Quais são os países membros e quais são as exigências para fazer parte do bloco Mercosul?

O Mercosul é a sigla para Mercado Comum do Sul, bloco econômico composto atualmente por quatro países da América do Sul, criado em 26 de março de 1991.

Os países que formam o Mercosul são cinco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Este último, porém, encontra-se temporariamente suspenso do bloco.

Características do Mercosul

Países do Mercosul

Atualmente, o Mercosul é composto por Estados Partes, que possuem voz e voto; e Estados Associados, que apenas participam das discussões, mas não tem poder de decisão.

Os Estados Partes são cinco:

• Brasil
• Argentina
• Paraguai
• Uruguai
• Venezuela

Os Estados Associados são:

• Chile (desde 1996),
• Peru (desde 2003),
• Colômbia
• Equador (desde 2004)
• Guiana
• Suriname (desde 2013).

O Paraguai, membro desde a criação do Mercosul, foi suspenso do forma temporária do bloco em função da deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012. Cabe dizer que o Paraguai só foi suspenso dos acordos políticos, pois os econômicos continuaram em vigor. No entanto, em 2013 foi reincorporado à instituição.

A Venezuela, que aderiu ao bloco em 2012, foi suspensa em 2017. Isso porque o país não estava cumprindo os objetivos traçados, sobretudo, relacionados com a democracia e os direitos humanos.

A Bolívia, deu mais um passo para sua incorporação efetiva ao bloco em 2015, quando assinou um Protocolo de Adesão ao Mercosul.

Objetivo do Mercosul

O Mercosul tem como objetivo promover a integração dos países da América do Sul, especialmente os do Cone Sul, nos âmbitos econômico, político e social. Igualmente, deseja preservar democracia dos países do continente sul-americano.

O principal requisito para entrar no Mercosul é possuir um governo democrático. Países que não cumprirem esta regra são suspensos de forma temporária ou permanente do bloco, como já aconteceu com o Paraguai (2012) e a Venezuela (2017).

O Mercosul também promove a integração dos povos sul-americanos através de mostras e bienais de arte.

O dia do Mercosul é celebrado anualmente dia 26 de março e cada ano existe um tema em torno ao mercado comum.

Organização do Mercosul

Partindo do "Protocolo de Ouro Preto", assinado em 17 de dezembro de 1994, o Mercosul tem uma estrutura institucional composta por:

• Conselho do Mercado Comum (CMC): o instrumento encarregado da direção política no processo de integração. A presidência deste Conselho é exercida de maneira rotativa, a cada seis meses, por cada um dos Estados Partes.
• Grupo Mercado Comum (GMC): trata-se de um grupo com poder de decisão para fixar programas de trabalho e negociação de acordos com terceiros em nome do Mercosul.
• Comissão de Comércio do Mercosul (CCM): auxilia o GMC a elaborar a política comercial do bloco.
• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): possui caráter consultivo, deliberativo e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações. Possui até 64 parlamentares.
• Foro Consultivo Econômico Social (FCES): órgão de consulta que figura entre os setores da economia e da sociedade, manifestando-se por indicações ao GMC.
• Secretaria do Mercosul (SM): de estatuto permanente sediada em Montevidéu, Uruguai.
• Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM): destinado a financiar programas de promoção a convergência estrutural.
• Protocolo de Olivos: para a Solução de Controvérsias entre os Estados Partes. A partir da admissão desse Protocolo, foi estabelecido o Tribunal Permanente de Revisão com o intuito de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do Bloco.
• Instituto Social do Mercosul: com o desígnio de subsidiar a formulação de políticas sociais em nível regional.
• A estrutura do Mercosul também possui órgãos específicos para resolução de controvérsias, tal como os Tribunais Ad hoc e o Tribunal Permanente de Revisão.

Lema, sede e idiomas do Mercosul

O lema oficial do Mercosul é "Nosso Norte é o Sul" e sua sede está localizada em Montevidéu, Uruguai.

As línguas oficiais são o português, o espanhol e o guarani.

Economia do Mercosul

Atualmente, os países do Mercosul reúnem uma população de aproximadamente 311 milhões de habitantes e um PIB de 2 trilhões de dólares.

Desde sua criação, o comércio entre os países membros aumentou 20 vezes. Dados de 2016 revelam que o Mercosul é o maior exportador líquido mundial de açúcar; o maior produtor exportador mundial de soja e o 1º produtor e o 2º maior exportador mundial de carne bovina.

História do Mercosul

Embora tenha sido criado somente em 1991, os princípios para criação de uma área de livre comércio e circulação na América do Sul datam da década de 1980.

Recém saídos da ditadura militar, Brasil e Argentina assinam o "Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento", em 1988, a fim de inaugurar um novo marco nas relações internacionais de ambos países.

Este tratado tinha como meta estabelecer um mercado comum na América do Sul, ao qual outros países latino-americanos poderiam se vincular. Desta maneira, os presidentes do Uruguai e do Paraguai se juntaram à iniciativa.

Mais tarde, o bloco seria oficializado em 26 de março no ano de 1991, a partir da assinatura do "Tratado de Assunção" no Paraguai.

Objetivos do Tratado de Assunção

O objetivo do Tratado de Assunção é a conexão dos Estados Partes por meio da livre movimentação de bens, serviços, bem como da consignação de uma Tarifa Externa Comum (TEC).

Isso culminará na adoção de uma política comercial comum. Ou seja, uma área de livre-comércio intra zona e política comercial comum entre esses quatro países da América do Sul.

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• Geopolítica
• América Andina
• O que são blocos econômicos?

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

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