Conteúdo atualizado em 12 de abril de 2022 às 19:48 por Genial Investimentos. Show
Nós já falamos aqui sobre a importância de declarar corretamente os investimentos no Imposto de Renda (IR). Mas você sabe como declarar Previdência Privada? Cada modelo apresenta regras diferentes em relação a cobranças do tributo e a maneira como devem ser declarados. Inicialmente, uma informação básica necessária para declarar a Previdência Privada corretamente é identificar o tipo do plano que você possui. Existem duas possibilidades: o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). Independentemente do modelo que você escolheu, uma coisa é certa: será necessário informá-lo na declaração do Imposto de Renda. Nesse post, explicaremos como declarar a Previdência no IR. Vamos lá?
Como funciona a Previdência Privada?A Previdência se organiza em dois planos: PGBL e VGBL. O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é classificado como um modelo de Previdência complementar e oferece a vantagem de abater 12% da renda bruta anual na declaração do tributo do próximo ano. O imposto só será pago no momento do resgate. Por causa dessa característica, o produto costuma ser uma boa escolha para pessoas que fazem a declaração completa do IR e querem aumentar sua dedução. Por outro lado, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é classificado como uma espécie de seguro de vida. Por ser considerado uma aplicação financeira, não pode ser usado para dedução fiscal. Por outro lado, o IR dele só índice sobre a rentabilidade, e não sobre o total — como no PGBL. Como cada plano tem especificidades em relação à cobrança de Imposto de Renda, a declaração também é diferente. Você entenderá mais a seguir! Como declarar PGBL no IR?Quem conta com esse produto deve declarar a Previdência no IR informando o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”. Há três códigos disponíveis no programa do Imposto de Renda. Eles variam de acordo com o tipo de plano escolhido. O primeiro é o de número 36. Ele é chamado de “Previdência Complementar” e deve ser usado para PGBL. Ainda há o 37, “Contribuições para as entidades de Previdência complementar fechadas de natureza pública” (Fundações); e o 38, “FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual”. Essas últimas categorias fazem referência aos fundos patrocinados por órgãos públicos ou empresas para seus funcionários. No seu informe de rendimentos vem especificada a natureza do produto e, por meio dessa informação, você insere um dos códigos acima. Posteriormente, você informará o seu nome e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da instituição responsável pelo plano de Previdência. O saldo existente não precisa ser informado. Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
Caso tenha apenas feito contribuições, mas não realizou nenhum resgate durante o ano, não é necessário declarar mais nada. E se não tiver havido contribuições nos últimos 12 meses não é preciso informar na declaração.
Como declarar o plano VGBL?Conforme você viu, o VGBL não permite deduções na base de cálculo do Imposto de Renda. Por isso, ele é mais indicado aos indivíduos que entregam a declaração simplificada. Diferente do outro plano, o Vida Gerador de Benefícios Livre deve ser declarado como aplicação financeira. Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022. 
Fique atento, pois a quantia a ser declarada é o saldo nominal. Ou seja, somente a quantia acumulada com os depósitos, sem a rentabilidade. Como declarar Previdência no IR no caso de resgates?As pessoas que fizeram resgates ou estão desfrutando dos benefícios dos produtos também devem declarar isso. É preciso informar as quantias recebidas já de acordo com a tabela de tributação escolhida. Resgate de PGBL e VGBL na tabela regressivaImportante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
Nessa etapa, é necessário informar o beneficiário (se é o titular ou dependente), o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano e os valores recebidos na sua conta. Resgate de PGBL e VGBL na tabela progressivaImportante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
No caso do PGBL, deve-se informar as contribuições e os resgates realizados nos anos em que ocorreram. No VGBL, por sua vez, é necessário informar os resgates e também o saldo do plano na ficha Bens e Direitos. Essa diferença acontece devido à maneira que o Imposto de Renda é descontado. Nos dois modelos, o tributo é cobrado somente no momento do resgate. No entanto, no PGBL a alíquota incide sobre o valor total resgatado e no VGBL o imposto incide apenas sobre a rentabilidade do plano. 👉 Baixe agora o [E-BOOK] Imposto de Renda Completo! 👈 Quem investe em Previdência é obrigado a declarar o tributo?Nem sempre quem investe em Previdência precisa fazer a declaração de Imposto de Renda. Isso não é um critério específico. Logo, a necessidade de declarar depende da renda e do patrimônio de cada pessoa. Ou seja, para saber se será preciso declarar você deve considerar os outros critérios. Por exemplo, ter renda superior à faixa de isenção ou fazer aportes em Ações são requisitos claros que trazem obrigatoriedade da declaração anual. O que acontece se não declarar?As pessoas que fazem a declaração de maneira equivocada, não declararem ou não conseguirem regularizá-la no prazo podem ter dores de cabeça no futuro.
Após fazer a declaração, o contribuinte terá 30 dias para pagar a multa e o pagamento será feito por meio do Documento de Arrecadações de Receitas Federais (DARF). Declarar a Previdência Privada no IR pode ser um procedimento burocrático, mas é de suma importância. Por isso, é fundamental acertar as contas com o Leão, informar sobre os planos de forma correta para continuar investindo tranquilamente e evitando problemas futuros! Se você deseja investir em Previdência Privada, abra agora a sua conta na Genial gratuitamente. Mas se deseja saber mais sobre esse fundo, destacamos as principais informações. Acesse o site oficial da Receita Federal
Onde lançar contribuição de previdência privada no IRPF?Quem conta com esse produto deve declarar a Previdência no IR informando o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”. Há três códigos disponíveis no programa do Imposto de Renda. Eles variam de acordo com o tipo de plano escolhido. O primeiro é o de número 36.
Onde declarar previdência privada no Imposto de Renda 2022?No caso do PGBL, o investidor irá acessar o item “Pagamentos efetuados” e clicar em “Novo” para abrir uma nova ficha. Na sequência, ele deve optar pelo código 36– “Previdência Complementar (inclusive FAPI)”. Depois, é preciso inserir o CNPJ do plano de previdência.
Onde declarar contribuição à previdência privada e ao FAPI?Na ficha escolha: “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” para tributação progressiva e “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva” se a tributação for regressiva. Desta forma, acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” – código 38 FAPI para informar as suas contribuições.
Como declarar contribuições VGBL no Imposto de Renda 2022?Para declarar o VGBL, é necessário abrir a ficha de “Bens e Direitos”. O valor será declarado no “Grupo 99 - Outros Bens e Direitos", "Código 06 - VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre". É possível pegar dados como CNPJ e valores investidos no informe de rendimentos da instituição em que o contrato foi selado.
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Onde declarar contribuição à previdência privada no Imposto de Renda?
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