Quais os riscos e benefícios da utilização de produtos geneticamente modificados disponíveis no mercado?

Transg�nicos no Brasil: as verdadeiras conseq��ncias

Flavia Londres[1]

O que s�o organismos transg�nicos

Os Organismos Geneticamente Modificados, tamb�m chamados Transg�nicos, s�o seres vivos manipulados em laborat�rio com a inten��o de que sejam neles incorporadas uma ou mais caracter�sticas encontradas naturalmente em outras esp�cies. Na Natureza esse processo n�o ocorre, pois diferentes esp�cies n�o se cruzam, mas cientistas criaram um processo de transfer�ncia artificial de genes (respons�veis pelas caracter�sticas desejadas) de uma esp�cie para outra. Atrav�s desta t�cnica, pode-se introduzir genes de qualquer ser vivo (por exemplo, v�rus, bact�rias ou animais) no c�digo gen�tico de qualquer outro ser vivo (como soja ou milho). Ou seja, esta tecnologia permite que o homem realize �cruzamentos� entre esp�cies, jamais poss�veis na Natureza.

O uso de sementes transg�nicas na agricultura tem sido defendido no Brasil como �alternativa fundamental�para se atingir consider�veis aumentos de produtividade, aliados a significativa redu��o de custos de produ��o e menores impactos ambientais � estes �ltimos devidos ao suposto menor uso de agrot�xicos. De quebra, os transg�nicos contribuiriam para aumentar nossas divisas, por proporcionarem maior participa��o de nossos produtos no mercado internacional. Ainda, como fim social, as sementes transg�nicas contribuiriam para resolver o problema da fome nos pa�ses em desenvolvimento.

Gostaria de discutir brevemente cada uma destas implica��es, usando, como objeto de compara��o, dados obtidos em pa�ses que cultivam transg�nicos j� h� alguns anos.

Produtividade

� importante termos ci�ncia de quais s�o os transg�nicos que est�o no mercado atualmente � exatamente os mesmos que as empresas de biotecnologia (como a Monsanto e a Syngenta)[2] e o governo brasileiro querem introduzir no Brasil.

Existem hoje, basicamente, quatro cultivos transg�nicos sendo plantados comercialmente, todos de exporta��o: soja, milho, algod�o e canola. Esses transg�nicos, desenvolvidos pelo pequeno grupo de ind�strias de biotecnologia (que englobam a produ��o de sementes, agrot�xicos e f�rmacos) que dominam o mercado mundial, foram desenvolvidos para resistir a herbicidas e/ou para matar insetos.

Explicando melhor: 77% dos transg�nicos cultivados atualmente apresentam, como diferencial, a caracter�stica de serem resistentes a herbicidas (agrot�xicos que matam mato). Nada mais. Ou seja, se antes o agricultor precisava utilizar o agrot�xico com cuidado, sob risco de danificar a pr�pria lavoura, com os cultivos resistentes a herbicidas ele pode pulverizar o produto � vontade, sobre a lavoura, que todas as plantas morrer�o, salvo a cultura transg�nica. Notem que a empresa que desenvolveu e vende a semente transg�nica � a mesma que produz e vende o agrot�xico.

Outros 15% dos transg�nicos s�o os chamados cultivos Bt, que tiveram inseridos em seu c�digo gen�tico genes de uma bact�ria, chamada Bacillus thuringiensis[3], que produz toxinas inseticidas. Dessa forma, os cultivos Bt s�o plantas inseticidas. Quando o inseto-alvo, por exemplo, a lagarta do cartucho (que ataca lavouras de milho), se alimenta de qualquer parte da planta Bt, ela morre. Nada mais.

Os 8% restantes dos transg�nicos existentes no mundo combinam as duas caracter�sticas citadas acima: resist�ncia a herbicidas e propriedades inseticidas.

Ou seja, os transg�nicos desenvolvidos at� hoje n�o foram desenvolvidos para serem mais produtivos. Foram desenvolvidos para resistir a herbicidas e/ou para matar insetos.

Para atestar este fato, podemos citar um informe publicado em 3 de maio de 2001 pelo Dr. Charles Benbrook, do Centro de Ci�ncia e Pol�tica Ambiental do Noroeste, de Idaho (EUA), que confirma os resultados de outros estudos do mesmo centro de pesquisa. O trabalho mostra que a produtividade da soja transg�nica �, em m�dia, 2 a 8% menor do que das variedades convencionais.

Um outro estudo, da Universidade de Nebraska (EUA), conduzido por dois anos, tamb�m colocou em xeque as vantagens das planta��es de soja Roundup Ready, da empresa Monsanto, modificada para ser resistente ao herbicida glifosato (ou Roundup), da mesma empresa. Ao comparar planta��es alteradas e n�o-alteradas, o estudo mostrou que as colheitas foram de 5% a 10% maiores para os cultivos n�o-transg�nicos (Folha de S�o Paulo, 03/08/01).

O caso dos cultivos Bt � parecido. Estudos de Hal Wilson, do Departamento de Entomologia da Universidade do Estado de Ohio (EUA) indicam, ap�s tr�s anos de compara��o, que n�o h� diferen�a de produtividade entre os cultivos Bt e os convencionais.

De todas as pesquisas independentes �s quais tivemos acesso, a �nica que relata aumentos de produtividade relacionados ao uso de sementes Bt foi um estudo publicado em novembro de 2001 por Charles Benbrook. Ele relata os resultados econ�micos do cultivo de milho Bt nos Estados Unidos durante o per�odo de 1996 a 2001. Benbrook constata que o milho Bt foi capaz de proporcionar ganhos de produtividade da ordem 6,95 milh�es de toneladas, mas que este ganho n�o compensou o aumento dos custos de produ��o, o que resultou para os agricultores americanos um preju�zo l�quido de US$ 92 milh�es ao longo deste per�odo (veritem custos de produ��o).

Em verdade, do ponto de vista agron�mico, � muito improv�vel que uma modifica��o gen�tica em si possa promover aumentos significativos de produtividade.� Para se atingir este objetivo � necess�rio um conjunto de estrat�gias integradas, incluindo a recupera��o da capacidade produtiva do solo, o aumento da biodiversidade do sistema, a ciclagem de nutrientes, etc., al�m do aumento do potencial gen�tico da planta.

Custos de produ��o e redu��o do uso de agrot�xicos

A suposta redu��o dos custos de produ��o das lavouras transg�nicas estaria baseada na redu��o do uso de agroqu�micos. Por sua vez, a suposta redu��o do uso de agroqu�micos contribuiria para a conserva��o do meio ambiente. No entanto, os dados das pesquisas realizadas nos EUA que temos dispon�veis n�o confirmam esta redu��o no uso de agrot�xicos.

Segundo o Departamento de Agricultura do Governo Americano (USDA, na sigla em ingl�s) a soja modificada tolerante a herbicida (toda a soja transg�nica plantada) requer em m�dia 11% mais agrot�xicos do que a soja convencional para controlar o mato, havendo zonas onde se t�m utilizado at� 30% mais. O informe do Dr. Charles Benbrook, citado acima, tamb�m relata como o aumento massivo da utiliza��o de um s� herbicida fez aumentar resist�ncia do mato ao agrot�xico, o que levou os agricultores, naturalmente, a usarem maiores quantidades do herbicida para compensarem sua perda de efic�cia.

Dados anteriores de outros institutos mostram que o aumento no uso do herbicida est� deixando res�duos at� 200 vezes maiores nos alimentos processados que cont�m soja, que representam mais de 60% dos produtos que compramos em qualquer supermercado.

No caso das plantas Bt a hist�ria � um pouco diferente, mas o resultado n�o. Nos EUA, por exemplo, o milho Bt foi desenvolvido para matar lagartas que s� causam dano econ�mico uma vez a cada 4 anos (intervalo que chega, �s vezes, a at� 8 anos). A partir da intensa propaganda feita pelas ind�strias, o pa�s adotou o milho Bt em larga escala. Na pr�tica isto significa pagar, todos os anos, por um controle que s� seria necess�rio uma vez a cada 4 (ou 8) anos. Al�m disso, outro estudo do governo americano indica que, no per�odo entre 1995 e 1998, embora a �rea semeada com cultivos Bt tenha aumentado em 18%, a redu��o no uso de inseticidas foi s� de 2%. Muitos cientistas apontam que mesmo esta redu��o � totalmente irrelevante, considerando que em 1995 houve uma grande infesta��o de lagartas que exigiriam um maci�o uso de agrot�xicos, enquanto em 1998 a infesta��o foi 20 vezes menor.

H� tamb�m demonstra��es de que o algod�o Bt aumenta o ataque de percevejos. Relat�rios de campo recentes[4] indicam que os cultivos de algod�o Bt em Carolina do Norte e Georgia (EUA) est�o sendo infestados percevejos, que est�o devorando as lavouras. Al�m da toxina Bt n�o matar os insetos, eles aparentemente adoram as plantas mutantes. A recomenda��o da Monsanto, colocada no seu site Farmsource[5], � a de pulverizar as pragas com pesticidas t�xicos, entre eles o methyl parathion, um dos qu�micos mais mortais usados na agricultura americana.

Dois renomados pesquisadores da atualidade, Miguel Altieri (Universidade da Calif�rnia, Berkeley) e Peter Rosset (Food First), explicam de forma bastante clara a causa destes fen�menos. Segundo eles, as plantas transg�nicas que produzem seu pr�prio inseticida seguem a mesma l�gica dos inseticidas qu�micos, que muito rapidamente deixam de ter efeito devido � resist�ncia que as pragas adquirem. No lugar do falido modelo �para cada nova praga, um novo inseticida�, a engenharia gen�tica enfatiza uma aproxima��o ao modelo �para cada nova praga, um novo gene�. E, segundo estes autores, j� foi exaustivamente provado em laborat�rio que as esp�cies praga se adaptam e adquirem resist�ncia ao inseticida presente na planta muito rapidamente. Neste sentido, as novas variedades ir�o, inevitavelmente, fracassar no curto ou m�dio prazo. Especialmente porque, de uma maneira geral, quanto maior a press�o de sele��o atrav�s do tempo e do espa�o, mais r�pida e mais profunda � a resposta evolucion�ria da praga. Ou seja, quando o produto � engenheirado dentro da pr�pria planta, a exposi��o da praga � toxina salta de m�nima e ocasional para massiva e cont�nua, acelerando o desenvolvimento da resist�ncia dramaticamente. Dessa forma, o pr�prio Bt se tornar� sem serventia muito rapidamente (Altieri e Rosset, 1999).

H� ainda uma outra conseq��ncia dos transg�nicos que vem levando, em alguns casos, ao maior uso de agrot�xicos � os cultivos transg�nicos, especialmente aqueles de poliniza��o aberta ou cruzada, contaminam os cultivos vizinhos. H� um exemplo bastante forte deste fen�meno verificado no Canad� em 2001: tr�s tipos de canola transg�nica, cada uma modificada para resistir a um tipo de herbicida, cruzaram entre si produzindo novas variedades resistentes a v�rios herbicidas. Ao inv�s de ajudar os agricultores a evitar as plantas invasoras, a pr�pria canola transg�nica se transformou na planta invasora. Essa nova superpraga, que n�o pode ser eliminada pela maioria dos herbicidas, est� se espalhando por campos de trigo e por �reas onde n�o s�o desejadas pelos agricultores.

Segundo o relat�rio divulgado recentemente pela Royal Society of Canada�s Biotech Experts (Sociedade Real dos Especialistas Canadenses em Biotecnologia), a canola-superpraga � especialmente ruim nas pradarias, onde a canola representa um cultivo multibilion�rio. A ind�stria de biotecnologia foi �ing�nua� ao acreditar que apenas bons m�todos agr�colas seriam suficientes para manter as superpragas sob controle, diz o relat�rio. E o grupo de cientistas adverte ainda que a pr�xima gera��o de cultivos geneticamente modificados ser� mais complexa, e ser� mais dif�cil eliminar as superpragas no futuro. (...) Este fen�meno obrigar� os agricultores a retroceder para herbicidas de amplo-espectro, qu�micos altamente t�xicos que matam simplesmente tudo, como o 2,4-D. Estes s�o produtos dos quais os agricultores estavam tentando se afastar em primeiro lugar (The Ottawa Citizen, 06/02/01).

Em suma, o que temos visto em decorr�ncia do uso de sementes transg�nicas na agricultura �, ao inv�s da propagandeada redu��o do uso de agrot�xicos, um real aumento no seu uso � com conseq��ncias �bvias tamb�m para o meio ambiente.

Pre�os de sementes, taxas de tecnologia e patentes

� necess�rio considerarmos ainda um outro fator relacionado aos custos de produ��o, que n�o costuma ser citado pelas empresas de biotecnologia ou por aqueles que defendem o uso das sementes transg�nicas. As empresas que desenvolvem os cultivos resistentes a herbicidas est�o tentando transferir o m�ximo poss�vel dos custos por hectare com herbicidas para as sementes, atrav�s do seu pre�o (em m�dia 20 a 30% mais caras do que as sementes convencionais) e/ou das taxas de tecnologia. Em Illinois (EUA), a ado��o dos cultivos resistentes a herbicidas criou o mais caro sistema �semente + controle de mato� para soja da hist�ria moderna: entre US$ 98,80 e US$ 148,00 por hectare. Tr�s anos antes este custo era de US$ 64,22 por hectare e representava 23% dos custos vari�veis. Hoje eles representam 35 a 40% destes custos (Benbrook, 1999).

Num estudo publicado em novembro de 2001, Charles Benbrook avalia os custos de produ��o do milho Bt nos Estados Unidos durante os �ltimos cinco anos. Os resultados obtidos mostram que os agricultores americanos pagaram pelo menos US$ 659 milh�es a mais para plantar milho Bt do que teriam pagado usando sementes convencionais, enquanto o aumento de sua colheita foi de apenas 6,95 milh�es de toneladas � equivalentes a aproximadamente US$ 567 milh�es em ganho econ�mico. O resultado para os agricultores foi um preju�zo l�quido de US$ 92 milh�es � cerca de US$ 3,24 por hectare.

E � preciso considerar ainda que as sementes transg�nicas s�o patenteadas. Quando o agricultor as compra, ele assina um contrato que o pro�be de reutiliz�-las em safras seguintes (pr�tica de guardar sementes, tradicional da agricultura) assim como de comercializ�-las, troc�-las ou pass�-las adiante. Dessa forma ele � obrigado a comprar sementes todos os anos.

H�, tamb�m como conseq��ncia do sistema de patentes, centenas de agricultores nos EUA e no Canad� que foram processados pela empresa Monsanto, que alega ter encontrado sementes transg�nicas em suas propriedades, que n�o teriam sido compradas da empresa. H� o caso famoso de um agricultor[6] que teve sua lavoura de canola contaminada por p�len de planta��es transg�nicas vizinhas, foi processado pela Monsanto, perdeu o processo e est� sendo obrigado a pagar US$ 10 mil por taxas de licen�a e mais de US$ 75 mil por lucros sobre sua lavoura de 1998.

Saldo final para a renda do agricultor

Com base nos dados citados acima, chegamos � conclus�o de que, ao contr�rio do que divulgam as ind�strias de biotecnologia, muitos dos custos de produ��o aumentar�o nos cultivos transg�nicos. Como j� demonstramos, n�o h� redu��o no uso de agroqu�micos � ou seja, n�o haver� redu��o nos custos de produ��o.

Como tamb�m j� foi demonstrado, normalmente, os cultivos transg�nicos tem uma produtividade� equivalente �s dos cultivos convencionais ou menor. No �nico caso relatado em que a semente transg�nica proporciona algum aumento de produtividade, este aumento � anulado pelo pre�o da semente somado �s taxas de tecnologia � ou seja, os transg�nicos n�o contribuir�o para o aumento da renda do agricultor.

Considerando ainda que as sementes transg�nicas s�o patenteadas � que o agricultor, al�m de ter que pagar taxas de tecnologia e pre�os mais elevados, fica proibido de reproduzir sementes e obrigado a compr�-las todos os anos � percebemos que ele � colocado numa condi��o de depend�ncia com rela��o aos seus insumos b�sicos, o que fragiliza ainda mais sua situa��o econ�mica.

Ou seja, os cultivos transg�nicos n�o s� n�o reduzir�o os custos de produ��o na agricultura, como tamb�m contribuir�o para a diminui��o da renda do agricultor.

Para agravar este quadro, h� as quest�es de mercado, que voc� ver� a seguir.

Mercado internacional

A este respeito, o primeiro mito que devemos esclarecer � o de que �os transg�nicos j� est�o espalhados por todo o mundo e o Brasil � um dos �nicos pa�ses que ainda n�o os adotaram�. Em verdade, tr�s pa�ses, EUA, Argentina e Canad�, concentram 96% da �rea cultivada com transg�nicos no mundo[7]. A China[8] responde por 3% do total e o resto � dividido por outros 9 pa�ses. O cultivo de transg�nicos n�o est�crescendo pelo planeta, mas aumentando nos mesmos lugares.

A �rea plantada com transg�nicos no mundo � tamb�m m�nima se comparada com a �rea agr�cola total:

-          �rea total plantada com transg�nicos no mundo: 52,6 milh�es de hectares.

-          �rea total livre de transg�nicos: 10 trilh�es de hectares.

Os defensores dos transg�nicos costumam afirmar que �o Brasil perder� espa�o no mercado internacional se n�o acompanhar a evolu��o tecnol�gica (n�o adotando os cultivos transg�nicos)�, associando a suposta redu��o nos custos de produ��o desses cultivos ao ganho de competitividade no mercado internacional.

Tendo-se partido de uma premissa falsa - como j� discutimos anteriormente, os transg�nicos n�o proporcionam redu��o nos custos de produ��o das lavouras -, a conclus�o apresentada n�o passa de um grande equ�voco: nosso Pa�s n�o ganhar� competitividade no mercado internacional ao adotar os transg�nicos. Pelo contr�rio, temos que a resist�ncia que os consumidores europeus e asi�ticos � os maiores importadores mundiais de gr�os � v�m apresentando em rela��o aos alimentos transg�nicos � enorme e crescente.

Quase todos os pa�ses da Europa t�m rejeitado os produtos transg�nicos. Devido � press�o de grupos ambientalistas e da popula��o, os governos europeus proibiram sua produ��o, regulamentaram seu consumo e restringiram suas importa��es (a �ltima pesquisa do Eurobar�metro apresentada em Bruxelas em dezembro de 2001 constata que 70,9% dos cidad�os europeus s�o totalmente contra o uso de transg�nicos em produtos aliment�cios).

Os pa�ses europeus j� possuem normas de rotulagem para diferenciar os produtos transg�nicos dos n�o transg�nicos. L�, todos os alimentos que apresentam mais de 1% de contamina��o t�m que apresentar essa informa��o no r�tulo (limite m�ximo que os testes permitiam detectar � �poca da cria��o da norma � neste momento discute-se a diminui��o do percentual, uma vez que j� se pode detectar n�veis muito inferiores de contamina��o).

Atualmente, por�m, escapam da rotulagem as ra��es animais (e portanto os animais alimentados com ra��o de origem transg�nica) e os alimentos altamente processados, como �leos refinados e margarinas, cuja detec��o de modifica��o gen�tica � muito dif�cil com os m�todos existentes atualmente.

No segundo semestre de 2001, a Uni�o Europ�ia definiu novas normas de rotulagem mais restritivas para alimentos transg�nicos, baseadas na rastreabilidade dos produtos desde a lavoura at� o mercado e no certificado de origem. A nova regra, que deve entrar em vigor em 2003, permitir� a rotulagem de ra��es animais e de alimentos altamente processados.

Vem sendo amplamente divulgado na grande imprensa de todo o mundo, inclusive do Brasil, que muitas redes de supermercados, restaurantes e lanchonetes, como Carrefour, a Tesco e a Asda, j� se comprometeram a n�o comercializar alimentos transg�nicos ou carne de animais alimentados com transg�nicos.

Na Europa, h� tamb�m grupos de fiscaliza��o que monitoram os portos mar�timos em v�rios pa�ses e bloqueiam a entrada de cargas transg�nicas. � um fato comum, os navios voltarem a seu pa�s de origem, causando grande preju�zo para os exportadores.

O Jap�o, que � o maior importador mundial de gr�os, tamb�m est� rejeitando os transg�nicos. H� uma s�rie de restri��es � sua importa��o e tamb�m j� existem normas de rotulagem.

A China, outro mega-comprador, veio, desde o segundo semestre de 2001, tornando mais rigorosas as normas de importa��o de transg�nicos, o que resultou em restri��es �s compras externas, sobretudo dos Estados Unidos, e � abertura de um enorme mercado � produ��o n�o transg�nica brasileira.

O governo chin�s divulgou, no in�cio de 2002, o detalhamento das novas regras para a importa��o de gr�os[9].Conforme a lei, os exportadores ter�o de apresentar documentos de ag�ncias de inspe��o credenciadas pelo governo do pa�s de origem, certificando a seguran�a dos produtos comercializados. No caso da soja transg�nica, o produto ter� de ser rotulado como tal e o exportador ter� de certificar que o item � liberado no pa�s de origem e que n�o causa danos ao homem, animais, plantas e meio ambiente. Tamb�m pela nova lei, se um carregamento de soja vendido como convencional tiver um percentual, m�nimo que seja, de gr�os modificados, ser� devolvido ao pa�s de origem.

J� � consenso no meio econ�mico que o Brasil ser� favorecido pelas novas regras chinesas, uma vez que o cultivo de transg�nicos � proibido no Pa�s. Em mat�ria publicada no Jornal Valor Econ�mico em 29/01/02, o analista econ�mico Renato Sayeg, da Tetras Corretora, avalia que o produto brasileiro deve ser beneficiado, mas que ainda n�o � poss�vel saber a dimens�o do favorecimento. O certo, na vis�o de Sayeg, � que o fato de ter soja n�o-transg�nica j� vem fazendo o Brasil ganhar espa�o na China. Entre janeiro e outubro de 2001, as importa��es chinesas de soja cresceram 31%, para 13,220 milh�es de toneladas sobre igual per�odo no ano anterior. Na mesma �poca, as vendas brasileiras para o pa�s cresceram 78%, para 3,174 milh�es de toneladas.

A posi��o da Europa, do Jap�o e da China frente aos transg�nicos representa um grande problema para os produtores americanos, argentinos e canadenses que aderiram �s sementes transg�nicas. Estes pa�ses v�m tendo dificuldades cada vez maiores para exportar seus produtos[10]. E o Brasil vem encontrando vantagens tamb�m cada vez maiores (e mais evidentes) ao ser o �nico grande produtor e exportador de produtos n�o transg�nicos para estes enormes mercados.

H� ainda uma quest�o geopol�tica important�ssima: os EUA, o Brasil e a Argentina concentram 80% da produ��o mundial de soja. Os EUA e a Argentina produzem transg�nicos em larga escala, na sua maioria exportada para a Europa e para o Jap�o. Como acabamos de dizer, estes mercados consumidores t�m visto no Brasil a �nica op��o para a compra de gr�os n�o transg�nicos.

Neste contexto, o Brasil tem hoje um papel estrat�gico mundial important�ssimo: se aderir � produ��o de transg�nicos, aqueles mercados importadores de gr�os n�o ter�o outra alternativa sen�o consumir transg�nicos. N�o haver� fornecedores de gr�os convencionais de grande escala. Ou seja, se o Brasil produzir transg�nicos, o mundo inteiro ser� obrigado a capitular e a engolir transg�nicos.

Enquanto isso n�o acontece (e esperamos que n�o aconte�a) o Brasil j� vem desfrutando de grandes vantagens de sua condi��o. A soja brasileira certificada como n�o transg�nica est� recebendo dos compradores europeus pr�mio de at� 8 d�lares por tonelada, al�m do pre�o.

O milho certificado como n�o transg�nico tem recebido pr�mio de 5% a 10% sobre o pre�o, tendendo a 10% em partidas menores para o mercado europeu e tendendo a 5% em partidas maiores para os mercados europeus e asi�ticos (dados da Bolsa de Cereais de SP).

A imprensa tem noticiado as exporta��es recorde de soja e milho em 2001 pelo fato do Brasil oferecer gr�os livres de transg�nicos � passamos de importadores de milho, nos �ltimos 5 anos, para terceiro maior exportador mundial de milho.

S� podemos concluir, portanto, que o Brasil ter� vantagens comerciais cada vez maiores no mercado internacional se permanecer livre de transg�nicos.

Transg�nicos �n�o matar�o a fome� nos pa�ses em desenvolvimento

Esta quest�o envolve dois aspectos distintos, um de car�ter t�cnico e outro de car�ter pol�tico.

Primeiro, os cultivos transg�nicos n�o s�o mais produtivos do que os cultivos convencionais, portanto n�o poder�o atender a uma supostamente crescente demanda por alimentos.

O segundo est� relacionado com o acesso que as popula��es carentes ter�o aos alimentos produzidos.

Como j� foi dito, planta-se comercialmente no mundo quatro cultivos transg�nicos: soja, milho, algod�o e canola. S�o cultivos de exporta��o dos quais mais de 80% destinados, basicamente, � alimenta��o animal nos pa�ses do Norte.

A produ��o de sementes transg�nicas est� concentrada nas m�os de algumas poucas empresas multinacionais, o que caracteriza uma situa��o de oligop�lio mundial. Sob o poder de um oligop�lio no setor da alimenta��o, a tend�ncia � que o acesso aos alimentos seja cada vez mais restrito. As sementes e, conseq�entemente, os alimentos, ficam sujeitos aos pre�os ditados pelas empresas, que objetivam apenas o lucro.

Al�m disso, como j� foi discutido, as sementes transg�nicas s�o patenteadas, o que coloca o agricultor, sobretudo o pequeno, numa situa��o de depend�ncia ainda mais forte do que o j� cruel sistema convencional trazido pela Revolu��o Verde[11].

Nota-se, portanto, que o interesse das empresas de biotecnologia est� bem distante daquele de alimentar popula��es carentes. Seus objetivos s�o meramente comerciais. Difundindo sementes caras, patenteadas, dependentes de sistemas de produ��o intensivos e muito demandantes em insumos externos, as empresas de biotecnologia estar�o, sem d�vida, dificultando a soberania alimentar dos pa�ses em vias de desenvolvimento.

Um outro fator que se soma a estes � o modelo de agricultura no qual os transg�nicos se inserem (uma �evolu��o� do modelo da Revolu��o Verde). Caracterizado por extensos monocultivos altamente tecnificados, ele tem levado, em todo o mundo, � concentra��o de terras e � expuls�o dos pequenos agricultores do campo. A exclus�o social que vem em sua conseq��ncia s� faz aumentar a fome nos pa�ses pobres.

In�meras experi�ncias no Brasil e no mundo t�m mostrado que o modelo da agricultura familiar baseado em princ�pios agroecol�gicos de baixo uso de insumos externos � propriedade s�o os mais eficientes em fixar os agricultores no campo e garantir sua soberania alimentar. Mas, obviamente, eles n�o interessam �s grandes empresas de biotecnologia e agrot�xicos.

Miguel Altieri e Peter Rosset tamb�m resumem de forma bastante esclarecedora este cen�rio. Segundo eles, os agricultores pobres e carentes de recursos sequer tiveram acesso �s t�cnicas da Revolu��o Verde e a biotecnologia aumentar� ainda mais sua marginaliza��o, pois est� sob o controle das corpora��es e protegida por patentes. Suas tecnologias s�o caras e inapropriadas �s necessidades e � realidade dos pequenos agricultores. Al�m disso, ela tem orienta��o capitalista e especulativa � essa a realidade que determina as prioridades sobre o que � pesquisado, como � aplicado o resultado e quem � beneficiado.Ou seja, ainda que exista fome no mundo e se sofra devido � polui��o por pesticidas, o objetivo das corpora��es multinacionais � obter lucros e n�o praticar filantropia. � por isto que os biotecnologistas criam as culturas transg�nicas para uma nova qualidade de mercado, e n�o para produzir alimentos (Altieri, s.d.).

Estes pesquisadores tamb�m demonstram que n�o h� rela��o entre a ocorr�ncia freq�ente de fome em dado pa�s e sua popula��o: �Para cada na��o densamente povoada e faminta, como Bangladesh ou Haiti, h� uma outra escassamente povoada e tamb�m faminta, como o Brasil ou a Indon�sia. O mundo produz hoje mais alimento por habitante que nunca antes. Existe suficiente para prover 2 kg di�rios para cada pessoa: 1,1 kg de gr�os, aproximadamente 450 g de carne, leite e ovos e mais 450 g de frutas e vegetais. As verdadeiras causas da fome s�o pobreza, desigualdade e falta de acesso � terra ou, em geral, os recursos produtivos. Demasiadas pessoas s�o muito pobres para comprar o alimento dispon�vel (por�m freq�entemente mal distribu�do) ou carecem de terra e recursos para que eles pr�prios os cultivem (Lapp�, Collins and Rosset,1998)� (Altieri e Rosset, 1999, p. 1-2).

Ou seja, sob nenhum aspecto os cultivos transg�nicos ajudar�o a reduzir a fome nos pa�ses em desenvolvimento. Pelo contr�rio, contribuir�o para o seu agravamento.

Transg�nicos e agricultura familiar

A cren�a de que os transg�nicos proporcionar�o ganhos de produtividade e redu��o dos custos de produ��o, al�m de diminu�rem a depend�ncia dos agricultores por produtos qu�micos, leva � id�ia de que eles seriam �uma necessidade, e n�o luxo, para os pa�ses pobres�.

Mas, al�m das quest�es t�cnicas j� tratadas acima � produtividade, redu��o dos custos de produ��o e depend�ncia por produtos qu�micos � � preciso consideramos uma outra quest�o fundamental: como se daria a apropria��o da tecnologia dos transg�nicos pelos agricultores familiares?

A tecnologia usada para desenvolver sementes transg�nicas � car�ssima. As empresas gastam, em m�dia, US$ 300 milh�es para desenvolver uma variedade transg�nica. Esse custo � repassado aos agricultores de duas formas. A primeira no pre�o da semente, em m�dia 20 a 30% mais cara do que a convencional (est�o embutidos a� os royalties referentes aos direito de propriedade intelectual, ou �direito de patente�, da empresa que desenvolveu a semente). A segunda � a depend�ncia que ocorre atrav�s da patente, que impede ao agricultor de produzir sementes em sua propriedade a partir de sementes transg�nicas e a �nica op��o que tem � compr�-las novamente na safra seguinte (o que j� foi discutido neste artigo).

Estes dois motivos � o pre�o mais elevado da semente e a proibi��o de guard�-la para plantios futuros � representam grandes limita��es para os agricultores familiares, cuja economia est� fortemente baseada na produ��o e no aproveitamento de insumos da pr�pria unidade agr�cola.

Assim, podemos concluir que, ainda que os transg�nicos pudessem oferecer benef�cios agron�micos, eles seriam in�teis para os agricultores pobres dos pa�ses em desenvolvimento, que de qualquer forma n�o ter�o acesso �s novas tecnologias excludentes.

A impossibilidade de conciliarmos todos os tipos de agricultura � transg�nica, convencional e agroecol�gica

O governo brasileiro afirma que devemos praticar todos os tipos de agricultura � transg�nica, convencional e org�nica � cada uma para o seu nicho no mercado. Este cen�rio, na pr�tica, n�o � poss�vel.

Em primeiro lugar, os cultivos transg�nicos � especialmente aqueles de poliniza��o cruzada, como o milho � contaminam os cultivos vizinhos. O p�len do milho pode percorrer quil�metros de dist�ncia e fecundar plantas (de milho) localizadas em outros s�tios, e n�o h� nenhuma forma de controle sobre isto. Dois exemplos ilustram bem este fato.

Em 1998, a EPA (Ag�ncia de Prote��o Ambiental, na sigla em ingl�s) aprovou nos EUA a comercializa��o do milho transg�nico StarLink, da empresa franco-alem� Aventis, somente para consumo animal, em fun��o do risco dele causar rea��es al�rgicas em seres humanos. Em setembro de 2001, tra�os desse milho foram encontrados em centenas de produtos aliment�cios industrializados, como tacos e flocos de milho, vendidos livremente nos Estados Unidos. Dezenas de americanos que se queixaram ao FDA (Ag�ncia do governo americano que regulamenta Alimentos e Medicamentos) sobre rea��es al�rgicas relacionadas ao consumo do milho transg�nico � mais especificamente � prote�na Cry9C que ele cont�m. Posteriormente a Ag�ncia divulgou resultados de exames alegando que as alergias relatadas n�o teriam sido provocadas pelo StarLink. Muitas organiza��es americanas acusaram o relat�rio de falho e inconclusivo. A descoberta da contamina��o resultou em enormes recalls nos EUA e em quedas gigantescas nas exporta��es americanas de milho. No outono (americano) de 2001 muitos produtores de salgadinhos de milho e tortilhas passaram a usar milho branco em seus produtos, que representa menos de 3% do milho no mercado americano, para tranq�ilizar os consumidores preocupados com a poss�vel presen�a do StarLink nos alimentos (o milho StarLink � amarelo). Na �poca, esses produtores disseram que o uso do milho branco eliminava o risco de contamina��o acidental com StarLink. Em julho de 2001, o jornal americano The Washington Post relatou que o FDA encontrou tra�os do StarLink nos salgadinhos de milho branco depois de ter sido notificado por Keith Finger (da Florida), um dos consumidores avaliados anteriormente por ter sofrido rea��es al�rgicas ap�s consumir alimentos contaminados com StarLink. Finger disse que sua esposa comprou para ele salgadinhos de milho branco depois de saber que eles n�o conteriam StarLink. Ele comeu alguns, sofreu outra rea��o mais branda e imediatamente informou o FDA. O jornal americano citou um oficial do FDA dizendo apenas que a ag�ncia �continua a acompanhar a situa��o�.(Reuters, 04/07/01). O milho branco � cultivado e distribu�do separadamente do milho amarelo e a ind�stria observa que n�o h� variedades de milho branco transg�nico no mercado. As maiores suspeitas s�o de que a contamina��o tenha ocorrido atrav�s da poliniza��o cruzada nos campos.

O segundo exemplo � de uma descoberta recente de contamina��o na Fran�a. A Ag�ncia Francesa de Seguran�a Sanit�ria dos Alimentos (AFSSA) anunciou, em julho de 2001, a descoberta de tra�os de organismos geneticamente modificados em diversas culturas convencionais no pa�s. Atualmente organismos transg�nicos s� podem ser produzidos na Fran�a em n�vel experimental e sua comercializa��o � proibida.

A AFSSA informou ter encontrado a presen�a do marcador 35S � um trecho de material gen�tico usado na maioria dos OGMs � em 19 das 112 amostras de canola, soja e milho analisadas. No caso do milho, o n�vel de contamina��o foi de 41%. A ag�ncia francesa lembra que os m�todos de detec��o apenas acusam valores superiores a 0,1% e, portanto, n�o exclui a presen�a de outros transg�nicos em n�veis mais baixos. Esses e outros estudos feitos na regi�o colaboram com a id�ia de que a contamina��o gen�tica n�o � mais control�vel. A poss�vel fonte de contamina��o � o espa�o dos campos experimentais: �o delineamento dos campos experimentais n�o � concebido para prover um isolamento reprodutivo rigoroso� salienta um representante da AFSSA. A comiss�o de engenharia biomolecular alerta que �a presen�a de transg�nicos nas sementes ou nas safras convencionais � uma realidade tecnicamente incontorn�vel� (Reuters, 26/07/01 e Le Monde, 25/07/01).

De fato, controlar a contamina��o dos cultivos convencionais pelos transg�nicos, na pr�tica, n�o � poss�vel. Assim, pode-se notar que ser� muito dif�cil garantirmos uma produ��o limpa, livre de transg�nicos, uma vez estando o seu cultivo liberado no pa�s.

Somam-se ao problema da contamina��o via poliniza��o, as dificuldades e os custos da segrega��o dos cultivos transg�nicos. Al�m dela n�o ser eficiente, os custos adicionais envolvem a separa��o desde o plantio, incluindo limpeza de m�quinas e implementos agr�colas, at� o transporte e o armazenamento podem neutralizar qualquer vantagem de mercado ao se oferecer gr�os convencionais.

O segundo aspecto que torna invi�vel a teoria da �harmonia� entre estas �diferentes agriculturas� no Pa�s est� relacionado com o monop�lio das ind�strias de sementes.�

No Brasil, em poucos anos, as tr�s maiores empresas estrangeiras compraram quase todas as grandes produtoras de sementes de milho. Hoje, 95% do mercado de sementes de milho est�o nas m�os de multinacionais. As empresas Monsanto, DuPont e Novartis compraram quase todas as outras empresas, entre elas a Agroceres, a Cargill e a Braskalb/Dekalb. A Unimilho foi a �nica brasileira que restou.

A Embrapa controla a maior parte do mercado de sementes de soja (65%), mas tem um contrato com a Monsanto para desenvolver sua soja resistente ao herbicida Roundup (a soja RR). Como a Monsanto j� domina 18% do mercado, juntas elas vendem 83% das sementes de soja no Brasil.

Hoje essas empresas s� comercializam sementes convencionais no Brasil, pois as transg�nicas est�o proibidas. No entanto, se as sementes transg�nicas forem liberadas no Pa�s, � quase certo que as sementes convencionais desaparecer�o do mercado, da mesma forma que aconteceu nos EUA e na Argentina.� Fica claro, portanto, que se o cultivo comercial de transg�nicos for liberado no Brasil, as produ��es convencionais e org�nicas ficar�o comprometidas.

�Conclus�es�

H� duas conclus�es importantes obtidas a partir da an�lise dos dados discutidos acima.

A primeira � a de que os transg�nicos s�o desnecess�rios � agricultura. Existem dispon�veis t�cnicas de produ��o muito mais baratas, ecol�gicas e apropriadas capazes de atender �s reais demandas da agricultura, que n�o trazem nenhum impacto negativo, a n�o ser para os monop�lios multinacionais que sobrevivem �s custas da depend�ncia dos agricultores.

A segunda � a de que, al�m de n�o trazerem reais benef�cios aos brasileiros, os transg�nicos trar�o verdadeiros preju�zos para a economia nacional, para o meio ambiente e para os pr�prios agricultores, cuja situa��o de crise ser� agravada e acelerada.

Isso tudo sem falar nos riscos que os alimentos transg�nicos colocam para a sa�de da popula��o. N�o h� at� hoje, no mundo inteiro, estudos independentes que comprovem a seguran�a destes novos alimentos para a sa�de humana e animal. Devemos, portanto, em defesa do nosso Pa�s e de nossa popula��o, lutar por um Brasil livre de transg�nicos.

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