FÓRUM CONTÁBEIS Show respostas 8 acessos 49.036 Funcionário de autônomo, tem direito ao PIS?Mara Orfei Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade há 13 anos Sexta-Feira | 10 julho 2009 | 13:16Boa tarde! estou com um problema sério. Quem souber ou passou por algo assim me ajude por favor. grata att Alcir Braz Brighenti Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade há 13 anos Sexta-Feira | 10 julho 2009 | 13:58Mara. Para eles terem direito, eles precisam ter 5 anos de cadastro no PIS tambem. Abraços Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra! Mara Orfei Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade há 13 anos Sexta-Feira | 10 julho 2009 | 21:17 Boa noite Alcir! Jorge Roberto Marçal Prata DIVISÃO 2, Não Informado há 13 anos Domingo | 12 julho 2009 | 13:45Somente os trabalhadores que têm carteira assinada por empregador com CNPJ (Pessoa Jurídica) têm direito ao recebimento do abono salarial do PIS . Os registrados pelo CEI Cadastro Específico do INSS (pessoa física) não têm direito a esse benefício, pois os seus empregadores não são contribuintes desse Programa (pis). Mara Orfei Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade há 13 anos Segunda-Feira | 13 julho 2009 | 21:28 Oi Boa noite Jorge, obrigada por me ajudar. Bruno Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Tem sim Mara, A Lei 7998/1990 diz no art. 9º, inciso I: Art. 9º É assegurado o recebimento de abono salarial no valor de um salário mínimo vigente na data do respectivo pagamento, aos empregados que: I - tenham percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base; Antes de perguntar, pesquise; Mara Orfei Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade há 13 anos Quinta-Feira | 16 julho 2009 | 21:54Boa noite! Muito obrigada a todos, faz tempo que estou atrás de uma resposta e nem minha consultoria me passou a lei Bruno Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade há 13 anos Sexta-Feira | 17 julho 2009 | 10:18Disponha Mara de nosso fórum para qualquer outras dúvidas que surgir e colabore com nossos colegas contribuindo com seus conhecimentos na área! Sds! Antes de perguntar, pesquise; Mara Orfei Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade há 13 anos Sábado | 18 julho 2009 | 23:14Boa noite Bruno! com certeza O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Quem trabalha autônomo e paga o INSS têm direito ao PIS?Profissional autônomo tem direito ao PIS? O profissional autônomo não tem direito ao PIS, mas pode contratar um programa similar, o NIT (Número de Registro do Trabalhador). Esse benefício permite benefícios de previdência junto ao INSS e outros.
Qual a vantagem de pagar o INSS como autônomo?A principal vantagem da contribuição para o INSS é garantir o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria. Outra vantagem é que o trabalhador que contribui para a Previdência tem direito de receber auxílio-doença em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde.
Qual o valor mínimo para pagamento do INSS como autônomo?Em 2022, o trabalhador autônomo deve pagar 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Sendo assim, os valores podem ser entre R$242,40 a R$ 1.417,44. Já na alíquota reduzida, é possível pagar 11% do salário mínimo, que é R$133,32.
Quais são os direitos do contribuinte autônomo?Além disso, a contribuição como autônomo garante ao segurado o direito a praticamente todos os benefícios previdenciários, como:. Auxílio-doença;. Auxílio-Acidente;. Auxílio-reclusão;. Salário maternidade;. Salário Família;. Reabilitação profissional;. Pensão por morte.. |