Quais foram as transformações na França com a chegada de Napoleão Bonaparte ao poder?

O legado da Era Napoleônica

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Napoleon en Saint Bernard - Jacques-Louis David

Ao se pensar no legado da Era Napoleônica, não é possível discuti-lo sem lembrar que todo seu contexto está ligado às transformações decorrentes da Revolução Francesa, ocorrida no período de 1789 a 1799. Entre essas mudanças, destacam-se o fim da divisão social entre clero (1.º Estado), nobres (2.º Estado) e demais cidadãos (3.º Estado), a ascensão de novos grupos sociais às esferas de poder e luta política (tais como: burguesia, trabalhadores e as classes médias), como ocorreu com o próprio Napoleão.

Quando chegou ao poder, em novembro de 1799, Bonaparte difundiu os ideais liberais por vastas regiões da Europa (Espanha, Reino da Itália, Reino de Nápoles, Reino da Holanda, Vestfália, etc.) e levou o desejo de liberdade e igualdade para muitas dessas populações subjugadas, que almejavam colocar em prática tais ideais contra as velhas aristocracias e seus privilégios políticos, sociais e econômicos. A monarquia absolutista chegou ao fim em praticamente todos os estados europeus e, até meados do século XIX, quase todos os monarcas europeus assinaram constituições liberais dando mais autonomia aos parlamentos em troca da manutenção da coroa.

Além das idéias oriundas da Revolução Francesa, Napoleão legou uma administração fortemente centralizada, porém eficiente, a essas regiões ocupadas; um sistema de cobrança de impostos e administração pública bem organizado; o sistema métrico e seu Código Civil, que não poderia deixar de ser lembrado. Durante o exílio, Napoleão escreveu: “Minha verdadeira glória não é ter vencido 40 batalhas. Minhas vitórias serão apagadas da memória das pessoas por causa de Waterloo. O que ninguém destruirá, o que viverá para sempre, é o meu Código Civil”.

Por fim, Napoleão foi diretamente responsável por redesenhar o mapa da Europa e das Américas. Na Europa, mais de 300 microestados europeus deixaram de existir e países que não tinham fronteiras contínuas passaram a ter maior integridade territorial. Na América Espanhola, os movimentos contrários ao monarca, fomentados por Napoleão, deram origem aos movimentos de independência, que alcançaram seus objetivos pouco depois da queda de Bonaparte. Ele vendeu o território da Louisiana aos Estados Unidos, abrindo, assim, o Oeste para a colonização. No caso brasileiro, a chegada da coroa portuguesa, pressionada por Napoleão, favoreceu a manutenção da unidade territorial. Além do aspecto geográfico, é importante destacar as questões culturais e políticas, como a vinda das missões artísticas e a independência, obtida em 1822.

A Era Napoleônica corresponde ao período em que Napoleão Bonaparte esteve à frente do poder da França, isto é, de 1799 a 1815.

É sabido que a Revolução Francesa, que eclodiu em 1789, desencadeou um processo de tensão política e de batalhas sangrentas que se avolumaram durante a década de 1790. Nesse período, os jacobinos instauraram o regime do Terror Revolucionário, comandado por homens como Robespierre e Saint-Just. Mas foi também nesse período que um dos jovens generais franceses começou a destacar-se pelas suas campanhas militares, em virtude de seu grande gênio para a estratégia. Seu nome era Napoleão Bonaparte.

Nos últimos anos da década de 1790, a França, após o período do Terror, passou por uma convenção organizada por políticos de centro-direita, tendo, posteriormente, sua estrutura republicana reformulada, cuja principal característica foi a criação da instância do Diretório. Essa instância delegava o Poder Executivo a cinco membros escolhidos pelos deputados. Tal fórmula não possuía muita consistência e logo se mostrou bem frágil e pouco eficaz na lida com os problemas econômicos e com a tensão política.

Ao mesmo tempo, as campanhas militares do exército nacional francês, empreendidas contra os exércitos aristocratas das monarquias absolutistas, ganhavam cada vez mais prestígio entre os franceses. As vitórias em regiões como a Itália e o Egito eram esmagadoras. O nome de Napoleão, o principal general dessas campanhas, começou a ser disseminado não apenas na Nação Francesa, mas em toda a Europa.

Tendo na figura de Napoleão um grande aliado político, em virtude de seu prestígio militar, os setores de centro-direita viram a oportunidade de organização da estrutura política. Para tanto, necessitavam de um golpe de Estado. Foi o que ocorreu em 1799, no chamado 18 de Brumário*. No dia 18, do mês brumário, o golpe, com o apoio militar de Napoleão, dissolveu o Diretório e instituiu um regime político militarizado, que ficou conhecido como Consulado. Nesse regime, o poder era exercido por três cônsules, mas o Primeiro Cônsul monopolizava o poder. A função de Primeiro Cônsul foi delegada a Napoleão. Os outros dois cargos foram ocupados por Sieyès e Roger Ducos.

Com Napoleão à frente do Consulado, o Poder Executivo tornou-se extremamente poderoso. O líder francês mostrou-se tão habilidoso em política quanto o era na estratégia de guerra. O cargo de cônsul que lhe foi conferido deveria ter dez anos de duração, entretanto, Napoleão conseguiu transformá-lo em cargo vitalício por meio da organização de um plebiscito. A conclamação de outro plebiscito, no ano de 1804, permitiu que ele convertesse o consulado em Império. Esse gesto trouxe um novo paradigma de imperador para a Europa, haja vista que Napoleão não era sucessor de nenhuma linhagem de reis e não representava nenhuma casa aristocrática do absolutismo. Ele era um jovem oriundo de uma família de nobres da Córsega, que investiu na carreira militar.

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A aclamação de Napoleão como imperador da França exigia o tradicional ritual de coroação feito pelo papa, que, à época, era Pio VIII. O papa, entretanto, não pôs a coroa na cabeça de Napoleão. O próprio Napoleão recebeu das mãos do Papa a coroa e autocoroou-se. O autocoroamento tornou-se símbolo da relação que o Império Napoleônico estabeleceria com a Igreja Católica, isto é, aos clérigos, Napoleão consentiu a liberdade de atuação dentro da esfera puramente eclesiástica. Na esfera estatal, prevaleceu o laicismo, ou seja, as leis eram regidas sem a interferência do clero ou da moral tradicional da Igreja. Esse modelo seria seguido pelas nações modernas a partir do século XIX.

Outro momento decisivo do Império Napoleônico foi a criação do Código Civil, cujo modelo também seria seguido pelas Constituições dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. Além disso, várias transformações foram feitas no âmbito da educação, do trabalho, da propriedade privada e de obras públicas. Napoleão tentou expandir o seu modelo político para outras regiões do continente europeu, empreendendo guerras sucessivas. Seu principal inimigo, contudo, estava fora do continente: era o Reino Unido.

Contra o Reino Unido, Napoleão procurou valer-se de todas os ardis e estratégias, tendo o Bloqueio Continental sido sua principal manobra política. Com o Bloqueio Continental, decretado em 1806, Napoleão obrigava todas as nações que estavam sob sua influência a embargarem qualquer trâmite comercial com o Reino Unido. Foi nesse contexto que ocorreu a vinda da Família Real para o Brasil, no ano de 1808, posto que Portugal se recusou a participar do bloqueio contra os ingleses.

Ao mesmo tempo em que concentrava fogo na Península Ibérica, Napoleão também levava a guerra aos domínios do Império Russo. No ano de 1812, sua campanha contra Moscou mostrou-se funesta. Em 1813, sofreu uma derrota histórica para os exércitos prussiano, austríaco, russo e sueco na cidade de Leipzig. No ano de 1814, a França foi invadida e Napoleão viu-se obrigado a abdicar do trono, exilando-se na ilha de Elba. Entretanto, em 1815, fugiu dessa ilha e retornou ao poder da França, governando-a por um curto período, conhecido como o Governo dos cem dias, sendo novamente derrotado nesse mesmo ano por prussianos e ingleses na famosa Batalha de Waterloo, na Bélgica. Napoleão foi exilado mais uma vez, mas dessa vez na ilha de Santa Helena, onde morreu, em 1821.

* Brumário era um mês do calendário da Revolução Francesa (que havia abolido o calendário gregoriano, vigente no mundo ocidental) e correspondia ao período de 23 de outubro a 21 de novembro.

Aproveite para conferir a nossa videoaula relacionada ao assunto:

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