Como se classifica a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

83. Ano: 2015Banca: PUC-PRÓrgão: PGE-PRProva: Procurador do Estado Sobre as possíveis classificações da Constituição, assinale a afirmação CORRETA.

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Qual é a classificação da Constituição Federal de 1988?
Como são classificadas as constituições?
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é?

a) Na classificação de Loewenstein, a Constituição semântica é juridicamente válida, porém, não é real e efetiva. Nesse caso, a Constituição possui validade jurídica, todavia, não é integrada na comunidade política e social.
b) A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 5/10/1988, pode ser classificada como semirrígida, porque admite o fenômeno da mutação
c) As Constituições classificadas como flexíveis são assim conhecidas porque admitem a alteração de seu conteúdo, desde que por meio de um processo legislativo formal, solene e mais dificultoso que o ordinário.
d) A noção de Constituição dirigente determina que, além de organizar e limitar o poder, a Constituição também preordena a atuação governamental por meio de planos e programas de constitucionais vinculantes.
e) As Constituições tidas por rígidas são típicas de exercícios políticos autoritários e temporalmente ilimitados.

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84. Ano: 2015Banca: FCCÓrgão: TCE-CEProva: Conselheiro Substituto (Auditor)

As constituições dirigentes

a)têm, entre seus objetivos, a transformação social a partir do direito, tendo em vista que vinculam o estado com programas que devem ser seguidos e objetivos que devem ser alcançados.
b)são espécies criadas a partir do constitucionalismo liberal, típico do século XIX, com o objetivo de reduzir o estado a um ente restrito e controlado pelo direito.
c)apresentam, entre as suas características, a necessidade de que os estados que as adotam procedam a uma estatização dos meios de produção e da propriedade privada por consequência.
d)são resultado dos pactos neoliberais da década de 1990, quando estados centrais adotaram novas vias para reduzir o impacto da intervenção estatal em algumas áreas da economia.
e)adotam, como pressuposto, textos constitucionais enxutos, que se limitam a fixar princípios, deixando o restante da sua regulamentação ao legislador ordinário, de modo a não vincular exageradamente futuras gerações.

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85.Ano: 2016Banca: TRF – 3ª REGIÃOÓrgão: TRF – 3ª REGIÃOProva: Juiz Federal Substituto

Com relação a classificação das Constituições é correto dizer que:

a)a Constituição formal é aquela promulgada em sessão solene do Poder Constituinte que a elaborou, com a presença do chefe do Poder Executivo.
b)a Constituição rígida é aquela que não prevê mecanismo ou processo que permita a alteração de suas normas, só podendo ser mudada por outro Poder Constituinte originário.
c)a Constituição dirigente confere atenção especial à implementação de programas pelo Estado
d)a Constituição ortodoxa é aquela que se pauta por valores e tradições há muito já estabelecidos e conservados pela sociedade.

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86. Ano: 2009Banca: CESPEÓrgão: TRE-MGProva: Técnico Judiciário – Área Administrativa

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser

a) rígida e material.
b) formal e outorgada.
c) escrita e rígida.
d) flexível e escrita.
e) promulgada e semirrígida.

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87. Ano: 2016Banca: CESPEÓrgão: FUNPRESP-JUDProva: Analista – Direito

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF).

Quanto à forma e à origem, a CF é classificada em escrita e promulgada; quanto ao modo de elaboração, é classificada como histórica.

CertoErrado

FALSO
VERDADEIRO

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88. Ano: 2016Banca: FCCÓrgão: AL-MSProva: Auxiliar de Enfermagem

No que concerne à classificação das constituições, segundo a doutrina constitucionalista brasileira, a Constituição Federal de 1988 é considerada escrita, dogmática,

a)promulgada, rígida, analítica e formal.
b)promulgada, semi-rígida, analítica e material.
c)outorgada, rígida, analítica e formal.
d)promulgada, flexível, sintética e formal.
e)outorgada, semi-rígida, sintética e material.

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89. Ano: 2016Banca: FCCÓrgão: AL-MSProva: Agente de Apoio Legislativo

É possível classificar a Constituição Federal Brasileira de 1988 como

a)promulgada, escrita, formal e rígida.
b)outorgada, histórica, formal e rígida.
c)promulgada, material, não escrita e flexível.
d)outorgada, analítica, imutável e histórica.
e)cesarista, semirrígida, sintética e escrita

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90. Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: UFVJM-MGProva: Administrador

Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:

a)semirrígida e dogmática.
b)rígida e sintética.
c)flexível e formal.
d)rígida e analítica

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91. Ano: 2016Banca: CESPEÓrgão: FUNPRESP-JUDProva: Analista – Direito

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF).

Quanto à forma e à origem, a CF é classificada em escrita e promulgada; quanto ao modo de elaboração, é classificada como histórica.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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92. Ano: 2009Banca: FCCÓrgão: TRT – 16ª REGIÃO (MA)Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária – Execução de Mandados

A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal,

a) formal, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética.
b) material, pragmática, promulgada, flexível e sintética.
c) formal, dogmática, promulgada, rígida e analítica.
d) substancial, pragmática, promulgada, semi-rígida e analítica.
e) material, dogmática, outorgada, rígida e sintética.

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93. Ano: 2016Banca: FCCÓrgão: AL-MSProva: Advogado

É possível classificar a Constituição Federal Brasileira de 1988 como

a) promulgada, material, não escrita e flexível.
b) outorgada, histórica, formal e rígida.
c) promulgada, escrita, formal e rígida.
d) outorgada, analítica, imutável e histórica.
e) cesarista, semirrígida, sintética e escrita

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94. Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: UFVJM-MGProva: Assistente em Administração

A Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e variados assuntos que foram considerados relevantes, e não apenas dos princípios e direitos fundamentais e das normas de organização do Estado, recebe a classificação de:

a)flexível.
b)analítica.
c)material
d)outorgada

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95. Ano: 2016Banca: FUNCABÓrgão: PC-PAProva: Delegado de Policia Civil

No que concerne à classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que:

a)a Constituição brasileira de 1988 tem induvidosa propensão estatutária (constituição-garantia).
b)todas as normas contidas na Constituição de 1988 são materialmente constitucionais.
c)existem normas formalmente constitucionais que não estão na Constituição.
d)a participação do povo em seu processo de elaboração define uma Constituição como outorgada.
e)a Constituição brasileira de 1988 e do tipo rígido.

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96. Ano: 2016Banca: CESPEÓrgão: TCE-PAProva: Auxiliar Técnico de Controle Externo – Área Administrativa

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir.

A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativo comum.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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97. Ano: 2016Banca: VUNESPÓrgão: Prefeitura de Alumínio – SPProva: Procurador Jurídico

A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como

a)histórica ou costumeira, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro, por meio de um contínuo processo histórico e social.
b) material ou dogmática, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.
c)dirigente ou analítica, na medida em que é composta de várias espécies normativas eleitas de acordo com os anseios do povo.
d) flexível, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.
e)garantia ou sintética, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.

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98. Ano: 2016Banca: UECE-CEVÓrgão: DER-CEProva: Procurador Autárquico

Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, como

a) formal e rígida.
b) material e rígida.
c) formal e flexível.
d) material e flexível.

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99. Ano: 2016Banca: FAFIPAÓrgão: Câmara de Cambará – PRProva: Procurador Jurídico

No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

a) A Constituição brasileira é promulgada, escrita, sintética, histórica.
b) A Constituição brasileira é promulgada, escrita, analítica, dogmática.
c) A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, sintética, dogmática.
d) A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, analítica, histórica.

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100. Ano: 2017Banca: TRF – 2ª RegiãoÓrgão: TRF – 2ª REGIÃOProva: Juiz Federal Substituto

Assinale a opção que, corretamente, classifica a Constituição Federal em vigor:

a)Dogmática, promulgada, rígida e analítica.
b)Rígida, popular, não dogmática e originalista.
c)Flexível, popular, histórica e formal.
d)Democrática, formal, semi-flexível e originalista.
e) Semi-flexível, promulgada, dirigente e nominalista.

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101. Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Conhecimentos Básicos

Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à estabilidade, como uma Constituição flexível, o que pode ser comprovado pelo fato de seu texto já ter sofrido quase uma centena de emendas constitucionais.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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102. Ano: 2016Banca: VUNESPÓrgão: Prefeitura de Alumínio – SPProva: Procurador Jurídico

A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como:

a)histórica ou costumeira, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro, por meio de um contínuo processo histórico e social.
b)material ou dogmática, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.
c)dirigente ou analítica, na medida em que é composta de várias espécies normativas eleitas de acordo com os anseios do povo.
d)flexível, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.
e)garantia ou sintética, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.

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103. Ano: 2016Banca: FAFIPAÓrgão: Câmara de Cambará – PRProva: Procurador Jurídico

No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

a)A Constituição brasileira é promulgada, escrita, sintética, histórica.
b)A Constituição brasileira é promulgada, escrita, analítica, dogmática.
c)A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, sintética, dogmática.
d)A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, analítica, histórica.

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104. Ano: 2016Banca: CESPEÓrgão: TCE-SCProva: Conhecimentos Básicos – Exceto para os cargos 3 e 6

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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105. Ano: 2016Banca: IDECANÓrgão: Prefeitura de Natal – RNProva: Advogado

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:

a) Formal, escrita, sintética e superrígida.
b) Material, escrita, analítica e semirrígida.
c) Formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.
d) Material, não escrita, popular, analítica, imutável e dualista.

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106. Ano: 2016Banca: FUNCABÓrgão: ANSProva: Técnico Administrativo

A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:

a)promulgada, escrita, sintética, rígida e preceitual.
b)escrita, promulgada, formal, rígida e histórica.
c)outorgada, costumeira, sintética, histórica e flexível.
d)escrita, promulgada, analítica, principiológica e rígida.

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107. Ano: 2016Banca: VUNESPÓrgão: Câmara Municipal de Poá – SPProva: Procurador Jurídico

A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como

a)dogmática, outorgada e rígida.
b)histórica, promulgada e flexível.
c)dogmática, promulgada e rígida.
d)histórica, promulgada e rígida.
e)histórica, outorgada e flexível.

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108. Ano: 2016Banca: FAUÓrgão: Prefeitura de Chopinzinho – PRProva: Procurador Municipal

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

a)Flexível, codificada, outorgada e concisa.
b)Flexível, legal, outorgada e concisa.
c)Rígida, codificada, promulgada e prolixa.
d)Flexível, legal, promulgada e prolixa.
e)Rígida, codificada, outorgada e concisa

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109. Ano: 2016Banca: UECE-CEVÓrgão: DER-CEProva: Procurador Autárquico

Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, como

a)formal e rígida.
b)material e rígida.
c)formal e flexível.
d)material e flexível.

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110. Ano: 2015Banca: MGAÓrgão: TCE-CEProva: Direito

Com relação à alteração da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

a)É flexível, pois admite sua alteração por emenda constitucional.
b)É flexível, pois admite sua alteração por lei ordinária.
c)É super rígida, pois não admite, em nenhuma hipótese, alteração em seu texto.
d)É rígida, pois admite alterações em seu texto, de forma mais rigorosa que o processo legislativo ordinário.

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111. Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPÓrgão: UFPELProva: Advogado

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:

a)formal, promulgada, escrita, rígida e analítica.
b)formal, outorgada, escrita, semirrígida e analítica.
c)material, outorgada, escrita, rígida e dirigente.
d)formal, promulgada, não escrita, flexível e sintética.
e)substancial, democrática, costumeira, imutável e sintética.

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112. Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPÓrgão: EBSERHProva: Advogado (HE-UFPEL)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:

a) formal, promulgada, escrita, rígida e analítica.
b) formal, outorgada, escrita, semirrígida e analítica.
c) material, outorgada, escrita, rígida e dirigente.
d) formal, promulgada, não escrita, flexível e sintética.
e) substancial, democrática, costumeira, imutável e sintética.

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113. Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPÓrgão: EBSERHProva: Advogado (HE-UFSCAR)

A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:

a) analítica, formal, escrita, promulgada e rígida.
b) sintética, semirrígida, costumeira, outorgada e material.
c) semirrígida, material, promulgada, escrita, formal e analítica.
d) outorgada, costumeira, material, rígida e analítica
e) analítica, rígida, escrita, outorgada e material.

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114. Ano: 2015Banca: FUNIVERSAÓrgão: SAPeJUS – GOProva: Agente de Segurança Prisional

A classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que não corresponde a uma classificação adequada à Constituição Federal (CF) de 1988.

a) escrita
b) rígida
c) analítica
d) dogmática
e) histórica

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116. Ano: 2016Banca: CAIP-IMESÓrgão: CRAISA de Santo André – SPProva: Advogado

A Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:

a) semiflexível.
b) rígida.
c) plástica.
d) imutável.

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116. Ano: 2016Banca: VUNESPÓrgão: TJ-SPProva: Titular de Serviços de Notas e de Registros – Remoção

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada

a) semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
b) sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
c) rígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.
d) analítica, porque todas as suas normas têm eficácia plenar.

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117. Ano: 2014Banca: FUNCABÓrgão: SEDS-TOProva: Analista Socioeducador – Direito

A Constituição Brasileira de 1988 é:

a) outorgada.
b) flexível.
c) semirrígida.
d) rígida.

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118. Ano: 2013Banca: TJ-RSÓrgão: TJ-RSProva: Titular de Serviços de Notas e de Registros

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

a) analítica.
b) sintética.
c) flexível.
d) outorgada

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119. Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJÓrgão: PGM – RJProva: Auxiliar de Procuradoria

Segundo a classificação das Constituições, quanto à origem, pode-se afirmar que a Constituição de 1988 é:

a) popular
b) histórica
c) outorgada
d) material

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120. Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: UFVJM-MGProva: Assistente em Administração (+ provas)

a) flexível.
b) analítica.
c) material
d) outorgada

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121. Ano: 2009Banca: CESPEÓrgão: TCE-ACProva: Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis (+ provas)

Segundo a classificação da doutrina, a CF é um exemplo de constituição

a) outorgada.
b) rígida.
c) sintética.
d) ortodoxa.
e) semântica.

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122. Ano: 2016Banca: FAUÓrgão: Prefeitura de Chopinzinho – PRProva: Procurador Municipal

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

a) Flexível, codificada, outorgada e concisa.
b) Flexível, legal, outorgada e concisa.
c) Rígida, codificada, promulgada e prolixa.
d) Flexível, legal, promulgada e prolixa.
e) Rígida, codificada, outorgada e concisa.

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123. Ano: 2011Banca: NRÓrgão: Prefeitura de Mairinque – SPProva: Advogado

É característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

a) Ortodoxa.
b) Semi-rígida.
c) Outorgada.
d) Pactuada.
e) Eclética.

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124. Ano: 2016Banca: VUNESPÓrgão: Câmara Municipal de Poá – SPProva: Procurador Jurídico

A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como

a) dogmática, outorgada e rígida.
b) histórica, promulgada e flexível.
c) dogmática, promulgada e rígida.
d) histórica, promulgada e rígida.
e) histórica, outorgada e flexível.

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125. Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPÓrgão: EBSERHProva: Advogado (HE-UFSCAR)

A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:

a) analítica, formal, escrita, promulgada e rígida.
b) sintética, semirrígida, costumeira, outorgada e material.
c) semirrígida, material, promulgada, escrita, formal e analítica.
d) outorgada, costumeira, material, rígida e analítica.
e) analítica, rígida, escrita, outorgada e material.

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126. Ano: 2010Banca: PaqTcPBÓrgão: IPSEMProva: Administrador

Quanto ao conteúdo, a estabilidade, à forma, à origem, à elaboração e extensão, a Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como:

a) Formal, rígida, escrita, promulgada, dogmática e analítica.
b) Material, flexível, escrita, democrática, histórica e analítica.
c) Material, rígida, escrita, outorgada, histórica e analítica.
d) Todas as alternativas estão erradas.
e) Todas as alternativas estão corretas.

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127. Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: Diplomata – Prova 1

Com relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue (C ou E) o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, como sintética, pois suas matérias foram dispostas em um instrumento único e exaustivo de seu conteúdo.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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128. Ano: 2017Banca: MPTÓrgão: MPTProva: Procurador do Trabalho

Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:

a) Constituição-dirigente, formal e rígida.
b) Constituição-garantia, formal e flexível.
c) Constituição-dirigente, material e flexível.
d) Constituição-garantia, material e rígida.
e) Não respondida.

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129. Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: Prefeitura de Fortaleza – CE Prova: Procurador do Município

Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.

No que diz respeito ao direito financeiro, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que restringe a regulação de certos temas de finanças públicas a lei complementar e deixa outros à disciplina de lei ordinária.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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130. Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: UFVJM-MGProva: Administrador (+ provas)

Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:

a) semirrígida e dogmática.
b) rígida e sintética.
c) flexível e formal.
d) rígida e analítica.

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131. Ano: 2017 Banca: TRF – 2ª Região Órgão: TRF – 2ª REGIÃO Prova: Juiz Federal Substituto

Assinale a opção que, corretamente, classifica a Constituição Federal em vigor:

a) Dogmática, promulgada, rígida e analítica.
b) Rígida, popular, não dogmática e originalista.
c) Flexível, popular, histórica e formal.
d) Democrática, formal, semi-flexível e originalista
e) Semi-flexível, promulgada, dirigente e nominalista.

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132. Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: TRE-PE Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

a) promulgada, flexível, dirigente e histórica.
b) outorgada, rígida, garantia e dogmática.
c) promulgada, flexível, dirigente e histórica
d) promulgada, rígida, dirigente e dogmática.
e) outorgada, rígida, dirigente e histórica.

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133. Ano: 2017 Banca: VUNES PÓrgão: Câmara de Cotia – SP Prova: Procurador Legislativo

Considerando as diversas classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal Brasileira, de 1988, pode ser classificada como uma constituição

a) pactuada, prolixa, dogmática, reduzida e semântica.
b) principiológica, heterônoma, dirigente, expansiva e plástica.
c) cesarista, extensa, histórica, rígida e normativa.
d) heterônoma, expansiva, eclética, principiológica e dirigente.
e) principiológica, autônoma, analítica, eclética e dogmática.

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134. Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSÓrgão: SEDS-PEProva: Sargento – Policia Militar

A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte maneira:

a) Pactuada, instrumental, sintética, histórica e semirrígida.
b) Pactuada, escrita, analítica, sistemática e rígida.
c) Promulgada, instrumental, analítica, histórica e rígida.
d) Outorgada, escrita, sintética, dogmática e semirrígida.
e) Promulgada, instrumental, analítica, sistemática e rígida.

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135. Ano: 2016Banca: FUNCABÓrgão: PC-PAProva: Delegado de Policia Civil

No que concerne à classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que:

a) a Constituição brasileira de 1988 tem induvidosa propensão estatutária (constituição-garantia).
b) todas as normas contidas na Constituição de 1988 são materialmente constitucionais.
c) existem normas formalmente constitucionais que não estão na Constituição.
d) a participação do povo em seu processo de elaboração define uma Constituição como outorgada.
e) a Constituição brasileira de 1988 e do tipo rígido.

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136. Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TCE-PA Prova: Auxiliar Técnico de Controle Externo – Área Administrativa

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir.

A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativo comum.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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137. Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TCE-SCProva: Conhecimentos Básicos

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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138. Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal – RN Prova: Advogado

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:

a) Formal, escrita, sintética e superrígida.
b) Material, escrita, analítica e semirrígida.
c) Formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.
d) Material, não escrita, popular, analítica, imutável e dualista.

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139. Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: Técnico Administrativo

A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:

a) promulgada, escrita, sintética, rígida e preceitual.
b) escrita, promulgada, formal, rígida e histórica.
c) outorgada, costumeira, sintética, histórica e flexível.
d) escrita, promulgada, analítica, principiológica e rígida.
e) escrita, outorgada, sintética, dogmática e principiológica.

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140. Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: Prefeitura de São Lourenço – MG Prova: Advogado

Considerando a classificação doutrinária das Constituições, é CORRETO afirmar que a Constituição é:

a) rígida quando é codificada e sistematizada em um texto único.
b) sintética quando prevê apenas os princípios e as normas gerais de regência do Estado.
c) promulgada quando elaborada e estabelecida sem a participação do povo, mediante imposição do governante.
d) flexível quando prevê instrumentos da democracia participativa.

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141. Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: SAPeJUS – GO Prova: Agente de Segurança Prisional

a) escrita
b) rígida
c) analítica
d) dogmática
e) histórica

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142. Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: DNIT Prova: Analista Administrativo

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

a) material, escrita, histórica, promulgada, flexível e analítica.
b) material, escrita, dogmática, outorgada, imutável e analítica.
c) formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.
d) formal, escrita, dogmática, promulgada, semirrígida e síntetica.
e) material, escrita, histórica, promulgada, semirrígida e analítica.

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143. Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: IBAMA Prova: Técnico Administrativo

Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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144. Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo André – SP Prova: Advogado

A Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:

a) semiflexível.
b) rígida.
c) plástica.
d) imutável.

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145. Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa

Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

a) histórica, pois resulta da gradual evolução das tradições, consolidadas como normas fundamentais de organização do Estado.
b) cesarista, pois foi formada com base em um plebiscito a respeito de um projeto elaborado pela autoridade máxima da República.
c) flexível, por admitir modificações em seu texto por iniciativa de membros do Congresso Nacional e pelo Presidente da República.
d) semirrígida, por comportar modificações de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.
e) rígida, pois só é alterável mediante a observância de processos mais rigorosos e complexos do que os vistos na elaboração de leis comuns.

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146. Ano: 2008Banca: FGVÓrgão: SEFAZ-RJProva: Fiscal de Rendas

São elementos orgânicos da Constituição:

a) a estruturação do Estado e os direitos fundamentais.
b) a divisão dos poderes e o sistema de governo.
c) a tributação e o orçamento e os direitos sociais.
d) as forças armadas e a nacionalidade.
e) a segurança pública e a intervenção.

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147. Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-RN Prova: Assessor Técnico de Controle Interno

Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas

a) que revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado Social.
b) que regulam a estrutura do Estado e do Poder.
c) destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
d) que estabelecem regras de aplicação de outras normas constitucionais.
e) que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos Poderes estatais.

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148. Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TCE-ES Prova: Auditor de Controle Externo

Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.

Certo Errado

FALSO
VERDADEIRO

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Qual é a classificação da Constituição Federal de 1988?

Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, social e expansiva.

Como são classificadas as constituições?

As constituições podem ser classificadas como: Material ou Formal. Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais. Formal: além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos, tais como o artigo 242.