Considerando as situações de uso de uma determinada língua, como o português, é correto afirmar que:

O conceito de Transmissão Linguística Irregular

A transmissão linguística irregular é um conceito mais amplo do que o de pidginização/crioulização, pois engloba, tanto os processos de mudança provenientes do contato entre línguas através dos quais uma determinada língua sofre alterações muito profundas na sua estrutura, do que resulta o surgimento de uma língua nova denominada pidgin ou crioulo, quanto os processos nos quais uma língua sofre alterações decorrentes do contato com outras línguas, sem que essas alterações cheguem a configurar a emergência de uma nova língua.

A formação das línguas pidgins e crioulas

O contato entre línguas é uma constante em toda a história da humanidade, mas esse processo ganhou proporções até então desconhecidas com a expansão mercantilista e colonialista da Europa, no período que se estende do século XV ao século XIX, com a colonização européia da América, África e Ásia. De particular importância para o aprofundamento do contato entre línguas e para desencadear processos maciços de transmissão linguística irregular foi o processo de escravidão de grandes contingentes de africanos, que foram retirados de seu universo cultural de origem sendo transportados principalmente para as Américas (estima-se que cerca de dez milhões de indivíduos teriam sido escravizados na África e levados para o continente americano durante o período do tráfico negreiro). Todas as línguas crioulas que se formaram no continente americano têm a sua origem na escravização de populações africanas.

Entre as situações sócio-históricas em que se formaram as línguas pidgins e crioulas, devemos destacar: as chamadas plantations, grandes empreendimentos coloniais agro-exportadores (sobretudo do açúcar) que empregavam largamente a mão-de-obra escrava; os entrepostos e fortes coloniais da costa africana e do sul e sudeste asiático; e os agrupamentos de escravos foragidos na América e na África, conhecidos como quilombos. Nesse contexto histórico, estabelece-se a situação sociolinguística prototípica para a emergência de uma língua crioula: um grupo de falantes adultos de várias línguas mutuamente ininteligíveis são postos em contato com uma língua de um grupo dominante que passa a ser utilizada em situações de comunicação emergencial.

Em tal situação sociolinguística, estão em jogo os seguintes elementos:

1. a língua de superstrato: língua do grupo dominante (geralmente, bastante minoritário), que em função do seu poder passa a ser adotada como veículo de comunicação verbal; sendo adotada pelos segmentos dominados, donde a sua designação como língua alvo. É também chamada de língua lexificadora porque fornece o grosso do vocabulário constituinte da língua pidgin ou crioula que irá se formar na situação de contato.
2. as línguas de substrato: são as línguas dos segmentos dominados (geralmente majoritários em termos numéricos). Podem fornecer os modelos para a estruturação gramatical das línguas pidgins e crioulas.

Esse conjunto de fatores pode levar ao surgimento de uma língua totalmente nova, distinta de todas as línguas que estiveram presentes na situação de contato em que essa nova língua se formou; sendo essa nova língua, inclusive, ininteligível para os falantes monolíngues das demais línguas. Tomemos como exemplo, uma plantation no Haiti colonial. Os escravos africanos passam a se comunicar em francês, ou melhor, na forma como eles podem falar em francês. Na verdade, eles utilizam um vocabulário bastante restrito de palavras francesas, muito modificadas foneticamente, com uma gramática nova, formada por uma síntese de suas gramáticas nativas, ou seja, das gramáticas de suas línguas africanas. Essa língua, que não é língua materna de nenhum dos seus falantes, é definida como uma língua pidgin. Quando as crianças que nascem nessa situação de contato – os filhos dos escravos africanos nascidos na América – adotam o pidgin como sua língua materna, surge a língua crioula (esse processo será melhor analisado adiante).

Representação de escravos africanos no Haiti, onde se desenvolveu uma língua crioula de base lexical francesa que atualmente é falada pela maioria da população do país.

As línguas pidgins e crioulas podem ser a língua da maioria da população em alguns países, como por exemplo: o tok pisin, em Papua-Nova Guiné; o crioulo francês do Haiti, no Caribe; e o crioulo caboverdiano, no Arquipélago de Cabo Verde, na África. Porém, as línguas crioulas são geralmente faladas por pequenos agrupamentos humanos que se mantiveram em situação de grande isolamento. Muitos dos crioulos que se formaram no sul da Ásia já desapareceram ou estão em vias de extinção. E mesmo os crioulos que ainda se mantêm em uso estão sendo progressivamente influenciados por sua língua lexificadora, num processo conhecido como descrioulização, como se pode ver atualmente em Cabo Verde, onde o crioulo vai aos poucos incorporando elementos da morfologia do português que é a língua oficial do arquipélago.

O arquipélago de Cabo Verde, situado na costa ocidental da África, era desabitado até a chegada dos portugueses no século XV. Com a colonização e importação de escravos do continente, desenvolveu-se no arquipélago uma língua crioula de base lexical portuguesa, que é hoje a língua materna da maioria dos seus habitantes.

Foto da Vila Calheta na Ilha de Santiago do Arquipélago de Cabo Verde na África, onde o crioulo caboverdiano, que é a língua materna da maioria da população, convive, em uma situação de diglossia, com o português, empregado no estado, nos meios de comunicação e na escola como língua oficial.

Por outro lado, desde uma perspectiva sociolinguística mais ampla, podemos pensar que as situações de contato massivo entre o português, o espanhol e o inglês, de um lado, e as línguas africanas e autóctones, de outro, pode ter desencadeado processos significativos de variação e mudança nas variedades dessas línguas transplantadas para o continente americano. Inclusive, algumas variedades rurais e/ou populares dessas línguas têm sido definidas como semi-crioulos; ou seja, variedades linguísticas que apresentam características crioulizantes, sem, contudo, chegarem a constituir variedades linguísticas independentes de sua língua alvo. Daí a importância de se pensar as situações de contato maciço entre línguas em termos mais amplos, através do conceito de transmissão linguística irregular.

A transmissão linguística irregular: parâmetros estruturais

No plano linguístico, quando uma grande população de adultos – em muitos casos falantes de línguas diferenciadas e mutuamente ininteligíveis – é forçada a adquirir uma segunda língua emergencialmente em função de relações comerciais ou de escravidão, a variedade dessa língua alvo que se forma nessa situação inicial de contato apresenta uma forte redução/simplificação em sua estrutura gramatical, posto que só os elementos essenciais necessários ao preenchimento das funções comunicativas básicas são mantidos. Essa redução na estrutura gramatical da língua alvo é devida a:

1. o difícil acesso dos falantes das outras línguas aos modelos da língua alvo, sobretudo nas situações em que os falantes dessa língua alvo são numericamente muito inferiores aos falantes das outras línguas;
2. o fato de os falantes dessas outras línguas serem, em sua grande maioria, adultos, não havendo, pois, o acesso aos dispositivos da faculté du langage, que atuam naturalmente no processo de aquisição da língua materna;
3. a ausência de uma ação normatizadora, ou seja, de uma norma ideal que oriente e restrinja o processo de aquisição/nativização, já que esse processo tem como objetivo simplesmente estabelecer a comunicação com o novo código; sem que os falantes das outras línguas tenham a preocupação de falar como os falantes nativos da língua alvo.

Prolongando-se a situação de contato, essa variedade da língua alvo falada como segunda língua pelos indivíduos dos grupos dominados, por ser socialmente mais viável, vai progressivamente assumindo novas funções na rede de interação linguística, ao tempo em que se vai convertendo em modelo para a aquisição da língua materna dos descendentes dos falantes das outras línguas. Na medida em que o primitivo código de comunicação emergencial, por suas limitações estruturais, é incapaz de atender às demandas decorrentes de sua expansão funcional, é preciso que haja também um incremento da estrutura gramatical desse código de emergência. Nesse caso, pode ocorrer um processo de transferência, no qual os falantes das outras línguas empregam certos itens lexicais da língua alvo de acordo com as estruturas abstratas da gramática de sua língua nativa – esse seria o processo de expansão do pidgin, que é falado amplamente numa comunidade de fala multilíngue. O processo de gramaticalização da nova língua que se forma na situação de contato pode se consolidar também no momento em que as crianças que nascem nessa situação tomam essa nova língua como sua língua materna, dando ensejo ao processo de crioulização, através do qual a nova língua se torna a língua nativa da comunidade em que ocorreu o contato entre línguas.

Em linhas gerais, essa seria a situação arquetípica dos processos consensualmente definidos como de pidginização e crioulização. Em situações desse tipo, formaram-se, por exemplo: o crioulo caboverdiano, de base lexical portuguesa; o crioulo francês do Haiti, e o crioulo inglês da Jamaica. Entretanto, os processos históricos de contato entre línguas são altamente variáveis em termos de seus parâmetros sócio-demográficos e étno-linguísticos. Desse modo, pode-se pensar que, durante o período de expansão funcional e gramatical da nova variedade linguística, os processos de incorporação de dispositivos gramaticais das outras línguas e de reestruturação original da gramática tendem a sofrer uma concorrência dos modelos da língua alvo, que é mais ou menos intensa e determinante conforme cada caso histórico particular. Daí a importância de se pensar o contato entre línguas nos termos mais amplos de um processo de transmissão linguística irregular, e não nos termos estritos das situações típicas de pidginização e/ou crioulização. Só um conceito mais amplo como esse pode dar conta de determinados processos históricos, como os que se deram, por exemplo, durante a colonização do continente americano, em que línguas como o espanhol, o português e o inglês sofreram significativas alterações em seus padrões de uso ao serem assimiladas por contingentes de falantes de outras línguas (indígenas e africanas), sem que, entretanto, tais processos tenham resultado na formação de línguas pidgins e crioulas.

Se o acesso dos falantes das outras línguas (e, principalmente, dos seus descendentes) aos modelos da língua alvo aumenta com a continuidade da situação social que originou o contato, e considerando-se que esses modelos tendem a gozar de um maior prestígio na estrutura da comunidade de fala, estabelecendo-se assim uma espécie de ideal normativo, pode-se pensar que esses modelos tendem a suplantar os processos de transferências de estruturas das outras línguas e/ou de reestruturação original da gramática durante a nativização. O resultado desse processo, então, pode não ser a formação de um sistema linguístico distinto da língua alvo (um pidgin ou um crioulo), mas uma nova variedade dessa língua alvo que não deixa de apresentar certas características decorrentes do processo de transmissão linguística irregular que se deu com a socialização/nativização da língua alvo entre os segmentos de falantes das outras línguas e seus descendentes.

A partir dessa visão, pode-se definir as principais características do processo de transmissão linguística irregular da seguinte maneira:

1. perda, ou ampla variação no uso, de morfologia flexional e de palavras gramaticais de significado mais abstrato;
2. gramaticalização de itens lexicais para preencher as lacunas na estrutura linguística; e
3. alteração dos valores dos parâmetros sintáticos em função de valores não marcados, que não implicam, entre outras coisas, em movimentos aparentes na estruturação da sentença.

A diferença entre os casos de transmissão linguística irregular mais leves e os casos típicos de crioulização e pidginização estaria, em parte, situada no grau de intensidade desses processos de mudança. Nos processos típicos de crioulização, ocorreria uma perda muito radical da morfologia flexional tanto do nome como do verbo, e das regras de concordância a elas associadas. Esse é o caso, por exemplo, dos crioulos de base portuguesa da África. Nos crioulos portugueses de Cabo Verde, da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe, as regras de concordância nominal e verbal do português foram praticamente eliminadas. Nesses casos, os processos de gramaticalização que ocorrem nas fases de reestruturação da nova variedade linguística emergente seriam bastante profundos. Em se tratando dos crioulos portugueses da África, determinados itens lexicais, como advérbios e determinadas formas verbais, se converteram, através do processo de gramaticalização, em marcadores das categorias gramaticais do verbo. Essas línguas desenvolveram, assim, todo um sistema independente de partículas de tempo, modo e aspecto. Por outro lado, a perda da morfologia de pessoa e número conduziria a uma mudança no valor do parâmetro do sujeito nulo, de modo que, no processo de formação dos crioulos de base portuguesa, o valor marcado do parâmetro do sujeito nulo do português seria alterado em função do valor não marcado, fazendo com que o sujeito referencial seja sempre realizado nessas línguas.

Já nos processos de transmissão linguística irregular mais leves, como os ocorridos na história das variedades populares do português do Brasil, esses processos seriam menos radicais, ocorrendo mais a variação nos padrões de uso desses elementos gramaticais, do que mudanças categóricas na estrutura da língua. Desse modo, os processos de gramaticalização e/ou transferências de estrutura gramaticais das línguas dos substratos, que garantem a originalidade da gramática das línguas pidgins e crioulas frente as suas línguas lexificadoras, praticamente não ocorreriam. Portanto, a grande diferença entre os crioulos típicos e as variedades populares formadas em situações de contato entre línguas seria a de que, na gramática dos crioulos, predominam estruturas originais – tais como: marcadores de número e gênero, partículas de tempo, modo e aspecto, verbos seriais, etc –, resultantes do processo de gramaticalização e/ou das transferências das línguas de substrato, enquanto que a estrutura gramatical das variedades populares do português do Brasil é marcada por um profundo quadro de variação, sem que se tenha introduzido dispositivos originais em relação à gramática da língua alvo. E as eventuais lacunas estruturais dessas variedades linguísticas que se formam nesses processos de transmissão linguística irregular vão sendo progressivamente preenchidas pelos dispositivos da língua alvo, do que resulta um quadro de variação binária entre a presença e ausência de certos mecanismos gramaticais da língua alvo.

Os resultados desse processo parcial de reestruturação da gramática podem variar consoante o mecanismo considerado, de modo que tal processo pode ter como resultante os seguintes cenários:

1. Eliminação de certos dispositivos gramaticais mais abstratos e de uso restrito da língua alvo;
2. recomposição da estrutura gramatical da língua alvo, eliminando a variação ou reduzindo-a a uma pequena escala;
3. manutenção da variação no esquema presença/ausência do dispositivo gramatical da língua alvo;
4. alteração nas frequências de uso relativamente à marcação de determinados parâmetros sintáticos;
5. manutenção da variação no uso do dispositivo gramatical dentro de um esquema de variável ternária – com a variante da língua alvo, uma variante oriunda de um processo original de reestruturação da gramática e a variante zero.

Como exemplos de processos do item (i), podemos pensar na eliminação de certas marcas morfológicas de número e pessoa da flexão verbal (mais precisamente da 2ª pessoa) que ocorre na maioria das variedades do português do Brasil, e a eliminação de certas marcas flexionais do subjuntivo, que ocorreu significativamente em muitas variedades populares do português brasileiro.

A variação da concordância de gênero (ex.: um pessoa) que se observa em algumas comunidades rurais afro-brasileiras isoladas inclui-se no item (ii) acima, já que a morfologia do gênero teria sido reintroduzida na maioria das variedades populares do português do Brasil, mantendo-se a variação, num nível de frequência mais baixo, apenas naquelas comunidades que passaram por um processo de transmissão linguística irregular mais profundo e/ou que se mantiveram numa situação de isolamento por mais tempo, e ipso facto seriam mais refratárias à influência dos modelos da língua alvo.

Já  a variação da concordância da categoria nominal de número e da categoria verbal de pessoa/número, no português do Brasil, pode ser incluída no item (iii), pois a variação presença versus ausência das marcas de plural no sintagma nominal e das marcas de pessoa-número no sintagma verbal está presente no conjunto das variedades da língua no Brasil.

A redução no uso do sujeito nulo, geral no português brasileiro, bem como a perda do movimento do verbo, sobretudo nas orações interrogativas, mas não somente, exemplificam (iv), pois podem ser vistos como casos de expansão de uma gramática crioulizante no espaço do português brasileiro, se considerarmos que, no português europeu, a marcação de valores fortes para esses parâmetros sintáticos está amplamente generalizada.

E, como exemplo do cenário apresentado no item (v), temos, em algumas variedades rurais do português brasileiro, o caso dos verbos com dois complementos do tipo 'dar algo a alguém'. Nessas estruturas, ao lado da construção normal em português – Verbo + Obj. Direto + Objeto Indireto regido por preposição –, verifica-se uma outra variante, semelhante à observada no inglês e em muitas línguas crioulas, em que o objeto indireto sem a preposição segue imediatamente o verbo, como exemplificado abaixo:

(pt. std. 'gente antiga é assim, se eu faço malcriação para o senhor')

Portanto, para se determinar a influência dos processos de transmissão linguística irregular no muito vasto e complexo universo sociolinguístico brasileiro, é preciso levar em conta, por um lado, o item da estrutura linguística que está sendo focalizado, a sua função mais ou menos abstrata, sua transparência semântica, e o valor mais ou menos marcado do parâmetro sintático em jogo; tendo, sempre, como referência os modelos transplantados da variedade linguística européia; e, por outro lado, a comunidade de fala em que esse item é analisado, o que implica considerar o grau de contato linguístico por que essa comunidade passou, a sua exposição aos modelos linguísticos difundidos institucionalmente, etc.

Entretanto, há um aspecto básico do processo de transmissão linguística irregular que é crucial para o entendimento do desenvolvimento histórico do português do Brasil. O ponto de partida de todo processo de transmissão linguística irregular desencadeado pelo contato entre línguas é a perda de morfologia flexional na aquisição inicial da língua alvo por parte dos falantes adultos das outras línguas. Esta característica está na base da formação de todas as línguas pidgins e crioulas, e muitas das propriedades dessas línguas decorrem de mudanças desencadeadas por esse "fato inaugural". Assim, nem todas as línguas crioulas apresentam sistemas de partículas de tempo, modo e aspecto, nem todas possuem verbos seriais, ou ordem SVO, ou ausência de sujeito nulo referencial, mas todas as línguas pidgins e crioulas exibem algum nível de perda de morfologia flexional e de regras de concordância nominal e verbal em relação à língua alvo.

Podemos assumir, então, que em todo e qualquer processo de transmissão linguística irregular desencadeado pelo contato entre línguas ocorre, em maior ou menor grau, perda de morfologia flexional e de regras de concordância nominal e verbal da língua lexificadora. Nas situações típicas de crioulização, essa perda tende a ser total; já nos casos de uma transmissão linguística irregular mais leve, não podemos pensar em um quadro de eliminação em níveis tão categóricos, mas na formação de um quadro de variação mais ou menos intenso conforme cada caso. Esse segundo cenário ajusta-se bem à situação observada atualmente no português do Brasil, fazendo com que o conceito de transmissão linguística irregular ocupe uma posição central nas análises acerca da formação histórica da realidade linguística brasileira.

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