Qual era a importância do tráfico de escravos para a economia no início do período colonial?

Implantada a princípio nas planícies costeiras da colônia, a lavoura açucareira rendeu a Portugal um montante que jamais seria alcançado durante todo o percurso colonial do Brasil. Até mesmo a rica mineração, desenvolvida na região das Minas, não superaria as divisas geradas por meio da comercialização do considerado “ouro branco” americano.

Na porção litorânea, sobretudo do Nordeste, as condições de solo e de clima foram extremamente favoráveis ao desenvolvimento da cana-de-açúcar, com temperaturas mais elevadas além do rico solo de massapê. Na Europa, a demanda pelo produto era crescente e o prévio acúmulo de riquezas gerado por meio do comércio internacional de especiarias propiciara frutíferos investimentos nesta área.

Em todo o processo de produção, da plantação das mudas até o encaixotamento do açúcar destinado especialmente a Europa, o trabalho fora realizado por escravos. Se num primeiro momento a escravização recaíra sobre os nativos da terra – os indígenas – mais baratos e facilmente capturados, com o tempo, acentuou-se a substituição destes por cativos de origem africana, acima de tudo, pelo fato do tráfico transatlântico proporcionar uma generosa arrecadação aos sujeitos envolvidos e, em conseqüência, à Coroa Portuguesa.

O trabalho realizado pelos escravos africanos nos engenhos de açúcar era árduo e insalubre. As jornadas eram longas e tornavam-se mais exaustivas à medida que se aproximava o período da colheita da cana, uma vez que as tarefas a serem cumpridas aumentavam. Por vezes, o trabalho era interrompido por morosas sessões de tortura e castigos físicos, como forma de dominação e punição por parte do senhor. Uma das técnicas mais utilizadas era encaminhar o escravo ao “tronco”, onde tinha sua cabeça e membros imobilizados e ali ficava por horas e inclusive dias, tornando-o incapaz até de se defender contra a perturbação de insetos. O desgaste era físico e, sobretudo, moral.

Os que apresentassem um comportamento tido como incorreto ou aqueles que tentassem fugir para quilombos eram, se recapturados, imediatamente alocados nas moendas ou fornalhas, onde as condições de trabalho eram mais perigosas e precárias. Muitos perdiam suas mãos e braços nas moendas. Normalmente, ao lado destas, ficavam dependurados machados, utilizados pelos feitores para rapidamente decepar o braço preso de alguém, evitando, desta maneira, que o corpo todo fosse tragado pelas engrenagens.

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Habitavam a chamada senzala, uma espécie de alojamento geralmente feita de barro, onde se acomodavam e se incomodavam os escravos. Não havia divisões internas e em algumas inexistiam janelas, o que criava um ambiente propício a disseminação de doenças. Lá dentro, as pessoas ficavam amontoadas e acorrentadas, para evitar de se evadirem do local. Muito comum era a presença de um “pelourinho” diante da senzala, tronco ereto com amarras para as mãos, onde os cativos eram açoitados na frente de todos, para servirem de exemplo a não ser seguido.

É habitual se pensar que, diante deste quadro hostil, marcado pela violência e opressão, os escravos se mantiveram conformados com sua difícil situação. Contudo, é válido ressaltar que muitas foram as revoltas, as negociações, as fugas, os seqüestros realizados por esta gente, demonstrando que a sujeição do homem pelo homem é acompanhada, antes de tudo, da resistência.

O cantor e compositor Jorge Ben Jor possui uma bela música que ilustra um pouco das experiências dos escravos no universo rural do Brasil Colônia, inclusive nas lavouras de cana. “Zumbi” é o nome da canção. Uma boa pedida para quem se interessa pelo assunto.

O Brasil Colônia ocorreu no período que se estende de 1530 a 1822. Mas você sabe como era a economia colonial?

Com o intuito de realizar a primeira expedição colonizadora no litoral brasileiro, o rei de Portugal, D. João III, enviou Martim Afonso de Souza, um militar português, para que comandasse a exploração. A colônia se estabeleceu na Vila São Vicente, São Paulo.

Esse período foi marcado pela exploração das riquezas brasileiras, pelo latifúndio e monocultura, bem como pelo trabalho escravo de nativos indígenas e africanos, dos trabalhadores livres e alforriados, e, por fim, pelo comércio exterior que conduziu toda a exploração.

Veja a seguir as principais características da economia colonial!

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Como operava a economia colonial?

No período colonial, Portugal detinha todo o poder administrativo sobre as atividades econômicas, pois via o Brasil como uma fonte de riquezas e nessa uma oportunidade de contribuição nas atividades mercantilistas da Europa.

Inicialmente, seu maior interesse era a exportação da árvore pau-brasil – sendo essa a primeira atividade econômica no país, seguida por outras explorações (ciclo do pau-brasil).

Sendo assim, Portugal mantinha uma relação de subordinação com os indígenas nativos, conhecida como escambo – em que ambas as partes entregam bens ou oferecem serviços, sem uso de moeda.

Com isso, os nativos eram persuadidos e responsabilizados pela mão de obra e, em troca, os portugueses davam produtos manufaturados (mercadoria feita mecânica ou manualmente) de qualidade inferior.

Após a grande demanda de exportação do pau-brasil, a árvore quase se tornou extinta. O interesse dos portugueses pela árvore eram as propriedades de tingimento de tecidos e sua madeira resistente usava para instrumentos musicais, por exemplo.

Houve um declínio devido ao alto custo do transporte e o interesse pelo açúcar crescia. Desse modo, a economia passou a ser baseada em novas produções agrícolas como a cana-de-açúcar, o algodão, o tabaco e a mineração.

A produção açucareira foi o principal produto da economia até meados do século XVIII. O cultivo da cana-de-açúcar tinha como finalidade abastecer também o mercado europeu.

Assim como o pau-brasil, sua mão de obra era executada principalmente pelos nativos indígenas e pelos negros trazidos do continente africano.

Posteriormente, devido à concorrência no mercado internacional, o açúcar deu lugar a exploração das jazidas de pedras preciosas encontradas no solo brasileiro, também administradas por Portugal. Essa passou a ser o pilar da economia até o final do século XVIII.

Antes de entrarmos nas características de cada Ciclo da economia colonial, veja alguns termos para facilitar o entendimento:

Economia colonial: Monocultura e latifúndio

Entende-se como monocultura os espaços de terra onde se cultiva apenas um único produto agrícola. Por sua vez, o latifúndio é uma propriedade rural extensa de posse de uma única pessoa, de poucas famílias ou mesmo empresas, designados como latifundiários.

Na época colonial, os donos dos grandes latifúndios produziam, por meio de trabalho escravo, açúcar e café em larga escala para abastecer o comércio exterior, na Europa.

Como comerciantes, eles detinham de um forte poder econômico sobre a região onde se estabelecia as unidades açucareiras agroexportadoras, também conhecidas como engenhos.

Economia colonial: Engenho

Os engenhos eram propriedades de produção açucareira. Devido ao alto custo dessa propriedade, as terras eram privilégio de pessoas que possuíam recursos, como capitães donatários (que ocupavam cargos administrativos) e aqueles que tinham mais proximidade com a Coroa portuguesa. No início do século XVII, na região litorânea do Nordeste, os engenhos se multiplicaram.

Os engenhos eram divididos entre:

• Casa Grande: local de moradia do dono do engenho, sua família e de alguns criados;
• Capela: local onde exerciam a religião;
• Senzala: local onde os escravizados eram aprisionados em péssimas condições;
• Canavial: local onde era feito o cultivo da cana-de-açúcar;
• Moenda: local onde moía a cana. Funcionava pela força dos escravizados, dos animais ou da água;
• Casas de Trabalhadores Livres: pequenas propriedades onde moravam os capatazes, operadores das máquinas do engenho e outros funcionários especializados;
• Casa das Caldeiras: local onde o caldo da cana era fervido para engrossar;
• Casa das Fornalhas: cozinha que abrigava grandes fornos, transformando a cana em melaço;
• Casa de Purgar: local onde o melaço era colocado em formas para secar, transformando-os em açúcar, denominados pão-de-açúcar, e de onde saíam direto para a exportação, geralmente em caixas de até 750 kg;
• Plantações: local onde era realizado o cultivo de alimentos para subsistência;
• Curral: local onde os animais era abrigados.

Agora veja mais detalhadamente como era feita a economia açucareira durante o período colonial!

Os ciclos econômicos do Brasil Colônia

As atividades econômicas no Brasil se estabeleceram a partir de dois grandes ciclos, fundamentais para o desenvolvimento da colônia: o açúcar e as jazidas. Sendo, portanto, conhecidos como o Ciclo do Açúcar e o Ciclo do Ouro. Veja a seguir as principais características de cada ciclo e como impactaram

Ciclo do açúcar

Os portugueses, por já terem experiências anteriores com a cana-de-açúcar nas ilhas do Atlântico, sabiam como cultivar a matéria. Somado a isso, o açúcar tinha um grande valor e, por isso, foi uma escolha dos portugueses para o Brasil após não conseguirem mais explorar o pau-brasil.

Baseado no relato de Pero Vaz de Caminha sobre as terras férteis brasileiras, que dizia: “se plantando tudo dá”, Martim Afonso de Souza trouxe ao país a cana-de-açúcar para cultivá-la e percebeu que o clima tropical e o solo, que tinha uma composição chamada “massapê”, eram favoráveis para o plantio da matéria.

Assim, inicialmente, em 1533, na Capitania de São Vicente (no litoral São Paulo), após Martim Afonso de Souza ter instalado o primeiro engenho da colônia.

Dessa forma, esse ciclo foi de grande importância para o Brasil Colônia durante os séculos XVI a XVIII, pois foi a principal atividade econômica organizada no território. Vale destacar que a economia se organizou em três fundamentos do plantation, sendo: latifúndio, monocultura e trabalho escravo.

Assim, foi a mão de obra dos africanos trazidos escravizados para o país que tornaram o modo econômico rentável para os portugueses. Nesse processo, os feitores eram os responsáveis por garantir a produção.

Posteriormente, com o crescimento da população no século XIX, surgiram os trabalhadores livres, que tinham como objetivo oferecer produtos para suprir e manter o funcionamento das colônias. Além disso, havia casos em que alguns fazendeiros não possuíam engenhos, portanto, era necessário que pagassem à outros senhores para moer, com isso, ficaram conhecidos como: senhores obrigados.

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Atividades subsidiárias da economia colonial para manter o país

Outras atividades econômicas contribuíram para o funcionamento das colônias e a produção do açúcar. Eram, sobretudo, um meio de abastecimento do mercado interno. São essas:

• Pecuária: o gado era utilizado como força motriz (força usada na moenda), transporte e alimentação;
• Tabaco: utilizado para realizar o escambo, isto é, ser trocado por escravizados, que também eram responsáveis pela produção.
• Lavoura de subsistência: produção de alimentos da colônia como mandioca e hortaliças. Essa, por sua vez, tinha mão de obra livre.

Vale mencionar a colaboração dos holandeses na atividade açucareira, pois financiavam a implementação dos engenhos, produção e exportação.

É possível perceber períodos de altas e baixas na economia açucareira, a partir do século XVIII, com o surgimento das Antilhas, grande concorrente administrada pelos holandeses, bem como o açúcar extraído da beterraba, em Portugal.

Com isso, a produção brasileira deixou de ter a mesma relevância para o mercado externo. Se encerra, portanto, o Ciclo do açúcar e dá início ao Ciclo do ouro como sustentação econômica.

Ciclo do ouro

No final do século XVII, o açúcar deu lugar às jazidas de pedras preciosas. Em 1605, os bandeirantes paulistas descobriram as primeiras minas de ouro na região de Minas Gerais, mais precisamente em Sabará e Caeté.

Portanto, o Ciclo do Ouro está ligado diretamente à expansão bandeirante entre os séculos XVII e XVIII. Posteriormente, com o avanço da economia mineradora, nos períodos entre 1720 e 1726, as jazidas foram encontradas também em Mato Grosso e Goiás.

Com o objetivo de manter o controle da exploração e diminuir seus problemas financeiros com a Inglaterra, os portugueses criaram a Intendência das Minas, que mantinha contato direto com Lisboa, em 1702.

Essa, por sua vez, era responsável por fiscalizar e cobrar os impostos dos mineiros que extraíam ouro, entretanto, devido a dificuldade nessa cobrança, foram substituídos pelos Contratadores, que pagavam uma quantia fixa pela extração. Além disso, eles realizavam também a distribuição de lotes a serem explorados, chamados de datas.

Vale ressaltar que, em 1703, Portugal assinou um acordo chamado Tratado de Methuen com a Inglaterra. Por meio dele, Portugal detinha benefícios aduaneiros (as importações e exportações tinham isenção fiscal) e suspensão parcial ou total de tributos incidentes (como imposto sobre produtos, exportações, circulação de mercadoria, ou mesmo serviços) para comercializar vinhos na Inglaterra.

Em contrapartida, Portugal era obrigado a comprar produtos manufaturados dos ingleses, sem taxa aduaneira. Consequentemente, o acordo fez com que Portugal se tornasse dependente economicamente, tendo sua produção de manufatura tardia. Sendo assim, para arcar com a importação dos produtos ingleses, a Coroa portuguesa utilizava o ouro encontrado no solo brasileiro.

Mesmo com a fiscalização, era comum haver contrabando. Na tentativa de coibir a prática, em 1720, a Coroa portuguesa criou as Casas de Fundição, responsável por transformar a matéria bruta, também conhecida como pó ou pepita, em barras quintadas. Isto ocorria para garantir a taxação das barras com imposto estabelecido pertencente à Coroa, conhecido como quinto.

Porém, esse é apenas um dos impostos que foram cobrados na época.

Protestos de mineradores

Vale mencionar que os impostos foram motivo de grandes protestos de mineradores, como a Revolta de Filipe dos Santos.

Dentre os impostos cobrados estão:

• Quinto: cobrança de 20% do ouro extraído – que deveria ser entregue ao rei de Portugal;
• Derrama: foi estabelecido uma meta anual de 100 arrobas (equivalente a 1.500kg de ouro) que a colônia deveria exportar, como forma de continuar arrecadando o quinto. Caso não a atingisse, acontecia a derrama, situação em que os soldados da Coroa invadiam as casas da população para retirar seus bens para que assim pudesse chegar à meta imposta;
• Capitação: imposto pago pelos senhores sobre cada escravizado que trabalhava nas minas.

Existiram duas formas de extração do ouro. Inicialmente teve a mineradora que deu lugar às pequenas empresas, a medida que os trabalhadores livres começaram a se estabelecer, ou, ainda, por escravos alforriados. São estas:

• Lavras: grande mineradora que lucrava com o trabalho escravo, com ferramentas e aparelhos;
• Faiscação: pequena empresa que funcionava com o trabalho livre ou de escravos alforriados.

O ciclo do ouro teve grande impacto na estrutura colonial. A partir dele, a capital que antes era em Salvador foi transferida para o Rio de Janeiro – originando atividades complementares em outras regiões.

A agricultura e a pecuária ganharam força, como também foram criadas rotas de ligação entre Minas Gerais e outras regiões do país para transportar mercadorias. Visto que a população crescia de modo acelerado, a importação de manufaturas também cresceu.

Os centros urbanos foram formados após os grandes fluxos migratórios, ocasionados pela descoberta de pedras preciosas. A sociedade mineira se constituía também de negociantes, advogados, padres, fazendeiros, artesãos, burocratas e militares.

Todas essas mudanças nas estruturas sociais colaboraram para a produção interna, não sendo mais produzido em larga escala apenas para serem exportados. Portanto, o Brasil teve aumento populacional, bem como da concentração de riquezas.

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Tráfico negreiro

O tráfico negreiro foi também uma atividade marcante na economia colonial, entre os séculos XV e XIX. Na África, nativos eram capturados e trazidos para o Brasil em navios superlotados e em más condições, também conhecido como navio tumbeiro.

Após sua chegada em solo brasileiro, eles eram vendidos como mercadoria nos principais portos, como o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. Inicialmente, os escravizados passaram a ser de posse dos seus senhores e, posteriormente, tiveram sua força de trabalho utilizada para a produção de açúcar, nos engenhos, e na extração no ouro, nas mineradoras. Esta mão de obra ficou conhecida como mão de obra barata.

Nas minas, os escravizados podiam fazer uso das informações que tinham contra seus donos através da denúncia por fraudes fiscais, isto é, os impostos cobrados, o que geraria grandes complicações. Além disso, eles começaram a ter a possibilidade de comprar sua alforria, ainda assim, a mão de obra escrava foi a mola propulsora na economia colonial.

Em 1850, a Lei Eusébio de Queirós aboliu o tráfico negreiro no Brasil.

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E aí, conseguiu compreender como era estrutura da economia colonial e como eram divididos os ciclos econômicos? Deixe nos comentários!

Referências:

• Cavalcante, José Luiz. A lei de terras de 1850 e a reafirmação do poder básico do Estado sobre a Terra. Arquivo Estado SP.
• Cortez, Ana Sara Ribeiro Parente. Trabalhadores livres e escravos: mestiçagem, trabalho e a construção de uma identidade “cabra” (Cariri Cearense, 1850 – 1900). XXIVV Simpósio Nacional de História. 2013.
• Fundação Perseu Abramo – O trabalho livre.
• Lamounier, Maria Lúcia. Agricultura e mercado de trabalho: trabalhadores brasileiros livres nas fazendas de café e na construção de ferrovias em São Paulo, 1850-1890. Departamento de Economia, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Revista de Teoria e Pesquisa Econômica.
• Passei Direto – História: Aula Brasil Colônia.
• Sua Pesquisa – Ciclo do Açúcar no Brasil.

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Qual foi a importância do tráfico de escravos?

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Como o tráfico de escravos contribuiu para a economia do Brasil?