Qual é o problema enfrentado pelos grupos quilombolas e quais são suas causas?

Leia o texto e responda às questões propostas.

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Quais são as causas dos problemas enfrentados pelos quilombolas?
Quais os principais obstáculos enfrentados por comunidades?
Quais os principais avanços e desafios das comunidades quilombolas no Brasil atualmente?
Como é a vida das comunidades quilombolas no Brasil?

Longos 13 anos. É o tempo que as 387 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, aguardam pela conclusão do processo de titulação de suas terras no Incra. [...]

Os obstáculos para a concretização das titulações são muitos e diversos. A titulação das terras quilombolas envolve, em muitos casos, contrariar interesses de setores do agronegócio e mesmo do governo.

COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Titulação fora do horizonte: mais de 1 500 comunidades quilombolas esperam pelo título de suas terras. 20 nov. 2016. Disponível em: http:// www.cpisp.org.br/titulacao-fora-do-horizontemais-de-1-500-comunidades-quilombolasesperam-pelo-titulo-de-suas-terras. Acesso em: 14 set. 2017.

a) O que são comunidades quilombolas?

b)Qual é o problema enfrentado pelos grupos quilombolas e quais são suas causas?

a) Comunidades quilombolas são grupos populacionais remanescentes de quilombos, povoações que abrigavam africanos escravizados fugidos de cativeiro, as quais tinham estrutura e organização interna próprias.

b) O problema destacado no texto é o lento processo de titulação das terras para os grupos remanescentes quilombolas. As causas estão atreladas a conflitos de interesses, nos quais grupos pertencentes ao agronegócio, apoiados pelo governo, entravavam o processo.

Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta que, no Brasil, existem mais de 3 mil comunidades quilombolas e pelo menos 1674 processos de titulação de terras. Até hoje, porém, apenas 169 territórios foram titulados, contemplando 259 comunidades e cerca de 16 mil famílias. Mesmo assim, na proposta apresentada pelo golpista Temer (PMDB) para o orçamento de 2018, há um corte de 62,5% nos recursos para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas

Wallace Oliveira – BdF / CPT

Ser quilombola não é coisa do passado. Uma das questões mais atuais da resistência dessas comunidades é a luta pelo território. No Brasil, o número de quilombos titulados é baixo. Quilombolas enfrentam ameaças do agronegócio, da especulação imobiliária e do próprio poder público. Para piorar, para o orçamento de 2018, governo não eleito propõe corte de recursos na área.

Quem são

No dia 20 de novembro, celebra-se a consciência negra no Brasil. Na mesma data, há 322 anos, foi assassinado Zumbi, líder da resistência no Quilombo dos Palmares. A luta quilombola não acabou nessa época, mas, para muitas pessoas, os quilombos são vistos como coisa do passado.

Em termos jurídicos, quilombolas são reconhecidos como grupos com trajetória histórica própria e relação com a ancestralidade negra. “Ser quilombola, hoje, é a gente ter nas nossas comunidades, que são terras herdadas dos antepassados, o pertencimento, o modo de vida, o uso coletivo dos espaços, a coletividade na cultura, educação, saúde, alimentação. O nosso modo de viver é diferenciado das demais populações”, afirma a quilombola Sandra Maria da Silva Andrade, do quilombo de Carrapato de Tabatinga, em Bom Despacho, e integrante da N’Golo Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.

Território

O território é uma das condições mais importantes para a sobrevivência do grupo. “É a base de tudo, o espaço que a gente usa para as práticas religiosas, nossas festas. Temos o cemitério dentro das comunidades, onde estão enterrados nossos ancestrais. Sem a terra, não precisamos viver”, explica Sandra.

O direito que os quilombolas têm às suas terras foi reconhecido no artigo 68 da Constituição de 1988. A identificação, reconhecimento, demarcação e titulação tem como base um decreto assinado pelo ex-presidente Lula em 20 de novembro de 2003. Com a titulação, a comunidade recebe um documento afirmando que aquela terra não pode ser dividida, vendida, loteada, arrendada ou penhorada.

Já em Minas Gerais, de acordo com o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, existem mais de 500 comunidades quilombolas. Há 229 processos de titulação no estado, mas apenas a comunidade de Porto Coris, no Vale do Jequitinhonha, chegou a receber o título. Contudo, em 2004, o quilombo foi inundado pela barragem hidrelétrica de Irapé.

Sandra acredita que, entre os motivos para um rendimento tão baixo na política de titulação, estão a lentidão dos processos e a falta de dinheiro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela execução da política. De fato, na proposta apresentada pelo golpista Temer (PMDB) para o orçamento de 2018, há um corte de 62,5% nos recursos para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas.

Já Miriam Aprigio, do Quilombo dos Luízes, em Belo Horizonte, lembra que há um conflito histórico pela terra no Brasil, tanto no meio rural quanto urbano, que interfere, em particular, na luta quilombola. “Território envolve capital. Há uma secular disputa territorial, dos ganhos financeiros dos detentores do agronegócio e, no meio urbano, da especulação imobiliária, que nos afeta diretamente. É desconsiderado o nosso histórico, a nossa tradição nesses lugares da cultura viva, pois o capitalismo fala mais alto. Não há outra questão que interfira tão diretamente quanto esta”, avalia a quilombola.

Um quilombo ameaçado na capital mineira

Um exemplo de perda de território está no próprio quilombo onde Miriam vive, no bairro Grajaú, região oeste de Belo Horizonte. Surgido 1895, antes mesmo da fundação da cidade, o Quilombo dos Luízes convive há décadas com ameaças de invasores, sobretudo empresários e o próprio poder público municipal. Desde 1966, quando sua terra foi cortada pela abertura de uma grande avenida (a Silva Lobo), a comunidade vê seu território diminuir, passando dos 18 mil metros quadrados iniciais para menos de 6 mil metros quadrados, atualmente.

Em julho, parte da área que, segundo o Incra, deveria ser garantida aos Luízes, foi invadida por um grupo armado, a mando de uma pessoa que se diz proprietária do local. Desde então, moradores enfrentam tentativas de criminalização por parte da polícia.

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Foto: Fernanda de Oliveira

Quais são as causas dos problemas enfrentados pelos quilombolas?

Uma das questões mais atuais da resistência dessas comunidades é a luta pelo território. No Brasil, o número de quilombos titulados é baixo. Quilombolas enfrentam ameaças do agronegócio, da especulação imobiliária e do próprio poder público.

Quais os principais obstáculos enfrentados por comunidades?

Os principais obstáculos seriam: a justiça, pois para terem o reconhecimento de seus territórios algum órgão governmental específico precisa aprovar a questão, a validação deles diante de todo o contexto histórico da colonização e escravidão, e também os grandes donos de indústrias, fazendas e terras que não ...

Quais os principais avanços e desafios das comunidades quilombolas no Brasil atualmente?

As contradições entre a Legislação e a sua efetiva aplicação, contudo, constituem hoje o maior desafio, uma vez que a incorporação do quilombo na ordem jurídica não tem sido suficiente para alterar as práticas de expropriação e controle da terra, e com elas a situação de precariedade em que vivem os grupos negros na ...

Como é a vida das comunidades quilombolas no Brasil?

Ainda hoje existem comunidades quilombolas que resistem à urbanização e tentam manter seu modo de vida simples e em contanto com a natureza, vivendo, porém, muitas vezes em condições precárias devido à falta de recursos naturais e à difícil integração à vida urbana e não tribal.