Onde foi assinada a Declaração Universal de Direitos Humanos?

Como foi escrita a declaração

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada durante dois anos, foi pontuada por desacordos entre países comunistas e capitalistas até ser aprovada, em Paris, às 23h56 de 10 de dezembro de 1948. A aprovação aconteceu por unanimidade, na 3ª Sessão da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas ), presidida por Herbert Evah. Na época, o organismo reunia 58 países.

União Soviética, Belarus, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul se abstiveram. Honduras e Iêmen não estavam presentes. Entre os que votaram, houve unanimidade: 48 votos a 0.
A pedido do delegado polonês Julius Kitzsoctly, foram lidos todos os artigos. Silêncio significava consentimento da audiência. A votação aconteceu ao final da leitura, que demorou quatro horas.

Até o último dia, a Declaração foi objeto de batalhas. A URSS, representada por Andrei Vishinsky, fez um esforço final para que a votação fosse adiada. Ele pedia a revisão de artigos. A proposta foi rejeitada (45 votos a 6 e 3 abstenções).
Classificando a Declaração de insatisfatória, os soviéticos se recusaram a votá-la e tentaram incentivar outros países a fazer o mesmo.

O levante só não foi adiante devido à ação da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anna Eleanor Roosevelt (1884-1962). Ex-primeira-dama dos EUA, ela foi indicada representante norte-americana na ONU em 1945 e atingiu o cargo de coordenadora da Declaração por votação direta, no começo dos trabalhos, em 1946.
Diante da intenção soviética, Eleanor conclamou os outros países a darem sua contribuição à "espécie humana" e ganhou a disputa.

Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo países estava dividido em dois blocos: de um lado, capitalistas, de outro, comunistas. Nesse clima que, em 1946, a ONU começou-se a formar a Comissão de Direitos Humanos. Foi decidido que teria 18 membros. A primeira reunião ocorreu em janeiro de 1947.

Nela foi decidida a criação de uma carta normatizando os direitos humanos. Oito países foram designados para elaborar um esboço, aprovado por 12 votos a 0, em julho. Em dezembro, a comissão foi dividida em três subgrupos: um trabalharia no texto; o segundo, nos métodos de implantação; o terceiro buscaria dados de apoio.

O esboço final ficou pronto em dezembro. A ONU teve até maio de 1948 para estudar o texto. Os governos receberam cópias e enviaram sugestões de alteração.

Algumas partes foram reescritas até a aprovação final. Houve polêmicas. O primeiro artigo diz que "todos os seres humanos nascem livres e em igualdade de direitos". Originalmente a palavra utilizada era "men" (homens, em inglês), mas os EUA eram contra. Eles queriam trocá-la por "human being" (ser humano). Conseguiram.

A China implicou com o texto original do artigo 2 -"Todo homem tem capacidade para gozar as liberdades (...) sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua (...)- porque colocava a palavra "cor" antes da palavra "raça". Os chineses entendiam que o parágrafo listava uma ordem decrescente de importância. Para eles, a ordem certa era "raça" e depois "cor", como acabou ficando.

A URSS queria incluir a palavra propriedade na lista, mas se contentou com a palavra riqueza. O Reino Unido apresentou veto à intenção de as mulheres terem direito a salários iguais aos dos homens, alegando que homens deveriam ganhar mais para terem o direito de poderem sustentar suas mulheres donas-de-casa.

A Igreja Católica pressionou a ONU para incluir Deus na Declaração. O Brasil propôs a inclusão de um parágrafo dizendo que todos os homens haviam sido criados "à imagem e semelhança de Deus". URSS, Índia e Reino Unido se opuseram. A proposta foi rejeitada.

(Folha de S. Paulo)

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento que determina os direitos básicos de todo ser humano, independente de seu credo, etnia, posição social, etc. Foi produzido por uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) e aprovado em uma Assembleia Geral que aconteceu em 1948.

Esse documento contém 30 artigos, os quais consolidam o conceito de direitos humanos por meio do ativismo e da luta por melhorias para toda a humanidade.

Quem elaborou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e em que circunstâncias?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada por um comitê criado pela ONU no começo de 1946. O surgimento da DUDH está diretamente relacionado com os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, a maior guerra da história da humanidade, marcada pelos horrores do Holocausto e das bombas atômicas.

No contexto em que foi criada essa comissão, o mundo ainda estava descobrindo todos os crimes cometidos durante os seis anos de guerra. Esses horrores eram revelados, principalmente, pelos tribunais criados para julgar os crimes de guerra cometidos por nazistas e japoneses na Europa e Ásia.

Com todos os sofrimentos desse conflito ainda frescos na memória, as grandes nações, por meio da ONU, resolveram elaborar um documento que estabelecesse direitos básicos a todos os humanos a fim de evitar que novos horrores voltassem a acontecer.

Comitê de redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O comitê que elaborou a DUDH era formulado à medida que a ONU estabelecia um secretariado responsável pela pauta. O núcleo principal do comitê de elaboração da DUDH era composto por nove influentes diplomatas e juristas liderados por Eleonor Roosevelt, embaixadora dos Estados Unidos na ONU.

Faziam parte da comissão que elaborou a declaração: Eleonor Roosevelt (Estados Unidos), Peng Chun Chang (Taiwan), Charles Dukes (Reino Unido), Alexander Bogomolov (União Soviética), John Peters (Canadá), Hernán Santa Cruz (Chile), René Cassin (França), William Hodgson (Austrália) e Charles Malik (Líbano).

Após o comitê ter concluído seus trabalhos, a DUDH foi levada para apreciação dos países-membros da ONU. A partir de uma Assembleia Geral, foi emitida a Resolução 217. Participaram dessa assembleia 58 delegações, das quais 48 votaram a favor, 8 abstiveram-se de votar e 2 optaram por não votar.

Quantos países assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A DUDH foi assinada por todos os países-membros da ONU, isto é, por 193 países. Por ter sido um dos fundadores da ONU, o Brasil foi um dos 48 países que votaram a favor de sua aprovação, sendo um dos primeiros a ratificar a Declaração dos Direitos Humanos.

O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A DUDH contém 30 artigos, os quais tratam a respeito dos direitos básicos de todos os seres humanos. O documento também aborda questões relativas à liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à propriedade. Além disso, condena práticas como tortura e escravidão.

O primeiro artigo é a base desse documento e afirma que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade|1|.

A respeito desse artigo, cabem dois destaques:

  1. O termo “todos os seres humanos” foi sugerido por Hansa Mahta para substituir a expressão “todos os homens”|2|.

  2. A forma como foi escrito ressalta que a dignidade preexiste aos demais direitos, sendo uma garantia de tratamento a todos os seres humanos.

A declaração aborda ainda outras questões, como o direito de todo ser humano de procurar livremente um emprego que lhe ofereça condições justas e favoráveis, além de ter direito a férias remuneradas. A DUDH estabelece também o direito de todo ser humano ter acesso a fontes de lazer e a tempo livre, bem como de participar da vida cultural de sua comunidade.

Desafios do futuro

Claro que a existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos não impede que as pessoas sejam oprimidas, escravizadas, exploradas, tiranizadas. No entanto, esse documento representa um guia para toda a humanidade na busca de um futuro com uma sociedade mais justa e igualitária.

Ainda existem desafios a serem cumpridos, pois milhões de pessoas são escravizadas, outras tantas são perseguidas por sua opção religiosa, por sua sexualidade, etc. Há também registros recentes de tortura na história de nosso país e de muitos outros. Apesar disso, é inegável a importância da DUDH na luta por mais dignidade. Por isso, essa declaração deve ser defendida por todo ser humano.

|1| Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para acessar, clique aqui.
|2| Artigo 1: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para acessar, clique aqui.

Onde foi feita a declaração dos direitos humanos?

Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e ...

Quando e onde foi assinada a Declaração dos direitos humanos?

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso.

Quem assinou a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Propósito
Direitos humanos
Local de assinatura
Palais de Chaillot, Paris
Autoria
John Peters Humphrey (Canadá), René Cassin (França), P. C. Chang (China), Charles Malik (Líbano), Eleanor Roosevelt (Estados Unidos), entre outros
Criado
1948
Declaração Universal dos Direitos Humanos - Wikipédiapt.wikipedia.org › wiki › Declaração_Universal_dos_Direitos_Humanosnull

Por que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi redigida a fim de resguardar os direitos já existentes desde que houve qualquer indício de racionalidade nos seres humanos.