Quem tem artrite é considerado PcD?

  • novembro 3, 2019
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Quem tem artrite é considerado PcD?

ARTRITE dá direito a Isenção de impostos como IPI, ICMS, IPVA, IOF e RODÍZIO?

A artrite, que atinge pessoas de diversas idades, inclusive crianças, é uma inflamação das articulações de nosso corpo que gera alguns severos sintomas, como dores intensas, deformidade nos membros e dificuldade nos movimentos.

Apesar de ser tratada com medicamentos e fisioterapia, essa patologia não tem cura. O que muitas pessoas com essa limitação não sabem é que têm direito à isenção de impostos na compra de carros.

Por que elas têm esse direito?

A limitação motora trazida por patologias reumáticas, como a artrite reumatoide, concede o direito de se comprar veículos com a chamada Isenção Tarifária. Tal desconto pode chegar até 30% na compra de um carro 0 km na forma de isenção de impostos, independentemente se a pessoa com limitação esteja na qualidade de condutor ou não condutor do veículo.

Apesar de muitas pessoas acharem que esse direito é destinado apenas às pessoas com limitações físicas aparentes, como cadeirantes, com amputações ou outras imobilidades, patologias como a artrite, cânceres, entre outras patologias como as neurológicas, ortopédicas ou oncológicas, também entram no escopo do benefício. Isso porque tal desconto é válido para todas as pessoas que, por motivo de patologias ou acidentes, tiveram a capacidade de conduzir veículos comuns comprometida.

O objetivo principal da isenção tarifária é disponibilizar condições tarifárias favoráveis para que as pessoas com limitações tenham um acesso mais fácil e seguro à compra de carros automáticos ou adaptados para suas necessidades, visto que a condução de carro comum, além de apresentar riscos para a saúde do condutor com limitações, pode provocar riscos também para terceiros no caso da perda de direção do veículo.

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    O trabalhador portador de artrite não se insere no conceito legal de deficiente físico. Portanto, não se beneficia da Lei 8.213/91, que obriga as empresas a manter em seus quadros de pessoal percentual mínimo de deficientes reabilitados ou de portadores de deficiência.

    Quais os direitos do portador de artrite reumatoide?

    Conclusão. Quem sofre de artrite reumatoide pode ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial.

    Quem tem artrite tem desconto?

    Carros sem impostos: Pacientes com artrite reumatoide tem direita a ter 30% de desconto. A venda de carro via modalidade PCD (Pessoa com Deficiência Física) triplicou nos últimos quatro anos, saltando de 42 mil em 2012 para 140 mil em 2016.

    Quem tem artrite pode trabalhar normalmente?

    Quem sofre de artrite reumatoide pode ser considerado incapacitado para o trabalho. Porém, só será considerado incapacitado para o trabalho quando há um limitação física para o trabalho que a pessoa exerce.