Qual é o principal problema social que se observa nas grandes aglomerações urbanas?

Scripta Nova
REVISTA ELECTR�NICA DE GEOGRAF�A Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona.
ISSN: 1138-9788. Dep�sito Legal: B. 21.741-98
Vol. IX, n�m. 194 (110), 1 de agosto de 2005

O PROCESSO DE AGLOMERA��O URBANA: UM ESTUDO SOBRE PRESIDENTE PRUDENTE E �LVARES MACHADO NO ESTADO DE S�O PAULO, BRASIL[1]

Vitor Koiti Miyazaki

E- mail:

Arthur Magon Whitacker

E- mail:

Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia � FCT� Universidade Estadual Paulista � UNESP

Departamento de Geografia Presidente Prudente - SP � Brasil

O processo de aglomera��o urbana: um estudo sobre Presidente Prudente e �lvares Machado no Estado de S�o Paulo, Brasil (Resumo)

A aglomera��o urbana � um processo de expans�o de n�cleos urbanos distintos com produ��o e intensifica��o de fluxos que extrapolam os limites pol�ticos/administrativos dos munic�pios. O estudo do processo de aglomera��o urbana � importante porque contribui para o planejamento e a gest�o p�blica. Assim, pretendemos contribuir para pesquisas sobre este tema atrav�s do estudo das cidades de Presidente Prudente e �lvares Machado, no Estado de S�o Paulo, Brasil. Foram realizadas pesquisas bibliogr�ficas, levantamento de dados e visitas � �rea. Os resultados mostram que o processo de aglomera��o urbana n�o se limita somente aos aspectos espaciais, pois inclui tamb�m elementos socioecon�micos, j� que este processo ocorre em bairros com popula��o de baixa renda. Estes resultados refor�am a import�ncia do planejamento urbano como instrumento para a administra��o p�blica.

Palavras chaves: Aglomera��o urbana, expans�o urbana, fluxos, planejamento urbano.

The urban agglomeration process: a study of Presidente Prudente and Alvares Machado cities, S�o Paulo State, Brazil (Abstract)

The urban agglomeration is expansion process of distinct urban nucleus with production and fluxes intensification overstepping the political/administrative limits of the counties. The study of the urban agglomeration process is important as it contribute to planning and public management. So it is intended to contribute on the researches about this theme through studying Presidente Prudente and Alvares Machado cities, in the S�o Paulo state, Brazil. It was carried out bibliography research, data search and visits to the areas. The results had shown that the urban agglomeration process includes not only spatial aspects but also social and economic ones for the reason that this process occurs in districts with lowering income people. These results enhance the importance of the urban planning as a instrument to public management.

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KeyWords: Urban agglomeration, urban expansion, flows, urban planning.

 
Introdu��o

As transforma��es socioecon�micas ocorridas no Brasil, principalmente a partir da d�cada de 1970, contribu�ram para a acelera��o do processo de urbaniza��o, gerando profundas transforma��es espaciais resultantes de novas l�gicas territoriais.

Neste contexto, dentre in�meros outros aspectos, destaca-se o surgimento e crescimento das cidades m�dias, al�m da presen�a de processos como a aglomera��o urbana nestes centros.

Assim, a partir do estudo realizado nas cidades de Presidente Prudente e �lvares Machado, localizados no interior do estado de S�o Paulo-Brasil, pretende-se contribuir nas pesquisas e debates sobre o processo de aglomera��o urbana em cidades de porte m�dio e pequeno, de car�ter n�o metropolitano. Vale lembrar que s�o realizados muitos estudos a respeito dos processos de aglomera��o urbana e/ou conurba��o. Mas, na maioria dos casos, estes estudos tratam de grandes cidades e regi�es metropolitanas.

Para a realiza��o deste estudo, analisamos os diferentes fluxos presentes entre as duas cidades, como n�mero de ve�culos e passageiros. Al�m disso, realizamos o levantamento do uso e ocupa��o do solo entre as duas cidades, desde loteamentos urbanos, instala��es comerciais e industriais a propriedades rurais.

Na primeira parte deste texto, realizaremos uma breve discuss�o te�rica sobre o processo de aglomera��o urbana, al�m de algumas considera��es sobre fluxos e expans�o urbana.

Em seguida, realizamos uma breve apresenta��o dos munic�pios de �lvares Machado e Presidente Prudente, a partir de informa��es referentes � popula��o urbana e rural.

J� na terceira parte, apresentamos os resultados alcan�ados, analisando as informa��es obtidas em campo e de institui��es como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica � IBGE, Departamento de Estradas de Rodagem � DER, Prefeituras Municipais de ambos os munic�pios e empresa de transporte coletivo intermunicipal.

A seguir, realizamos uma discuss�o sobre a import�ncia do tema e suas implica��es para o planejamento urbano. Por fim, a partir dos resultados obtidos at� o momento, realizamos alguns apontamentos sobre tema.

O processo de aglomera��o urbana

As informa��es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica � IBGE revelam que mais de 80 por cento da popula��o brasileira reside nas cidades. Por�m, vale lembrar que esses dados consideram como urbanas at� mesmo pequenas cidades e vilas com caracter�sticas de aglomerados rurais. De qualquer forma, o �Brasil � realmente um pa�s predominantemente urbano e que se urbaniza mais e mais� (Souza, 2003:16).

Al�m disso, gra�as �s facilidades de transporte e tamb�m �s novas formas de organiza��o do trabalho agr�cola, um n�mero consider�vel de trabalhadores na agricultura vive na cidade, que se torna um reservat�rio de m�o-de-obra (Santos & Silveira, 2001: 205).

A partir dessas constata��es, Motta & Ajara (2000) consideram o crescimento das cidades m�dias e a forma��o/consolida��o de aglomera��es urbanas de car�ter metropolitano e n�o-metropolitano como manifesta��es do processo de urbaniza��o.

Atualmente, muitos estudos a respeito das aglomera��es urbanas em regi�es metropolitanas e grandes cidades s�o realizados no pa�s, n�o ocorrendo o mesmo quando se trata de cidades m�dias e pequenas. � nesse contexto que o presente trabalho pretende contribuir nos estudos sobre aglomera��o urbana de car�ter n�o metropolitano, analisando, como j� foi citado anteriormente, a realidade de Presidente Prudente e �lvares Machado, no Estado de S�o Paulo.

As cidades m�dias e pequenas podem apresentar caracter�sticas espec�ficas que as diferem das metr�poles e grandes cidades. O processo de produ��o do espa�o urbano, entendida como resultante da a��o de v�rios agentes sociais, pode ocorrer diferentemente nas cidades grandes, m�dias e pequenas, variando (ou n�o) de acordo com os jogos de interesses, em cada contexto hist�rico e regional, podendo implicar em rela��es interurbanas diferenciadas para cada situa��o.

� nesse contexto que se refor�a a import�ncia dos estudos sobre aglomera��es urbanas e rela��es interurbanas, j� que n�o podemos �estudar isoladamente uma cidade� (Santos, 1996: 81).

A Constitui��o Federal Brasileira de 1988 conferiu autonomia aos estados brasileiros para a cria��o de entidades regionais[2], como regi�es metropolitanas, microrregi�es e aglomera��es urbanas, com o objetivo de promover a gest�o das fun��es urbanas de interesse comum. Assim, a cria��o de aglomera��es urbanas como instrumento de planejamento integrado dos munic�pios compete a cada estado.

Assim, a Constitui��o do Estado de S�o Paulo de 1989, prev� a cria��o de aglomera��es urbanas[3], denominando-as como agrupamento de munic�pios lim�trofes que apresente rela��o de integra��o funcional de natureza econ�mico-social e urbaniza��o cont�nua entre dois ou mais munic�pios ou manifesta tend�ncia nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende a��o coordenada dos entes p�blicos nela atuantes.

Corr�a (1989) destaca que toda a din�mica da sociedade, atrav�s de seus movimentos e no contexto de estruturas sociais, pressup�e uma demanda por fun��es urbanas que se materializam nas formas espaciais, levando a fen�menos como a aglomera��o urbana.

Dessa forma, o fen�meno da aglomera��o urbana n�o se limita apenas ao processo de expans�o urbana, atrav�s do avan�o da malha, constituindo numa contig�idade da mancha de ocupa��o. O processo de aglomera��o urbana deve ser compreendido tamb�m no contexto da circula��o, ou seja, dos diferentes fluxos presentes entre as cidades. Villa�a (1998), atrav�s do estudo de casos metropolitanos e utilizando-se do termo conurba��o, chama aten��o para essa quest�o, considerando que os fluxos materiais e imateriais levam � uma intensa vincula��o socioecon�mica entre as cidades.

Ainda nesse sentido, Moura & Ultramari (1994) apresenta a aglomera��o urbana como o espa�o de comuta��o di�ria entre as cidades, com uma rela��o de depend�ncia entre centro-periferia. Pierre George (1983) j� apontava que uma cidade e sua periferia constituem uma aglomera��o, frente � sedimenta��o resultante da rela��o entre a expans�o urbana e o reajustamento dos limites administrativos.

Outro aspecto importante, apontado por Davidovich & Lima (1975), refere-se � considera��o dos aspectos s�cio-econ�micos no processo de aglomera��o urbana. De acordo com essas autoras, s�o identificadas como aglomera��es de car�ter urbano aquelas �reas que apresentam de fato problemas sociais e econ�micos comuns. Este fato refor�a a necessidade da implementa��o de a��es conjuntas entre os munic�pios de uma mesma aglomera��o.

Ap�s estas breves considera��es, o fen�meno da aglomera��o urbana pode ser compreendido como o processo em que h� uma expans�o espacial de n�cleos urbanos distintos, gerando fluxos e um avan�o da malha urbana que acabam por extrapolar os limites pol�tico-administrativos dos munic�pios. Ou seja, uma �nica cidade passa a corresponder em mais de um munic�pio, mas n�o havendo necessariamente uma contig�idade da malha urbana, j� que os fluxos tamb�m devem ser considerados neste processo.

Contextualiza��o hist�rica e espacial da �rea de estudo

Os munic�pios de Presidente Prudente e �lvares Machado, de acordo com o IBGE, pertencem � Microregi�o Geogr�fica de Presidente Prudente, no interior do estado de S�o Paulo (figura 1).

Figura N� 1

Localiza��o dos munic�pios de Presidente Prudente e �lvares Machado na Microrregi�o Geogr�fica de Presidente Prudente

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica � IBGE� Org.: Vitor Koiti Miyazaki, 2005.

O surgimento do munic�pio de Presidente Prudente deve ser compreendido no contexto da marcha do caf� pelo extremo oeste paulista, facilitada pelo prolongamento da Estrada de Ferro Sorocabana at� o Rio Paran�. A partir de 1919, com o in�cio do tr�fego normal de trens, intensificou-se o povoamento e ocupa��o da regi�o[4].

Com o passar do tempo, surgiram alguns n�cleos urbanos, �s margens da ferrovia, como pontos de apoio para a explora��o econ�mica da regi�o. Presidente Prudente surgiu a partir da uni�o de dois n�cleos urbanos, criados para desempenhar o papel de �um centro de liga��o entre o sert�o e o mundo povoado que ficava � retaguarda� (Abreu, 2001: 13). Assim, em 1917, Presidente Prudente � fundada e passa a amparar as vendas de terras da regi�o, constituindo-se em um centro de abastecimento de produtos e instrumental para o trabalho.

Atualmente, Presidente Prudente mant�m o seu car�ter de centro polarizador da regi�o, contando com 189.186 habitantes, de acordo com o Censo Demogr�fico do IBGE de 2000. �lvares Machado, por sua vez, foi fundada em 1922 e elevou-se a munic�pio pelo desmembramento do munic�pio de Presidente Prudente, em 1944. O munic�pio possui 22.661 habitantes, tamb�m de acordo com Censo Demogr�fico 2000, do IBGE. No entanto, vale lembrar que �lvares Machado, mesmo constituindo-se em um munic�pio de porte pequeno, conta com mais de 88 por cento da popula��o residentes na �rea urbana.

J� o munic�pio de Presidente Prudente conta com mais de 97 por cento da popula��o vivendo na cidade. No quadro N�1 podemos observar esse predom�nio da popula��o nas �reas urbanas, al�m da evolu��o do n�mero de habitantes a partir de 1970.

Quadro N� 1

Evolu��o da popula��o (urbana e rural) de �lvares Machado e Presidente Prudente (1970-2000)

Fonte: Censo Demogr�fico 2000, IBGE.   Org.: Vitor Koiti Miyazaki, 2004

Ainda de acordo com o quadro N�1, nota-se que, em 1970,  Presidente Prudente j� concentrava mais de 90 mil habitantes, afirmando o seu car�ter polarizador. Al�m disso, nota-se que na d�cada de 1970, �lvares Machado contava com a maior parte de sua popula��o residindo na zona rural, situa��o que se reverteu somente na d�cada seguinte.

Atrav�s da figura 2 podemos observar que a malha urbana de ambos os munic�pios, em alguns casos, j� se encontram bem pr�ximos. A dist�ncia entre Presidente Prudente e �lvares Machado (tendo como refer�ncia os  centros das cidades) � de aproximadamente 12 km.

Ainda na figura N�2, podemos destacar as duas vias mais importantes que ligam as cidades de �lvares Machado e Presidente Prudente: Estrada intermunicipal Arthur Boigues Filho (conhecida popularmente como Estrada da Amizade) e Rodovia Raposo Tavares (SP-270).

Figura N� 2

Malha urbana de Presidente Prudente e �lvares Machado

Fonte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e �lvares Machado. Org.: Vitor Koiti Miyazaki, 2005.

Podemos destacar tamb�m o avan�o da malha urbana dos bairros Jardim Cobral e Leonor (pertencentes � Presidente Prudente) e Parque dos Pinheiro/Jardim Panorama (pertencentes � �lvares Machado).

A Aglomera��o urbana entre Presidente Prudente e �lvares Machado: alguns resultados emp�ricos

Como vimos, a ocupa��o da regi�o de Presidente Prudente se deu no contexto do avan�o do caf�, por meio do surgimento de n�cleos de apoio ao longo da Estrada de Ferro Sorocabana. Assim como Presidente Prudente, �lvares Machado surgiu nas margens da ferrovia, distando cerca de 15 quil�metros da esta��o ferrovi�ria prudentina.

No entanto, com o passar dos anos, principalmente no final da d�cada de 1970, novos loteamentos foram aprovados no munic�pio de �lvares Machado, de forma que a malha urbana avan�ou consideravelmente em dire��o � Presidente Prudente. De acordo com os levantamentos realizados junto � Prefeitura Municipal de �lvares Machado, foram aprovados nove loteamentos, entre 1980 e 1994, somente na zona leste da cidade, que se constitui na �rea pr�xima ao limite municipal com Presidente Prudente.

A cidade de Presidente Prudente, por sua vez, expandiu sua malha urbana para oeste, norte e sul, frente �s dificuldades encontradas para a ocupa��o em dire��o � zona leste.

Como j� citamos anteriormente, Presidente Prudente e �lvares Machado encontram-se interligadas pela Estrada Intermunicipal Arthur Boigues Filho. Esta via constitui-se em um �importante corredor di�rio da popula��o de �lvares Machado para Presidente Prudente em raz�o de trabalho, sa�de, com�rcio, lazer e educa��o� (Kahale, Rafael & Rodrigues, 1996: 35). De acordo com as informa��es obtidas junto � Secretaria de Planejamento e Habita��o da Prefeitura Municipal de �lvares Machado, o fluxo m�dio di�rio nesta via � de aproximadamente 5 mil ve�culos.

A Estrada Intermunicipal Arthur Boigues Filho constitui-se em uma das �reas em que o avan�o da malha urbana se encontra em um est�gio mais avan�ado, tendo suas margens ocupadas por in�meras atividades, desde loteamentos residenciais a estabelecimentos comerciais e industriais.

Recentemente, esta via passou por algumas obras, recebendo melhorias como canteiro central e ilumina��o p�blica. Os investimentos p�blicos nessa �rea foram importantes para o surgimento de novas atividades. Os primeiros resultados podem ser observados no trecho de Presidente Prudente, onde novos loteamentos residenciais foram implantados ap�s as obras de duplica��o e ilumina��o da via.

� nesse contexto tamb�m que surgiram os Bairros Mar� Mansa, Parque Imperial e o Residencial Portinarri. Os dois primeiros casos se referem a loteamentos populares. J� o segundo, fruto da iniciativa de uma incorporadora de capital local, constitui-se em um loteamento de alto padr�o, mas ainda se encontra na fase de comercializa��o dos lotes. Cabe ressaltar tamb�m que o surgimento do Bairro Mar� Mansa e Parque Imperial fez com que novas linhas de transporte coletivo urbano fossem implantadas para atender os moradores desses loteamentos.

Al�m da Estrada Intermunicipal Arthur Boigues, outra importante via de liga��o entre �lvares Machado e Presidente Prudente � a Rodovia Raposo Tavares � SP-270, que tamb�m concentra fluxos interestaduais, j� que liga a capital S�o Paulo a Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ao longo desta via est� localizado o n�cleo industrial e um loteamento residencial de alto padr�o (no munic�pio de �lvares Machado) e atividades de servi�os e com�rcio (no munic�pio de Presidente Prudente). Nas margens desta rodovia, ainda em Presidente Prudente, localiza-se uma universidade, cujo campus ultrapassa o limite pol�tico-administrativo, ocupando uma �rea que abrange ambos os munic�pios.

As informa��es sobre o fluxo di�rio m�dio na Rodovia Raposo Tavares, obtidas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem � DER, apontam um aumento significativo do fluxo de ve�culo nos trechos pr�ximos a �lvares Machado e Presidente Prudente. No entanto, desses n�meros devem ser descontados os ve�culos que trafegam na rodovia, cujo destino n�o se refere a nenhuma das cidades citadas anteriormente.

Apesar disso, as informa��es s�o relevantes para demonstrarmos a vincula��o existente entre Presidente Prudente e �lvares Machado, principalmente quando consideramos esses mesmos dados de acordo com o tipo de ve�culo (Quadro N� 2).

Quadro N� 2

Fluxo di�rio m�dio de ve�culos na SP-270 � Rodovia Raposo Tavares

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem. Org.: Vitor Koiti Miyazaki, 2004

Logo, constata-se que o aumento do fluxo de ve�culos leves, no trecho pr�ximo ao munic�pio de Presidente Prudente, � muito mais significativo do que os fluxos de ve�culos reboques e semi-reboques. Somente a t�tulo de exemplo, no trecho entre os pontos 1 e 3, h� um aumento de 720,4 por cento no fluxo de ve�culos leves, sendo que o tr�fego de ve�culos reboque e semi-reboque aumentam apenas 53,1 por cento no mesmo trecho. Ou seja, a intensifica��o dos fluxos nas proximidades de Presidente Prudente pode estar mais vinculada ao aumento do tr�fego local, j� que os ve�culos reboques e semi-reboques est�o vinculados, na maioria dos casos, a transportes de longa dist�ncia.

Outra informa��o importante para a compreens�o do processo de aglomera��o urbana � o fluxo de passageiros de transportes coletivos interurbanos. O quadro N� 3 apresenta o n�mero de linhas/hor�rios dispon�veis entre �lvares Machado e Presidente Prudente. Nota-se que o fluxo de �nibus est� concentrado nos hor�rios da manh�, no sentido �lvares Machado - Presidente Prudente, oferecendo 11 op��es de hor�rios/linhas no intervalo das 5:30h �s 7:30h.

Quadro N� 3

N�mero de linhas de �nibus oferecidas durante a semana entre �lvares Machado e Presidente Prudente (segunda-feira a sexta-feira)

Fonte: Jandaia Transporte e Turismo Ltda, 2004.� Org.: Vitor Koiti Miyazaki, 2004

Ainda de acordo com o quadro N� 3, o n�mero de linhas de �nibus oferecidos pela empresa no hor�rio de retorno (de Presidente Prudente para �lvares Machado, das 17:30h �s 21:30h) � expressivo, totalizando 9 op��es nesse intervalo de tempo.

Assim, a an�lise do tr�fego de ve�culos de transporte coletivo, de acordo com os diferentes hor�rios do dia, permite compreender os fluxos di�rios da popula��o, constituindo-se em movimentos pendulares. Sposito (1982), em sua disserta��o de mestrado, apontou que a mobilidade pendular da popula��o est� geralmente ligada ao setor terci�rio.No caso em estudo, a m�o-de-obra �machadense� procura empregos em Presidente Prudente, o que � facilitada pelo fluxo constante de �nibus. Esses movimentos pendulares refor�am a rela��o centro-periferia que constitui uma aglomera��o urbana, como j� foi apontado anteriormente.

J� no quadro N � 4 apresentamos o n�mero de passageiros transportados entre �lvares Machado e Presidente Prudente, durante o m�s de maio de 2004. Na tabela revela-se que o fluxo de passageiros entre o Jardim Panorama (pertencente � �lvares Machado) e Presidente Prudente representa mais de 80 por cento do� volume transportado entre a sede do munic�pio de �lvares Machado e Presidente Prudente. Esta constata��o refor�a a forte liga��o presente entre os bairros �machadenses� Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros com o munic�pio vizinho, j� que o n�mero de passageiros � t�o intenso quanto aquele referente �s linhas que partem da sede do munic�pio.

Estas informa��es refor�am as constata��es de estudos j� realizados por Oliveira (1992) e Prado (1991), que apontam para uma maior vincula��o socioecon�mica dos bairros Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros com o munic�pio de Presidente Prudente.

Quadro N� 4

N�mero de passageiros de transporte coletivo intermunicipal, entre �lvares Machado e Presidente Prudente (maio/2004)

Fonte: Jandaia Transporte e Turismo Ltda, 2004. Org.: Vitor Koiti Miyazaki, 2004

Esses bairros constituem-se em mais uma �rea onde o processo de aglomera��o se encontra em um est�gio mais avan�ado, j� que h� certa contig�idade da malha urbana entre o Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros (em �lvares Machado) e Jardim Cobral e Leonor (em Presidente Prudente).

No entanto, mesmo com a presen�a desta certa contig�idade da malha urbana entre os bairros dos dois munic�pios, o Jardim Panorama e o Parque dos Pinheiros distam oito quil�metros da sede do munic�pio, n�o havendo uma contig�idade em rela��o � �lvares Machado.

Al�m disso, os v�nculos s�cio-econ�micos desses bairros est�o fortemente ligados � Presidente Prudente. Levantamentos realizados por Kahale, Rafael & Rodrigues (1996) mostram que 70,5 por cento da popula��o do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros trabalham em Presidente Prudente. Ainda de acordo com esse trabalho, apenas 44,3 por cento dos moradores desses bairros votam em �lvares Machado e 60 por cento utilizam servi�os e com�rcio de Presidente Prudente.

Frente a essa forte vincula��o dos bairros �machadenses� a Presidente Prudente, surgem alguns problemas referentes � gest�o e administra��o p�blica. Em visita realizada � Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo � Sabesp, constatamos que todo o abastecimento de �gua do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros � realizado pela Esta��o de Tratamento de �gua de Presidente Prudente.

A import�ncia do planejamento urbano

Ap�s a d�cada de 1970, com o avan�o do processo de urbaniza��o no pa�s, a preocupa��o com o planejamento acentuou-se e passou a adquirir maior aten��o nas administra��es p�blicas municipais, na busca de um desenvolvimento mais equilibrado das cidades.

No entanto, as primeiras concep��es de planejamento pensadas na d�cada de 1970 baseavam-se na idealiza��o de uma cidade do futuro, na qual elaborava-se um modelo que deveria ser alcan�ado ao final de todo o processo. Assim, constitu�a-se em uma vis�o tecnocr�tica, pautada nos sistemas de planejamento da �poca. � nesse contexto que Rolnik (2000) lembra das dificuldades encontradas por este modelo de planejamento, frente �s limita��es do poder legislativo e a desarticula��o da sociedade civil nesse per�odo.

Esse receitu�rio tecnocr�tico acabou desgastando a quest�o do planejamento no pa�s, passando a ser alvo de muitas cr�ticas. Um dos principais problemas apontados refere-se � desarticula��o do planejamento da gest�o. N�o basta planejar e elaborar pol�ticas p�blicas se estas a��es dificilmente s�o aplicadas, ou seja, n�o chega � esfera da gest�o.

Assim, Souza (2002) busca resgatar a import�ncia do planejamento urbano, sob uma vis�o cr�tica, apresentando os desafios que precisam ser superados, como:valoriza��o cr�tica simult�nea das dimens�es pol�tica e t�cnico-cient�fica do planejamento e gest�o, an�lise e aproveitamento do arsenal de instrumentos atualmente dispon�veis para o planejamento e gest�o, necessidade de uma cr�tica da racionalidade instrumental com base na reflex�o habermasiana sobre a raz�o e o agir comunicativos, reflex�o sobre participa��o popular e pensar no planejamento frente � produ��o te�rica do conjunto das ci�ncias sociais, como as teorias sobre desenvolvimento.

Dessa forma, o autor refor�a a necessidade de se associar o planejamento � gest�o, destacando que s�o termos, ao mesmo tempo distintos e complementares, j� que o planejamento � a prepara��o para a gest�o futura.

O planejamento pode ser apreendido como um instrumento importante para a execu��o de a��es futuras, em uma escala temporal e espacial. Dessa forma, o planejamento constitui-se em um processo permanente e din�mico, com acompanhamento cont�nuo que, no decorrer dos acontecimentos, ir� ser submetido a ajustes e corre��es (Kahale, Rafael, Rodrigues, 1996).

No caso das aglomera��es urbanas, o planejamento urbano deve ser tratado de forma integrada, para que atenda aos interesses dos diferentes munic�pios envolvidos, assim como nas regi�es metropolitanas. Por�m, o crescimento das cidades m�dias e, conseq�entemente, o surgimento de novos processos como a aglomera��o urbana, lan�am novos desafios quanto �s pol�ticas p�blicas de interesse comum em espa�os n�o-metropolitanos. A��es consorciadas devem ser pensadas e debatidas coletivamente, de forma a n�o prejudicar ou favorecer apenas uma cidade.

Como j� foi destacada anteriormente, a Constitui��o Federal permite que os estados instituam regi�es metropolitanas, aglomera��es urbanas e microrregi�es, atrav�s da jun��o de munic�pios lim�trofes, para integrar a organiza��o, o planejamento e a execu��o de fun��es p�blicas de interesse comum.

No entanto, Braga (2005), a partir da an�lise das legisla��es estaduais, aponta que poucos estados brasileiros tratam deste tema com relev�ncia, sendo que os casos de institucionaliza��o de aglomera��es urbanas s�o ainda menores.

Mesmo considerando que �lvares Machado e Presidente Prudente ainda n�o constituem oficialmente uma aglomera��o urbana[5], o presente estudo pretende contribuir para o planejamento e gest�o/administra��o conjunta, j� que em alguns casos, estes munic�pios j� enfrentam problemas que envolvem os interesses de ambos.

No entanto, esse tipo de a��o integrada enfrenta dificuldades, j� que as �(...) considera��es pol�ticas locais contribuem para cristalizar as diversas representa��es locais, cada uma em sua posi��o, receosas de serem sufocadas por uma fus�o administrativa (...)� (George, 1983: 84). Dessa forma, o planejamento e a gest�o integrada ficam distantes da realidade frente aos jogos de interesses locais, tornando-se um desafio para o poder p�blico municipal.

As tentativas de a��es integradas entre �lvares Machado e Presidente Prudente apontam para a necessidade de maior di�logo. Algumas experi�ncias vivenciadas no passado, como a tentativa de utiliza��o do Balne�rio da Amizade para �rea de lazer, constituem-se em exemplos da falta de planejamento integrado.

No caso do Balne�rio da Amizade, localizado no limite entre os dois munic�pios, as leis referentes ao uso e ocupa��o do solo nas margens da represa poderiam ser discutidas e elaboradas conjuntamente. No entanto, a legisla��o municipal de Presidente Prudente permitiu o avan�o da ocupa��o da �rea, gerando problemas como assoreamento e polui��o da represa.

Vale mencionar tamb�m o caso dos loteamentos Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros, aprovados pela Prefeitura Municipal de �lvares Machado, sem nenhuma consulta ao munic�pio vizinho, j� que estes bairros localizam-se mais pr�ximos a Presidente Prudente. Atualmente, como j� foi apresentado anteriormente, esses bairros encontram-se com v�nculos mais intensos em rela��o ao munic�pio vizinho.

A partir destes apontamentos, refor�a-se a import�ncia do planejamento urbano integrado da �rea, atrav�s de a��es consorciadas que envolvam os interesses da popula��o dos dois munic�pios. A falta de planejamento urbano, aliado ao r�pido crescimento das cidades e ao imediatismo nas tomadas de decis�es (Souza, 2001), gera, cada vez mais, in�meros problemas. � nesse cen�rio que o planejamento urbano, compreendido em seu sentido amplo e atrav�s de uma vis�o cr�tica, surge como uma ferramenta importante para a busca de um desenvolvimento urbano com qualidade de vida e justi�a social.

�Considera��es finais

Frente aos resultados apresentados anteriormente, nota-se que �lvares Machado e Presidente Prudente est�o ligadas atrav�s de duas importantes vias que proporcionam um intenso relacionamento s�cio-econ�mico, no contexto do que j� foi destacado por Tavares (2001: 106) �A densidade do sistema vi�rio regional evidencia a import�ncia das rela��es que as cidades estabelecem com suas �reas de influ�ncia e/ou depend�ncia�. O estudo dos fluxos contribui para a an�lise desse relacionamento.

J� quando se relacionam as informa��es sobre o fluxo de ve�culos e de passageiros de transporte coletivo interurbanos, os movimentos pendulares e o intenso relacionamento de bairros machadenses com a cidade de Presidente Prudente, constata-se que o processo de aglomera��o urbana, neste caso, est� relacionado � id�ia de depend�ncia entre centro e periferia, j� apresentada por Moura & Ultramari (1994).

Al�m disso, as duas cidades encontram-se no est�gio em que a contig�idade da malha urbana ainda n�o est� consolidada, mas aponta fortes tend�ncias para esta jun��o. Kahale, Rafael & Rodrigues (1996) j� destacaram a import�ncia dos estudos da �rea, frente � tend�ncia de urbaniza��o cont�nua entre os dois munic�pios e pela complementaridade das fun��es.

Assim, constata-se que o processo de aglomera��o urbana, no caso de �lvares Machado e Presidente Prudente, ocorre com maior intensidade ao longo dos eixos vi�rios, como nos casos da Estrada Intermunicipal Arthur Boigues e da Rodovia Raposo Tavares. Por outro lado, o processo de aglomera��o tem avan�ado atrav�s dos bairros de baixa renda, por meio da expans�o urbana resultante da cria��o de novos loteamentos. No caso do Jardim Cobral e Leonor (pertencentes a Presidente Prudente), a renda m�dia do chefe de fam�lia varia entre 2 a 3 sal�rios m�nimos. J� no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama (no munic�pio de �lvares Machado), as informa��es de Kahale, Rafael & Rodrigues (1996) mostram que 68,4 por cento das fam�lias ganham at� 3 sal�rios m�nimos por m�s.

Portanto, o fen�meno da aglomera��o urbana envolve tamb�m os aspectos sociais e econ�micos. Como j� apresentamos anteriormente, Davidovich & Lima (1975) relaciona a aglomera��o urbana com os problemas sociais e econ�micos vivenciados pelo conjunto das cidades. � nesse sentido que o processo de aglomera��o urbana envolve diferentes fatores, dentre eles espacial, social e econ�mico.

Notas

Quais são os principais problemas sociais urbanas?

Quais são os principais problemas urbanos encontrados nas grandes aglomerações urbanas?

Quais os maiores problemas enfrentados pelas cidades com maiores aglomerações?

Quais são os principais problemas ambientais e sociais dos grandes centros urbanos?