV Samsung NEO QLED 4K – modelos: 55/65/75/85 QN85B adquirida, o Participante fara jus a um dos brindes abaixo: i. 01 (um) Soundbar HQ-600B (SKU: HW-Q600B). 4.2 Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.3 Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.4 A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.5 O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 (sete) dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º (sétimo) dia, o produto deverá ser encaminhado pelo próprio Consumidor para o Centro de Serviço mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.5.1. Caso o Headset apresente defeito, o mesmo deverá ser encaminhando pelo participante para o centro de Serviços da Logitech mais próximo. Para mais informações acesse: http://www.support.logi.com/hc/pt-br. 4.6 Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao(s) Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa. 4.7 Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.8 Eventuais trocas nos casos em que o suposto vício não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data de entrega do produto em uma Assistência Técnica autorizada Samsung, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1 Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2 O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação de resgate no site. Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3. 5.3 O e-mail de a p r o v a ç ã o ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung a partir do décimo primeiro dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, o Solicitante/Consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, o Solicitante/Consumidor poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 11 de dezembro de 2022, o consumidor tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.3.2.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.4 O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 5.5 O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.6 Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o brinde. 5.7 Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.8 Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online que estejam participando da Ação. 5.9 Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto Participante da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.10 Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.11 Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.12 Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1 Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro para o endereço residencial informado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 6.2 Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 3 (três) dias úteis ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3 Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4 Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1 Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e nos sites: www.samsungparavoce.com.bre 7.2 Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados de cadastro que implicarão na entrega do brinde, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet que fogem da gerência da Samsung e são passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3 Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4 A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5 Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6 Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9 A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10 Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY ZFOLD 4 5G, ZFLIP 4 5G, GALAXY S22 5G, GALAXY S22 5G OU GALAXY S22 ULTRA 5G E GANHE UM BRINDE EXCLUSIVO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy ZFold 4 5G, ZFlip 4 5G, Galaxy S22 5G, Galaxy S22 5G ou Galaxy S22 Ultra 5G e Ganhe um Brinde exclusivo” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy ZFold 4 5G (SKU: SM-F936B); b. Galaxy ZFlip 4 5G (SKU: SM-F721B); c. Galaxy S22 Ultra (SKU: SM-S908E); d. Galaxy S22 (SKU: SM-S906E); e. Galaxy S22 (SKU: SM-S901E); 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 21 de novembro até 04 de dezembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do Brinde: de 21 de novembro até 16 de dezembro de 2022. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo: a)Para cada Produto adquirido Galaxy ZFold 4 5G, o Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Galaxy Watch5, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Grafite (SKU: SM-R900NZAPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R900NZDPZTO); III. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R900NZSPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Grafite (SKU: SM-R910NZAPZTO); V. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Azul (SKU: SM-R910NZBPZTO), ou; VI. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R910NZSPZTO). b)Para cada Produto adquirido Galaxy ZFlip 4 5G, o Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Galaxy Watch5, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Grafite (SKU: SM-R900NZAPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R900NZDPZTO); III. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R900NZSPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Grafite (SKU: SM-R910NZAPZTO); V. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Azul (SKU: SM-R910NZBPZTO), ou; VI. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R910NZSPZTO). c)Para cada Produto adquirido Galaxy S22 5G, Galaxy S22 5G ou Galaxy S22 Ultra 5G o Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Galaxy Buds2, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Buds2 – Preto (SKU: SM-R177NZKPZTO); II. 01 (um) Galaxy Buds2 – Violeta (SKU: SM-R177NLVPZTO), ou; III. 01 (um) Galaxy Buds2 – Branco (SKU: SM-R177NZWPZTO). 4.1.1. Apenas as opções de cor e/ou modelo do Brinde(s) estarão sujeitas à disponibilidade de estoque. . 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao(s) Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º dia, o produto deverá ser encaminhado pelo próprio Consumidor para o Centro de Serviço/Reparo mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor sobre esta Ação Promocional cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o suposto vício não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data da entrada do produto em uma Assistência Técnica autorizada Samsung, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de a p r o v a ç ã o ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datade resgate e solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, o Solicitante/Consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, o Solicitante/Consumidor poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 16 de dezembro de 2022, o consumidor tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro no site da Ação (www.samsungparavoce.com.br). 5.3.2.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O(s) Brinde(s) será(ão) entregue(s) no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.5. Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online que estejam participando da Ação. 5.5. Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o brinde. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto Participante da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.6. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.3. O(s) Brinde(s) será(ão) enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.4. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é, um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de até 3 (três) dias úteis ou imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.5. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.6. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.3. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br. 7.4. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 7.5. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 7.1.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.1.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados de cadastro que implicarão na entrega do brinde, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet que fogem da gerência da Samsung e são passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.6. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 7.7. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.8. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.9. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 7.10. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.11. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.12. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.13. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.14. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UMA THE FRAME, GAMING TV OU GELADEIRA SAMSUNG EXCLUSIVAMENTE COM UM PROMOTOR DA SAMSUNG E GANHE UM BRINDE EXCLUSIVO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre uma The Frame, Gaming TV ou Geladeira Samsung Exclusivamente com um Promotor Samsung e Ganhe um Brinde exclusivo” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas Lojas Físicas Participantes indicadas no Anexo I, exclusivamente com um Promotor da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. The Frame 2022 (SKUs: QN32LS03BBGXZD; QN43LS03BAGXZD; QN50LS03BAGXZD; QN55LS03BAGXZD; QN65LS03BAGXZD; QN75LS03BAGXZD; QN85LS03BAGXZD); b. Gaming TV Samsung (SKUs: QN43QN90BAGXZD; QN50QN90BAGXZD; QN55QN90BAGXZD; QN65QN90BAGXZD); c. Geladeira Samsung (SKUs: RF49A5202S9/AZ; RF49A5202S9/BZ; RS58T5561B1/AZ; RS58T5561B1/BZ; RS65R5691M9/AZ; RS65R5691M9/BZ; RF27T5501SG/AZ; RF27T5501SG/BZ; RF23R6201SR/AZ; RF23R6201SR/BZ). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 21 de novembro até 27 de novembro de 2022. 3.2. Período de Resgate do Brinde: de 21 de novembro até 18 de dezembro de 2022. 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo: a) Para cada The Frame adquirida, o Participante poderá solicitar o resgate de 1 (uma) Moldura, disponibilizados nas seguintes cores: Branca (SKU: VG-SCFA43WTBRU; VG- SCFA50WTBRU; VG-SCFA55WTBRU; VG-SCFA65WTBRU) ou Bege (SKU: VG-SCFT32BE/RU; VGSCFA75TKBRU; VG-SCFA85TKBRU). b) Para cada Gaming TV adquirida, o Participante poderá solicitar 2 vouchers Game Pass Ultimate – Xbox, totalizando 6 (seis) meses gratuitos. i. O Game Pass tem deve ser ativado até dia 20/07/2023. ii. Os Códigos devem ser utilizados separadamente. Isto é, após o termino de utilização do primeiro Código, de 3 (três) meses, poderá ser incluído um novo Código. Somado o total de 6 (seis) meses de acesso ao Game Pass Ultimate-Xbox. *As regras do Game Pass serão enviados por e-mail. Após o prazo de 6 meses o Consumidor deverá pagar o valor referente ao produto. c)Para cada Geladeira Samsung, o Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Voucher iFood no valor de até R$1.000 (mil) reais, conforme modelo adquirido: i. Para os modelos: RF49A5202S9/AZ; RF49A5202S9/BZ, os participantes receberam o Voucher no valor de R$500 (quinhentos) reais; ii. Para os modelos: RS58T5561B1/AZ; RS58T5561B1/BZ; RS65R5691M9/AZ; RS65R5691M9/BZ; RF27T5501SG/AZ; RF27T5501SG/BZ; RF23R6201SR/AZ; RF23R6201SR/BZ, os participantes receberam o Voucher no valor de R$1.000 (mil) reais. *As regras do Voucher iFood serão enviadas, devendo ser cadastrado na carteira digital iFood até o dia 21/02/2023. 4.1.1. Apenas a cor e/ou modelo da Moldura(s) estarão sujeitas à disponibilidade de estoque. 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao(s) Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. O Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor sobre esta Ação Promocional cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante. 4.5. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de a p r o v a ç ã o ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datade resgate e solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, o Solicitante/Consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, o Solicitante/Consumidor poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 18 de dezembro de 2022, o consumidor tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro no site da Ação (www.samsungparavoce.com.br). 5.3.2.1.O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O(s) Brinde(s) será(ão) entregue(s) no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.4.1. Caso o Participante tenha adquirido uma Gaming TV ou Geladeira Samsung, o Brinde será enviado para o e-mail cadastrado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 5.4.1.1.Caberá exclusivamente ao consumidor/ participante verificar o seu e-mail para acompanhar o recebimento do Voucher, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, não cabendo qualquer reclamação posterior neste sentido. 5.5. Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online que estejam participando da Ação. 5.5. Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o brinde. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto Participante da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro; e (xiii) não tenha realizado a compra junto de um Promotor da Samsung. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.6. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.1. O(s) Brinde(s) será(ão) enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate para o endereço residencial do(s) Participante(s), que adquiriram uma The Frame; e para o(s) Participante(s) que adquiriram uma Gaming TV ou Geladeira Samsung, será enviado o Brinde para o e-mail cadastrado no site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br). 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é, um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de até 3 (três) dias úteis ou imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br. 7.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 7.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente: 7.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados de cadastro que implicarão na entrega do brinde, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet que fogem da gerência da Samsung e são passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 7.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ANEXO I Para participar da presente ação, os Produtos deverão, necessariamente, ser adquiridos exclusivamente com um Promotor da Samsung, em uma das Lojas Físicas Participantes elencadas abaixo:
REGULAMENTODA AÇÃO COMPRE E GANHE“COMPRE UM GALAXY S22 5G E GANHE UM BRINDE EXCLUSIVO”
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.ANEXO I Participam dessa Ação somente as empresas descritas abaixo:
Para saber mais sobre o Lolla BR acesse o regulamento através do link: https://samsung.com.br/regulamentos/Regulamento_Aprovado_Lancamento_Samsung_Galaxy_S22_ 5G.pdf. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO GALAXY S21 FE 5G”
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.ANEXO I – CANAIS DE VENDA PARTICIPANTESAÇÃO DERESGATE “RESGATE SEU ADAPTADOR”
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDAREGULAMENTOREGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO THE FREESTYLE” 1. DA AÇÃO: 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Pré-venda The Freestyle” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito ao Brinde exclusivo da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME. 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES: 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”): a. The Freestyle (SKU SP-LSP3BLAXZD). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação. 2.3. Para participação na presente Ação, o Produto deverá, necessariamente, ser adquirido por meio de qualquer uma das Lojas Participantes elencadas abaixo, as quais estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos dos Participantes ao longo do período de realização desta Ação: Lojas Participantes – Físicas: • BRANDSHOP – Lojas Físicas Samsung. • CASAS BAHIA – VIA VAREJO S.A • FAST SHOP S.A. LTDA MAGAZINE LUIZA S.A • PONTO FRIO – VIA VAREJO • VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S.A Lojas Participantes – Online: • https://www.americanas.com.br/ • https://www.angeloni.com.br/ • https://www.bemol.com.br/ • https://www.casasbahia.com.br/ • https://www.fastshop.com.br/ • https://www.fujioka.com.br/ • https://www.gazin.com.br/ • https://www.ibyte.com.br/ • https://www.infostore.com.br/ • https://www.girafa.com.br/ • https://www.kabum.com.br/ • https://www.lojasimperio.com.br/ • https://www.lojasmm.com/ • https://www.magazineluiza.com.br/ • https://www.miami.com.br/ • https://www.nagem.com.br/ • https://www.novomundo.com.br/ • https://www.pontofrio.com.br/ • https://www.supermuffato.com.br/ • https://shop.samsung.com/br/ • https://www.shoptime.com.br/ • https://www.submarino.com.br/ • https://www.taqi.com.br/ • https://www.vivo.com.br/ 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 19 de maio até 05 de junho de 2022. 3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 19 de maio até 03 de julho de 2022. 3.2.1.Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO BRINDE (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados 02 (dois) Brindes para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque: a. 01 (um) SoundTower (SKU: MX-T55/ZD); e b. 01 (um) Case The Freestyle (SKU: VG-SCLA00G/ZX). 4.1.1.A disponibilidade de Brindes ocorrerá mediante estoque no momento do resgate, podendo haver variação de cor e modelo. 4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus. 4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde. 4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. 4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes. 4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE: 5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. • Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto. • Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis. • Etapa4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo). b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro. 5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”) 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro. 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br 7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO B2BREGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY S22 5G E GANHE UM GALAXY WATCH4” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy S22 5G e Ganhe um Galaxy Watch4” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiram um ou mais produtos indicados no item 2.1. abaixo, através dos canais de vendas descritos no Anexo I, bem como seguir todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um) Galaxy Watch4. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy S22 Ultra 5G (SKU: SM-S908E); b. Galaxy S22+ 5G (SKU: SM-S906E); c. Galaxy S22 5G (SKU: SM-S901E). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 2.2.1. Para fins de clareza, a limitação de que trata o item anterior diz respeito exclusivamente ao estoque de Produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da presente Ação. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 30 de maio até 03 de julho de 2022. 3.2. Período de emissão da Nota Fiscal do Produto: de 30 de maio até 15 de julho de 2022. 3.3. Período de Resgate do Produto: de 30 de maio até 22 julho de 2022. 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação, será disponibilizado para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1, não havendo limitação de estoque, o resgate de 1 (um) Brinde Exclusivo: a. 1 (um) Galaxy Watch 4, disponível nos seguintes modelos: • Galaxy Watch 4 BT 40mm – Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); • Galaxy Watch 4 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R860NZDPZTO); • Galaxy Watch4 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R860NZSPZTO); • Galaxy Watch4 BT 44mm – Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); • Galaxy Watch4 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); ou, Galaxy Watch4 BT 44mm – Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO). 4.1.1. As opções de cor e modelo do Galaxy Watch 4 ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. 4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quanto Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes. 4.3. A Empresa Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung cessa integralmente com a entrega dos Brindes. 4.4. Caso o Brinde apresente defeito, a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. Os Brindes serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus à Empresa Participante. 1.1. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condições”): 5.1. Para resgate do Brinde, a Empresa Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoceempresas.com.br/(“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção Galaxy S22 5G durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações: • Etapa 1: Selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal e do Comprovante de Compra (caso a NF tenha sido emitida fora do prazo da campanha) e faça o upload do print do IMEI do aparelho. Importante! Havendo mais de um produto da linha Galaxy S22 5G no mesmo CNPJ, as Notas Fiscais ou Comprovantes de Compras, devem ser anexadas em outro resgate. Para fins ilustrativos, havendo duas Notas Fiscais ou Comprovantes de Compras, o Participante deverá realizar dois resgates separados. • Etapa 2: Selecione o produto adquirido e informe o número do IMEI. • Etapa 3: Selecione o brinde desejado. • Etapa 4: Preencher dados dos CNPJ e dados sobre a entrega. • Etapa 5: Confirme o pedido e o receberá por e-mail a confirmação do resgate. b.1. Os documentos solicitados (print da tela com o código IMEI e Nota Fiscal/Comprovante de Compra) são essenciais para aprovação do resgate, devendo ser anexado no momento do cadastro. Importante! Caberá exclusivamente à Empresa Participante verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, o Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. e.1. Após o cadastro a Empresa Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/). 5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoceempresas.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, a Empresa Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1.1 – b, durante o período descrito no item 3.3 (período de resgate). 5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.1.3.1. A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2. Cada Empresa Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.3. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Aprovação do resgate. 5.4. A Empresa Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que os Produtos sejam recebidos antes da data limite para cadastro no site da ação, conforme item 3.3 acima, considerando que é necessário fazer o upload da Nota Fiscal/Comprovante de Compra e o IMEI do Produto. Caso a Empresa Participante não receba o seu produto até esse prazo, recomendamos que entre em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho. 5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (https://samsungparavoceempresas.com.br/), bem como o nome e o CNPJ da Empresa Participante devem necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados através dos canais de venda descritos no Anexo I. 5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/Nota Fiscal/Comprovante de Compra não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da Nota Fiscal ou do cadastro. 5.7. Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, a Empresa Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.8. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio. 5.9. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que a Empresa Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload do print da tela com o código IMEI e da respectiva Nota Fiscal. 5.9.1. O IMEI do produto pode ser encontrado: a.Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone; II- Digite o código *#06#; III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”): 6.1. O Brinde será entregue em até 30 (trinta) dias uteis contatos a partir da aprovação do resgate, para o endereço informado pela Empresa Participante no cadastro, conforme termos especificados no Site https://www.samsungparavoceempresas.com.br/. 6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de Brinde diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do Brinde. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoceempresas.com.br. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. Não poderão participar pessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira. 7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras campanhas e promoções, exceto se aqui previsto expressamente. 7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 09h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor. 7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.11. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ANEXO I Participam dessa Ação somente as empresas descritas abaixo: • CLARO • TIM • VIVO REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “ PRÉ VENDA GALAXY Z FOLD4 5G e Z FLIP4 5G” Sumário 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:................................................................................................ 1 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):.................................................................... 1 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:....................................................................................................... 1 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”):..................................................................................................... 2 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condições”):........................................ 4 6. DA ENTREGA DOS BRINDES:........................................................................................................ 6 7. CONDIÇÕES GERAIS..................................................................................................................... 7 ANEXO I – CANAIS DE VENDA PARTICIPANTES.................................................................................. 9 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:1.1. A presente ação “Pré Venda Galaxy Z FOLD4 5G E Z FLIP4 5G” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiram um ou mais produtos indicados no item 2.1. abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no anexo I, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará brindes exclusivos da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy Z FOLD4 5G (SKU: SM-F936B); b. Galaxy Z FLIP4 5G (SKU: SM-F721B). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:3.1. Período de Aquisição do Produto: de 23 de agosto até 11 de setembro de 2021. 3.2. Período de emissão da Nota Fiscal do Produto: de 23 de agosto até 23 de setembro de 2022. 3.3. Período de Resgate do Brinde: de 12 de setembro até 21 de outubro de 2022. 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 3.4.1.Considerando se tratar de uma pré-venda do Produto, em que a Empresa Participante pode não receber o produto e a Nota Fiscal no ato da compra, caso, a Nota Fiscal da Empresa Participando tenha data posterior a 11 de setembro de 2022, a Empresa Participante deverá observar a condição especifica prevista no item 5.b.2 abaixo. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”):4.1.Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”): a)Para cada Produto adquirido Galaxy Z FOLD4 5G, a Empresa Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4 Classic 1 (uma) Capa S Pen, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 46mm - Preto (SKU: SM-R890NZKPZTO). I. 01 (uma) Capa S Pen – Preta (SKU: EF-OF93PCBEGWW); II. 01 (uma) Capa S Pen – Cinza (SKU: EF-OF93PCJEGWW); OU, III. 01 (uma) Capa S Pen – Creme (SKU: EF-OF93PCUEGWW); b)Para cada Produto adquirido Z FLIP4 5G, a Empresa Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); III. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); OU, IV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). 4.1.As opções de cor e modelo dos brindes ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. c) E para cada Produto adquirido Z FOLD4 5G e Z FLIP4 5G, a Empresa Participante poderá aderir o seguro Samsung Care Tela Protegida com 1 (um) ano de vigência. i. A cobertura de Tela Protegida refere-se ao reparo da tela interna ou externa do Produto em caso de quebra acidental, cobrindo 1 (um) evento durante a vigência. ii. A vigência inicia-se a partir do dia seguinte à data de emissão do bilhete de seguro. iii. Em caso de sinistro, o Participante necessitará pagar uma franquia para que o Produto seja reparado, sendo o valor de acordo com o produto adquirido: i. Z FOLD4 5G = R$ 1.799 (mil, setecentos e noventa e nove) reais. ii. Z FLIP4 5G = R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove) reais. iv. Somente os resgates efetuados diretamente na plataforma www.samsungparavoceempresas.com possuem direto ao seguro. c.1) Canais de atendimento do Seguro: • CENTRAL DE ATENDIMENTO SINISTRO: 0800 842 0202 (atendimento de segunda a sábado, das 8h às 20h); • PARA SINISTROS E SAC DEFICIENTES AUDITIVOS OU DE FALA: 0800 726 6363; • OUVIDORIA: 0800 771 7266 (atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h); • SAC: 0800 842 0202 (24 horas por dia; 7 dias por semana); Para mais informações, acesse: samsung.com/br/support . A Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA., sob o CNPJ: 00.280.273/0001-37 https://www.samsung.com/br/ soba sede na Av. dos Oitis, nº 1.460, Distrito Industrial, Manaus/AM, CEP 69.007-002 é o representante de Seguros da Assurant Seguradora S.A. e está autorizada a comercializar o Seguro de Aparelhos Eletrônicos, ramo 0171 – Riscos Diversos. Processo SUSEP: nº 15414.902134/2013-03. Restrições se aplicam. Consulte as Condições Gerais do Seguro antes de contratá-lo. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da Susep. O seguro de Aparelhos Eletrônicos garantido pela Assurant Seguradora S.A, sob o CNPJ 03.823.704/0001-52, sob sede na Alameda Rio Negro, 585, 5º andar, Bloco C, Alphaville, Barueri-SP, CEP: 06454-000, www.assurant.com.br, Inscrição Susep 0214-3. É possível a desistência do contrato em até 7 (sete) dias corridos a contar da emissão do Bilhete. Após este período é facultado ao segurado o cancelamento do seguro a qualquer tempo. A comercialização de seguro é fiscalizada pela SUSEP: www.susep.gov.br- 0800 021 8484. Este seguro é não-contributário, ou seja, o segurado não participa do pagamento do prêmio. 4.2.Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pela Empresa Participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes. 4.3.A Empresa Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento ou até 72 (setenta e duas) horas depois do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung cessa integralmente com a entrega dos Brindes. 4.4. Caso o(s) Brinde(s)apresente(m) defeito(s), a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 30 (noventa) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quanto Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes. 4.7. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus a Empresa Participante. 4.8. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condições”):5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa jurídica: i. Informar a loja de compra do produto; ii. Informar a data de compra do produto; iii.Anexar a Nota Fiscal ou Comprovante de Compra, caso a NF tenha sido emitida fora do prazo da campanha. iii.1. Atenção: Havendo a compra de mais de um produto participante na mesma Nota Fiscal, deverá ser feito resgate junto. Para fins ilustrativos, havendo dois códigos de IMEI distintos, comprados na mesma Nota Fiscal, a Empresa Participante deverá realizar apenas um resgate cadastrando os dois produtos. iv. Selecionar o produto adquirido; i. Informar o respectivo IMEI do Produto adquirido. i.1 O IMEI do produto pode ser encontrado: a.Utilizando o aplicativo de telefone: i. Abra o aplicativo de telefone; ii. Digite o código *#06#; iii. Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. Importante: Para efetivação do Seguro de Tela, a data da nota fiscal não poderá ultrapassar 30 dias corridos da sua respectiva emissão. b.1. Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. b.2. Conforme previsto no item 3.4.1, considerando se tratar de pré-venda do Produto, em que a Empresa Participante pode não receber o Produto e a Nota Fiscal no ato da compra, caso, de fato, a Nota Fiscal da Empresa Participante tenha data posterior a 11 de setembro de 2022, a Empresa Participante deverá fazer o upload, além da Nota Fiscal, também do Comprovante de Compra emitido pela loja, este sim com data máxima até 11 de setembro de 2022. c. Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque; d. Receber a Validação do cadastro; e e. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. e.1.Após o cadastro a Empresa Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/). 5.2.1.1.O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do 8º dia útil contado a partir da datado registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoceempresas.com.br/) para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, a Empresa Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.2.1.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 07 de outubro de 2022, o consumidor tem até 3 (três) dias para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.2.2.Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.2.2.1. A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.3. O(s) Brinde(s) será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de aprovação do resgate. 5.4. A apólice será emitida automaticamente até 24hrs após a aprovação do resgate. A Empresa Participante também poderá resgatar a segunda via da apólice através do site: https://rg2.samsungcareplus.com/br#!/auth?type=orderStatus. 5.5.Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados através dos canais de venda descritas no Anexo I. 5.6.Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, se aplicável, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis, quando aplicável; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto, quando aplicável; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.7.Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, a Empresa Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES:6.1. O(s) Brinde(s) serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do cadastro. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não sejam entregues no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoceempresas.com.br. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4.Não poderão participar pessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira. 7.5.Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram, exceto se aqui previsto expressamente. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.7.O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8.A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10.Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ANEXO I – CANAIS DE VENDA PARTICIPANTES
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “LANÇAMENTO GALAXY WATCH5, WATCH5 PRO E BUDS2 PRO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Lançamento Galaxy Watch5, Watch5 Pro e Buds2 Pro” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiram um ou mais produtos indicados no item 2.1. abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no anexo I, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará brindes exclusivos da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy Watch5 (SKU: SM-R900N, SM-905F, SM-R910N e SM-R915F); b. Galaxy Watch5 Pro (SKU: SM-R920N); c. Galaxy Buds2 Pro (SKU: SM-R510N). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 23 de agosto até 11 de setembro de 2022. 3.2. Período de emissão da Nota Fiscal do Produto: de 23 de agosto até 23 de setembro de 2022. 3.3. Período de Resgate do Brinde: de 23 de agosto até 14 de outubro de 2022. 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”): a) Para cada Galaxy Watch 5 Pro adquirido, a Empresa Participante receberá 1 (um) Wireless Duo Changer (carregador sem fio) 1 (um) Galaxy Buds2 Preto. b) Para cada Galaxy Watch 5 adquirido, a Empresa Participante receberá 1 (um) Galaxy Buds2 Preto. c) Para cada Galaxy Buds2 Pro adquirido, o Participante receberá 1 (um) Wireless Single Charger (carregador sem fio). 4.1. As opções de cor e modelo ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brindes(s) no endereço indicado pela Empresa Participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes. 4.3. A Empresa Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito(s), a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quanto Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes. 4.7. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus a Empresa Participante. 4.8. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condições”): 5.1. Para recebimento dos Brindes, a Empresa Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa jurídica: i. Selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no item 3.1 acima, poderá fazer o upload do Comprovante de Compra. ii. Selecione o produto adquirido e o Serial Number (“S/N”). ii.1. No Watch5 e Watch5 Pro, o S/N do produto pode ser encontrado: a.Menu de Configuração: i. Menu de User; ii. Sobre o Relógio. b.App Gerenciador Wear (instalado no smartphone pareado): i. Configurações do relógio. ii.2. No Buds2 Pro, o S/N do produto pode ser encontrado: a.No verso do estojo do fone. iii.Selecione os brindes disponíveis, conforme a disponibilidade de estoque; iv. Preencher dados do CNPJ e dados sobre a entrega; v. Confirme o pedido e receberá por e-mail a confirmação do resgate. Importante! Havendo a compra de mais de um produto participante na mesma Nota Fiscal, deverá ser feito resgate junto. Para fins ilustrativos, havendo dois códigos de S/N distintos, comprados na mesma Nota Fiscal, a Empresa Participante deverá realizar apenas um resgate cadastrando os dois produtos. b.1. Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c.Observados os passos do cadastro acima, a Empresa Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. e.1. Após o cadastro a Empresa Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o cadastro e resgate no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/). 5.2.1.1.O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil contado a partir da data do cadastro e resgate no site (https://samsungparavoceempresas.com.br/) para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, a Empresa Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.2.2. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.2.2.1.A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.2.2.2.Cada Empresa Participante também poderá acompanhar o status do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”. 5.3. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de aprovação do resgate. 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados através dos canais de venda descritas no Anexo I. 5.5. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do Serial Number do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e preencher o Serial Number e da respectiva Nota Fiscal (“documentos”). 5.6. Os pedidos cancelados por devolução, ausência de pagamento ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação não receberão o Brinde. 5.7. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o(s) Brinde(s) aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o(s) Brinde(s), sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e SN do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) SN inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.8. Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, a Empresa participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES: 6.1. O(s) Brinde(s) será enviado de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoceempresas.com.br. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas Participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. Não poderão participar pessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira. 7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao(s) Brinde(s), sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram, exceto se aqui previsto expressamente. 7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 09h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.11. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ANEXO I – CANAIS DE VENDA PARTICIPANTES
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “GALAXY Z FOLD4 5G, Z FLIP4 5G e S22 5G” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Galaxy Z FOLD4 5G, Z FLIP4 5G e S22 5G” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiram um ou mais produtos indicados no item 2.1. abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no anexo I, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará brindes exclusivos da Ação. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy Z FOLD4 5G (SKU: SM-F936B); b. Galaxy Z FLIP4 5G (SKU: SM-F721B); c. Galaxy S22 Ultra (SKU: SM-S901E); d. Galaxy S22 +(SKU: SM-S906E); e. Galaxy S22 (SKU: SM-S908E). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 26 de setembro até 16 de outubro de 2022. 3.2. Período de emissão da Nota Fiscal do Produto: de 26 de setembro até 26 de outubro de 2022. 3.3. Período de Resgate do Brinde: de 26 de setembro até 18 de novembro de 2022. 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”): a) Para cada Produto adquirido Galaxy Z FOLD4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4 Classic, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 46mm – Preto (SKU: SM-R890NZKPZTO); II.01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 42mm – Preto (SKU: SM-R880NZKPZTO). b) Para cada Produto adquirido Galaxy Z FLIP4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); III. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou, V. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). c) Para cada Produto adquirido Galaxy S22 Ultra 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4 Classic, disponibilizados nos seguintes modelos: III. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 46mm – Preto (SKU: SM-R890NZKPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 42mm – Preto (SKU: SM-R880NZKPZTO). d)Para cada Produto adquirido Galaxy S22+ 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: VI. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); VII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); VIII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO); IX. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou, X. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). e)Para cada Produto adquirido Galaxy S22 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos: XI. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO); XII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); XIII. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO); XIV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou, XV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO). 4.1.1.As opções de cor e modelo dos brindes ocorrerá mediante disponibilidade de estoque. 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pela Empresa Participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes. 4.3. A Empresa Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento ou até 72 (setenta e duas) horas depois do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito(s), a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 30 (noventa) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quanto Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes. 4.7. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus a Empresa Participante. 4.8. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condições”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá seguir os seguintes passos: a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa jurídica: i. Selecionar a data de compra do produto adquirido; ii. Fazer upload da NF (“NF”), com a chave de acesso para consulta da veracidade da Nota Fiscal; iii. Caso a NF tenha sido emitida fora do prazo da campanha, fazer também o upload do Comprovante de Compra; iv.1. Atenção: Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy Z4 5G e/ou S22 na mesma Nota Fiscal, deverá ser feito o resgate em conjunto. Mas para produtos em Notas Fiscais diferentes, o resgate deverá ser feito apartado. iv. Selecionar o produto adquirido; i. Informar o respectivo IMEI do produto adquirido. i.1 O IMEI do produto pode ser encontrado: a.Utilizando o aplicativo de telefone: i. Abra o aplicativo de telefone; ii. Digite o código *#06#; iii. Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado. b.1. Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. c. Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque; d. Receber a Validação do cadastro; e e. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. e.1. Após o cadastro a Empresa Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate. 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/). 5.2.1.1.O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung em de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datade registro do produto adquirido no site (https://samsungparavoceempresas.com.br/) para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, a Empresa Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.2.1.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 18 de novembro de 2022, o consumidor tem até 3 (três) dias para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.2.2. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.2.2.1. A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto. 5.3. O(s) Brinde(s) será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de aprovação do resgate. 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados através dos canais de venda descritas no Anexo I. 5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.6. Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, a Empresa Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES: 6.1. O(s) Brinde(s) serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do cadastro. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não sejam entregues no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoceempresas.com.br. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. Não poderão participar pessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira. 7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram, exceto se aqui previsto expressamente. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.10. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ANEXO I – CANAIS DE VENDA PARTICIPANTES
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY WATCH 5 PRO E GANHE UM BUDS2 PRO GRAFITE” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy Watch5 Pro e Ganhe um Buds2 Pro Grafite” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará 1 (um) Buds2 Pro Grafite. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a) Galaxy Watch5 Pro BT 45mm – Preto (SKU: SM-R920NZKPZTO); b) Galaxy Watch5 Pro BT 45mm – Titânio (SKU: SM-R920NZTPZTO). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 31 de outubro até 25 de dezembro de 2022. 3.2. Período de emissão da Nota Fiscal do Produto: de 31 de outubro até 06 de janeiro de 2023. 3.3. Período de Resgate do Brinde: de 31 de outubro até 20 de janeiro de 2023. 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você Empresas, conforme descrito no Item 5 abaixo: a)Para cada Produto adquirido Galaxy Watch5 Pro, a Empresa Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Galaxy Buds2 Pro Grafite (SKU: SM-R510NZAPZTO). 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pela Empresa Participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, a Empresa Participante perderá o direito aos Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. A Empresa Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 (sete) dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º (sétimo) dia, o produto deverá ser encaminhado pela própria Empresa para o Centro de Serviço mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante a Empresa Participante cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o suposto vício não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de devolutiva da entrega do produto em uma Assistência Técnica autorizada Samsung, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus a Empresa Participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação de resgate no site. Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de aprovação ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datade resgate e solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/) para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, a Empresa Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, a Empresa Participante poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1. Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 20 de janeiro de 2023, a Empresa Participante tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.3.2.1. A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O(s) Brinde(s) será(ão) entregue(s) no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.5. Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.6. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados. 5.7. Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o brinde. 5.8. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto Participante da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.9. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.10. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.1. O(s) Brinde(s) será(ão) enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é, um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 3 (três) dias úteis ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoceempresas.com.br. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. Não poderão participar pessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira. 7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram, exceto se aqui previsto expressamente. 7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.11. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY WATCH 5 E GANHE UM BUDS2 PRETO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy Watch5 e Ganhe um Buds2 Preto” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que por meio dos representantes legais, adquirem um ou mais produtos participantes indicados no item 2.1 abaixo nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um) Galaxy Buds2 Preto. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a) Galaxy Watch5 LTE 44mm – Grafite (SKU: SM-R915FZAPZTO); b) Galaxy Watch5 LTE 40mm – Grafite (SKU: SM-R905FZAPZTO); c) Galaxy Watch5 LTE 40mm – Rose (SKU: SM-R905FZDPZTO); d) Galaxy Watch5 BT 44mm – Grafite (SKU: SM-R910NZAPZTO); e) Galaxy Watch5 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R910NZSPZTO); f) Galaxy Watch5 BT 44mm – Azul (SKU: SM-R910NZBPZTO); g) Galaxy Watch5 BT 40mm – Grafite (SKU: SM-R900NZAPZTO); h) Galaxy Watch5 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R900NZSPZTO); i) Galaxy Watch5 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R900NZDPZTO). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 31 de outubro até 27 de novembro de 2022. 3.2. Período de Emissão da Nota Fiscal do Produto: de 31 de outubro até 01 de dezembro de 2022. 3.3. Período de Resgate do Brinde: de 31 de outubro até 12 de dezembro de 2022. 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o cadastro da solicitação do brinde e sua aprovação no site Samsung Para Você, conforme descrito no Item 5 abaixo, para efetivação do resgate: a)Para cada Produto adquirido Galaxy Watch5, a Empresa Participante poderá solicitar o resgate de 1 (um) Galaxy Buds2 Preto (SKU: SM-R177NZKPZTO). 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pela Empresa Participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, a Empresa Participante perderá o direito ao(s) Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. A Empresa Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 (sete) dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º (sétimo) dia, o produto deverá ser encaminhado pela própria Empresa para o Centro de Serviço mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante a Empresa Participante cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus a Empresa Participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação de resgate no site. Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de aprovação ou r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datado cadastro da solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br) para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, a Empresa Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). 5.3.1.1. Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 05 de dezembro de 2022, a Empresa Participante tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoceempresas.com.br) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro. 5.3.2.1. A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O(s) Brinde(s) será(ão) entregue(s) no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.5. Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.6. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online. através dos canais de venda. 5.7. Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o brinde. 5.8. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.9. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.10. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Empresa Empresa Participante. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.1. O(s) Brinde(s) será(ão) enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é, um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoceempresas.com.br. 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente: 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes. 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro. 7.4. Não poderão participar pessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira. 7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram, exceto se aqui previsto expressamente. 7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.11. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “COMPRE UM GALAXY ZFOLD 4 5G, ZFLIP 4 5G, GALAXY S22 5G, GALAXY S22 5G OU GALAXY S22 ULTRA 5G E GANHE UM BRINDE EXCLUSIVO” 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy ZFold 4 5G, ZFlip 4 5G, Galaxy S22 5G, Galaxy S22 5G ou Galaxy S22 Ultra 5G e Ganhe um Brinde exclusivo” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”). 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que por meio dos representantes legais, adquirem um ou mais produtos participantes indicados no item 2.1 abaixo, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão um brinde exclusivo. 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados: a. Galaxy ZFold 4 5G (SKU: SM-F936B); b. Galaxy ZFlip 4 5G (SKU: SM-F721B); c. Galaxy S22 Ultra (SKU: SM-S908E); d. Galaxy S22 (SKU: SM-S906E); e. Galaxy S22 (SKU: SM-S901E). 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Período de Aquisição do Produto: de 21 de novembro até 04 de dezembro de 2022. 3.2. Período de Emissão da Nota Fiscal do Produto: de 21 de novembro até 16 de dezembro de 2022. 3.3. Período de Resgate do Brinde: de 21 de novembro até 23 de dezembro de 2022. 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional. 4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”): 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque, sendo imprescindível o resgate via cadastro e solicitação, bem como sua aprovação no site Samsung Para Você Empresas, conforme descrito no Item 5 abaixo: a)Para cada Produto adquirido Galaxy ZFold 4 5G, a Empresa Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch5, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Grafite (SKU: SM-R900NZAPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R900NZDPZTO). III. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R900NZSPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Grafite (SKU: SM-R910NZAPZTO); V. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Azul (SKU: SM-R910NZBPZTO), ou; VI. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R910NZSPZTO). b)Para cada Produto adquirido Galaxy ZFlip 4 5G, a Empresa Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch5, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm - Grafite (SKU: SM-R900NZAPZTO); II. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm - Rose (SKU: SM-R900NZDPZTO); III. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R900NZSPZTO); IV. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Grafite (SKU: SM-R910NZAPZTO); V. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Azul (SKU: SM-R910NZBPZTO), ou; VI. 01 (um) Galaxy Watch5 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R910NZSPZTO). c)Para cada Produto adquirido Galaxy S22 5G, Galaxy S22 5G ou Galaxy S22 Ultra 5G, a Empresa Participante receberá 1 (um) Galaxy Buds2, disponibilizados nos seguintes modelos: I. 01 (um) Galaxy Buds2 – Preto (SKU: SM-R177NZKPZTO); II. 01 (um) Galaxy Buds2 – Violeta (SKU: SM-R177NLVPZTO), ou; III.01 (um) Galaxy Buds2 – Branco (SKU: SM-R177NZWPZTO). 4.1.1.Apenas as opções de cor e/ou modelo do Brinde(s) estarão sujeitas à disponibilidade de estoque. 4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do(s) Brinde(s) no endereço indicado pela Empresa Participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o(s) Brinde(s) ou de o endereço cadastrado estar incorreto, a Empresa Participante perderá o direito ao(s) Brinde(s), pois não será feita uma quarta tentativa de entrega. 4.3. A Empresa Participante deverá verificar a integridade do(s) Brinde(s) no ato do recebimento, podendo entrar em contato até 7 dias depois do recebimento do mesmo, para solicitar a substituição do Brinde em caso de vício aparente ou Brinde diverso do resgatado. Após o 7º dia, o produto deverá ser encaminhado pela própria Empresa ao Centro de Serviço mais próximo. A responsabilidade da Samsung perante a Empresa Participante sobre esta Ação Promocional cessa integralmente com a entrega do(s) Brinde(s). 4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#. 4.5. Eventuais trocas nos casos em que o suposto vício não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de entrega do produto em uma Assistência Técnica autorizada Samsung, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor. 4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus a Empresa Participante. 4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): 5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá seguir os seguintes passos:
Importante: Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima no momento do resgate do(s) brinde(s) estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido. 5.2. O e-mail de confirmação do recebimento da solicitação do resgate será enviado pela Samsung após solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br). Lembrando que esse e-mail apenas caracteriza o recebimento da solicitação, a análise da solicitação será retornada em outro e-mail, conforme cláusula 5.3 abaixo. 5.3. O e-mail de a p r o v a ç ã o o u r e j e i ç ã o do resgate também será enviado pela Samsung de 8 a 14 dias úteis, contados a partir da datade resgate e solicitação do brinde no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br) para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no Site da Ação. 5.3.1. Uma vez sendo o resgate rejeitado, a Empresa Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados e documentos corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). Ou seja, sendo rejeitado uma primeira tentativa de resgate e solicitação do brinde, a Empresa Participante poderá tentar um novo resgate do brinde até o fim do período de resgates da Ação. 5.3.1.1.Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 23 de dezembro de 2022, a Empresa Participante tem até 5 (cinco) dias úteis para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoceempresas.com.br) para poder solicitar um novo resgate. 5.3.2. Após o e-mail de aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos mesmos para o endereço informado no momento do cadastro no site da Ação (www.samsungparavoceempresas.com.br). 5.3.2.1.A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio. 5.4. O(s) Brinde(s) será(ão) entregue(s) no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate. 5.5. Dados sobre o processo de resgate são passados somente ao titular da compra/resgate. 5.6. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online, através dos canais de venda descritas no Anexo I. 5.7. Os pedidos cancelados por devolução do produto adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação, não receberão o(s) brinde(s). 5.8. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a aprovação e recebimento do brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto Particiante; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro. 5.9. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), a Empresa Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação. 5.10. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes. 6. DA ENTREGA DOS BRINDES 6.1. O(s) Brinde(s) será(ão) enviado(s) de acordo com o prazo estipulado no Item 5.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate. 6.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja(m) entregue(s) no prazo estipulado, isto é, um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 3 (três) dias úteis ou/ imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas. 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto. 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC. 7. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoceempresas.com.br. 7.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pela Empresa Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo da Empresa Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes. 7.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente: 7.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde. 7.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados de cadastro que implicarão na entrega do brinde, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet que fogem da gerência da Samsung e são passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão. 7.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro. 7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos. 7.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, a Empresa Participante perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei. 7.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. 7.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h. 7.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. 7.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 7.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 7.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Quando vai ter promoção de celular 2022?Em 2022, os consumidores poderão encontrar uma série de promoções e ofertas no dia 25 de novembro. Isso porque, a Black Friday, como você já deve saber, acontece sempre na última sexta-feira do mês de novembro.
Qual melhor Samsung para comprar em 2022?Galaxy S20 Plus. Quem deseja encontrar o melhor custo-benefício na linha de celulares da Samsung, pode encontrar no Galaxy S20 Plus uma ótima opção. ... . Galaxy F20 SE 5G. O Galaxy F20 SE é um dos modelos da Samsung que conta com versão 5G. ... . Galaxy A71. ... . Galaxy Note 20 Ultra. ... . Galaxy Z Fold3. ... . Galaxy S21 Ultra. ... . Galaxy M51. ... . Galaxy M62.. Qual melhor Samsung CustoGalaxy S21
Possui processador Exynos 2100, um dos melhores do momento, com 8 GB de memória RAM e 128 GB de armazenamento, para rodar bem no máximo de desempenho, fazendo dele o melhor celular da Samsung custo-benefício 2022.
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