Quais as principais medidas tomadas pelos monarcas para garantir a centralização de poder?

No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, transformou a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e linguísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

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Absolutismo: veja o que é, principais características, teorias e mais!

• O que é absolutismo?
• Absolutismo monárquico
• Surgimento do absolutismo
• Características do estado absolutista
• Formação dos estados absolutistas europeus
• Teorias do absolutismo
• Principais monarcas absolutistas

Você sabe o que foi o absolutismo? Sendo um assunto histórico que está presente em quase todos os vestibulares, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o tema necessita de uma atenção especial.

Afinal, o absolutismo marcou a transição da Idade Média para a Monarquia, sendo extremamente importante do ponto de vista político e econômico.

Com o objetivo de ajudá-lo em sua preparação, elaboramos este post com as principais informações sobre o tema. Confira!

O absolutismo foi um sistema político que concentrava os poderes nas mãos do governante, o soberano. Dessa maneira, o rei comandava as ações sobre o Estado em várias partes da Europa.

Tratava-se de um sistema de governo que estava nitidamente ligado à formação dos Estados Nacionais (nações). Foi a centralização política das monarquias.

Assim, o rei detinha o poder absoluto e todos deviam obediência e respeito ao monarca. Abaixo dele estavam seus representantes e os súditos. A relação era marcada pela fidelidade e todos viam o rei como uma espécie de Deus.

Inclusive, obras de intelectuais da época, como “O Leviatã”, do inglês Thomas Hobbes (1588-1679) afirmavam que o rei não devia justificativas dos atos a ninguém, ou seja, os reinados eram totalmente soberanos.

Absolutismo monárquico

Como já estávamos explicando acima, o absolutismo monárquico é correspondido pelo poder total do rei sobre o Estado e seu povo. Por isso, o reinado não sofre críticas, contestações ou possíveis fiscalizações, ou seja, é uma espécie de endeusamento do ser supremo.

Na monarquia, o rei é o único que elabora as leis, inclusive tendo poder absoluto para tomar decisões e se relacionar com países exteriores. Além disso, não existe Constituição, ou seja, todo poder emana do rei.

É importante destacar que a monarquia foi apoiada pela Igreja Católica. Na época, os religiosos afirmavam que a pessoa escolhida para governar era um representante de Deus.

Respondendo somente a Deus, o monarca não podia ser substituído e nem retirado da função. Além disso, quem desobedecesse aos mandamentos do rei era visto como um descumpridor das leis divinas. Assim, podemos definir o absolutismo monárquico da seguinte maneira:

• o rei detém a supremacia e é o único que elabora as leis;
• o monarca conta com poder absoluto nas tomadas de decisões;
• a Constituição é inexistente, prevalecendo os privilégios de nascimento.

Surgimento do absolutismo

O absolutismo surgiu na Europa no século XVI após a crise do feudalismo. O princípio aconteceu na França no momento em que o rei Luís XIV, conhecido como “Rei Sol”, assumiu o poder depois da morte do seu primeiro-ministro, em 1661.

Assumindo com toda a pompa de que não aceitaria posicionamentos contrários, Luís XIV influenciou outros monarcas a adotarem o sistema, que se manteve até o século XVIII.

Foram quase 200 anos sob o poder dos reis em vários países. Os monarcas conseguiram o apoio da nobreza e da burguesia ao aplicarem medidas fiscais e monetárias que protegiam as propriedades das revoltas camponesas.

Ao longo desse período, houve altos e baixos. Um aspecto de destaque foi no reinado de Elizabeth I na monarquia britânica no século XVI, período do início da expansão marítima.

A queda desse sistema político só aconteceu após o movimento Iluminista impactar sobre os monarcas por meio dos ideais de liberdade, questionando a autoridade tradicional.

Contudo, a Revolução Francesa e Inglesa foram preponderantes na conquista de um sistema de governo mais sintonizado com as vontades populares. Além disso, o surgimento do capitalismo impôs uma série de mudanças nos meios produtivos, principalmente nos países ocidentais.

Características do estado absolutista

O absolutismo durou tanto tempo graças às influências de domínio. Entre as suas características, é notável a centralização política na figura do rei.

Dessa maneira, eles conseguiram enfraquecer os senhores feudais. Entre os meios de dominação, podemos citar a “compra” da nobreza e o monopólio da violência para inibir movimentos sociais ou indivíduos que tentassem contrariar as vontades e ideias do ser supremo.

O apoio tanto da nobreza quanto da Igreja Católica foram conquistadas por meio da concessão de vários benefícios, como isenções fiscais, nomeação de cargos, pensões vitalícias, indicações para cargos no Exército e vantagens econômicas.

Outro ponto que trouxe riqueza e poder foi o processo de colonização das Américas, trazendo muita riqueza às monarquias. Assim, foi possível manter os Exércitos e Marinhas, principalmente por meio da retirada dos metais preciosos de outros países. Resumindo, as principais características são.

• Ausência de divisão de poderes;
• Poder concentrado no Estado;
• Mercantilismo.

Formação dos estados absolutistas europeus

A formação dos estados absolutistas aconteceu justamente nos momentos em que ocorria o fortalecimento da burguesia. Ao contrário da Idade Média, onde os nobres tinham mais poder do que o rei, a transição do feudalismo para o capitalismo influenciou na ascensão econômica da burguesia por meio do mercantilismo.

Como era necessário um poder mais forte que fizesse valer as leis e evitasse o avanço da violência, a concentração do poder nas mãos dos reis foi a alternativa na administração estatal.

Assim, surgem os exércitos e a proibição das Forças Armadas particulares, centralizando o poder político, armamentista e econômico na figura do ser soberano.

Teorias do absolutismo

Inúmeras teorias surgiram ao longo dos 200 anos do reinado do absolutismo. O principal é Nicolau Maquiavel, que escreveu “O Príncipe”. A obra é sucesso até hoje e defende o poder dos reis. É de autoria de Maquiavel a frase “os fins justificam os meios”.

Outro intelectual da época é Thomas Hobbes (1588 – 1679), que abordava a teoria radical e pessimista em relação à humanidade. Segundo o autor, os homens nascem egoístas e ruins.

Jacques Bossuet (1624 – 1704) também foi um escritor de destaque. Era ferrenho defensor dos reis, alegando que os monarcas tinham influência divina para governar.

Autor de “A República”, Jean Bodin (1530 – 1596) abordava em suas palavras que o fortalecimento do Estado contribuía no combate à instabilidade política.

Principais monarcas absolutistas

Veja agora alguns monarcas absolutistas que ficaram na História.

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Inglaterra:

• Henrique VII (Dinastia Tudor);
• Elizabeth I (Dinastia Tudor).

Franca:

• Luís XIII (Dinastia Bourbon);
• Luís XIV;
• Luís XV;
• Luís XVI.

Espanha:

• Fernando de Aragão e Isabel de Castela;
• Fernando VII (Dinastia de Bourbon).

Portugal:

• D. João V (Dinastia de Bragança).

Rússia:

• Nicolau II.

Atualmente, ainda existem monarcas absolutos, como no Catar, Arábia Saudita, Omã e Brunei. A Grã-Bretanha é um exemplo de monarquia constitucional, onde o poder fica com o primeiro-ministro.

De uma maneira geral, você está bem informado sobre o que foi o absolutismo: um governo centralizado, hierarquizado e marcado pelos privilégios, prevalecendo a desigualdade jurídica determinada pela condição de nascimento. Agora é com você. Aproveite e conheça nosso plano de estudos e assista nossas vídeo aulas para aprofundar seus estudos! Cadastre-se grátis:

Quais as principais medidas tomadas pelo rei para garantir a centralização do poder?

Quais foram as duas principais medidas tomadas pela monarquia?

Que fatores contribuíram para a centralização do poder?

Como se deu a centralização do poder nas mãos dos reis?