Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales ISSN: 1988-7833INFLUÊNCIA DAS POLITICAS DE INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA NAS DINÂMICAS DEMOGRAFICAS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL Show
Autores e infomación del artículoCésar Pereira da Silva* Universidade Federal do Pará, Brasil
Resumo: Este artigo tem por objetivo principal analisar as influências das
políticas de integração da Amazônia do Governo Federal brasileiro, a partir da segunda metade do século XX, sobre as dinâmicas demográficas da região Norte do Brasil (Região que abriga a maior parte da Amazônia brasileira). Esta analise se justifica na observação do extraordinário incremento populacional pelo qual passou a região Norte do Brasil durante e após as ações governamentais sobre a Amazônia. Os resultados revelam que em toda a região Norte do Brasil houve uma significativa alteração do
quadro demográfico após a segunda metade do século XX, porém, essas alterações demonstraram mais efetivas nos Estados onde as interversões governamentais foram mais proeminentes. Abstract: This article has as main objective to analyze the influences of the national integration policies of the Brazilian Federal Government from the second half of the 20th century on the demographic dynamics of the Amazon region. This analysis is justified in the observation of the extraordinary population increase through which the Amazon passed during and after the governmental actions on the region. The results show that throughout the Amazon region there was a significant change in the demographic picture after the second half of the 20th century, but these changes were more effective in the states where government inter- ventions were more prominent. Keywords: Demography, Amazonia, National integration, Immigrants, Military government. Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: César Pereira da Silva (2017): “Influência das politicas de integração da Amazônia nas dinâmicas demograficas da região Norte do Brasil”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril-junio 2017). En línea: http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1702politicas-integracion-amazonia Introdução: A partir da segunda metade do século XX, a Amazônia passou a ser objeto de uma série de intervenções por parte do Governo Federal, no intuito de integrar a região ao restante do país. Tais medidas se embasavam, principalmente, no discurso oficial de segurança nacional Políticas de integração da Amazônia e a lógica de expansão capitalista A partir da segunda metade do século XX, a reorganização e expansão capitalista resultou na reconfiguração espacial dos países do terceiro mundo. Porém, esta reconfiguração apresentou-se multifacetada espacialmente, pois enquanto umas regiões se industrializavam outras estavam atreladas a agropecuária e a extração de recursos naturais. Lógica imposta para e pelo o capital (Corrêa, 1987, p. 56). A reprodução do modelo capitalista materializou-se em diferentes aspectos sobre o território brasileiro. Em relação a Amazônia, “fronteira de recursos” e/ou “fronteira do capital”, fazia-se necessário molda-la ou estabelecer nela os alicerces para a sua inserção tanto ao capital nacional como internacional. Tal modelamento compete, a partir de então, ao Estado que passa a projetar sobre a região uma série de ações estruturantes principalmente de comunicação, transportes e energia. Neste sentido Becker comenta: Após 1955, a tendência à acumulação monopolista condiciona tanto a urbanização quanto a expansão da fronteira agrícola. A produção de bens de consumo durável e de capital por empresas estrangeiras torna-se o centro dinâmico da economia, e o capital nacional se desloca para setores especulativos da economia, diversificando seus investimentos inclusive pela compra de terras. O Estado participa amplamente do processo, não só estabelecendo estímulos econômicos, como difundindo a ideologia desenvolvimentista que garante à um tempo a monopolização da economia, a unificação do mercado nacional e a centralização do poder. “Energia e Transporte” é o slogan que mobiliza a nação e a estratégia que lança as bases para a produção do espaço global (1988, p. 68) Assim, as estratégias estatais para a integração da Amazônia ao restante do território nacional passam a se materializar sobre a região em forma de redes. Para Corrêa(1987) estas redes, apesar de nos discursos oficiais estarem relacionadas a questões como integração, povoamento e desenvolvimento, na realidade serviam de bases para a
incorporação da Região ao grande capital. Sendo assim, o discurso oficial funcionava apenas como aparato ideológico para justificar este fim último. Política das redes de integração Com a expansão industrial brasileira e sob a égide do modelo desenvolvimentista, o governo central do Brasil, a partir da segunda metade do século XX, volta seus esforços para a correção de duas distorções no sistema espacial do país, frente ao modelo centro-periferia. Tais correções dizem respeito aos conflitos sociais do nordeste, e a falta de integração da Amazônia as demais regiões do país, havendo, assim, a necessidade de promover uma melhor articulação do território nacional na tentativa de atenuar as disparidades regionais que se configuravam obstáculo para a consolidação e ampliação do mercado interno. Sobre este cenário da estrutura espacial brasileira Becker (1974) comenta: Por um lado, tensões socioeconômicas e políticas no Nordeste surgem, passando a ser objeto da preocupação política. Por outro lado, o dinamismo crescente do centro exige vazão para suas manufaturas, mediante a tentativa de ampliar o mercado interno. Surge, então, a necessidade de integração nacional induzindo à gradativa elaboração de uma política nacional de desenvolvimento regional (p. 16). É a partir deste cenário que a Amazônia passa a experimentar uma série de ações de planejamento por parte do governo federal
sobre a mesma. Tais ações se intensificam ainda mais com a instalação de governo militar no país, pela visão que os militares tinham sobre a Amazônia, como sendo uma área isolada do restante do país e com uma densidade demográfica preocupante do ponto de vista da segurança do território nacional, necessitando, assim, com urgência, de ações estratégicas de integração e ocupação. As redes rodoviárias Para Raffestin (1993) existe uma estreita relação entre as ações do Estado e o solo, pois suas ações sobre o território se estabelecem através de um sistema de circulação que se articula em rede. Partindo de conexões com a Rede Rodoviária do Nordeste, essa rodovia atravessará a Belém-Brasília, na altura de Marabá, às margens do Tocantins, para, em seguida, cruzar as bacias do Xingu e do Tapajós e alcançar Humaitá, onde se encontrará com a estrada Porto Velho-Manaus. Com seus 1.750 km, a estrada, que se poderá chamar de transamazônica, conectará os pontos terminais dos trechos navegáveis dos afluentes meridionais do rio Amazonas e será uma vereda aberta ao nordestino para a colonização de enorme vazio demográfico e o início da exploração de potenciais até então inacessíveis” (Jornal do Brasil, 17/3/70 APUD, 2009, p.139) No trecho acima é possível perceber, além da
grandiosidade do empreendimento (ficando conhecida como uma das obras “faraônicas” do governo Médice), e das principais ligações e trechos, à intencionalidade de seus elaboradores em construir uma “vereda aberta” à população nordestina para colonizar o “enorme vazio demográfico”, e a exploração de recurso que até aquele momento se encontravam “inacessíveis”. No caso da Transamazônica, os núcleos planejados pela colonização oficial, se superpõe à velha estrutura urbana vinculada à circulação fluvial, utilizando as antigas cidades dotadas de equipamento funcional e localização vantajosa, como é o caso de Altamira e Marabá. (1994,p. 59) A autora sinaliza para a alteração no padrão de circulação destas cidades – antes dependente da hidrografia da região – mediante o avanço da rodovia, bem como, suas funções estratégicas como localização geográfica e dotação de equipamentos funcionais essenciais para atender a logística do projeto. A construção da rodovia Transamazônica foi uma das maiores obras de intervenção do governo militar na região amazônica, alterando profundamente sua configuração espacial, imprimindo novas dinâmicas e relações sociais à região. Assim Santos Junior entende que: De todos os grandes projetos que marcaram esse período da história amazônica, talvez o mais emblemático tenha sido a estrada conhecida como Transamazônica. A estrada seria o instrumento de mais um grande projeto de ajuste espacial (HARVEY, 2005) interno que possibilitaria, novamente, o escoamento de um grande contingente de nordestinos para a Amazônia, onde poderiam trabalhar nos diversos projetos governamentais e nas empresas que se instalaram na região (2012, p. 7) Neste mesmo sentido, sobre as redes de integração
rodoviárias, Becker (1998) assinala que o Estado promoveu a produção do espaço amazônico através da extensão de redes, sendo a rede viária a pioneira. Estas grandes redes viárias de penetração – Belém-Brasília e Brasília-Acre – passam a romper com as barreiras geográficas responsáveis pela existência de mercados regionais isolados, além de estimular o fluxo migratório de camponeses e fazendeiros. Integração e colonização Na fronteira a mobilidade da força de trabalho se traduz pelo “trabalho móvel, com trabalhadores assalariados
(temporários e permanentes) e com pequenos produtores que vendem sua força de trabalho empregando-se em atividades rurais e urbanas” (BECKER, 1988). Tal mobilidade da força de trabalho é a base para a constituição do mercado de trabalho na área de fronteira. Colonização ao longo da Transamazônica Conforme
mencionado o projeto de integração da Amazônia previa a utilização de mecanismos de atração populacional, como forma de atenuar os conflitos populacionais no Nordeste e de garantir a soberania nacional pelo preenchimentos dos chamados, pelos militares, de vazios demográficos. A estrada seria um instrumento de mais um grande projeto de ajuste espacial (HARVEY, 2005) interno que possibilitaria, novamente, o escoamento de um grande contingente de nordestinos para a Amazônia que poderia trabalhar nos diversos projetos governamentais e nas empresas que se instalaram na região. A interligação com o Nordeste para o escoamento da força de trabalho e a concepção urbanística rural da colonização oficial foram (e ainda são) indispensáveis para entender a formação de mercado de trabalho necessário para os sucessivos projetos de exploração dos recursos naturais regionais (2013, p. 116). Em números o I PDN previa promover o assentamento de 100 mil famílias ao longo da referida rodovia, que no discurso dos militares se configurava como um verdadeiro projeto de reforma agrária. Para este fim foi desapropriada uma área de 100 Km de largura nos dois lados da Transamazônica. As políticas de integração da Amazônia e as dinâmicas demográficas na região Norte do Brasil As ações do Estado nacional visando a integração da
Amazônia, a partir da segunda metade do século XX, como aberturas de estradas, projetos de colonização e a instalação de grandes projetos econômicos, viabilizaram uma atração populacional, para a região, fora de quaisquer padrões antes observados. No início da
década de 1960 a população absoluta da região Norte era de 2.930,005, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta população mais que dobrou, segundo o mesmo órgão, em um período de apenas vinte anos chegando ao total de 6.767,249 habitantes no início de 1980. E se estendermos esse período por mais onze anos (os dados do censo seguinte só foram divulgados em 1991) esses números são ainda mais impressionantes, com a população da região atingindo o total de
10.257,266 de pessoas, um contingente mais de três vezes superior ao registrado no início da década de 1960. É possível observar na tabela II que, após 1950, o Brasil apresentou um decréscimo gradativo em relação ao crescimento médio anual de sua população, passando de 2,99 no período de
1950/1960 para 2,48 em 1970/1980. Tal decréscimo deriva-se de uma série de fatores, como amento da urbanização e políticas de controle de natalidade. Considerações finais Na última metade do século passado, a região amazônica passou por uma série de transformações, muitas das quais intermediadas pelo Governo Federal, com o intento de incorporar a região a lógica de expansão capitalista. Referências: Becker B. K., Amazônia, 2 ed., São Paulo, Ática, 1991. * Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Pará (2012). Mestre em Gestão de recursos naturais e desenvolvimento territorial local na Amazônia pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Professor Ensinos Fundamental e Médio, além do uso de ferramentas de Geoprocessamento. Recibido: 04/05/2017 Aceptado: 11/05/2017 Publicado: Mayo de 2017 Nota Importante a Leer:
Quais as medidas tomadas pelo governo para promover a ocupação da região Norte?Foram criadas instituições (bancos, superintendências) para gerenciar a ocupação da região, principalmente para exploração de madeira e minérios. Ocorreu o avanço das fronteiras agrícolas e a doação de glebas de terra para colonos, além de incentivos financeiros.
O que o governo brasileiro fez para integrar a região norte do Brasil?A construção de rodovias, o incentivo à instalação de indústrias, a criação da Zona Franca de Manaus e a criação de organismos de desenvolvimento regional são alguns exemplos dessa iniciativa.
Quais as principais políticas adotadas pelo governo brasileiro para a ocupação da Amazônia entre as décadas de 1960 e 1970?1960 – Com o intuito de integrar a Amazônia com o resto do País, os militares pregam a unificação do País e a proteção da floresta contra a “internacionalização”. Utilizando um discurso nacionalista, os militares realizam várias obras em infraestrutura para a ocupação da região, a principal é a Transamazônica.
Como se deu o processo de integração da região Norte com o resto do país?Criado em 1970, plano previa criação de estradas e povoamento na região. Os conflitos de terra no norte do Brasil, abordados no especial do Estado Terra Bruta, são resultado do plano de povoar e integrar a região por terra com a construção de duas grandes estradas, a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém.
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