Como se avalia o Plano de resposta a emergências?

1. Introdução

Produtos classificados como inflamáveis e combustíveis possuem características que os tornam mais perigosos, sendo capazes de gerar grandes acidentes. Entre essas características podemos citar, ponto de fulgor e combustão baixos, alto poder calorífico e alta toxidade. Dessa forma, de acordo com a NR-20, o empregador deve elaborar e implementar um plano de resposta a emergência que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis, incêndios ou explosões.

2. Qual o conteúdo de um Plano de Resposta a Emergências?

O Plano de Resposta a Emergência é um dos documentos que devem fazer parte do Prontuário da Instalação para o atendimento a norma. Podemos encontrar no mercado alguns sinônimos como PAE – Plano de Atendimento a Emergência ou simplesmente Plano de Emergência, mas todos se propõem a atingir o mesmo objetivo. Sua elaboração deve estar de acordo com normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes e considerando as características e a complexidade da instalação. Ele deve conter:

• Referência técnica-normativa utilizada.

“Uma norma muito utilizada no Brasil é a ABNT NBR 15219 – Plano de Emergência – Requisitos e Procedimentos.”

• Nome e função do(s) responsável(eis) técnico(s) pela elaboração e revisão do plano;

“Um Plano de Resposta a Emergência pode possuir, de acordo com a complexidade da instalação relacionada, uma característica multidisciplinar. Podemos ter, por exemplo, além de profissionais de segurança e saúde do trabalho, outros ligados a áreas como manutenção, operação e meio ambiente como participantes.”

• Estabelecimento dos possíveis cenários emergenciais, com base nas análises de riscos

“As análises de riscos da instalação devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e complexidade da instalação. Uma norma de referência para a elaboração das análises de risco é a NBR ISO 31000 – Gestão de riscos – Diretrizes”

• Procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado;

“Cada cenário pode demandar recursos humanos e materiais diferentes, assim como protocolos de atendimento. Um incêndio em um tanque de álcool anidro, por exemplo, pode apresentar uma forma de atuação diferente em um tanque de óleo diesel. Logo, os procedimentos precisam ser específicos para cada uma das situações identificadas.”

• Cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados

Importante: Se for evidenciada na análises de risco cenários de emergência que possam atingir a circunvizinhança da empresa ultrapassando os limites da instalação, o empregador deve incorporar no plano de emergência ações que visem à proteção da comunidade circunvizinha, estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta, de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas.

3 . Exercícios Simulados

Sobre os exercícios simulados, existem alguns pontos que devem ser observados como:

• Realização durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual, podendo ser reduzida em função das falhas detectadas ou se assim recomendar a análise de riscos.
• Envolvimento dos trabalhadores da instalação, que devem retratar, o mais fielmente possível, a rotina de trabalho.
• Estabelecimento de critérios para a avaliação dos exercícios simulados
• Divulgação dos resultados dos exercícios simulados para todos os trabalhadores envolvidos no cenário de emergência.

4. Equipe de Resposta a Emergência

A equipe que atuará na resposta a emergência deve ser submetida a exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n.º 7, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do respectivo atestado de saúde ocupacional.

Além da ABNT NBR 15219 – Plano de Emergência, outra norma que deve ser consultada para uma boa elaboração, implantação e execução de um Plano de Respostas a Emergência é a ABNT NBR 14276 – Brigada de Incêndio e Emergência. Ela orienta alguns critérios mínimos para candidatos a brigada, como:

a) ter mais de 18 anos de idade;

b) ser alfabetizado;

c) possuir bom conhecimento das instalações da planta;

d) participar e ser aprovado no treinamento de brigadista.

A NR-20 ainda orienta que a participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a natureza da função assim o determine.

5. Conclusão

Apesar de sermos prevencionistas, a possibilidade da ocorrência de acidentes em áreas operacionais de inflamáveis e líquidos combustíveis está presente. O cuidado para que não haja perda de contenção nos equipamentos em unidades é fundamental. Exatamente por isso que, o Plano de Resposta a Emergência pode ser construído em conjunto com o Plano de Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões Fugitivas de uma determinada instalação.

O empregador deve desse modo, criar meios para que ambos os planos possam ser elaborados, implantados e executados tanto a prevenção de acidentes que possam gerar perdas humanas e de patrimônio, quanto para o meio ambiente, continuidade operacional e imagem da empresa.

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O CONHECIMENTO É O SEU MAIOR VALOR

Paulo Renato Soares

Com mais de 12 anos de experiência em SMS, atua desde 2012 na indústria petroquímica nas áreas de Segurança Industrial e Preparação e Respostas a Emergências.

• Pesquisador em Emergências Industriais, Gerenciamento de Riscos Tecnológicos e Realidade Virtual. Membro do CB-24 – Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio da ABNT.
• Graduado em Eng. Mecânica (UPE), §Mestre em Riscos e Confiabilidade (UFPE),
• Especialista em Eng. de Segurança do Trabalho (UNINASSAU),
• Técnico em Seg. do Trabalho (IFPE).

Como o plano de resposta à emergência deve ser avaliado?

Quais são os três pontos fundamentais do plano de resposta à emergência?

Qual o objetivo do plano de resposta a emergências?

Como definir um plano de emergência?