O que foi o processo de redemocratização que ocorreu no Brasil a partir de 1945?

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Redemocratização de 1945 – O que foi

A Redemocratização de 1945 foi um processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil que começa no final do Estado Novo e consolida-se no governo Eurico Gaspar Dutra.

A partir de 1943, a pressão interna contra a ditadura de Getúlio Vargas cresce. No final do ano, um grupo de intelectuais lança o Manifesto dos Mineiros, exigindo liberdade de pensamento. O documento repercute.

Nos dois anos seguintes, a luta pela redemocratização intensifica-se, apesar da repressão.

Diante das pressões internas e da perspectiva de vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, no início de 1945, Vargas concede anistia aos presos políticos, reforma a legislação partidária e eleitoral, anuncia eleições gerais e convoca uma Assembléia Constituinte. Também patrocina a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Democrático (PSD), por meio dos quais pretende entrar na campanha eleitoral. O PTB ensaia lançar o ditador como candidato à própria sucessão, manobra que provoca reação dos adversários do governo.

Setores civis e militares articulam um golpe, e, em 2 de outubro de 1945, Vargas é deposto.

Democracia limitada

Ministro da Guerra no Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra elege-se presidente pelo PSD, com o apoio do PTB. Toma posse em janeiro de 1946 e em setembro promulga a nova Constituição.

De inspiração democrática e liberal, a Carta de 1946 restabelece o estado de direito e a autonomia federativa no país.

Porém, em 1947, Dutra fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e intervém em mais de cem sindicatos, acusando-os de foco de agitação operária.

Atendendo às reivindicações conservadoras, proíbe os jogos de azar e fecha os cassinos. No mesmo ano rende-se às pressões norte-americanas, rompe relações com a URSS, decreta a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e cassa o mandato de seus parlamentares.

Redemocratização de 1945 – Processo

Processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil, iniciado no final do Estado Novo (1937 -1945) e consolidado no governo Eurico Gaspar Dutra (1946 -1951).

A partir de 1943, a pressão interna contra a ditadura de Getúlio Dornelles Vargas cresce progressivamente.

No final do ano (1943), um grupo de intelectuais lança o Manifesto dos Mineiros, exigindo liberdade de pensamento, sobretudo político. O documento tem forte repercussão.

Nos dois anos seguintes, a luta pela redemocratização intensifica-se, apesar da repressão policial.

Diante das pressões internas e da perspectiva de vitória dos Aliados na 2ª Guerra Mundial (1939 1945), no início de 1945, Getúlio Dornelles Vargas começa a abrir o regime: concede anistia aos presos políticos, reforma a legislação partidária e eleitoral, anuncia eleições gerais e convoca uma Assembleia Constituinte.

Também patrocina a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Democrata (PSD), por meio dos quais pretende entrar na campanha eleitoral.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ensaia lançar o ditador como candidato à sua própria sucessão, manobra que provoca imediata reação entre os adversários do governo.

Setores civis e militares articulam um golpe e, em 29 de outubro de 1945, Getúlio Dornelles Vargas é deposto.

Democracia limitada Ministro da Guerra no Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra elege-se Presidente da República pela conservadora União Democrática Nacional (UDN).

Toma posse em janeiro de 1946 e em setembro promulga a nova Constituição.

De inspiração democrática e liberal, a Constituição de 1946 restabelece o Estado de Direito e a autonomia federativa no país (ver Constituições brasileiras) Eurico Gaspar Dutra, no entanto, logo revela os limites políticos e ideológicos da redemocratização.

Em 1947, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e intervém em mais de cem sindicatos, acusando-os de focos de agitação operária.

Atendendo às reivindicações conservadoras, proíbe os jogos de azar e fecha os cassinos. No mesmo ano, rende-se às pressões norte-americanas, decreta a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil (PCB) e cassa os mandatos de seus parlamentares.

Redemocratização de 1945 – História

A derrubada de Vargas em 1945, pelas mesmas forças que o haviam levado ao poder absoluto, quando do Golpe de Estado em 1937, deve ser entendida como mais uma manobra política de acomodação ou, em outras palavras, uma atualização institucional. As bases dessa “atualização” estão relacionadas com a queda do totalitarismo europeu. A queda do fascismo italiano em 1943 estabelecera um marco na mudança da linha política de Vargas. A vitória final dos Aliados estabeleceu o questionamento da ditadura.

Vargas já percebera, desde 1943, que o fim da guerra e a derrota do Eixo colocariam um fim em sua ditadura. Getúlio procurou assim legitimar ideologicamente o seu regime, através da aproximação das massas urbanas.

A partir de então, a política populista de Vargas acionou todos os mecanismos: peleguismo (política sindical a serviço dos interesses do governo); política trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho).

O ano de 1943 foi marcante pelos sintomas de abertura democrática: Vargas prometeu eleições para o fim da guerra.

Em outubro do mesmo ano, tornou-se público o Manifesto dos Mineiros: timidamente, os assinantes do manifesto – entre eles Magalhães Pinto – exigiam a redemocratização do País.

Em janeiro de 1945, os protestos começaram a se avolumar: o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores pedia liberdade de expressão e eleições livres.

Em 28 de fevereiro, Vagas, através de um Ato Adicional, assegurava as eleições a serem marcadas em prazo de 90 dias, com sufrágio universal (excluindo-se os analfabetos). As eleições foram marcadas para 2 de dezembro do mesmo ano, com a campanha eleitoral ganhando vulto e animação, pelo surgimento dos partidos políticos.

A UDN (União Democrática Nacional) foi o primeiro partido político a surgir, dentro da reabertura do processo político, já em abril. Agrupava a oposição liberal a Vargas, radicalizando-se na luta contra o comunismo.

Apoiava, para a sucessão presidencial, o nome do brigadeiro Eduardo Gomes.

Em junho foi lançado o PSD (Partido Social Democrático) – o partido dos interventores – liderado por Benedito Valadares e que apoiava a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra.

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) surgiu em agosto, organizado pelo Ministério do Trabalho e presidido pelo próprio Vargas.

Plínio Salgado fundou o PRP (Partido de Representação Popular), que conservava algumas linhas políticas do integralismo.

Houve também a legalização do PCB (Partido Comunista Brasileiro), que lançou um candidato próprio à Presidência, o engenheiro Yedo Fiúza.

O populismo de Vargas atingiu o seu auge em 1945 com o queremismo. As massas populares foram atingidas por lideranças trabalhistas e comunistas e passaram a exigir a permanência do ditador, aos gritos de “queremos Getúlio”. Isto acelerou sua queda, uma vez que as oposições o acusavam de querer permanecer no poder.

Outros elementos apressaram o fim do Estado Novo: o discurso do embaixador norte-americano Adolf Bearle Jr (29/09/1945), aconselhando a normalizando do processo eleitoral; um decreto antitruste (que contrariava violentamente os interesses estrangeiros) e célebre decreto-pretexto (nomeação do irmão de Getúlio, Benjamin Vargas, para o cargo de chefe da Polícia do Distrito Federal).

Pretextando a ameaça de uma “guinada” de Vargas para a esquerda, em função de sua política populista, os generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro colocaram um fim da ditadura, através de um golpe militar, na noite de 29 de outubro de 1945. Assumiu interinamente o poder o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.

O resultado das eleições deu a vitória ao representante do PSD/PTB – Eurico Gaspar Dutra – eleito com 3.251.000 votos, contra 2.039.000 de Eduardo Gomes (UDN) e 579.000 de Yedo Fiúza (PCB).

Fonte: EncBrasil/www.cprepmauss.com.br/www.profbruno.com.br

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