As capitanias hereditárias foram lotes de terra estabelecidos e entregues aos donatários pelo rei português a partir de 1533. Show
Monumento a João III, o rei português que estabeleceu a criação das capitanias hereditárias no Brasil * As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa da Coroa portuguesa de organizar a ocupação e colonização do Brasil. O sistema foi implantado na década de 1530 e consistiu em destinar aos nobres portugueses o direito de explorar uma região chamada de capitania. No entanto, esse sistema mostrou grandes falhas e a sua administração, concentrada nos donatários, logo foi substituída pela do governador-geral. Antecedentes A exploração do Brasil durante o período de 1500-1533 foi realizada no esquema de feitorias instaladas em regiões do litoral brasileiro. Elas eram espécies de entrepostos comerciais onde os portugueses aglomeravam o pau-brasil para ser embarcado. Isso ocorreu porque, nesse período, o comércio com a Índia era economicamente mais lucrativo para a Coroa e para a alta nobreza de Portugal. No entanto, as invasões francesas e o contrabando do pau-brasil levaram os portugueses a tomar iniciativas para reforçar a colonização do Brasil. A França não aceitava a divisão da América entre Espanha e Portugal estabelecida pela Igreja Católica. Assim, as capitanias foram criadas como forma de combater as invasões francesas. Capitanias hereditárias O rei português, João III, instalou o sistema das capitanias hereditárias em 1533. Essa proposta consistia em dividir o Brasil em quinze grandes faixas de terra, que foram entregues à responsabilidade dos donatários. A função deles era desenvolver economicamente a região e promover o desenvolvimento populacional de suas capitanias. Os donatários escolhidos eram, em geral, membros da baixa nobreza portuguesa, pois a alta nobreza ainda estava voltada para o comércio de especiarias na Índia (Ásia). Esses donatários estabelecidos possuíam total autoridade administrativa sobre sua capitania, ou seja, as decisões da justiça eram responsabilidade deles, bem como a fundação de vilas, criação de defesas, instalação de colonos etc. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Como obrigações, os donatários deveriam garantir a defesa da sua capitania contra invasões, sobretudo francesas, protegê-la dos indígenas e repassar para a Coroa os impostos da exploração do pau-brasil e da produção de açúcar nos engenhos. Fracasso das capitanias O sistema de capitanias hereditárias com o poder concentrado no donatário fracassou. A falta de recursos, a inexperiência em administrar um empreendimento de dimensões tão grandes e os ataques indígenas foram cruciais para que a Coroa portuguesa optasse por um novo modelo administrativo. Segundo Boris Fausto, somente duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco [1]. Além disso, Boris Fausto afirma que o sucesso dessas capitanias foi explicado, em parte, pela posição mais conciliadora que tiveram com os nativos. Com o fracasso das capitanias, foi instituído o governo-geral, que concentrou a administração da capitania na figura do governador-geral. O primeiro governador-geral nomeado foi Tomé de Sousa. |1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 42. *Créditos da imagem: Lepneva Irina e Shutterstock Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto: Por Daniel Neves Silva As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias. Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação. Resumo sobre as Capitanias HereditáriasApós a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil. Isso se devia ao fato de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali. Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões. O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções. Leia mais:
Mapa das Capitanias HereditáriasMapa das Capitanias Hereditárias (1534-1536)Segue abaixo o nome de cada e de seus respectivos donatários:
Direitos e Obrigações do DonatárioO rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, ficando responsável por povoar, administrar, proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local. Por sua parte, a Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento. Os donatários, por outro lado, possuíam alguns privilégios jurídicos e fiscais como:
A despeito de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim à Coroa Portuguesa que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania. No entanto, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras. Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas:
Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral. Curiosidades sobre as Capitanias Hereditárias
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha. Quais foram as capitanias hereditárias que foram doadas?Mapa das Capitanias Hereditárias. Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade.. Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros.. Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha.. Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa.. Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira.. Quais foram as capitanias hereditárias que prosperaram e a quem foram dadas?Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso.
Quantas eram as capitanias hereditárias e os donatários?As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por D. João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na colônia, eram 12.
Quais as capitanias hereditárias foram mais bem sucedidas?As capitanias que conseguiram relativa prosperidade foram as de São Vicente e Pernambuco, rendendo lucros com a lavoura canavieira. A mão-de-obra mais utilizada era a escrava africana. PS: Para trabalhar na produção do açúcar, os colonos escravizaram milhares de indígenas.
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