A definição de uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, como prevê a reforma da Previdência proposta pelo atual governo, já é uma realidade em diversas economias. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que pelo menos 55 países aumentaram, entre 1995 e 2017, a idade legal para se aposentar. Show
Na Europa e na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), muitos países vêm reformando seus sistemas de seguridade desde meados da década de 1990. No caso dos países emergentes, a reforma no Chile, na década de 1980, acabou servindo de modelo para diversos países na América Latina e para países em desenvolvimento, afirmaram os pesquisadores Rogério Nagamine e Otávio Sidone. Veja também
O levantamento mostra que há tentativas de estabelecer no Brasil uma idade mínima desde década de 1990. Tentativas frustradas ocorreram nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Reformas na Previdência aceleraram nos anos 90Os pesquisadores do Ipea afirmam que dados da Fiap (Federação Internacional dos Administradores de Fundos de Pensão) mostram que, entre 1995 e 2017, pelo menos 76 países aumentaram a taxa de contribuição previdenciária. Além disso, 55 países elevaram a idade legal de aposentadoria, e 60 países ajustaram a fórmula de cálculo das aposentadorias, com redução do valor dos benefícios, para diminuir os custos fiscais. Os dados da entidade também apontam que 32 países incorporaram algum regime ou pilar de capitalização individual de maneira obrigatória aos sistemas previdenciários, a partir da reforma chilena de 1981. Veja alguns países que mudaram idade mínimaAlemanha: A idade mínima está aumentando gradativamente de 65 anos para 67 desde 2012 até 2029. Em 2016, estava em 65 anos e cinco meses. Há aumento de um ou dois meses por ano. Austrália: A idade mínima está em 65 anos e está subindo gradualmente para 67 desde 2017 até 2023. A alíquota de contribuição está aumentando de 9% para 12% entre 2013 e 2020. Áustria: A idade mínima é de 65 anos para homens. A das mulheres subirá de 60 para 65 anos entre 2024 e 2033, com aumentos graduais de meio ano. Bélgica: A idade atualmente é de 65 anos. Há previsão legal para subir para 66 anos, em 2025, e 67 anos, em 2030. Coreia do Sul: A idade mínima está em 61 anos e aumentará para 65 anos até 2034. Dinamarca: A idade será aumentada de 65 para 67 anos, no período de 2019 a 2022, e para 68 anos, até 2030. Estados Unidos: A idade mínima é de 66 anos, subindo gradualmente para 67 anos até 2027. Grécia: Não havia idade mínima. Em 2012, foi estabelecida em 67 anos para homens e mulheres. A partir de 2021, será ajustada de acordo com mudanças na expectativa de vida, a cada três anos. Holanda: A idade mínima aumentará de 65 para 67 anos em 2021 e passará a ser ligada à expectativa de vida. Índia: No estado de Karnataka, a idade mínima subiu de 58 para 60 anos no setor privado. Reino Unido: Previsão de aumento da idade de forma gradual para 68 anos até 2046, para homens e mulheres. Chegou a 65 anos em 2018, e deve subir para 66 anos, em 2026, e 67 anos, em 2028. Turquia: Idade mínima de 60 anos para homens, subindo gradualmente para 65 anos, de 2036 a 2044. Para mulheres, idade mínima de 58 anos, aumentando gradualmente até os 65 anos, de 2036 a 2048.  O aumento da idade mínima para se aposentar veio para ficar não só no Brasil, mas em boa parte dos países onde morre-se cada vez mais tarde. Nas reformas do sistema de aposentadorias, o mundo desenvolvido está abandonando antigas fórmulas para acompanhar o avanço da expectativa de vida. No Brasil, o cálculo progressivo da fórmula 85/95 pode sofrer novas mudanças em alguns anos para corrigir, mais uma vez, a distorção gerada pelo envelhecimento da população, que ao subir aumenta o déficit da Previdência, prevê o especialista em longevidade da Mongeral Aegon, Andrea Levy. “Nosso modelo ainda permite aposentar-se com 60 anos, enquanto os europeus já trabalham com uma faixa entre 65 e 69 anos para pedir o benefício”, diz o especialista. Para Levy, a tendência é a expectativa de vida do brasileiro se aproxime dos países europeus, aumentando a necessidade de retardar a idade mínima da aposentadoria. A distorção nas contas da Previdência ocorre porque, quanto mais tempo o brasileiro vive, maior o período em que ele recebe o benefício em relação ao tempo de contribuição, os cofres do INSS. “A conta não está mais fechando”, comenta Levy. Entre 1980 e 2013, a expectativa de vida ao nascer no Brasil passou de 62,5 anos para 74,9 anos, um aumento de 12,4 anos, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fórmula 85/95 O cálculo permite receber a aposentadoria integral quando a soma da idade e o tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos. O governo adotou um cálculo progressivo para atrasar o recebimento do benefício ao longo do tempo. Entre 2017 e 2021, a soma vai exigir 1 ponto a mais em diferentes datas, tornando a aposentadoria mais tardia. Para o especialista da Mongeral Aegon, a tendência é que essa fórmula seja revista. Emergentes preparam-se mais para aposentadoria “A população desses países também se beneficia de altas taxas de juros, que elevam o valor de suas aplicações e criam um senso de prevenção”, diz o levantamento. “Isso é comum em todos os países que formam o BRIC, incluindo Índia, Brasil e China”. O estudo ressalva, no entanto, que o Brasil teve uma pequena queda no índice que mede a prevenção, “em meio a uma combinação de baixo crescimento econômico e inflação alta”. O relatório também mostra que, em países como Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Índia, a população confia mais no governo como fonte principal de renda para o futuro do que em meios alternativos como a previdência privada, na ausência de um planejamento para a aposentadoria. Os brasileiros acreditam que 44% de sua aposentadoria deve vir do INSS, enquanto outros 26% de planos de previdência e 30% de poupança pessoal. Na Espanha, a população espera que 63% do benefício seja bancado pelo governo, ao passo que a Índia tem a menor expectativa de que os recursos saiam da Previdência Social: apenas 24%. Os indianos acreditam que quase metade (47%) dos recursos deve vir da poupança particular. Veja como funciona o sistema de aposentadorias em vários países: Alemanha Bélgica Grécia França Holanda Itália Portugal Reino Unido Estados Unidos Japão Fontes: OCDE e Comissão Europeia Qual é a principal mudança para as pessoas que pretendem se aposentar no Brasil?A primeira principal mudança é o aumento na idade mínima requerida para aposentadoria. Antes os homens poderiam se aposentar com 65 anos e as mulheres com 60. Hoje, com a reforma, os homens continuam se aposentando a partir dos 65 anos, já as mulheres irão se aposentar a partir dos 62.
Quais as mudanças que querem fazer na aposentadoria?Contribuintes homens que tenham 20 anos de contribuição ao RGPS podem se aposentar desde que tenham, também, pelo menos 65 anos de idade. Caso ele consiga se adequar às regras de transição de idade progressiva, poderá solicitar o benefício aos 62 anos de idade, em 2021.
Tem alguma mudança na aposentadoria?Conclusão. Em 2023 ocorrerão mudanças nas regras de transição trazidas pela reforma da previdência de 2019. As novas regras para a aposentadoria serão no aumento da idade mínima, tempo de contribuição e pontuação para obter a tão sonhada aposentadoria do INSS.
Quais são as mudanças na aposentadoria em 2022?Em 2022, podem se aposentar mulheres com 57 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição, no mínimo. Para homens o mínimo é de 62 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição até dezembro de 2022.
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Qual é a principal mudança para as pessoas que pretendem se aposentar?
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