O que é possível fazer para que haja a preservação dos povos e das culturas indígenas?

É de senso comum a relação entre povos indígenas e as florestas. Por direito estabelecido na Constituição de 1988, os povos indígenas têm a posse de terras, com significativa concentração na Amazônia Legal. No imaginário popular, as florestas são a “casa” das pessoas originárias. No entanto, pessoas de origem indígena atualmente vivem, também, em grandes cidades, apesar de a maioria dos indígenas viver na zona rural.  

Mas a relação entre povos indígenas e as florestas vai muito além da moradia. Essa ligação diz respeito à proteção do planeta e da vida. Um recente relatório da ONU, divulgado em março de 2021, revelou uma forte conexão entre Terras Indígenas e a conservação florestal na América Latina e no Caribe. 

O estudo foi conduzido pela Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). O material apontou que as taxas de desmatamento são mais baixas em territórios indígenas, onde há reconhecimento formal dos direitos às terras, por parte do governo. Por isso, a pesquisa destaca os povos indígenas como “Guardiões da floresta”

Povos indígenas, guardiões da floresta

O que é possível fazer para que haja a preservação dos povos e das culturas indígenas?

Xukurus luta histórica – Foto: Marco Zero Conteúdo.

Não é à toa o termo utilizado pelo estudo divulgado pela ONU. 45% das florestas intactas encontram-se nos territórios indígenas. O mesmo relatório acima revelou que os territórios indígenas livraram Bolívia, Brasil e Colômbia de 43 a 60 milhões de toneladas de CO2. Isso seria o mesmo que retirar 13 milhões de automóveis de circulação por ano. 

Além disso, as terras indígenas oferecem um melhor custo-benefício, em termos de preservação ambiental. Segundo o estudo, os custos de proteção de terras indígenas são de 5 a 42 vezes menores que os gastos médios com a redução de CO2 por meio do armazenamento de carbono fóssil. 

No quesito de preservação, houve uma redução de 66% nos níveis de desmatamento nas reservas que estão sob propriedade e proteção dos povos indígenas, entre 1982 e 2016. 

A fauna também é protegida. O relatório revelou que os territórios indígenas abrigam um número maior de espécies de pássaros, mamíferos, anfíbios e répteis, se comparados ao restante do país. 

Os povos indígenas são caracterizados como “Guardiões da Floresta” por conta de sua atuação enquanto delatores de atividades ilegais em seus territórios. Além de denunciar, muitos deles atuam diariamente em favor de seus direitos e dos direitos das terras em que vivem. Isso porque, mesmo com leis de proteção e posse, as terras indígenas são alvo de exploração ilícita, cometida por garimpeiros, madeireiras, agropecuárias, hidroelétricas, entre outros setores que tenham interesse nos recursos naturais encontrados nesses territórios. 

A luta é pela preservação do que ainda resta na Floresta Amazônica, já que cerca de 20% da área foi desmatada.

A preservação por meio dos povos indígenas

Os povos indígenas sempre usaram formas de manejo adequada dos recursos naturais de modo a preservar a biodiversidade. Cientistas do Smithsonian Tropical Research Institute afirmam que estes povos viveram na floresta por 5 mil anos sem devastar o bioma. O estudo consistiu em pesquisar camadas de solo, a fim de buscar evidências fósseis de impacto humano. As evidências encontradas revelaram que a Floresta Amazônica não sofreu desmatamentos ou alterações significativas durante a Pré-História. 

O estudo propôs evidências que influenciam os debates sobre a conservação e a possibilidade de que as pessoas podem, sim, viver na Amazônia ao mesmo tempo que preservam seu bioma. Além disso, sugere que a Floresta Amazônica foi moldada autônoma e ativamente pelos povos indígenas. A pesquisa apontou, ainda, que as espécies predominantes da flora amazônica foram plantadas e cultivadas por habitantes pré-históricos. 

Manter a preservação das florestas

O que é possível fazer para que haja a preservação dos povos e das culturas indígenas?

Raul Medina, Tekoha Yvyraty Porã – Foto: Júlia Rohden e Matheus Lobo.

Os dados e a história concordam sobre a importância da relação entre os povos indígenas e as florestas. Hoje, milhares pessoas originárias vivem em uma batalha travada contra o desmatamento e exploração ilegal de suas terras e da Floresta Amazônica em sua completude. 

Não é uma tarefa fácil, já que, do outro lado estão pessoas, organizações e, até mesmo, o governo. Alguns munidos de armas e uso de violência, que já ceifaram milhares de vidas indígenas. 

Em nome da preservação das vidas indígenas e da nossa biodiversidade, o Fundo Brasil atua como defensor e propagador dessa luta. Apoiamos projetos coordenados pelos próprios indígenas e seus representantes, no combate à violação dos direitos à terra.

Isso é possível por meio do apoio que oferecemos junto com você. Conheça os projetos apoiados pelo Fundo Brasil e faça a sua parte no combate à violação de direitos que os povos indígenas enfrentam todos os dias.

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O que podemos fazer para garantir os direitos dos indígenas?

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição do Ministério Público Federal (Art. 129, V). Já a competência de legislar sobre populações indígenas é exclusiva da União (Art. 22.

Por que é importante preservar a cultura dos povos indígenas?

A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo.

Como podemos preservar as línguas e as culturas indígenas no Brasil?

Para preservarmos as culturas e línguas indígenas no Brasil, podemos criar um espaço apenas para isso, como por exemplo um museu especifico para a historia indígena, mostrar mais a cultura indígena nas escolas e teatros e disponibilizar musicas na língua do mesmo.