Qual a importância do planejamento energético?

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Faltam Investimentos e n�o � s� em Energia

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A expans�o do suprimento de energia n�o pode ser planejada para as pr�ximas elei��es ou para satisfazer vaidades, deve ser planejada para as pr�ximas gera��es. A implementa��o de grandes projetos el�tricos pode cobrir per�odos equivalentes a tr�s mandatos. Nesta dire��o, o Plano Decenal de Expans�o de Energia El�trica, de atualiza��o anual, tem sido o instrumento oficial de divulga��o das previs�es de demanda e oferta de eletricidade.

Para as previs�es da demanda de eletricidade, eram propostos cen�rios macroecon�micos, que ao longo dos anos foram sendo modificados de acordo com as condi��es estruturais da �poca. Neste contexto, as hip�teses de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto se situaram em cerca de 12 % aa, no in�cio da d�cada de 70, em cerca de 7 % aa, no final da d�cada e em cerca de 4,5 % aa, do in�cio da d�cada de 80 em diante. Cabe registrar que estes cen�rios n�o eram e n�o s�o oficialmente providos pela �rea econ�mica do Governo, mas h� homologa��o oficial do Plano de Expans�o como um todo.

Ocorre que, o desempenho real do PIB, no per�odo de 1980 a 1999, foi de apenas 2,03% aa, ou seja, performance que n�o chegou a metade das previs�es de expans�o do Setor El�trico e, mesmo assim, estamos com problemas no suprimento.

A recess�o econ�mica, nos primeiros anos de 80, pegou o Setor El�trico com planos de expans�o para desempenhos da economia de 7% aa e, nestas condi��es, a d�cada iniciou com grande oferta de eletricidade e um bom n�mero de projetos de gera��o em andamento. Em 1983 os investimentos no Setor Energ�tico chegaram a 24 % dos investimentos totais, contra uma m�dia hist�rica de 10%. O Pa�s vinha de per�odos de bom desempenho econ�mico, mas com d�ficits comerciais e aumentos na d�vida externa. Com a alta dos juros internacionais, resultante da crise de petr�leo em 1979, e a alta depend�ncia de petr�leo (85%) o Pa�s ficou ainda mais vulner�vel aos condicionantes externos. Algumas das solu��es encontradas foram o r�pido crescimento da ind�stria metal�rgica, voltada para a exporta��o e a paralisa��o ou retardamento dos empreendimentos de gera��o el�trica.

Assim, no per�odo de 1980 a 1990, as exporta��es de a�o passaram de 1,4 milh�es de toneladas a 9 milh�es, as exporta��es de alum�nio de 12 mil toneladas a 610 mil e as de ferroligas de 164 mil a 430 mil. Na d�cada de 90, estas exporta��es continuaram crescendo, mas em menor ritmo. Estes setores, por serem eletro-intensivos, mais a grande penetra��o da eletricidade nos setores residencial e comercial, proporcionaram um crescimento de 5,1 % aa para esta fonte de energia, nos �ltimos 20 anos. Desta forma, mesmo com o PIB tendo crescido muito abaixo das previs�es, o consumo de eletricidade se deu em n�veis mais pr�ximos do previsto, dado que as elasticidades ao PIB ficaram bem acima das previstas.

Atualmente, exportamos cerca de 20 TWh de energia el�trica, agregada ao a�o, alum�nio e ferroligas. As exporta��es f�sicas destes produtos agregam apenas 0,5 % ao PIB brasileiro, entretanto, a eletricidade agregada equivale a 90 % da eletricidade consumida nos setores de alimentos+bebidas+t�xtil (4,5% do PIB), ou a 70 % da eletricidade consumida nos setores de eletroeletr�nica+constru��o civil+material de transportes+cal�ados+borracha+ m�veis +fumo+vidros (8,0% do PIB). Exportamos a�o a US$ 240 por tonelada e importamos ferramentas manuais de baixa qualidade a US$ 4000 por tonelada. Poder�amos exportar enxadas a US$ 1500 a tonelada.

As exporta��es, as importa��es e o crescimento do PIB, dos �ltimos trinta anos, mostram que duais situa��es n�o t�m ocorrido ao mesmo tempo no Pa�s: crescimento da demanda interna e super�vit comercial. Isto se deve � limita��o de investimentos, a uma estrutura produtiva muito sobrecarregada de produtos de pouco valor agregado ou � soma dos dois fatos? Se o Pa�s n�o for capaz de encontrar os caminhos que levem a uma produ��o suficiente para alavancar o crescimento da demanda interna e gerar super�vit comercial, ent�o estaremos fadados a continuar a mingua, fadados a continuar com um crescimento vegetativo.

O Esp�rito Santo � o estado que tem o maior consumo per capita de energia, resultado da exist�ncia de ind�strias energointensivas (*) - siderurgia, pelotiza��o e papel e celulose - entretanto, quando analisamos os consumos per capita de combust�veis associados � posse de equipamentos particulares, como eletrodom�sticos e autom�veis, vemos que est�o abaixo da m�dia nacional. Alguns exerc�cios indicam que, se as exporta��es das quase 4 milh�es de toneladas de a�o, realizadas pelo Estado, fossem substitu�das por implementos agr�colas, ferramentas e utens�lios dom�sticos (todos manuais e de baixa tecnologia), o seu PIB per capita poderia quase dobrar e se igualar ao de S�o Paulo.

Estudos mostram que a produtividade do capital decresceu muito na d�cada de 80, em boa parte, pela grande expans�o de setores intensivos em capital e energia. Uma forma de se melhorar esta produtividade seria a de se ter uma pol�tica de redu��o gradativa das exporta��es de produtos de pouco valor agregado e aumento gradativo dos investimentos em setores de maior valor agregado, como agricultura associada � industrializa��o de alimentos, constru��o civil, material de transporte e agr�cola, eletroeletr�nica, cal�ados, t�xtil, etc.

As not�cias recentes do Ministro da Fazenda, declarando que foram aprovados recursos suficientes para a expans�o do Setor El�trico e as do Diretor da ANEEL, declarando que houve corte de investimentos, s�o uma mostra de que h� pouca sinergia entre a �rea econ�mica e a �rea energ�tica.

Alguns dados de transportes podem mostrar, tamb�m, a necessidade de uma boa intera��o desta �rea com a �rea energ�tica. O m�dulo rodovi�rio � respons�vel por cerca de 62 % da carga do Pa�s, com um trabalho de apenas 20 t km por litro de diesel. Os m�dulos ferrovi�rio e hidrovi�rio, que juntos, respondem por 34% do transporte de carga, podem realizar um trabalho de mais de 150 t km por litro de diesel. Estes dados indicam que uma modifica��o estrutural em favor dos m�dulos ferrovi�rio e rodovi�rio redundaria em menor consumo de diesel.

Estes fatos mostram que muitas das quest�es de suprimento de energia passam pela necessidade do Pa�s contar com umPlano Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social, que n�o contemple apenas os anos de um mandato, como os PPAs – Planos Plurianuais de Atividades, mas sim, per�odos mais longos, que permitam ao Setor Energ�tico planejar a expans�o com base em vari�veis mais s�lidas e em ambiente de forte intera��o com o Minist�rio de Planejamento, da Fazenda, do Desenvolvimento, dos Transportes, etc.

(*) os setores energointensivos tiveram e t�m import�ncia na hist�ria do desenvolvimento industrial do Pa�s. Sempre buscaram suprir o mercado interno de forma satisfat�ria, mesmo em momentos de grande incremento da demanda, colocando seus produtos com maior valor agregado e, inclusive, em detrimento de exporta��es. Constantemente vemos exemplos de que estas ind�strias est�o investindo para dar maior qualidade e agregar maior valor aos seus produtos, exig�ncias atuais de um mercado bastante competitivo. Uma melhor distribui��o de renda faria bem a todos.

O autor tem experi�ncia de 29 anos em Matriz Energ�tica, dos quais 25 na coordena��o e elabora��o do Balan�o Energ�tico Brasileiro.

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