Qual a importância dos movimentos sociais para os direitos da cidadania?

Vivemos em uma sociedade altamente diversa e dinâmica, em que uma enorme gama de diferenças coexiste diariamente. Os indivíduos que integram nossa sociedade possuem necessidades inseridas em realidades diferentes. Essas necessidades precisam ser representadas em nosso contexto político para que sejam atendidas. Todavia, como bem sabemos, não é sempre que os interesses e necessidades de determinados grupos são supridos devidamente pelo Estado ou pelos nossos representantes políticos. A partir desse conflito de interesses é que os movimentos sociais tornam-se uma ferramenta de intervenção.

Os movimentos sociais são característicos de uma sociedade plural, que se constrói em torno do embate político por interesses coletivos e/ou individuais. Assim sendo, a organização de indivíduos em prol de uma causa é uma característica de uma sociedade politicamente ativa. Os grupos que produzem ação em busca da representação política de seus anseios atuam de modo a produzir pressão direta ou indireta no corpo político de um Estado. Para isso, várias formas de ações coletivas são usadas, como a denúncia, as passeatas, marchas etc.

A importância da organização desses grupos mobilizados é grande. A força da ação coletiva só é efetiva quando direcionada. Dessa forma, o surgimento de líderes que representem diretamente as demandas do grupo e a organização em nome de exigências ou ideias comuns são os pilares e a força motriz por traz desses grupos.

Portanto, percebe-se que os movimentos sociais estão diretamente ligados à resolução de problemas sociais, e não à reivindicação de posses materiais. No entanto, eles não se resumem apenas à revindicação de direitos ou à demanda pela representação de um grupo, pois um movimento pode surgir como agente construtor de uma proposta de reorganização social para mudar um ou outro aspecto de uma sociedade.

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Temos como exemplo o movimento Passe Livre, que busca obter a isenção ou o custeamento da passagem de transporte coletivo pelo governo, tendo como argumento ideológico a ideia de que todos os indivíduos de uma sociedade devem ter o direito de ir e vir assegurado pelo Estado. O argumento pauta-se no princípio da liberdade de deslocamento sem que esse direito seja alienado ou tenha valor monetário atribuído à ação de ir e vir. Ao estipular um custo para o deslocamento individual, retira-se esse direito daqueles que não possuem meios de pagar por seu transporte.

O sociólogo francês Alain Touraine considera que a semente dos movimentos sociais está no conflito entre classes e vontades políticas. Para ele, os conflitos sociais estão enraizados em nossa forma de governo e em nosso Estado moderno, permeado por vontades individuais e pelas desigualdades sociais. Essa desigualdade, que fere os princípios de igualdade de um Estado democrático, torna-se um agente de segregação social, cultural e econômica, fatalmente interferindo nas formas de atuação civil daqueles afligidos por tal mal.

Diante disso, os movimentos sociais tornam-se entidades de mediação, isto é, a ferramenta de maior efetividade que os grupos minoritários e desfavorecidos dispõem para buscar a garantia de seus direitos. Sua existência deve ser garantida dentro de um Estado democrático, que depende da legitimação dos cidadãos que o integram para que possa exercer sua função de governar em nome do bem-estar comum.

*Créditos da imagem: YANGCHAO / Shutterstock.com

O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MT) promoveu o debate “A importância dos Movimentos Sociais na materialização das políticas sociais” durante o evento “80 anos do Serviço Social: uma profissão inscrita no Brasil”. O encontro teve o intuito de celebrar o dia do Assistente Social, comemorado dia 15 de maio. Realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, no último dia 13, a plenária foi conduzida pela professora doutora Imar Domingos Queiróz. Para ela, os movimentos sociais são importantes também para a consolidação dos direitos sociais e direitos humanos.

“Os movimentos sociais foram, têm sido e são as forças sociais que mais produzem ou produziram avanços na sociedade de uma maneira geral. Porque, a partir deles, diversos movimentos sociais vão reivindicando direitos que contemplam não apenas eles, mas a sociedade como um todo. Se você pega o movimento feminista, por exemplo, elas lutam contra as relações de dominação e opressão. Mas são relações que, apesar de ser uma luta delas, beneficia a sociedade como um todo porque produz relações menos desiguais, menos violentas e de menor opressão. Esses movimentos têm momentos de ciclos, de fluxos e refluxos, estão muito vinculados à conjuntura. Determinadas conjunturas influenciam a atuação desses movimentos e eles têm mais forças e conseguem exercer pressão sobre o Estado para implementação de políticas públicas de direitos sociais”, disse Imar.

Qual a importância dos movimentos sociais na cidadania?

Qual é a importância dos movimentos sociais para a sociedade?

Qual a relação entre movimentos sociais direitos e cidadania?

O que são movimentos sociais e qual sua contribuição para a construção da cidadania?