Quais são os principais aspectos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

04 nov Paz, liberdade e cidadania. Entenda os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada logo após a Segunda Guerra Mundial.

Após inúmeras atrocidades vividas nesse período, a proposta desse documento era garantir a paz entre os povos e, principalmente, os direitos de todas as pessoas de forma igualitária.

Assim, em 1948, diversos países uniram forças e formaram a Organização das Nações Unidas (ONU) para criar e certificar a aplicação desse documento.

Composta por 30 artigos que descrevem diversos aspectos que garantem os direitos humanos, essa declaração já foi traduzida para mais de 500 idiomas.

Mas o que são os direitos humanos? Qual impacto essa declaração trouxe para o mundo? O que garante que eles sejam respeitados? Confira todas essas respostas agora!

O que são os direitos humanos?

Como o termo sugere, direitos humanos são direitos garantidos a qualquer pessoa. Isso quer dizer que, independentemente de que parte do mundo ela esteja, qual seja a sua crença, cor, raça, ou qualquer outra particularidade, todos os direitos descritos na DUDH lhe estão assegurados.

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos reforça isso:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Quais os impactos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos havia dois outros documentos similares: a Declaração de Direitos da Virgínia, de 1776, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Um dos conceitos defendidos por essas declarações era que os seres humanos eram indivíduos, ou seja, deveriam ter direitos assegurados frente às políticas aplicadas na época.

Ainda que tivessem propósitos semelhantes à Declaração Universal dos Direitos Humanos, ambos os documentos não eram efetivamente universais. Desse modo, atendiam apenas alguns grupos de pessoas, e não todas as nações.

Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos veio para atender a todos, sem privilegiar nenhuma pátria. Além disso, definiu normas que, até hoje, são inegociáveis, seja qual for a crise ideológica ou política do país.

Como esses direitos são garantidos?

Bem, você deve estar se perguntando como esses direitos são garantidos, certo? Essa declaração menciona questões como liberdade, igualdade, direitos culturais, sociais, civis, econômicos e políticos.

Esses, e outros direitos, são garantidos graças a tratados e acordos internacionais de todos os países participantes, bem como das legislações internas de cada nação.

No Brasil, por exemplo, a Constituição de 1988 também é conhecida como “Constituição Cidadã” por trazer garantias dos direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ajustando pontos faltantes da Constituição anterior.

Há também o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vigente no nosso país desde 2015.

Ou seja, essa declaração é um documento que norteia diversas ações dentro dos países, sempre em busca de garantir direitos iguais a todos os povos.

Assim, questões com proteção legal, liberdade de pensamento, de opinião e de expressão; direito a repouso, lazer, saúde, bem-estar, assistência médica, educação, e muitos outros, estão garantidos a todos nós.

Aqui, no Instituto Reação, trabalhamos de modo a orientar nossos alunos e familiares sobre os seus direitos, contribuindo, assim, para que juntos construam uma sociedade mais digna e justa.

Acesse o nosso site e conheça mais sobre o Instituto Reação.

Versão Simplificada
dos 30 Artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem foi criado especialmente para os jovens.

1. Todos Nascemos Livres e Iguais. Nascemos todos livres. Todos temos os nossos pensamentos e ideias. Deveríamos ser todos tratados da mesma maneira.

2. Não Discrimine. Estes direitos são de todos, independentemente das nossas diferenças.

3. O Direito à Vida. Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança.

4. Nenhuma Escravatura. Ninguém tem o direito de nos escravizar. Não podemos fazer de ninguém nosso escravo. 

5. Nenhuma Tortura. Ninguém tem o direito de nos magoar ou de nos torturar. 

6. Você Tem Direitos Onde Quer que Vá. Eu sou uma pessoa igual a si!

7. Somos Todos Iguais Perante a Lei. A lei é igual para todos. Deve tratar-nos com justiça. 

8. Os Direitos Humanos são Protegidos por Lei. Todos podemos pedir ajuda da lei quando formos tratados com injustiça.

9. Nenhuma Detenção Injusta. Ninguém tem o direito de nos prender sem uma razão válida, de nos manter lá, ou de nos mandar embora do nosso país.

10. O Direito a Julgamento. Se formos julgados, o julgamento deve ser público. A pessoa que nos julga não deve ser influenciada por outras pessoas. 

11. Estamos Sempre Inocentes até Prova em Contrário. Ninguém deveria ser acusado por fazer algo até que esteja provado. Quando as pessoas dizem que fizemos uma coisa errada temos o direito de provar que não é verdade. 

12. O Direito à Privacidade. Ninguém deveria tentar ferir o nosso bom nome. Ninguém tem o direito de entrar na nossa casa, abrir as nossas cartas ou incomodar-nos ou à nossa família sem uma boa razão. 

13. Liberdade para Locomover Todos temos o direito de ir aonde quisermos dentro do nosso próprio país e de viajar para onde quisermos.

14. O Direito de Procurar um Lugar Seguro para Viver. Se tivermos medo de ser maltratados no nosso país, temos o direito de fugir para outro país para estarmos seguros.

15. Direito a uma Nacionalidade. Todos temos o direito de pertencer a um país.

Quais os principais aspectos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Quais são os principais aspectos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e como eles são capazes de auxiliar para o desenvolvimento de uma cidadania plena?

Qual é o aspecto mais importante defendido por esse artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos?