Qual é o Dia do feriado do funcionário público?

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

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Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.

Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

Por Comunicação  -  Atualizado há 32 dias  -  4523 Visualizações

Suspensão de expediente será nos dias 31 e 1º de novembro em todas as repartições judiciárias do Estado

  24/10/2022   Atualizado há 32 dias

De acordo com o decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, o dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Servidor Público, terá expediente normal, e a suspensão do expediente será transferida para o dia 31 de outubro.   

Com a transferência, haverá suspensão do expediente em todas as repartições judiciárias do Estado do Paraná no dia 31 de outubro, sendo emendada a suspensão também no dia 1º de novembro também, mediante a compensação de uma hora por dia, sendo essa reposição realizada, no máximo, até três meses após a suspensão do expediente. 

Veja na íntegra o decreto! 

Qual é o Dia do feriado do funcionário público?
Qual é o Dia do feriado do funcionário público?
Qual é o Dia do feriado do funcionário público?
Qual é o Dia do feriado do funcionário público?


As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo: 

Data oficial: 

  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo) de acordo com a Portaria ME nº 14.817/2021
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional) de acordo com a Portaria ME nº 14.817/2021
  • 1º e 2º de novembro, feriado (art.62, inc. IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966)

Tribunais Superiores

Dia do Servidor Público

Dia de Todos os Santos

Finados

CNJ

31/10 – Ponto facultativo

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

2/11 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

CSJT

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

CJF

31/10 – Ponto facultativo

Portaria nº 63-CJF

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Portaria nº 63-CJF

2/11 – Feriado

Portaria nº 63-CJF

STF

31/10 – Ponto facultativo

Portaria nº 1/2022

Portaria nº 262/2022

1º/11 – Feriado

Portaria nº 1/2022

2/11 – Feriado

Portaria nº 1/2022

STJ

31/10 – Ponto facultativo

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

STM

28/10 – Ponto facultativo

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TST

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TSE

Informação oficial não veiculada

1º/11 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

Tribunais Regionais Federais

Dia do Servidor Público

Dia de Todos os Santos

Finados

TRF 1ª Região 

(AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)

31/10 – Ponto facultativo

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

Nota do Tribunal

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

TRF 2ª Região 

(ES – RJ)

31/10 – Ponto facultativo

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRF 3ª Região 

(MS – SP)

31/10 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

TRF 4ª Região 

(PR – RS – SC)

31/10 – Feriado

Calendário

Portaria nº 579/2022

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRF 5ª Região 

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

31/10 – Ponto facultativo

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

TRF 6ª Região 

(MG)

31/10 – Ponto facultativo

Portaria PRESI nº 76/2022

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

Tribunais Regionais do Trabalho

Dia do Servidor Público

Dia de Todos os Santos

Finados

TRT 1ª Região 

(RJ)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 2ª Região 

(SP capital)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 3ª Região 

(MG)

31/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 4ª Região 

(RS)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 5ª Região 

(BA)

31/10 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

2/11 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

TRT 6ª Região 

(PE)

31/10 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

TRT 7ª Região 

(CE)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 8ª Região 

(PA – AP)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 9ª Região 

(PR)

31/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 10ª Região 

(DF – TO)

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 11ª Região 

(AM – RR)

28/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 12ª Região 

(SC)

28/10 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

TRT 13ª Região 

(PB)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 14ª Região 

(RO – AC)

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 15ª Região 

(SP interior)

31/10 – Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

1º/11 – Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

2/11 – Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

TRT 16ª Região 

(MA)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 17ª Região 

(ES)

31/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 18ª Região 

(GO)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 19ª Região 

(AL)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 20ª Região 

(SE)

31/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 21ª Região 

(RN)

31/10 – Ponto facultativo

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 22ª Região 

(PI)

31/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Feriado

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TRT 23ª Região 

(MT)

31/10 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

1º/11 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

2/11 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

TRT 24ª Região 

(MS)

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

Tribunais de Justiça

Dia do Servidor Público

Dia de Todos os Santos

Finados

TJAC

28/10 – Feriado

Calendário 

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJAL

28/10 – Feriado

Nota do Tribunal

Informação oficial não veiculada

Informação oficial não veiculada

TJAM

25/10 – Ponto facultativo

Calendário 

Portaria nº 1.981/2021

Nota do Tribunal

1º/11 – Expediente normal

Calendário 

Portaria nº 1.981/2021

2/11 – Feriado

Calendário 

Portaria nº 1.981/2021

TJAP

31/10 – Ponto facultativo

Portaria nº 66425/2022-GP

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Portaria nº 66425/2022-GP

Nota do Tribuna

2/11 – Feriado

Portaria nº 66425/2022-GP

Nota do Tribuna

TJBA

11/11 – Feriado

Decreto Judiciário nº 10/2022

Decreto Judiciário nº 712/2022

1º/11 – Expediente normal

Decreto Judiciário nº 10/2022

2/11 – Feriado

Decreto Judiciário nº 10/2022

TJCE

31/10 – Ponto facultativo

Calendário 

Portaria nº 179/2022 

Nota do Tribunal

1º/11 – Expediente normal

Calendário 

Portaria nº 179/2022

2/11 – Feriado

Calendário 

Portaria nº 179/2022

TJDFT

31/10 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Calendário

Nota do Tribunal

TJES

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJGO

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJMA

28/10 – Feriado

RESOL-GP – 662021

1º/11 – Expediente normal

RESOL-GP – 662021

2/11 – Feriado

RESOL-GP – 662021

TJMG

31/10 - Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TJMT

28/10 – Ponto facultativo

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

1º/11 – Expediente normal

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

2/11 – Feriado

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

TJMS

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJPA

31/10 – Ponto facultativo

Calendário

1º/11 – Ponto facultativo

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJPB

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJPE

31/10 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

1º/11 – Suspensão de expediente

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

TJPI

Informação oficial não veiculada

Informação oficial não veiculada

2/11 – Feriado

Calendário

TJPR

31/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

1º/11 – Suspensão de expediente

Calendário

Nota do Tribunal

2/11 – Feriado

Calendário

TJRJ

14/11 – Feriado

Calendário

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJRN

28/10 – Feriado

Nota do Tribunal

Informação oficial não veiculada

Informação oficial não veiculada

TJRO

28/10 – Ponto facultativo

Ato nº 1012/2021

1º/11 – Expediente normal

Ato nº 1012/2021

2/11 – Feriado

Ato nº 1012/2021

TJRR

28/10 – Feriado

Portaria nº 1344/2021

31/10 – Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 1º/11/2022

1º/11 – Feriado

Portaria nº 1344/2021

2/11 – Feriado

Portaria nº 1344/2021

TJRS

28/10 – Expediente normal

Nota do Tribunal

Informação oficial não veiculada

2/11 – Feriado

Ato nº 06/2021-OE

Nota do Tribunal

TJSC

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJSP

28/10 – Feriado

Calendário  

Comunicado 

Provimento CSM nº 2.641/2021

Nota do Tribunal

1º/11 – Expediente normal

Calendário  

Comunicado 

Provimento CSM nº 2.641/2021

2/11 – Feriado

Calendário  

Comunicado 

Provimento CSM nº 2.641/2021

TJSE

28/10 – Feriado

Calendário

1º/11 – Expediente normal

Calendário

2/11 – Feriado

Calendário

TJTO

19/12 – Ponto facultativo

Portaria nº 43/2022

Nota do Tribunal

1º/11 – Expediente normal

Portaria nº 43/2022

2/11 – Feriado

Portaria nº 43/2022

Atualizada em 1/11/2022, às 13h01 

Obs.: informações em atualização constante.

Qual é o Dia do Funcionário Público na Bahia?

A retomada do funcionamento será na segunda (31). O Dia do Servidor Público foi transferido para novembro na esfera estadual, mas mantido no dia 28 de outubro pela prefeitura de Salvador.

Qual o Dia do funcionário público no Brasil?

Veja como fica o expediente nesta sexta-feira (28). O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro.

O que aconteceu no Dia 28 de outubro?

Veja as datas comemorativas de hoje, sexta.

Qual é o feriado do Dia 2 de novembro?

O 2 de novembro é o Dia de Finados. A data - uma homenagem à memória dos que se foram - é celebrada com feriado no Brasil. O outro feriado nacional no mês é o 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. A data histórica, ocorrida em 1889, é celebrada como feriado em todo o país.