Qual foi a porcentagem de brasileiros que se autodeclararam indígenas o que explica o baixo número de indígenas na população brasileira?

Segundo a Funai, a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes. No último censo do IBGE, de 2010, o Brasil tinha 896,9 mil indígenas. E as violações de direitos contra esses povos têm crescido nos últimos anos

O genocídio dos povos indígenas no Brasil começou com a colonização portuguesa das Américas, quando Pedro Álvares Cabral chegou ao que é hoje o Brasil, em 1500.

O tratamento violento dos colonizadores e as doenças trazidas pelos europeus causaram a morte de muitos indígenas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes, sendo que aproximadamente 2 milhões estavam estabelecidos no litoral do país e 1 milhão no interior. Em 1650, esse número já havia caído para 700 mil indígenas e, em 1957, chegou a 70 mil, o número mais baixo registrado. De lá para cá, a população indígena começou a crescer.

De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, o Brasil tem 896,9 mil indígenas. Isso significa que o número de indígenas no país em 2010 representava 29,9% do número estimado para 1500, quando começou a colonização.

Deste total, 817,9 mil se autodeclararam indígenas no quesito cor ou raça do Censo 2010 e 78,9 mil residiam em terras indígenas e, embora tenham se declarado de outra cor ou raça (principalmente parda, 67,5%), consideravam-se indígenas de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados. Ao todo, ainda existem 305 etnias, que falam 274 línguas.

Direitos vieram só em 1988

A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos para os indígenas no Brasil. Enquanto o Estatuto do Índio (Lei 6.001), promulgado em 1973, previa prioritariamente que as populações deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade, a Constituição de 1988 passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias.

No texto constitucional, os direitos dos indígenas sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização.

Violações recentes contra indígenas

Mesmo com os direitos garantidos na Constituição, os indígenas brasileiros continuam sofrendo. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, os territórios indígenas brasileiros tiveram 423,3 km² desmatados. Isso representa um crescimento de 74% em relação ao período de agosto de 2017 a julho de 2018, quando foram desmatados 242,5 km². A terra mais afetada fica no Pará e abriga um povo isolado.

A violência contra povos isolados, inclusive, foi destacada, recentemente, no relatório ‘Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados’, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, e direcionado para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações (UNHRC).

Essas organizações da sociedade civil alertam para o risco de etnocídio (extermínio da cultura) e genocídio (extermínio do povo) dos povos isolados.

Além disso, em 2019, o Brasil teve o maior número de assassinatos de lideranças indígenas em 11 anos.

Os povos indígenas são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus, no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no Brasil, e a população de índios, segundo critérios do Censo de 2010, é de aproximadamente 817 mil.

Acesse também: 9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre povos indígenas
• 2 - O que são os povos indígenas?
• 3 - Os indígenas são obrigados a viver isolados?
• 4 - De onde vieram os povos indígenas?
  • Assista à videoaula Índios no Brasil
• 5 - Povos indígenas atualmente

• Os índios são o grupo de pessoas reconhecidas como descendentes dos povos que habitavam o Brasil antes da chegada dos europeus.

• Na época da chegada dos europeus, havia de cinco a sete milhões de índios no Brasil.

• Atualmente, a população de índios é de 817 mil, segundo dados do Censo de 2010.

• Há uma grande diversidade de povos indígenas no Brasil, e entre os maiores grupos estão os ianomâmis, os guajajaras e os guaranis, por exemplo.

O que são os povos indígenas?

Quando estamos falando de índios, estamos falando de um grupo de pessoas reconhecidas como os primeiros habitantes do Brasil. Os índios são os seres humanos que se estabeleceram no território nacional há milênios e estavam aqui quando os portugueses chegaram, em 1500.

Não se sabe com precisão a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de índios no território nacional. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.

Segundo o Censo de 2010, o total de pessoas que se autodeclararam indígenas foi de 817 mil. A autodeclaração, como percebemos, é o método utilizado no Censo para identificar essa população em nosso país. Entretanto, existe um método mais técnico que pode ser usado por pesquisadores da área.

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Essa definição mais técnica tem como base a definição dada pela Organização das Nações Unidas em 1986. Segundo entendimento da ONU:

As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos.|1|

Além disso, outros fatores podem ser utilizados para identificar os índios de acordo com esse método. Alguns desses fatores são:

• Continuidade histórica: isto é, descendência direta de povos que habitavam aqui antes da chegada dos europeus;

• Cultura: leva-se em consideração também as características culturais, como práticas, tradições, idioma e crenças;

• Autoidentificação: a pessoa tem de se autoidentificar como diferente daquela sociedade em que está inserida.

Outros fatores ainda: vinculação histórica com o território; existência de sistemas sociais distintos da sociedade nacional; e vinculação com outros indígenas.|1|

Um ponto muito importante de quando falamos dos índios no Brasil é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.

Confira no nosso podcast: Precisamos falar sobre os povos indígenas

Os indígenas são obrigados a viver isolados?

Não. O fato de uma pessoa se identificar como índio ou ser identificada como índio não obriga ela a nada. Sendo assim, é um direito de cada indivíduo indígena viver da forma como quiser, seja isolado, seja próximo da sociedade brasileira. Assim, um índio tem direito de escolher se ele viverá com sua comunidade, em uma aldeia, ou se ele viverá integrado em nossa sociedade.

O fato de ele viver isolado ou integrado também não altera em nada o direito dos povos indígenas de lutarem pela preservação de sua cultura e de suas terras. Outro ponto importante é que o fato de uma pessoa ser identificada como indígena não lhe tira o direito de fazer uso da tecnologia presente em nossa sociedade.

Portanto, um índio tem total direito de usar qualquer tecnologia presente em nossa sociedade, falar o idioma português, e isso não afeta em nada a sua identidade enquanto índio. Assim, lembre-se de que um índio tem direito de viver como quiser, defender seu povo e fazer uso de qualquer tecnologia, e qualquer pensamento que seja diferente disso é fruto de preconceito e desconhecimento.

Saiba mais: Cultura indígena brasileira – é vasta e diversificada, ao contrário do que pensa o senso comum

De onde vieram os povos indígenas?

A chegada do ser humano ao Brasil se explica pela chegada do ser humano ao continente americano, e, uma vez que isso aconteceu, as migrações foram trazendo levas de grupos humanos para o território de nosso país.

Atualmente, a teoria ainda mais aceita é a que fala que os humanos chegaram ao continente americano por meio de migrações terrestres. Estas aconteceram por meio do Estreito de Bering, que separa o Alasca da Rússia. Isso foi possível porque essas migrações teriam ocorrido no período da glaciação, havendo, portanto, uma passagem que ligava as duas regiões.

No contexto do território brasileiro, as evidências mais precisas apontam que a presença humana remonta há 12 mil anos antes do presente. Essa penetração, segundo o geógrafo Aziz Nacib Ab’Sáber, aconteceu na Amazônia, pois a região possuía vastos corredores de clima Semiárido, o que facilitava a locomoção.

No entanto, uma descoberta desafia os pesquisadores. Existem vestígios arqueológicos que apontam a possibilidade de presença humana na região do atual Piauí há cerca de 43 mil anos. Contudo, os pesquisadores não possuem outra evidência que sustente isso como um fato.

• Assista à videoaula Índios no Brasil

Povos indígenas atualmente

Como mencionado, o Censo de 2010 apontou para o fato de que 817 mil índios vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogados dentro de quatro grandes troncos étnicos, que são: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma.

A diversidade dos povos indígenas significa que cada povo desse pode ter um idioma diferente, assim como formas distintas de organizar-se socialmente, politicamente, economicamente, além de ter tradições e crenças religiosas diferentes. O contrário também pode acontecer, havendo pontos em comum entre eles.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, sendo que a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os índios. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.

Mesmo os índios que o tiveram, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.

A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos índios, constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no nosso território tem sido tão grande nos últimos tempos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.|2|

Em sua grande parcela, os índios vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Dentre os maiores povos indígenas presentes aqui, podem ser citados: guajajara, terena, guarani, kaiowá, ianomâmi, entre outros.

Notas

|1| MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. p. 27.

|2| Brasil é citado na ONU como caso de “risco de genocídio” de índios. Para acessar, clique aqui.

Por Daniel Neves Silva
Professor de História

Qual foi a porcentagem de brasileiro que se autodeclararam indígenas o que explica o baixo número de indígenas na população brasileira atual?

O que explica a baixo número de indígenas na população brasileira atual?

Qual foi a porcentagem de brasileiros que se declaram indígenas?

Qual foi a porcentagem de brasileiros que se autodeclararam indígenas em 2010?