Quem é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal?

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Além de ser indicado pelo presidente da República, para poder entrar na Casa é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, além de uma boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita.

Uma vez que a indicação é aprovada pelo Senado e a posse é confirmada, o ministro pode permanecer no STF até completar 75 anos.

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Atualmente, a composição é a seguinte:

Luiz Fux, 69 anos (presidente)

Nascido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), Fux é doutor em Direito Processual Civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. É ministro do STF desde março de 2011 e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Rosa Weber, 73 anos (vice-presidente)

Nascida em Porto Alegre (RS), Weber é formada em Ciências Jurídicas e Sociais e autora de diversos artigos. Foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011, e presidente do TSE de 2018 a 2020. É ministra do STF desde dezembro de 2011. Foi indicada por Dilma.

Kassio Nunes Marques, 50 anos

Ele nasceu em Teresina (PI), se formou em Direito e se especializou em Processo e Direito Tributário. Ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, em 2011, assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). É ministro do STF desde novembro de 2020 e foi indicado por Jair Bolsonaro. Ocupou a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou em outubro do mesmo ano.

André Mendonça, 49 anos

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado, pastor e ex-ministro da Justiça é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Gilmar Mendes, 66 anos

Nascido em Diamantino (MT), Gilmar formou-se em Direito e atuou como procurador da República em alguns processos do STF, de outubro de 1985 a março de 1988. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000, e Advogado-Geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002, ano em que se tornou ministro do STF. Presidiu a Corte de 2008 a 2010 e foi indicado por FHC.

Ricardo Lewandowski, 74 anos

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele se formou em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado. Entrou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, e foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista. É ministro do STF desde março de 2006 e presidiu a Corte de 2014 a 2016. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cármen Lúcia, 68 anos

Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito de Empresa. Ao longo da carreira, atuou como advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora. É ministra do STF desde junho de 2006 e presidiu a Corte de 2016 a 2018. Foi indicada por Lula.

Dias Toffoli, 54 anos

Toffoli nasceu em Marília (SP) e se formou em Direito. Atuou como Advogado-Geral da União de 2007 a 2009, e como presidente do TSE de 2014 a 2016. É ministro do STF desde outubro de 2009 e presidiu a Corte de 2018 a 2020. Foi indicado por Lula.

Luís Roberto Barroso, 64 anos

Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é bacharel e mestre em Direito, doutor em Direito Público e livre-docente. Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ, e é autor de vários livros. Ministro do STF desde junho de 2013, foi indicado por Dilma.

Edson Fachin, 64 anos

Fachin nasceu em Rondinha (RS) e se formou em Direito. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Ao longo da carreira, atuou como professor, advogado e procurador do Estado do Paraná. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Fachin é ministro do STF desde junho de 2015. Foi indicado por Dilma.

Alexandre de Moraes, 53 anos

Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é formado em Direito e doutor em Direito do Estado. Exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, secretário de Estado da Segurança Pública de SP e ministro substituto no TSE. É ministro do STF desde março de 2017 e foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.

Mandato do presidente do STF

O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo Plenário da Casa e têm mandatos de dois anos.

Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual.

Turmas do STF

O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade.

Atualmente, as composições são as seguintes:

• Primeira Turma

Cármen Lúcia (presidente), Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

• Segunda Turma

Kassio Nunes Marques (presidente), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.