Scripta Nova Show PROJETO RIO CIDADE: INTERVEN��O URBAN�STICA, PLANEJAMENTO URBANO E RESTRI��O � CIDADANIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO M�rcio Pi�on de Oliveira O Projeto Rio Cidade integrou uma interven��o urbana implementada na cidade do Rio de Janeiro, no per�odo de 1995 a 2000, inspirada no empreendedorismo urbano dos anos 1990, com forte influ�ncia das pol�ticas aplicadas �s cidades dos Estados Unidos e da Europa, a exemplo da cidade de Barcelona. Sob o subt�tulo �o urbanismo de volta �s ruas�, o Rio Cidade constituiu um dos projetos inclu�dos no Plano Estrat�gico da cidade do Rio de Janeiro. Este plano foi constru�do na administra��o municipal do Prefeito C�sar Maia (1993-1996), tendo sua elabora��o finalizada em setembro de 1995. O Rio Cidade teve a abrang�ncia de 15 �reas na primeira fase (Rio Cidade I) e mais 15 �reas na segunda fase (Rio Cidade II). A marca distintiva do Rio Cidade em rela��o aos outros planos de interven��o urbana idealizados para a cidade do Rio de Janeiro �, no nosso entender, a de ter uma escala de abrang�ncia que alcan�ou diferentes pontos da cidade, sem se constituir propriamente num plano de reforma urbana como um todo. Sua a��o foi pontual, realizando-se em �reas/eixos comerciais dos bairros que sofreram a interven��o. At� ent�o, a Reforma Pereira Passos, nos primeiros anos do s�culo XX, o Plano Agache, nos anos 1920, e o Plano Doxiadis, na d�cada de 1960, se constitu�am em planos urbanos, sobretudo os dois �ltimos, que tomavam e pensavam a cidade como um todo, como organismo social ou como um sistema. Embora o projeto tenha como slogan �o resgate da cidadania e a devolu��o dos espa�os p�blicos a quem de direito�, este teve como pano de fundo uma concep��o de racionalidade empresarial da administra��o dos neg�cios p�blicos, visando � participa��o do setor privado na gest�o de servi�os e equipamentos p�blicos, com base em estrat�gias econ�micas de investimentos e pol�ticas de controle e exclus�o social. Deste modo, nos bairros onde a interven��o urbana ocorreu, estabeleceu-se aquilo que a nossa pesquisa denominou de territ�rio Rio Cidade, identificado tanto pela distin��o espacial dos elementos que comp�em o mobili�rio urbano e a paisagem em geral, quanto pelo controle social exercido pela for�a policial (Guarda Municipal e outras) sobre o com�rcio ambulante e a popula��o em situa��o de rua. Assim, se por um lado, a interven��o urban�stica possibilita um planejamento urbano tido como de �novo tipo�, com uma racionalidade e administra��o de empresa, por outro, o que observamos � um aumento do controle social sobre o espa�o, os seus usos e servi�os e a popula��o que dele se utiliza, caracterizando, ao nosso ver, em muitos aspectos, formas de restri��o � cidadania para determinados sujeitos e atores sociais.����� Palavras chave: Rio de Janeiro, Projeto Rio Cidade, interven��o urban�stica, planejamento urbano, cidadania. Rio Cidade Project: urban intervention, urban planning and ways of restraining the citizenship in Rio de Janeiro City (Abstract) �Rio Cidade� Project was part of an urban intervention established in Rio, between 1995 and 2000, following the 90s urban investments, with strong influence from the politics applied at American and European cities, like Barcelona. �Rio Cidade� was part of one of the projects included in Rio de Janeiro�s City Strategy, under the subtitle �the urbanism is back to the city�. This plan was worked out on Cesar Maia�s council administration (1993-1996) and it was concluded in September, 1995. The �Rio Cidade� covered fifteen areas on its first stage (called Rio Cidade I) and more fifteen ones on its second stage (Rio Cidade II). �Rio Cidade� is a benchmark plan� for urban intervention idealized for Rio, in relation to other plans has covered, according to our point of view, different parts of the town, without been an urban renovation itself as a whole. Its action was specific, achieving trading areas districts which suffered the interventions. Until then, Pereira Passos Reform, in the early twentieth century, Agache Plan, in 1920, and Doxiadis Plan, in the 60s, constituted urban plans, above all, the last two plans, which took and thought the city as a whole, as a social organism or as a system. Although� the project has the slogan �citizenship redemption and the restitution of public spaces to whom it may concern�, its backdrop was administrative public deals, a reasonable business concept of the aiming participation from the private sectors in the management of public services and equipments, based on economic investments strategies and controlled policies and social exclusion. So, the areas which had an urban intervention, established the, what our research called, �Rio Cidade� territory, identified by both spatial distinction of the elements which in general, consists with the urban facilities and the scenery, and by the social control used by the official forces (council police and others) over the strolling business and the people who live on the streets. In this way, if on one hand, the urbanistic intervention allows an urban planning seen as of a �new type�, with reasonableness and administration enterprise, on the other hand we notice an increase on social control over the spaces, uses and services and to the population that uses it, showing in many aspects and in our opinion, ways of restraining the citizenship for certain social subjects and actors. Key words: Rio de Janeiro,�Rio Cidade� Project, urbanistic intervention, urban planning, citizenship. Nos anos 1990, assiste-se a um processo que caminha das pot�ncias mundiais e suas metr�poles �s cidades globais que comandam os fluxos de mercadorias, investimentos financeiros e informa��es (Sassen, 1991). Dentro deste quadro, lan�am-se sobre as cidades interesses que forjam aquilo que muitos denominaram de uma competi��o entre elas, procurando mostrar suas potencialidades e apresentar e atrair investimentos de capitais que circulam mundialmente. �Tal fato interferir� tamb�m na gest�o das cidades. No dizer de Harvey (1996, p.49), h� uma mudan�a do gerenciamento para o empresariamento na administra��o urbana. Este empresariamento das cidades, tamb�m denominado de empreendedorismo urbano, apresenta como carcter�stica central �a no��o de parceria p�blico-privada na qual as tradicionais reivindica��es locais est�o integradas com a utiliza��o dos poderes p�blicos locais para tentar atrair fontes externas de financiamento, novos investimentos diretos ou novas fontes geradoras de emprego� (Idem, p. 52). Para tanto, ser� necess�ria a promo��o da cidade e de sua imagem junto ao mercado mundial com objetivo de atrair novos investimentos. A este fen�meno de promo��o e venda da imagem da cidade, Borja e Forn (1996, p.33) chamaram de city marketing. Assim, tornou-se comum, portanto, falar-se hoje em planos estrat�gicos que promovam a imagem das cidades e as preparem, por meio de um planejamento urbano de �novo tipo�, e ressaltem suas potencialidades para a atra��o de investimentos. Nesse sentido, a cidade do Rio de Janeiro n�o ser� uma exce��o a essa conjuntura neoliberal das cidades contempor�neas. Ao contr�rio, expressar� por meio do seu planejamento urbano e gest�o, na d�cada de 1990, essa forte tend�ncia da �cidade do pensamento �nico�, �cidade-empreendimento� ou �cidade-mercadoria� (Arantes, 2000). A interven��o urban�stica, na qual consiste o Projeto Rio Cidade, est� associada a este tipo de tipo de planejamento e cultura de gest�o urbana e fez parte de um conjunto de projetos e a��es que compuseram o Plano Estrat�gico da Cidade do Rio de Janeiro. Apresentando o Rio CidadeSob o subt�tulo �o urbanismo de volta �s ruas�, o Projeto Rio Cidade integrou uma interven��o urbana implementada na cidade do Rio de Janeiro, no per�odo de 1995 a 2000, inspirada no empreendedorismo urbano dos anos 1990, com forte influ�ncia das pol�ticas aplicadas �s cidades dos Estados Unidos e da Europa, a exemplo da cidade de Barcelona. Trataremos aqui neste trabalho da an�lise do projeto Rio Cidade I que se deu no per�odo de 1993 a 1996, na primeira administra��o do Prefeito C�sar Maia, na cidade do Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Obras do Munic�pio do Rio de Janeiro1 definiu o Rio Cidade, � �poca, da seguinte maneira: �O projeto Rio Cidade se caracteriza por uma s�rie de interven��es em �reas de uso predominantemente comercial em eixos/corredores e/ou centros de bairros�. O objetivo do Rio Cidade � resgatar a integra��o do cidad�o com o espa�o da sua cidade, restabelecendo os padr�es de conforto, seguran�a e disciplina dos usu�rios atrav�s da renova��o e ordena��o do mobili�rio urbano, adapta��o das cal�adas aos deficientes f�sicos, reformula��o do sistema de ilumina��o e sinaliza��o p�blicas, al�m de solu��es para os problemas de drenagem das �guas pluviais e convers�o, quando for o caso, das redes a�reas da Light e da Telerj em subterr�neas. A primeira etapa do projeto - Rio Cidade I - contemplou 15 bairros: Ilha do Governador, Copacabana, Catete, Vila Isabel, Penha, Campo Grande, Ipanema, Botagogo (Volunt�rios), Tijuca, Centro, M�ier, Leblon, Bonsucesso, Madureira e Pavuna (e �reas remanescentes). As interven��es propostas no Rio Cidade II abrangem 15 novas �reas, a saber: Santa Cruz, Bangu, Realengo, Marechal Hermes, Rocha Miranda, Graja�, Largo do Bic�o, Madureira, Iraj�, Pra�a Seca, Ramos, Campo Grande, Haddock Lobo e Santa Teresa.�  Figura 1 - Mapa Rio Cidade I Quadro 1. Rio Cidade I � primeira vista, ao lermos esta s�ntese, n�o h� nada que diferencie muito o Rio Cidade de tantos outros projetos de interven��o em �reas da cidade para a melhoria de seus servi�os e infra-estrutura. Aparte a escala de abrang�ncia alcan�ada por esta interven��o, que salta aos olhos, incluindo bairros da Zona Norte e Zona Oeste, fora do n�cleo central da cidade e, at� ent�o, raramente contemplados com este tipo de investimento, o Rio Cidade, na sua apresenta��o ao usu�rio da rede, muito se assemelha a outros projetos de urbaniza��o propostos por �rg�os t�cnicos e de planejamento. Contudo, foi precisamente esta escala de abrang�ncia geogr�fica assumida pelo projeto que nos chamou a aten��o sobre o seu papel, transformando-se na nossa pista inicial. Levando-se em conta que o espa�o �, no m�nimo, condi��o e condicionante das rela��es, ou seja, aquilo que possibilita a produ��o e reprodu��o material e cultural da sociedade, se mudam as escolhas geogr�ficas � porque alguma mudan�a deve estar se operando no conjunto da cidade, e para al�m dela, onde estas novas localiza��es ganham uma outra import�ncia e significados. Como pressuposto geral podemos dizer que as novas localiza��es e a escala de abrang�ncia alteram a maneira de intervir no espa�o, e como toda interven��o � por natureza ordenadora, teremos, com efeito, uma mudan�a na forma de ordenamento da cidade. Para cada forma de interven��o temos um discurso, uma estrat�gia e uma forma espec�fica de ordenamento territorial. Neste sentido, a escala de abrang�ncia geogr�fica do Rio Cidade e as novas localiza��es do investimento p�blico, associadas �s suas caracter�sticas intr�nsecas como projeto urban�stico, nos levaram a levantar algumas hip�teses: - O Rio Cidade, ao reordenar determinados espa�os delimitados dentro da cidade, arbitra, condiciona e disciplina o �ir e vir� dos indiv�duos no seu cotidiano a partir do bairro; - Aparte as cr�ticas sobre o Rio Cidade como obra de maquiagem, o projeto distribui, de fato, alguns �bens e servi�os� a bairros antes exclu�dos pela sua pr�pria localiza��o geogr�fica; - Ao levar �o centro � periferia�, atrav�s do investimento de recursos em �reas tradicionalmente secundarizadas pelo poder p�blico, o Rio Cidade atua sobre o �sentimento de pertencimento� dos moradores desses bairros � cidade como um todo, fazendo com que se sintam mais inclu�dos nela; - Ao ordenar e disciplinar o uso do espa�o a partir da rua, implementando servi�os, renovando o mobili�rio urbano e embelezando a paisagem, o Rio Cidade cria uma imagem de maior �civilidade e bem-estar� para as pessoas, atuando sobre a imagem da cidade e para fora dela; - O Rio Cidade contribui decisivamente para o refazer do �pacto pol�tico-territorial� da cidade que se encontrava deteriorado, dando a ele novos contornos. A partir deste olhar, qual, ent�o, a especificidade do Rio Cidade como projeto urban�stico? No nosso entender dois s�o os pontos que conferem, de antem�o, uma certa especificidade ao Rio Cidade como um projeto de interven��o/ordenamento territorial urbano: 1) ser parte de um plano mais geral de interven��o no espa�o da cidade, no mesmo per�odo, a saber: Plano Estrat�gico da Cidade do Rio de Janeiro; �2) se propor como um �projeto urban�stico� de resgate da cidadania, sintetizado na express�o ou subt�tulo: �o urbanismo de volta �s ruas�. O Rio Cidade como parte do Plano Estrat�gico da cidade do Rio de Janeiro O Rio Cidade constitui um dos projetos inclu�dos no Plano Estrat�gico da cidade do Rio de Janeiro, que tem como subt�tulo a express�o �Rio sempre Rio�. Este plano foi constru�do ao longo da administra��o municipal do Prefeito C�sar Maia2, tendo sua elabora��o finalizada em setembro de 1995. Apesar de aparecer como parte do Plano Estrat�gico, o Rio Cidade lhe � anterior, tendo seu edital lan�ado no in�cio do segundo semestre de 1993. O conhecimento do Plano Estrat�gico, entretanto, nos parece fundamental para uma compreens�o mais completa do quadro geral em que se insere o projeto que pretendemos analisar. O Rio Cidade � um dos 159 projetos listados no Plano Estrat�gico - Rio sempre Rio. Aparece vinculado � estrat�gia denominada �Rio Acolhedor� sintetizada, no documento, da seguinte forma: Melhorar a rela��o da cidade com seu entorno � uma exig�ncia de qualidade do meio ambiente urbano necess�ria para conseguir aue o Rio de Janeiro seja identificado como uma cidade receptiva, funcional e capaz de promover e ampliar a conviv�ncia e a vizinhan�a3. A t�nica desta estrat�gia recai sobre a qualidade do meio ambiente e a necessidade de se pensar o cidad�o dentro dele. Ela se desdobra em dois vetores, um voltado para a natureza stricto sensu - floresta, praia, encostas, etc. - e outro que se refere � organiza��o do espa�o p�blico nos bairros visando, segundo o documento �desprivatizar o seu uso, devolvendo-os �s atividades do dia-a-dia coletivo4�. Decorrem dela dois objetivos: - melhorar o relacionamento cidad�o-meio ambiente, restaurando, quando poss�vel, a degrada��o do espa�o natural e assegurando um desenvolvimento sustent�vel (...); - qualificar e fortalecer a vida dos bairros e melhorar a qualidade dos espa�os p�blicos, estimulando o sentimento de pertencimento de sua popula��o, dando maior acessibilidade, dignificando os espa�os p�blicos e eliminando barreiras � mobilidade das pessoas5. Este �ltimo objetivo, que nos interessa mais diretamente, pois engloba o Rio Cidade, indica que a interven��o deva ser feita �nos eixos urbanos dos bairros, recuperando e re-qualificando a vida de seus moradores, o resgate de sua mem�ria (...) como formas de tornar o Rio mais acolhedor�6. O Rio Cidade �, portanto, um dos 25 projetos listados dentro da estrat�gia �Rio Acolhedor� e aparece juntamente com o projeto de Valoriza��o da Orla Mar�tima da Ba�a da Guanabara vinculados � a��o Melhorar a qualidade do espa�o urbano. Esta a��o norteadora dos dois projetos � sintetizada na seguinte id�ia: �Realizar interven��es espec�f�cas nos principais espa�os urbanos para melhorar as infra-estruturas e a est�tica da cidade7�. Ao analisarmos o Plano Estrat�gico da Cidade do Rio de Janeiro notaremos que o Rio Cidade n�o possui nele nenhum destaque, aparecendo como mais um dos muitos projetos a serem realizados. Contudo, o Rio Cidade foi, sem d�vida, aquele projeto que ganhou maior visibilidade como obra na cidade e alcan�ou maior repercurss�o p�blica. Basta percorrermos os bairros da cidade e recorrermos aos jornais da �poca de realiza��o das obras do Rio Cidade I para constatarmos esta evid�ncia. Pudemos perceber, analisando o conjunto das estrat�gias, que o Rio Cidade se relaciona diretamente com outras cinco delas. O acesso aos bens sociais e culturais no seu sentido mais amplo da estrat�gia �O Carioca do S�culo XXI�; a reorganiza��o da vida comunit�ria e novas formas de cidadania do �Rio Participativo�; as novas centralidades que facilitem a difus�o da qualidade urbana do �Rio Integrado�; o fortalecimento de setores econ�micos tradicionais e a implanta��o de servi�os avan�ados do �Rio Competitivo�; os efeitos sobre a sua imagem interna e externa do �Rio 2004�, s�o todos �tens que se identificam com a concep��o que inspirou o Rio Cidade. Em linhas gerais, todas as estrat�gias convergem, a nosso ver, para forjar para o Rio de Janeiro uma dada �qualidade urbana�, tanto est�tica quanto em infra-estrutura, que possa atuar sobre a imagem da cidade e apresent�-la como um produto competitivo no mercado internacional. Nestes termos, o projeto Rio Cidade ocupou na pr�tica uma posi��o central para qual convergiram estas inten��es. �O Rio Cidade como projeto urban�stico O Rio Cidade como projeto urban�stico apresenta uma especificidade em rela��o a outras reformas ou planos urban�sticos dirigidos � cidade do Rio de Janeiro no passado. Entre o projeto (desenho) e o plano (interven��o) o Rio Cidade incorpora tra�os, tanto est�ticos quanto na forma de interven��o, que o distinguem de uma antiga tradi��o de urbanismo aplicada � cidade. Antes de entrarmos na an�lise da concep��o urban�stica do projeto, faremos um pequeno hist�rico do seu surgimento, elabora��o e realiza��o para podermos situar melhor as nossas id�ias. A marca distintiva do Rio Cidade em rela��o aos outros planos de interven��o pensados para a cidade do Rio de Janeiro �, no nosso entender, a de ter uma escala de abrang�ncia que alcan�a diferentes pontos da cidade sem se constituir propriamente num plano de reforma urban�stica. At� ent�o, a Reforma Pereira Passos, no in�cio do s�culo, o Plano Agache, nos anos 20, e o Plano Doxiadis, na d�cada de 60, se constitu�am em planos urban�sticos, sobretudo os dois �ltimos, que tomavam e pensavam a cidade como um todo, como organismo social ou como um sistema. Isto n�o quer dizer, no entanto, que o Rio Cidade, a exemplo da reforma e planos citados, n�o parta de uma id�ia geral sobre a cidade do Rio de Janeiro. Nisto se inclui um diagn�stico sobre a cidade que se tem e uma proje��o da cidade que se deveria ter. Ao contr�rio das outras interven��es, o Rio Cidade n�o faz uma proje��o para um futuro muito distante. Prop�e interven��es pontuais, diferenciadas e a curto prazo. Sua perspectiva n�o � futurista, nem pretende civilizar uma cidade inteira a partir de uma grande cirurgia urbana. Nesse sentido, prop�e a��es pragm�ticas relativamente r�pidas na sua concretiza��o, visando melhorar a infra-estrutura e embelezar trechos da cidade. Com a Reforma Pereira Passos - que, segundo Stuckenbruck (1996), n�o chegou a ser um plano, mas um projeto urban�stico de grandes propor��es para a cidade da �poca - o Rio Cidade tem algumas semelhan�as. Uma delas diz respeito ao signo da ordem. A ordem p�blica seria proporcionada pela interven��o urbana, conferindo autoridade ao Estado para exercer a��es coercitivas e disciplinadoras do uso do espa�o. Esta face da Reforma Passos ficou conhecida na m�xima �Rio civiliza-se�. No Rio Cidade este signo nos remete ao dito resgate da cidadania t�o recorrente nas falas e documentos oficiais. O ponto de partida de ambos, como realidade, � o da desordem ou caos social. No passado, tratava-se de elevar o Rio de Janeiro � condi��o de uma grande cidade moderna, a exemplo das capitais europ�ias. Hoje trata-se de restaurar a sua imagem e inseri-la na competi��o internacional incrementada pelo chamado processo de globaliza��o. A outra semelhan�a entre as duas interven��es refere-se ao signo do embelezamento. No passado, tratava-se de reformar e embelezar uma cidade de estrutura colonial e dominar a sua natureza rude e primitiva. Hoje o foco do embelezamento est� centrado na restaura��o de uma imagem constru�da ao longo deste s�culo e que se cristalizou na id�ia de cidade maravilhosa. Com rela��o aos outros dois planos, o Rio Cidade n�o guarda nenhuma semelhan�a, visto que s�o planos gerais, que prop�em solu��es, tamb�m gerais, grandiosas e funcionais, para toda a cidade.� O Rio Cidade, neste sentido, � paradoxal, pois n�o � um plano para toda a cidade, mas um projeto que se estende amplamente sobre ela, embora de maneira pontual - restrita a algumas �reas - e diferenciada. No dizer de Carvalho e Campista (1996)8, trata-se de um urbanismo diferencial uma acupuntura urbana, que interv�m em pontos da cidade que precisam ser revitalizados ou recuperados. Na an�lise dos documentos oficiais e nas entrevistas realizadas com arquitetos e t�cnicos da Prefeitura constatamos que o conte�do da concep��o urban�stica proposta est� segmentado em tr�s blocos: o primeiro que tra�a um diagn�stico da cidade, o segundo que se instrumentaliza da hist�ria urbana do Rio de Janeiro para justificar a forma de interven��o e um terceiro que apresenta os objetivos dessa interven��o, projetando os seus resultados na vida da cidade. A express�o que sintetiza o conte�do do diagn�stico � a de caos urbano. A id�ia que a� est� contida pode ser assinalada, nas falas e documentos, de diversas maneiras. S�o v�rias as express�es utilizadas em que essa id�ia se reflete �desordem urbana, decad�ncia dos espa�os p�blicos, desequil�brio social, degrada��o da rua, desvaloriza��o da vida comunit�ria, medo e viol�ncia, inseguran�a social, falta de civilidade, invas�o do autom�vel, baixa estima do carioca, etc�. Estas s�o express�es recorrentes neste diagn�stico da cidade apresentado pelos governantes e t�cnicos respons�veis pela coordena��o/realiza��o das obras. Logo ap�s sua elei��o, ainda no final do ano de 1992, o Prefeito da cidade, C�sar Maia, dizia para o seu futuro Secret�rio de Urbanismo, Luiz Paulo Conde, que o Rio � uma cidade que precisa reverter o quadro de desordem urbana9, convocando-o para pensar um projeto que respondesse � esta quest�o. No seu entender, era evidente a necessidade de melhorar a imagem da cidade e a seguran�a era um aspecto fundamental. Ao deixar o seu governo, no ano de 1996, quando inaugurou as primeiras obras do Rio Cidade I, declarou o Prefeito: H� quatro anos, quando assumimos a administra��o municipal, defrontamo-nos com um tempor�rio cen�rio de desordem urbana implantado na cidade, que logo identificamos como um dos principais entraves � revers�o do quadro de decad�ncia social e econ�mica que debilitava o Rio de Janeiro. Aprovamos e assumimos, ent�o, um compromisso pol�tico estrat�gico com o Programa Rio Cidade, na justa medida de seu amplo alcance: cria��o de empregos, resgate da imagem p�blica carioca, eleva��o da auto-estima do cidad�o e devolu��o dos espa�os p�blicos a quem de direito. Sugerimos que da� adviriam novos investimentos privados, mais seguran�a, melhor educa��o c�vica e, por que n�o dizer, mais beleza?10 Tais falas refletem bem o diagn�stico de caos urbano assinalado anteriormente e o papel que o Rio Cidade assumiria como um projeto priorit�rio no governo do ent�o Prefeito C�sar Maia. Em outra declara��o, o Prefeito afirmaria que �se alguma interven��o realizada pela Prefeitura do Rio merece a adjetiva��o de estrat�gica, esta � a reconstru��o dos espa�os p�blicos, sublinhada pelo Rio Cidade�11. Como vimos antes, este diagn�stico n�o � um mero exerc�cio de ret�rica por parte do Prefeito. A situa��o que alcan�ou a cidade do Rio de Janeiro no in�cio dos anos 90 atemorizava, n�o s� as autoridades, mas segmentos importantes da sociedade civil que se lan�aram em diferentes tipos de campanha pela cidadania tal o quadro de medo inseguran�a social que imperavam. O Rio Cidade encontraria, assim, como projeto urban�stico, uma popula��o, em geral, bastante receptiva �s suas proposi��es, sobretudo por parte daqueles que habitam os bairros mais empobrecidos e carentes de investimentos p�blicos. Em oposi��o ao caos urbano assinalado no diagn�stico oficial apresentado, se projetaria a necessidade de resgate da imagem da cidade. A interven��o do Rio Cidade deveria contribuir, aos olhos do poder p�blico, para restaurar a imagem da chamada cidade maravilhosa consagrada internacionalmente. Esta imagem, muito fortemente constru�da no imagin�rio dos habitantes da cidade, � colocada como uma luz no fim do t�nel, dando � popula��o em geral a esperan�a de que seria poss�vel superar a situa��o ca�tica de crise urbana por que passava o Rio de Janeiro a partir de uma interven��o no seu espa�o. Atuar, portanto, no imagin�rio da popula��o carioca, elevando a sua auto-estima e o seu sentimento de pertencimento atrav�s desta interven��o urbana, que restauraria a imagem da cidade, � um objetivo que se apresenta como pano de fundo do projeto Rio Cidade. Ao lado deste recurso ao passado de representa��o de uma cidade maravilhosa, alia-se uma leitura sobre a sua hist�ria urbana, centrada nas modifica��es que o seu desenho foi sofrendo desde a sua origem de cidade colonial. Nascida entre morros e brejos, espremida entre o mar e a montanha, o Rio de Janeiro foi constituindo seu s�tio, atrav�s de desmontes, drenagens, aterros que possibilitaram a cria��o de solo urbano para sua expans�o. Portanto, a cidade tem uma hist�ria de interven��es urbanas que antecede mesmo as grandes transforma��es ocorridas neste s�culo.� Este fato � tomado como uma esp�cie de componente natural da hist�ria urbana do Rio de Janeiro, de que se lan�a m�o para justificar, de certo modo, as interven��es de maiores propor��es realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Assim, reformar a cidade, criar ou recriar o seu solo urbano, embelez�-la e adequ�-la a novas situa��es mundiais, aparece como uma fala recorrente dos pol�ticos, engenheiros, arquitetos e urbanistas ao longo de sua hist�ria urbana. Esta foi, portanto, uma cidade que se habituou, desde logo, com pl�sticas peri�dicas, a exemplo da �cirurgia urbana� realizada por Pereira Passos no in�cio do s�culo XX. Segundo Vicente del Rio, arquiteto e urbanista respons�vel por um dos projetos do Rio Cidade12, esta realidade tamb�m se difundiria no Rio de Janeiro a partir do in�cio do s�culo XX, em fun��o de uma progressiva inser��o de pr�ticas capitalistas de reprodu��o e consumo nas l�gicas s�cio-espaciais e seu rebatimento na hierarquiza��o do territ�rio. Para ele este caminho, das reformas urbanas, seria seguido posteriormente por S�o Paulo, na busca por uma nova imagem para o pa�s que o ajudasse a atrair investimentos estrangeiros e a internacionalizar nossa economia13. Outro aspecto da hist�ria urbana do Rio de Janeiro que � citado como uma das justificativas apresentada pelo Rio Cidade na sua concep��o urban�stica � relativo ao recente processo de urbaniza��o e os problemas dele decorrentes. No dizer de Luiz Paulo Conde, na �poca Secret�rio Municipal de Urbanismo, Cada vez mais, o Brasil torna-se um pa�s urbano. Hoje, a maioria dos brasileiros mora em cidades contraditoriamente, a essa tend�ncia sobrep�em-se outra: ao inv�s de melhorarem, as cidades, sobretudo as grandes, v�m se deteriorando, piorando a qualidade de vida de seus habitantes. O que todos desejamos � que nossas ruas voltem a ser ruas �lato sensu�, isto �, que readquiram o car�ter p�blico que, historicamente, lhes foi peculiar mas que, gradualmente, foram perdendo14.� Na concep��o enunciada, essa tend�ncia de deteriora��o e desumaniza��o recente das cidades com a urbaniza��o fez com que as ruas deixassem de ser um espa�o p�blico de fato, de conviv�ncia comunit�ria, e os bairros fossem� perdendo a sua identidade pr�pria. Deste modo, a contrapartida apresentada pelo Rio Cidade � a da revitaliza��o urbana que segundo Vicente del Rio ao contr�rio da �renova��o�, que sempre pressupunha um processo �destrutivo�precedente ao construtivo� em busca de um �princ�pio de ordem� e de uma �totalidade racional�, o modelo de revitaliza��o urbana surgiu como um conceito abrangente que incorpora pr�ticas anteriores, mas � mais que a sua simples adi��o, pois as excede e supera, na busca por uma nova vitalidade (econ�mica, social, cultural e f�sico espacial)15. No caso do Rio de Janeiro este modelo de revitaliza��o urbana j� havia sido experimentado em duas �reas da cidade, no chamado Corredor Cultural, no Centro, nos anos 80, e� no Projeto Rio-Orla, nas praias da Zona Sul carioca, no in�cio desta d�cada. Este tipo de interven��o seleciona trechos (corredores) ou pontos da cidade que precisam ser revitalizados nas suas fun��es. Assim, a partir da reconstitui��o dos seus ambientes e da restaura��o das formas, combinando-se estruturas espaciais pret�ritas e necessidades presentes, revaloriza-se o lugar, vivificando-o de acordo com as suas ditas voca��es, que podem ser cultural, tur�stica, comercial etc. Buscou-se substituir a cirurgia urbana pela revitaliza��o do tecido urbano, onde prevalece o conceito de recuperar o espa�o urbano sem que, para isto, seja necess�rio reconstru�-lo. Ao inv�s de destruir e apagar registros e imagens, reabilitar e resgatar as �reas degradadas ou mutiladas16. � nesta perspectiva e � luz das experi�ncias j� realizadas no Rio de Janeiro de revitaliza��o urbana que o Rio Cidade vai se inspirar para propor o seu modelo de revitaliza��o de maneira ampliada para toda a cidade. Neste sentido, a forma de interven��o proposta no Rio Cidade privilegia os chamados corredores estruturadores da imagem da cidade. Ela � pontual, numa escala de cidade, e pragm�tica, na medida em que procura alcan�ar resultados a curto prazo, a partir de a��es possiv�is que visem, al�m de uma requalifica��o daquele trecho urbano, umar�pida mudan�a de atitudes em rela��o ao lugar. Outro ponto importante a destacar � que nesta concep��o do Rio Cidade, ao contr�rio das duas outras experi�ncias de revitaliza��o, que estavam restritas ao Centro e � Zona Sul, as suas interven��es se estendem pelas zonas Norte e Oeste, em bairros perif�ricos da cidade. A partir desta concep��o, o Rio Cidade objetivava com a sua interven��o: �a revitaliza��o da rua, a revaloriza��o dos bairros, a reconstru��o de espa�os p�blicos, a recupera��o de centros comerciais, a reconstitui��o de corredores de bairros, a requalifica��o da imagem da cidade, o reequil�brio psicossocial�. Todas estas express�es s�o exaustivamente utilizadas nos documentos oficiais e entrevistas com t�cnicos e arquitetos do projeto. � a for�a do �RE�, do que pretende trazer de volta aquilo de bom que teria se perdido na cidade, atualizando a sua face frente ao momento hist�rico por que passamos no pa�s e no mundo. � importante destacar a �nfase que a �rua� tem como ponto de partida e conceito estruturador nesta concep��o urban�stica. � a partir dela que decorrem os outros conceitos que lhes s�o extens�o como de espa�os p�blicos, corredores e bairros. Bem como, convergem para ela o alvo da interven��o urban�stica e os seus resultados, expressos recorrentemente nas frases: o urbanismo de volta �s ruas e a devolu��o das ruas ao cidad�o. Como resultados pretendidos pelo Rio Cidade e projetados por sua concep��o urban�stica, numa dimens�o mais simb�lica e ontol�gica, encontraremos: �a recupera��o da imagem da cidade, a eleva��o da auto-estima do carioca e a valoriza��o do sentimento de pertencimento�. Tudo isso se desenvolveria num movimento contradit�rio durante a implementa��o do projeto, demonstrando os limites deste discurso urban�stico e a constitui��o no espa�o da cidade novos territ�rios de restri��o � cidadania, a despeito de seu resgate. O territ�rio Rio Cidade Com o objetivo de fazer uma observa��o in loco das transforma��es promovidas pelo projeto Rio Cidade I, resolvemos, em pesquisa de campo realizada entre janeiro e abril de 1998, percorrer o maior n�mero poss�vel de bairros por ele afetados. Dos 15 bairros onde o projeto j� havia sido implementado e suas obras conclu�das, visitamos 13. Neles procuramos observar livremente a realidade emp�rica do lugar, bem como o comportamento das pessoas diante da obra. Complementamos a observa��o com algumas entrevistas feitas com moradores dos bairros ou pessoas que circulavam ou usavam o mobili�rio e servi�os urbanos introduzidos ou recriados pelo projeto. Assim sendo, sintetizaremos a seguir o conjunto dessas observa��es, enfatizando os aspectos comuns existentes entre os diferentes bairros onde o Rio Cidade I foi implementado. O primeiro ponto de car�ter abrangente que nos chamou a aten��o � que o Rio Cidade demarca um territ�rio no interior de cada bairro. Tal fato ocorre primeiramente atrav�s do refor�o que ele promove ao ser implementado naquelas �reas onde j� havia uma maior circula��o e uma maior concentra��o do com�rcio local. Essas �reas foram re-qualificadas pelo projeto urban�stico recebendo um novo mobili�rio urbano e tratamento diferenciado, como veremos adiante. Al�m disso, um tra�o marcante dos projetos urban�sticos dirigidos a esses bairros � que, embora tenham sido feitos por escrit�rios de arquitetura distintos, h� neles uma preocupa��o em estabelecer marcos atrav�s de objetos ornamentais, tais como obeliscos, chafarizes, rel�gios, esculturas, etc, pontuando o in�cio e o fim da �rea de abrang�ncia do Rio Cidade e visando aludir a elementos identit�rios do pr�prio bairro. Tal fato foi facilitado pela escolha de trechos ou corredores que demarcam os limites/formato de cada projeto. Esse formato linear, alongado, em eixos, predomina como caracter�stica da geografia dos projetos, em que aparecer� sempre uma art�ria importante (avenida ou rua) como refer�ncia para a interven��o. S�o exemplos disso as interven��es em algumas importantes avenidas da cidade como a Rio Branco, no Centro. Esse aspecto, no nosso entender, facilita o controle urbano e a manuten��o da seguran�a, na �rea do projeto, uma vez que tende para uma perspectiva de �panopticum�na qual do ponto inicial � poss�vel se ter uma vis�o que abarca todo um longo trecho. O segundo ponto a destacar diz respeito � �limpeza da paisagem� promovida pelo projeto. Uma das formas de realizar essa limpeza foi a da elimina��o de fios - das redes el�trica e telef�nica � que cortavam a paisagem. Toda a fia��o, nos trechos tocados pelos projetos, foi embutida no subsolo. Para efeito de embelezamento os postes de ilumina��o foram reordenados e substitu�dos por outros que visam causar impacto est�tico e ampliam a claridade. Tamb�m as cal�adas foram alvo desta �limpeza�. Observamos que houve uma certa uniformiza��o da sua forma e do seu uso. Por exemplo, em alguns bairros elas tiveram sua largura reduzida; em outros, elas cresceram em tamanho. As modifica��es variaram n�o s� de bairro para bairro, como tamb�m no interior do pr�prio bairro. Em alguns lugares, elas foram reduzidas para dar lugar a pontos de t�xi ou recuo para carga e descarga e estacionamento. Em outros, elas foram ampliadas para facilitar a circula��o de pessoas no passeio e seu acesso aos pr�dios e lojas. A longo delas, foram tamb�m realocados os telefones p�blicos, as caixas coletoras dos correios e as bancas de jornal. Tudo isso provoca em quem chega ou passa nessas �reas um impacto que se associa a uma sensa��o de ordem e limpeza. A pr�pria limpeza urbana, no seu sentido estrito, foi incrementada, de maneira geral, nas ruas atingidas pelos projetos do Rio Cidade. Ao circularmos por essas ruas, nos surpreendeu a presen�a quase permanente de trabalhadores da empresa de limpeza urbana realizando a limpeza dos logradouros p�blicos nos limites do projeto. Em alguns bairros, inclusive, encontramos um refor�o dessa limpeza sendo realizado por homens e mulheres que vestiam macac�es azuis com a express�o Fazenda Modelo impressa nas costas. Atrav�s de entrevistas17, soubemos que se tratava de ex-indigentes que foram retirados da rua pela Prefeitura, abrigados naquela fazenda - localizada na Zona Oeste da cidade - e incorporados ao trabalho de limpeza urbana por um sal�rio m�nimo e meio, tendo moradia, alimenta��o e transporte garantidos, a �poca, pela Prefeitura18. Como parte dessa �limpeza� da paisagem houve, ainda, medidas visando a desobstru��o das ruas. A principal delas, observada por n�s, foi a retirada de camel�s (com�rcio informal) das cal�adas de ruas onde tradicionalmente se localizava este tipo de com�rcio. Em nosso trabalho, fomos surpreendidos, por exemplo, pelo esvaziamento de ruas tradicionais deste tipo de com�rcio na cidade. A sa�da dos camel�s tirou dessas ruas um certo ar de feira popular secularmente instalada nesses bairros19. O com�rcio ambulante foi realocado, em todos os bairros visitados, tendo sido retirado das ruas principais e transferido para transversais de menor circula��o, perif�ricas ao eixo atingido pelos limites do projeto. Al�m disso, o n�mero de camel�s reduziu-se significativamente e passou a sofrer uma vigil�ncia implac�vel da fiscaliza��o da Prefeitura, com a cobertura da Guarda Municipal, no sentido de impedir seu retorno aos locais originalmente ocupados. Em contrapartida, foi poss�vel observar a ocupa��o de cal�adas por bares e lanchonetes que passaram a estender seus servi�os - com barracas, mesas e cadeiras - para o exterior de suas lojas. O maior exemplo disso � o da mundialmente conhecida lanchonete Mac Donald�s que, em v�rios pontos da cidade, ocupou �reas externas �s suas propriedades, estendendo-se para o passeio ou cal�ada. Portanto, a �limpeza das ruas� nos pareceu seletiva com a sa�da de uns e a entrada de outros atores. Os camel�s n�o podem ocupar o passeio ou cal�adas, mas os estabelecimentos comerciais (lanchonetes, bares e restaurantes), passaram a poder ocupa-lo em determinadas situa��es e horas do dia, ampliando, assim, para o espa�o p�blico suas instala��es.� Entraram, tamb�m, no lugar dos camel�s, quiosques de venda de plantas e flores e enormes bancas de jornal e revistas. Os quiosques, embora n�o tenham todos o mesmo formato, acompanham uma certa padroniza��o, provavelmente exigida pela Prefeitura. S�o todos de madeira, de forma quadrangular, e exp�em as mercadorias ao seu redor, ocupando boa parte das cal�adas. Normalmente situam-se nos largos, pra�as ou em ruas exclusivas para pedestres, aparecendo em quase todas as �reas atingidas pelo projeto. Essas mudan�as aparecem associadas � racionaliza��o e disciplinariza��o do uso das ruas. Procurou-se reordenar a circula��o de pessoas atrav�s da instala��o de cercas e jardineiras ou obst�culos nos limites das cal�adas - sobretudo nas esquinas -, da recomposi��o de faixas de pedestres, da realoca��o de pontos de �nibus e de t�xis e da disciplinariza��o dos estacionamentos de autom�veis, evitando paradas nos eixos principais do projeto. Os estacionamentos autorizados encontram-se, em geral, nas �reas lim�trofes ao trecho do Rio Cidade em cada bairro. Apesar dos documentos oficiais exaltarem a �devolu��o das ruas para os pedestres�, observamos que, em alguns bairros, a �nfase recaiu sobre a circula��o, tanto de pessoas quanto de ve�culos, de tal modo que o reordenamento da rua e o mobili�rio urbano introduzido nos pareceram ter o objetivo de aumentar a fluidez, privilegiando aquele que passa, de autom�vel ou a p�. As paradas de �nibus se tornaram mais distantes umas das outras e raramente possuem bancos para que as pessoas possam se sentar enquanto aguardam o �nibus. O mesmo podemos dizer em rela��o aos telefones p�blicos, que foram concentrados em �ilhas�, com intervalos bem maiores entre eles. O conjunto dessas mudan�as de ordenamento e disciplinariza��o do novo territ�rio introduzidas pelo Rio Cidade condicionou certos comportamentos e atitudes e, em contrapartida, inibiram outros. Nesse sentido, observamos que os elementos urban�sticos utilizados pelo projeto garantem-lhe uma dose de efici�ncia ao impedir ou constrangir alguns usos do espa�o p�blico, independente da coibi��o policial. O fechamento de pra�as que s� abrem durante o dia e s�o guardadas permanentemente pelo policiamento e evita que sirvam a outros fins que n�o os de lazer. O mesmo podemos afirmar sobre a aus�ncia de bancos e coberturas amplas nas paradas de �nibus, o que elimina a possibilidade destas servirem de abrigo a pessoas sem teto ou indigentes. Estes s�o exemplos, ao nosso ver, extremos deste fato. Ao inibir ou constranger a utiliza��o das ruas para certos usos e paras algumas pessoas (camel�s, sem tetos, meninos de rua, indigentes, etc) voltamos �quele ponto da seletividade do projeto. Pareceu-nos n�tida a intencionalidade dos projetos urban�sticos que comp�em o Rio Cidade em evitar a presen�a de certas pessoas tidas como �indesej�veis� ou �sobrantes�, uma vez que s�o consideradas como elementos causadores de �caos�, �inseguran�a� e, portanto, de �desordem urbana�. A presen�a marcante da Guarda Municipal20 nos dom�nios do Rio Cidade vem corroborar a id�ia de que se trata de um �territ�rio de uso seletivo e diferenciado� do conjunto do pr�prio bairro onde ele se situa. A a��o da Guarda Municipal n�o se d� de maneira generalizada em todo o bairro, concentrando-se nas �reas do projeto. Pudemos constatar que sua atua��o se dirige, sobretudo, � retirada dessas pessoas indesej�veis e � refor�ada, em alguns lugares, pela presen�a de uma esp�cie de seguran�a privada, identificada por coletes pretos, onde se l�em Apoio �s lojas, semelhantes �quelas que encontramos nos shopping centers. Essas duas for�as coercitivas n�o portam armas de fogo, mas agem de forma complementar. A Guarda Municipal tem autoridade conferida pelo poder p�blico para uma repress�o mais ostensiva, caso seja necess�rio. Portam cacetetes, algemas, walk-talks e, em algumas situa��es de confronto, podem lan�ar m�o de c�es, escudos e m�scaras protetoras, constituindo-se, tamb�m, numa tropa de choque. Quanto � seguran�a privada de Apoio �s lojas, s�o grupos p�ra-policiais que atuam fazendo uma vig�lia permanente nas portas dos estabelecimentos comerciais e no uso das cal�adas, no limite das lojas. Apesar de n�o portarem armas, estes homens s�o, em geral corpulentos e portam, em alguns casos, walk-talks para se comunicarem entre si e com a Guarda Municipal. S�o pagos por lojistas associados por ruas e � comum trazerem impressos, nos coletes, os nomes das ruas em que trabalham/vigiam ou controlam. Este aspecto da dita seguran�a, adicionado aos elementos urban�sticos e �s medidas de disciplinariza��o introduzidas pelos projetos em cada �rea - e j� comentados acima - acarretaram a revaloriza��o do com�rcio formal, beneficiando, sobretudo, os lojistas. Tornou-se poss�vel, assim, afastar a concorr�ncia renitente do com�rcio informal (camel�), dar maior visibilidade �s vitrines das lojas, revalorizar as fachadas e atrair - pelo menos em tese � uma maior clientela atrav�s do embelezamento e apar�ncia de maior seguran�a nas ruas. Este �coquetel�, que combina, no mesmo territ�rio, componentes est�ticos, seguran�a e comodidade para o consumo nos remete � receita de sucesso dos shopping centers na cidade. Ao mesmo tempo, traz para as ruas um estilo de organiza��o de ambientes seletivos j� testados e habituais para o consumidor carioca, visto que os shopping centers j� se encontram difundidos por toda a cidade (desde in�cio dos anos de 1980), alcan�ando hoje diferentes bairros. Estes estabelecimentos, que s�o dirigidos por administra��es compostas por um conglomerado de lojas, ao se implantarem, passaram a drenar parte do mercado consumidor, exatamente por se apresentarem sob uma forma esteticamente moderna, sedutora, confort�vel, segura e apraz�vel. Constitu�ram-se, portanto, em fort�ssimos concorrentes ao com�rcio formal j� cristalizado nos bairros. N�o � � toa que, em algumas passagens dos documentos oficiais, h� refer�ncias � urbaniza��o do Rio Cidade como sendo um projeto que transforma as ruas num shopping a c�u aberto21. Nas visitas para observa��o, pudemos sentir exatamente a justeza desta express�o. Este produto urban�stico - Rio Cidade - sintetizado na id�ia de shopping a c�u aberto, ao ser implantado, desencadeou um processo de diferencia��o entre bairros e no interior de cada bairro onde ele se deu. Isso ocorreu sobretudo nos bairros das Zonas Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro. At� ent�o, as interven��es urbanas que visavam melhorias de servi�os, novos equipamentos, embelezamento e seguran�a eram dirigidas, preferencialmente, para o Centro e bairros da Zona Sul da cidade. Portanto, a a��o do Rio Cidade em bairros que nunca ou raramente receberam obras de infra-estrutura e melhoria urban�stica tendeu a causar, na paisagem, um contraste maior do que em bairros que j� se apresentavam com uma apar�ncia urbana mais moderna. Neste sentido, os bairros das Zonas Norte e Oeste da cidade que receberam o Rio Cidade passaram a apresentar um contraste maior em rela��o aos bairros vizinhos, em fun��o da re-qualifica��o de que foram objetos. A partir da�, desencadeou-se, junto � Prefeitura, por parte de bairros situados nessas Zonas e n�o contemplados pelo projeto, toda uma demanda por extens�o dos benef�cios do Rio Cidade. No interior de cada bairro tamb�m se operou um processo de diferencia��o, igualmente acentuado, sobretudo naqueles bairros de Zonas mais pobres. Ao percorrermos as ruas de cada bairro do Rio Cidade I, � vis�vel o contraste entre aquelas reformadas pelo projeto e as demais. As ruas que sofreram a interven��o tiveram uma mudan�a significativa e, al�m dos recursos urban�sticos, foram dotadas de novas galerias pluviais, nova ilumina��o, arboriza��o, pavimenta��o de cal�adas, dutos para as redes telef�nica e el�trica, novos coletores de lixo e telefones p�blicos, etc. Estes benef�cios, no entanto, n�o se estenderam ao conjunto do bairro, refor�ando-se bastante, dessa forma, uma diferencia��o pr�-existente, pois as ruas escolhidas para o Rio Cidade j� se destacavam pela concentra��o do com�rcio local e servi�os. Portanto, houve um refor�o com o projeto das centralidades j� existentes. O Rio Cidade leva, portanto, recursos, antes concentrados na �rea central da cidade, para bairros perif�ricos. Entretanto, a forma de sua realiza��o, recria a rela��o centro-periferia no interior do pr�prio bairro e deste para os bairros vizinhos. O Rio Cidade traz, portanto, na sua proposi��o e realiza��o, um elemento segregador espacialmente que se multiplica de diferentes maneiras. A primeira delas j� est� presente na pr�pria concentra��o de investimentos em �reas/pontos restritos dos bairros, como assinalamos. A outra, tamb�m j� comentada anteriormente, � aquela que escolhe quem vai usar, de fato, o novo territ�rio, expulsando dela os indesej�veis ou sobrantes de seu consumo. Por fim, insere-se na manuten��o desta segrega��o o maior controle s�cio-espacial da rua, efetuado seletivamente pela for�a policial - Guarda Municipal e mil�cias de Apoio. � guisa de conclus�oNum quadro hist�rico de concentra��o de riqueza, particular � sociedade brasileira, e acentuado, neste momento, por um processo mundial de pol�ticas neoliberais aplicadas �s cidades, esse tipo de interven��o urbana adquire, ao nosso ver, um aspecto dram�tico, uma vez que, a pretexto de revitalizar certos espa�os da cidade para o capital privado, o poder p�blico local acaba por criar ou recriar novos territ�rios de restri��o � cidadania num sentido amplo a toda a popula��o. Como lembramos, a express�o shopping centers a c�u aberto nos d� bem a medida destes novos territ�rios produzidos pela pl�stica urban�stica no interior da cidade do Rio de Janeiro e submetidos a diversas formas de controle e coer��o policial. Em certa medida, quase um s�culo depois, Pereira Passos � atualizado na �limpeza social da cidade� e aliado ao embelezamento e � ordem. No lugar de civilizar-se, cidadanizar-se ao sabor dos desejos do mercado e interesses vinculados ao turismo em escala internacional. O Rio Cidade apresenta-se, portanto, marcado pela ambig�idade presente no discurso fundante da cidade do Rio de Janeiro. Mais uma vez, tentando-se ativar o p�lo do maravilhoso e enfraquecer o p�lo da degrada��o ou do �caos�, se buscou criar territ�rios que facilitassem o controle s�cio-espacial e que servissem de vitrine para os observadores da cidade. Ao mesmo tempo, buscou-se construir, atrav�s da interven��o urbana, a legitima��o de uma ordem elitista e excludente j� consagrada na cidade. Dessa vez, entretanto, o discurso fundante atualiza-se na combina��o com o discurso ideol�gico da �cidadania de mercado� do neoliberalismo. A cidade, portanto, � uma grande mercadoria, produto de marketing e da instrumentaliza��o de um capital que se pretende global ou mundial. Para ser cidad�o, portanto, na cidade, � preciso estar apto a consumir ou preparado para se tornar cliente ou usu�rio. Neste modelo de cidadania, raramente h� espa�o para reconhecimento, ou mesmo, incorpora��o do �outro�, aquele que est� de fora, se apresenta como diferente ou se op�e politicamente de uma forma organizada. Mais do que nunca est� pr�-definido, neste modelo de cidade, quem poder� ser cidad�o. Ambig�amente, ao se tentar ativar o p�lo do maravilhoso na cidade do Rio de Janeiro, empurrando para territ�rios secund�rios � e cada vez mais secundarizados � aqueles que espelham a problem�tica social pelas poucas oportunidades de vida e trabalho que possuem, ativa-se, ainda mais, o p�lo da degrada��o. A ilus�o de que se pode preservar �ilhas� de um suposto bem-estar ou, mesmo, de propag�-lo para toda a cidade por um efeito de cont�gio � sinergia � promovido pelos projetos urban�sticos, n�o encontra fundamento real, � apenas uma representa��o e porque n�o dizer uma ideologia. Assim, se por um lado, a interven��o urban�stica do Rio Cidade possibilitou um planejamento urbano tido como de �novo tipo�, com uma racionalidade e administra��o de empresa, como parte do plano estrat�gico da cidade, por outro, o que observamos � um aumento do controle social sobre o espa�o, dos seus usos e servi�os e da popula��o que dele se utiliza, caracterizando, ao nosso ver, em muitos aspectos, formas de restri��o � cidadania para determinados sujeitos e atores sociais.�� Notas2 Cesar Maia venceu as eleições para prefeito da cidade na campanha de 1992, pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual DEM - Democratas), quando concorreu no segundo turno contra Benedita da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT). Sua gestão iniciou-se em 1º de janeiro de 1993, terminando em 1º de janeiro de 1997, com a posse de Luiz Paulo Conde, candidato apoiado por César Maia - havia sido seu Secretário de Urbanismo - também do então PFL. 3 Idem, p. 31. 4 Idem, ibidem. 5 Idem, ibidem. 6 Idem, ibidem. 7 Idem, p. 33. 8 Revista Rio Cidade, p. 4. 9 Rio Cidade: um percurso, p. 3 10 Rio Cidade: o urbanismo de volta às ruas, p. 11. 11 Rio Cidade: o urbanismo de volta à rua, p. 3. 12 Vicente del Rio participou como integrante do escritório M &T Mayerhofer & Toledo Arquitetura e Planejamento e Consultoria Ltda., do projeto Rio Cidade para o bairro do Méier, na Zona Norte da cidade. 13 Rio Cidade: um percurso, p. 17. Rio Cidade: um percurso, p. 17. 14 Rio Cidade: o urbanismo de volta à rua, p. 4. 15 Rio Cidade: um percurso, p. 20. 16 Idem, p. 3. 17 A maior parte dessas informações obtivemos em entrevista com a supervisora de um desses grupos de trabalho na Praça Saens Peña, na Tijuca. 18 Essa iniciativa faz parte de um outro projeto da Prefeitura de nome Morar sem risco, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, existente há dez anos. Além dos indigentes, são dirigidos para a Fazenda Modelo desabrigados de enchentes e populações que habitavam áreas localizadas sob viadutos enquanto aguardam novas moradias. 19 No caso da Penha, esta tradição do comércio ambulante se liga, na origem, aos famosos barraqueiros que ali se instalavam nos períodos de festa da Igreja de Nossa Senhora da Penha. No bairro de Madureira, as barracas se constituíam numa espécie de prolongamento do antigo mercado que funcionava nesta rua, onde hoje se concentra o principal comércio varejista do bairro, no local que atualmente abriga a quadra da Escola de Samba do Império Serrano. 20 A Guarda Municipal foi criada pela Lei n. 1.887/92. 21 No documento Rio Cidade - o urbanismo de volta às ruas encontraremos esta alusão, por exemplo, no projeto feito para o bairro da Penha, onde se lê que bancos, jardineiras e quiosques foram dispostos longitudinalmente, qualificando o ambiente à maneira de um shopping a céu aberto (p. 93).
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Quais foram os impactos da remodelação urbana da cidade do Rio de Janeiro na vida da população mais pobre?
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