Com base nesse texto, conclui-se que a chegada de imigrantes na europa tem como consequência a

O aumento da migração na Europa, particularmente em 2015, exigiu uma resposta da União Europeia (UE) a vários níveis. Em primeiro lugar, políticas para lidar com a imigração regular e irregular e, em segundo lugar, regras comuns em matéria de asilo à escala da UE. O fluxo migratório exigiu ações e reformas adicionais para garantir a segurança das fronteiras, bem como uma partilha de responsabilidade e solidariedade mais justa entre os países da UE.

A questão da migração

A Europa é um destino migratório por várias razões. As causas da migração resultam de uma mistura de fatores de pressão e de atracão que vão desde a segurança, a demografia e os direitos humanos à pobreza, passando pelas alterações climáticas.

Nos últimos anos, a Europa teve de fazer face ao desafio migratório mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. Em 2015 foram registados na UE 1,25 milhões de requerentes de asilo (primeiros pedidos); um número que diminuiu para 537 345 requerentes em 2021.

No entanto, 73 850 requerentes de asilo (pela sua primeira vez) solicitaram proteção internacional em março de 2022, o que significa um aumento de 115% em comparação com o mês de março de 2021. Este aumento deve-se, principalmente, ao grande número de ucranianos que fogem da agressão russa. O número de primeiros pedidos de asilo da parte de ucranianos passou de 2 370 em fevereiro para 12 875 em março de 2022, sendo estas as últimas datas para as quais os dados se encontram disponíveis.

O número total de travessias ilegais de fronteiras na UE em 2021 era pouco inferior a 200 000, ou seja, o maior número registado desde 2017 e 78% acima do verificado no mesmo período em 2020 - o ano em que surgiu a pandemia de COVID-19. O número de travessias detetadas aumentou em todas as rotas de migração irregular de 2020 a 2021.

Embora os fluxos migratórios tenham diminuído, a crise veio expor as deficiências do sistema europeu de asilo. Para combater esta situação, o Parlamento propôs reformas para as regras da UE em matéria de asilo em 2017 e tentou reforçar os controlos nas fronteiras da UE.

A Comissão propôs um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo que estabelece procedimentos mais rápidos em todo o sistema de asilo e migração da UE e fornece aos Estados-Membros novas opções sobre a forma como podem expressar a sua solidariedade. O novo pacto constitui uma revisão do regulamento de Dublim, que determina o país responsável pelo tratamento de cada pedido de asilo.

O Parlamento e os Estados-Membros - no Conselho, terão de chegar a acordo sobre essas novas propostas enquanto colegisladores.

Leia os nossos artigos sobre a migração na Europa e as medidas da UE para gerir a migração .

Política de imigração europeia

A política de imigração a nível europeu lida com a imigração regular e a migração irregular. Relativamente à migração regular, a UE fixa as condições para as entradas legais e de residência. Os Estados-Membros mantêm o direito de determinar os volumes de admissão das pessoas oriundas de países terceiros em busca de emprego.

A União Europeia também lida com a migração irregular, especialmente através de uma política de repatriamento que respeite os direitos fundamentais. No que diz respeito à integração, não existe harmonização das legislações nacionais. No entanto, a UE pode desempenhar um papel de apoio, especialmente a nível financeiro.

O Parlamento Europeu participa ativamente na adoção de novas leis sobre imigração irregular e regular. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009, o Parlamento Europeu desempenha o papel de colegislador, em conjunto com o Conselho que representa os Estados-Membros sobre este domínio.

Consulte a nossa ficha técnica sobre a política de imigração da UE para mais informação.

Política europeia de asilo

Desde 1999, a UE tem trabalhado para criar um Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA). Para que o sistema funcione, é necessário:

• um mecanismo para determinar que Estado-Membro é responsável pela apreciação de um determinado pedido de asilo;
• regras consistentes para a concessão do estatuto de refugiado em todos os Estados-Membros;
• normas em matéria das condições de acolhimento;
• parcerias e cooperação com países que não façam parte da UE

O Parlamento Europeu decide em pé de igualdade com o Conselho da UE sobre matérias europeias relacionadas com o asilo desde 2005.

Consulte a nossa ficha técnica sobre a política de asilo da UE para mais informação.

Intensas manifestações contra os estrangeiros ressurgiram na Europa na década de 1990. Com a queda do socialismo, ocorreu um grande do fluxo imigratório de populações que fugiam da crise econômica dos países da antiga órbita soviética e das guerras civis que esfacelaram a ex-Iugoslávia. A França, a Bélgica e, principalmente, a Alemanha foram os principais receptores destes novos migrantes que vieram a ser somados aos milhões de estrangeiros que já viviam nestes países.

Na Alemanha grupos neonazistas incendiaram albergues e promoveram violentos ataques à população de origem turca. Partidos políticos de direita e de extrema direita, defensores da deportação em massa de estrangeiros, tiveram votação expressiva em diversos países do continente.

Xenofobia e racismo

Ao mesmo tempo, a entrada de imigrantes vindos da África e da Ásia acentuou-se com a globalização e os impactos negativos que este processo tem produzido em todo o mundo pobre. Para muitos europeus a xenofobia está associada ao raciocínio simplista que relaciona o desemprego acentuado na Europa das últimas décadas à presença do estrangeiro. Alega-se, em alguns países da Europa, que muitos empregos foram tomados por grupos de origem imigrante em detrimento de verdadeiros europeus.

A onda de violência detonada pelos jovens suburbanos na França em outubro de 2005 pode ser atribuída ao colapso do Estado de Bem Estar Social que abandonou na última década a população mais pobre. Mas é também fruto da intolerância e do racismo. Estes jovens são filhos ou netos de imigrantes, nascidos na França e, portanto, de nacionalidade francesa.

Esta não é só uma realidade da França, mas de diversos países da União Européia, que temem que os distúrbios possam se espalhar por outros países do continente. O fato de terem nascidos na França, Alemanha, Inglaterra, Itália não os tornaram verdadeiros franceses, ingleses, alemães ou italianos. Na Alemanha é comum um ditado: "caso um pato nasça no galinheiro, isto não o torna galinha, ele permanecerá sendo pato". Na prática é assim que parte expressiva da sociedade destes países vê seus vizinhos suburbanos de ascendência argelina, marroquina, turca, senegalesa, paquistanesa, hindu, etc.

Discriminação e revolta

Muitos destes imigrantes entraram na Europa após a Segunda Guerra Mundial. Foram "bem vindos", pois contribuíram para a sua reconstrução. Salários baixos e trabalhos pesados os esperavam de mão aberta. Eram grupos formados principalmente por argelinos na França, turcos na Alemanha, hindus e paquistaneses no Reino Unidos, e muitos outros.

Hoje os europeus não precisam mais deles e nem dos seus filhos. Como não sabem o que fazer deixam-nos relegados à sua própria sorte. Vivem em subúrbios ou bairros deteriorados, residem em conjuntos habitacionais especialmente construídos para a população de baixa renda e arruinados pelas marcas do tempo. Não contam com serviços públicos de boa qualidade e são discriminados no mercado de trabalho. Enquanto o índice médio de desemprego na França é de 10% (2005), nos subúrbios próximos à Paris gira entre 35 a 40%.

O mercado de trabalho está bloqueado principalmente à população mais jovem que não conta com escolas de boa qualidade e acesso ao ensino superior. Os empregos, quando disponíveis, são equivalentes àqueles exercidos pelos seus pais e avós: baixa remuneração, baixa qualificação e nenhum prestígio social.

Vigiar e punir

O poder público aparece nestes guetos que se formaram na periferia de importantes cidades européias e, também nos Estados Unidos, principalmente para reprimir e punir. A situação só é mais sombria nas grandes cidades do mundo subdesenvolvido.

As ações policiais têm manifestado com freqüência atitudes embutidas de racismo e xenofobia. Ainda em 2005, após os atentados terroristas em Londres, o brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto com seis tiros, depois de imobilizado pela polícia. No Texas um peruano espancado por policiais acabou morto.

Os Estados Unidos questionam os europeus pela ausência de uma política de integração dos imigrantes. De fato, não faltam motivos para tal questionamento. Mas, em 1992, uma revolta semelhante ocorreu na cidade de Los Angeles, quando quatro policiais responsáveis por um espancamento brutal ao motorista negro Rodney King, filmado e amplamente divulgado pela imprensa em todo o mundo, foram absolvidos em julgamento. A revolta teve origem nos bairros deteriorados habitados principalmente por negros situados ao sul de Los Angeles, tomou conta de toda a cidade e se alastrou para São Francisco, Las Vegas, Atlanta e outras cidades norte-americanas.

A favor dos imigrantes

É claro que não existe um pensamento uniforme sobre a questão imigrante. Partidos de esquerda, ambientalista e liberal defendem uma política de integração. Defendem que a Europa precisa deles. Muitos empregos que o europeu não está disposto a aceitar têm sido preenchidos, há algum tempo, por imigrantes e seus descendentes. Além disso, o crescimento demográfico da Europa está praticamente estabilizado, os jovens diminuem a cada década e a população envelhece. Os imigrantes são a força rejuvenescedora do "velho continente". Hoje são os que mais contribuem para o crescimento demográfico da maioria dos países da Europa, especialmente dos países mais ricos.

Crescimento da população da União Européia 2004 (1000 hab.)

• Fonte: The social situation in the European Union, 2004 - Eurostad
• (Obs. A zona do euro é formada por Irlanda, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, França, Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Alemanha, Áustria e Finlândia.)

A revolta dos jovens sem perspectivas, desempregados e desamparados por políticas públicas, é uma reação à xenofobia, ao racismo latente de uma parcela significativa da sociedade européia, que os colocam em situação marginal. A solução em médio prazo só será consolidada com uma política de integração econômica, cultural e social das comunidades africanas, asiáticas e, também, latino-americanas.

Este não é um problema exclusivo da França. Envolve toda a União Européia. Os subúrbios de Londres, de diversas cidades italianas, da Bélgica, da Alemanha não são melhores que os de Paris. Não é sem razão que manifestações semelhantes já ecoaram em outras cidades européias.

Como se dá a presença dos imigrantes na Europa?

Quais são as condições de vida desses imigrantes?

Qual o principal motivo dos movimentos contrários à imigração para o continente europeu?

Que países europeus que mais recebem imigrantes e qual a origem dos principais grupos?