Quais as principais características da educação brasileira no período pombalino?

Autores

Lizete Shizue Bomura Maciel Pontifícia Universidade Católica-SP
Alexandre Shigunov Neto Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1517-97022006000300003

Palavras-chave:

Marquês de Pombal, Reforma educacional, Iluminismo, Escola pública

Resumo

Os autores, por meio de um recorte histórico, apresentam um estudo de caráter bibliográfico, a partir do qual analisam o ensino brasileiro, ao focalizar especialmente a proposta de reforma educacional realizada por Marquês de Pombal. Nessa análise, apontam para as conseqüências da proposta pombalina para a educação brasileira e portuguesa, em cujo contexto social estavam presentes idéias absolutistas, de um lado, e idéias iluministas inspiradoras de Pombal, de outro lado. Os estudos estão centrados na fase governativa de Pombal, isto é, como ministro da Fazenda do rei D. José I e, como tal, buscou empreender reformas em todas as áreas da sociedade portuguesa, inclusive atingindo o Brasil como colônia, visando dar-lhe uma unidade. A análise crítica converge para a afirmação de que a reforma pombalina foi desastrosa para a educação brasileira e, em certa medida, também para o sistema educacional português. Tal afirmação está fundamentada na seguinte questão - destruição de uma organização educacional já consolidada e com resultados seculares dos padres da Companhia de Jesus, ainda que contestáveis do ponto de vista social, histórico, científico, sem que ocorresse a implementação de uma nova proposta educacional que conseguisse dar conta das necessidades sociais. Portanto, a crítica que se pode formular, nesse sentido, e que vale para o momento atual de nossa sociedade, está relacionada às freqüentes descontinuidades das políticas educacionais. No entanto, torna-se necessário enfatizar que a substituição da metodologia eclesiástica dos jesuítas pelo pensamento pedagógico da escola pública e laica marca o surgimento, na sociedade, do espírito moderno.

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Como Citar
Quais as características mais marcantes da educação no período pombalino?
Quais foram as principais características do período pombalino?
Como são caracterizadas as reformas pombalinas do ensino?
O que é a Pedagogia pombalina?

Como Citar

Maciel, L. S. B., & Shigunov Neto, A. (2006). A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino . Educação E Pesquisa, 32(3), 465-476. https://doi.org/10.1590/S1517-97022006000300003

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O Período Pombalino foi marcado pelo seu objetivo de recuperar a economia portuguesa. Para as colonias esse período não foi tão satisfatório devido ao fato de que a explorações nas colonias tinha de aumentar para melhorar a economia portuguesa, mas há um fato não muito debatido que trago a vocês: a quem diga que esse período estabilizou ou regrediu a educação no Brasil. Segue o trecho de uma matéria que fala sobre o a educação no Brasil:

“No ano de 1759 os jesuítas são expulsos, seus bens são apreendidos e seus livros e manuscritos destruídos. O ensino regular não é substituído por outra organização escolar de imediato e Marquês de Pombal[2] só inicia a reconstrução do ensino uma década mais tarde, provocando o retrocesso de todo nosso sistema educacional brasileiro (ARANHA, 1996).

A expulsão dos jesuítas momentaneamente nos trouxe a falsa ilusão, no contexto da história da educação, que a partir da ruptura cristã de catequização se faria uma educação brasileira diferente, mas, o sistema ficou a deriva sem nenhum apoio organizacional de ensino que substituísse o trabalho dos padres. Algumas medidas de implantação para tentar reconstruir o ensino brasileiro foram realizadas, porém, apenas uma década mais tarde, precisamente em 1772, foi estabelecido o Ensino Público Oficial.”

Neste trecho é possível visualizar o retrocesso sofrido na educação no Brasil neste período, em seguida é citado o sistema de educação utilizado e outras considerações:

Algumas considerações sobre a Reforma Pombalina

“Com o movimento iluminista ocorreu um processo de secularização da educação no mundo ocidental, logo após implantar o Ensino Público Oficial, Marquês de Pombal realiza reformas (Reformas Pombalinas) retirando os jesuítas do monopólio da educação e substituindo-os por professores régios.

Ao invés do típico curso de humanidades, ministrados pelos missionários ao longo dos 210 anos de doutrina religiosa, as aulas são alteradas para Sistema de Aulas Régias. Sob o comando da coroa real, professores portugueses organizam planos de ensino que se baseiam em estudos dispersos e fragmentados. Esses estudos eram aplicados por professores que, muitas das vezes, apresentavam despreparo com relação aos conteúdos e aprendizados ensinados, distantes de seu próprio contexto educacional, completamente leigo às aulas.

A partir do mapeamento das aulas régias, também chamados de estudos menores, foram criadas em toda a colônia dezessete aulas de ler e escrever, quinze de gramática, seis de retórica, três de grego e três de filosofia. Ao todo são calculadas quarenta e quatro aulas, sendo que, o restante da educação formal era dado em escolas religiosas, seminários e aulas particulares (ARANHA, 1996). Nota-se que o novo sistema não impediu a continuação do oferecimento de estudos nos seminários e colégios de ordens religiosas criados pelos antigos padres missionários.

No mesmo instante, a coroa portuguesa designa impostos conhecidos como subsídios literários[3] para o pagamento dos professores com o intuito de gerarem recursos e custear o ensino. Mas, nem sempre esses impostos eram aplicados na manutenção das aulas; ora era cobrado inadequadamente, ora era desviado para Portugal. Carvalho (1996) a respeito da inconformidade dos subsídios literários, afirma que a partir do desvio do Erário Régio, destinado a outras finalidades, geraria dificuldades econômicas para a remuneração de salários de mestres e professores. Desta forma, os melhores professores não ficavam nesses postos por razão dos baixos salários oferecidos, os que aqui permaneciam além de serem incompetentes e leigos, como foi dito inicialmente, ganhavam mal, e não recebiam nenhum entusiasmo do governo para aprimorarem ou aperfeiçoarem seus conhecimentos.

É nesse período que a educação brasileira experimenta, pela primeira vez, um ensino promovido pelo Estado, porém, com o desmantelamento do ensino jesuíta, à educação não foi reservado organização ou sistema de ensinos elaborados oficialmente que assegurassem os estudos da população brasileira. Portugal não consegue oferecer na mesma instância, aulas providas de meios que direcionassem o trabalho cotidiano dos professores, nem mesmo haveria uma fiscalização por parte do Estado ou continuação dos estudos depois do ensino primário.

Somente a partir do ano 1799 o ensino aufere algum tipo de fiscalização, assim sendo, a educação brasileira estava entregue a um marasmo total caracterizado por uma população, em sua maioria, analfabeta, semelhante ao ensino jesuíta no século XVII, cujo qual destinava prioritariamente sua educação, além do conteúdo elementar da leitura e escrita, à elite colonial: “A organicidade da educação jesuítica foi consagrada quando Pombal os expulsou levando o ensino brasileiro ao caos, através de suas famosas aulas régias” (NISKIER, 2001, p. 34). Julgava-se que a educação universal seguida das profissões liberais reservar-se-ia apenas àquele que almejava sair do país em razão do modo de produção exclusivamente agrária (trabalho escravos manuais).

No geral, com o fim do ensino jesuíta a uniformidade de ensino e a formação de mestres foram reduzidas, se antes era valorizado as ciências e a atividade manual, nesse período, o ensino caracterizava-se por ser predominantemente clássico, evidenciando apenas a literatura e a retórica.

Não houve grandes modificações no que diz respeito ao sistema de ensino nesse período, a intenção maior das reformas pombalinas ocorridas ansiava em garantir o futuro da América Portuguesa, trazer a educação para o controle do Estado e destruir o domínio dos religiosos na tentativa de preparar homens satisfatoriamente capazes de assumir funções de comando no Estado Absolutista. Sobre isto Menezes et al. afirma que (2002, p.61):

A instrução elementar não mereceu, entretanto, idênticos cuidados da administração. Relegada a um segundo plano, a educação do povo se fez ao sabor dos interesses pessoais e políticos do Soberano no exercício de seu absoluto poder.

Podemos perceber, neste século, que o Brasil ainda encontra-se distante das principais conquistas científicas da Idade Moderna e de seus avanços, que segundo Zotti (2004, p.32):

O Brasil não é contemplado com as novas propostas que objetivavam a modernização do ensino pela introdução da filosofia moderna e das ciências da natureza, com a finalidade de acompanhar os progressos do século. Restam no Brasil, na educação, as aulas régias para a formação mínima dos que iriam ser educados na Europa.

No século XIX ainda não há uma pedagogia brasileira, uma política de educação sistemática e planejada, na verdade, Marquês de Pombal aproveitou as idéias iluministas representativas desse tempo, para romper com o modelo educacional jesuíta justificando-se em um processo educacional cujo qual deveria livrar-se da formação livresca e formal aderindo aos progressos educacionais da época, o que infelizmente não aconteceu, na tentativa de centralizar seu poder na colônia brasileira não só destrói o único sistema de ensino do país, como também, desacelera os avanços da democratização de ensino.”

Deixo a vocês, caros leitores, uma única pergunta: pra você o período pombalino afeta significativamente o rumo da educação brasileira?

Fonte: http://www.webartigos.com/artigos/a-educacao-em-seu-contexto-historico-desafios-da-educacao-publica-brasileira-frente-ao-terceiro-milenio/16486/#ixzz35bRIC8fr

Quais as características mais marcantes da educação no período pombalino?

É instaurado no lugar do sistema mais ou menos unificado pelos jesuítas, que se baseava na seriação dos estudos, o ensino no Brasil passou a ser fragmentado e disperso, ministrado através de aulas isoladas, as aulas de primeiras letras e aulas de humanidades referenciavam a ensino das aulas régias.

Quais foram as principais características do período pombalino?

Reformas Pombalinas no Brasil Extinção definitiva das capitanias hereditárias; Elevação do Brasil a vice-reino de Portugal; Nomeação do Rio de Janeiro como nova capital da colônia – em substituição a Salvador; Expulsão dos jesuítas.

Como são caracterizadas as reformas pombalinas do ensino?

Em lugar de um sistema mais ou menos unificado, baseado na seriação dos estudos, o ensino passou a ser disperso e fragmentado, baseado em aulas isoladas que eram ministradas por professores leigos e mal preparados.

O que é a Pedagogia pombalina?

Corresponde à orientação que se imprimiu ao ensino em Portugal e no Brasil com a promulgação, em 1759, das “reformas pombalinas da instrução pública”, assim denominadas por terem sido baixadas pelo Marquês de Pombal, então primeiro ministro do Rei de Portugal, D. José I.