O que funciona no carnaval 2022

Ô abre alas, que o carnaval quer passar! Estamos às vésperas do feriado e, se você vai ficar por aqui, saiba o que abre e o que fecha nesse feriado prolongado:

– A Prefeitura fará ponto facultativo na segunda e terça-feira, dias 4 e 5 de março. Na quarta, dia 6, o expediente será das 13 às 18 horas;

– Os serviços de coleta de lixo, iluminação pública, aterro sanitário, plantão de motoristas da Smosp, Conselho Tutelar, plantões na borracharia e mecânicos, serviços de ambulância, vigilância, Cemitério, UPA 24 horas e Fiscalização de Trânsito funcionarão normalmente;

– O comércio funcionará normalmente no sábado, dia 2, na segunda-feira, dia 4, e na quarta-feira de cinzas, dia 6;

– Os bancos fecham hoje e só reabrem ao público na quarta-feira, dia 6, a partir das 12 horas.

 O carnaval se aproxima e em Itajubá várias instituições estarão em recesso. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias estarão fechadas nesta segunda e terça-feira, 28 de fevereiro e 1º de março; as atividades retomam na quarta-feira de cinzas, 2 de março, a partir das 12h.

Já o Sindicato do Comércio Varejista de Itajubá (SINDCOMÉRCIO) informou no dia 14 de fevereiro uma nota que define que na segunda-feira de carnaval, 28 de fevereiro, seja comemorado o dia do comerciário e a orientação é que as empresas concedam folga aos trabalhadores.

De acordo com a nota, caso a empresa opte por convocar ao trabalho os funcionários, deverá ter uma compensação obrigatória de folga de no máximo 90 dias. Caso não cumpra, o empregador pode pagar o dia trabalhado em dobro. Os supermercados devem funcionar normalmente na segunda e terça-feira.

A prefeitura retoma as atividades na terça-feira, 1º de março, e na Câmara Municipal de Itajubá será ponto facultativo. Na casa do Legislativo a reunião ordinária foi transferida para a próxima quarta-feira, 2 de março, às 19h.

Nas próximas segunda e terça-feira de Carnaval, dias 28 de fevereiro e 1º de março, assim como na quarta-feira de cinzas, em 2 de março (até meio-dia), a Prefeitura de Valinhos destaca quais são os serviços essenciais, de urgência e emergência, mantidos pela administração municipal em sistema de plantão na cidade.
Durante o período, estarão atendendo pelos seguintes telefones a Central de Atendimento do DAEV (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos) que atende 24 horas pelo 0-8000-13-3839, Guarda Civil Municipal (153) e Defesa Civil (199).

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas atenderá normalmente no período, assim como o serviço de atendimento a pacientes com sintomas gripais e de Covid-19 no CEV I, que funciona de segunda-feira a domingo, sempre das 7h00 às 19h00.

A Unidade de Atendimento Pediátrico, Ginecológico e Obstétrico de Valinhos, conhecida como Upinha, também funcionará normalmente no feriado 24 horas por dia. As UBSs (Unidades Básicas de Atendimento) permanecerão fechadas no período.

Os serviços de coleta de lixo orgânico e reciclável estarão funcionando normalmente.  O transporte público, realizado pela Sou Valinhos, terá operação na segunda-feira, dia 28, com a frequência e horários realizados nos dias úteis. Mas no dia 1º, na terça-feira de Carnaval, o sistema vai operar com a tabela de horários de sábado. Na quarta-feira, dia 2, a frequência e horários também será a mesma de dia útil.

Já os serviços administrativos nas repartições públicas municipais se manterão fechados ao atendimento público, retornando ao meio-dia na quarta-feira, dia 2. Os espaços de lazer abertos ao público permanecem abertos normalmente entre eles o CLT (Centro de Lazer do Trabalhador) Ayrton Senna da Silva (das 6h00 às 21h) e o Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini (Parque da Festa do Figo, das 6h00 às 22h00).

Informações sobre o calendário das repartições públicas municipais em períodos de feriados podem ser consultadas no Decreto nº 11.079, de 11 de Janeiro de 2022, que estabelece o calendário neste exercício, publicado nos Atos Oficiais do município, e que pode ser acessado pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/uploads/2211_11050613.pdf.

Fonte: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

O Carnaval não consta no calendário nacional de feriados anuais porque não há lei federal que estabeleça isso. Em âmbito nacional, a data é apenas ponto facultativo, mas Estados e Municípios têm autonomia e podem decretar feriado em suas localidades. Contudo, o avanço da variante Ômicron da Covid-19, altamente contagiosa, fez com que as festividades do Carnaval 2022 fossem canceladas em diversas cidades.

Não haverá o famoso desfile das escolas de samba em São Paulo e no Rio de Janeiro, que atrai turistas de todos os cantos do país e do mundo. Também está proíbida a saída dos blocos de ruas e festas em espaços públicos no Carnaval 2022 para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus. Festas em espaços privados estão permitidas, respeitados os protocolos dos orgãos de saúde. 

Sendo apenas ponto facultativo, o efeito recai sobre os servidores públicos, pois é suspendo o expediente nas repartições. É o caso do Estado de São Paulo. no Carnaval 2022. O atendimento para serviços não essenciais estará suspenso nos órgãos estaduais nas próximas segunda e terça-feira (28/2 e 1º/3), sendo retomado ao meio dia de quarta (2). Assim, estarão fechados em São Paulo nessas datas, por exemplo:

• Poupatempo;
• Agências da Sabesp;
• Detran.SP;
• algumas unidades do Bom Prato;
• postos da Secretaria da Fazenda;
• Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp);
• Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU);
• Procon; e
• Banco do Povo. 

Hospitais e o Metrô de SP funcionarão de forma regular de segunda (28) a quarta (2).

Abre e fecha na cidade de São Paulo 

A Prefeitura de SP também manteve apenas ponto facultativo no Carnaval 2022, transferindo o desfile das escolas de samba para o feriado de abril. Por conta disso, o rodízio de veículos estará suspenso na capital no período. A restrição de circulação de acordo com a placa final do carro volta a vigorar na quinta-feira, das 7h às 10h e das 17h às 20h.

Os parques, porém, abrirão normalmente. Já os ônibus municipais vão circular com frota reduzida, equivalente a que é colocada à disposição aos sábados, com exceção da quarta (2), que contará com a capacitade total de transporte.

O que funciona no Rio durante o Carnaval 2022?

O Estado do Rio de Janeiro tem lei própria que estabelece feriado na terça-feira de Carnaval. Portanto, nessa data, órgão públicos que não prestam serviços essenciais e também empresas privadas tendem a fechar. Nos demais dias do período, é apenas ponto facultativo. Assim, o funcionamento depende da decisão de cada estabelecimento. Bancos e o Procon estarão fechados. Em contrapatida, Shoppings, mercados, hospitais e o comércio em geral vão abrir. Os Correios funcionaraõ de forma parcial na quarta-feira (2).

Expediente bancário no Carnaval 2022

Agências bancárias em todo o país vão funcionar só até esta sexta-feira. Elas ficarão fechadas na segunda (28) e na terça-feira (1). O expediente será retomado a partir das 12h na Quarta-feira de Cinzas (2), com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Durante o período, as transações bancárias poderão ser feitas normalmente por meio dos canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos. Vale ressaltar que as contas de consumo (água, energia, telefone, etc) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1° de março poderão ser pagos, sem juros, na quarta.

Sou obrigado a trabalhar no Carnaval 2022?

Empresas privadas não estão obrigadas a dispensar seus funcionários diante do ponto facultativo. Fica a critério de cada gestão abrir o estabelecimento ou conceder descanso aos empregados no período, exigindo ou não a compensação de horas depois. O colaborador que faltar poderá ter desconto na folha de pagamento e até mesmo ser demitido.

O cenário muda nas cidades onde será feriado, como no Rio. Nesse caso, o empregador está obrigado a dar folga apenas no dia do feriado (terça de Carnaval). Em comum acordo, o funcionário pode aceitar trabalhar no feriado, mas desde que receba em dobro ou que tenha direito a folgar em momento posterior para compensar o dia trabalhado.

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