O mês de novembro está chegando, e com a chegada deste próximo mês grande parte dos trabalhadores esperam pelo pagamento do décimo terceiro salário. Show
Todos os trabalhadores contratados no regime CLT, ou seja, de carteira assinada no decorrer deste ano, possuem direito de receber o 13º salário. O salário extra pago aos trabalhadores com certeza já está nos planos de muita gente que espera o dinheiro para adiantar contas, ou até mesmo para comprar algo que havia sonhado a um bom tempo. Quais trabalhadores têm direito ao 13º salário?Todos os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada obrigatoriamente têm direito de receber o décimo terceiro salário pago pela empresa. O 13º salário é proporcional à quantidade de meses trabalhados ao longo do ano, ou seja, quem trabalhou o ano todo recebe uma parcela cheia, já quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. Quando o 13º salário vai ser pago em 2022?A CLT determina que o 13º salário pode ser pago em duas parcelas, onde, a primeira parcela delas deve ser paga entre os dias 1º de fevereiro a 30 de novembro. No entanto, tradicionalmente as empresas optam pelo pagamento do 13º salário em novembro, nesse caso, os trabalhadores têm até o dia 30 de novembro para receberem a primeira parcela do salário extra. Já a segunda parcela do 13º salário, obrigatoriamente, deve ser paga para todos os trabalhadores até o dia 20 de dezembro, onde, caso o dia 20 caia num final de semana ou feriado, o empregador é obrigado a antecipar o pagamento e nunca postergar. Vale lembrar também que a primeira parcela é sempre maior que a segunda, pois, na primeira parcela o trabalhador receberá 50% do 13º salário sem descontos, já na segunda parcela haverá os descontos de encargos trabalhistas como INSS, IRRF, etc. Quanto vou receber de 13º salário?O cálculo do pagamento do 13º salário deve considerar o salário e as verbas de natureza salarial que o trabalhador recebe no decorrer do ano, como: comissões, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade e insalubridade. Todavia, benefícios como o vale alimentação, auxílio transporte, participação nos lucros e auxílio creche não são contabilizados no pagamento do 13º salário. Para encontrar a média, basta identificar o valor médio recebido e dividir por 12, que seriam 12 meses do ano e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2022. *Atualizado em 03/11/2022 Você sabia que uma empresa pode pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário aos funcionários ao longo de quase todo o ano? E que é possível pedir a antecipação desse benefício ao empregador? Veja como calcular o décimo terceiro e tire essa e outras dúvidas sobre esse direito trabalhista ao longo deste artigo.
O QUE É O DÉCIMO TERCEIRO?O décimo terceiro salário é um direito trabalhista criado há 60 anos pela lei 4.090/1962, assinada pelo então presidente João Goulart. Mais tarde, ela foi incorporada à Constituição de 1988 como um dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO? Por lei, trabalhadores rurais, urbanos, domésticos ou avulsos que estejam contratados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao 13º salário. Além disso, se o contrato de trabalho tiver sido encerrado, o trabalhador tem direito a essa “gratificação salarial”, como é chamada na lei, proporcional ao período trabalhado. A exceção para essa possibilidade é quando o contrato de trabalho é encerrado por justa causa. Para resumir, recebem o décimo terceiro salário os seguintes trabalhadores:
COMO É CALCULADO O DÉCIMO TERCEIRO?De acordo com a lei que o instituiu, o 13º salário deve ser proporcional ao número de meses em que o trabalhador teve registro ao longo do ano. Um mês trabalhado por pelo menos 15 dias já é levado em conta no cálculo. Assim, o salário que o trabalhador recebe é dividido por 12 (quantidade de meses no ano) e o resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados do ano. Veja um exemplo de cálculo: Uma pessoa ganha R$ 2.400 por mês e trabalhou por 10 meses na empresa naquele ano. O salário é dividido por 12, o que dá R$ 200. Então, esse valor é multiplicado por 10, número de meses em que ela trabalhou. O resultado, R$ 2.000, é quanto ela terá que receber naquele ano. QUAL É O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO EM 2022?O valor que o trabalhador vai receber em 2022 depende de quanto ele recebe de salário e de quanto tempo ele trabalhou neste ano, conforme o cálculo explicado no tópico anterior. Quem trabalha durante um ano completo em uma empresa recebe seu salário integral no décimo terceiro. Se o pagamento for feito em duas parcelas, a primeira será metade do valor bruto ao qual o trabalhador tem direito. Na segunda parcela, será descontado o valor da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IRRF (Imposto de Renda Retido da Fonte), quando for devido.
QUAIS SÃO AS DATAS DE RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO EM 2022?O 13º salário pode ser pago em duas formas: em uma parcela, com o valor total, ou em duas parcelas. Cabe ao empregador decidir entre essas duas opções. Quando a empresa decide por creditar o valor todo de uma só vez, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro. Quando ele é pago em duas parcelas, a primeira precisa ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. Já a segunda, até o dia 20 de dezembro. É preciso verificar com seu empregador quando será efetuado o crédito neste ano de 2022. Importante: sempre que os dias 30 de novembro e 20 de dezembro caírem em finais de semana, o pagamento das parcelas do 13º salário deve ser feito no máximo até o último dia útil anterior. Ou seja, deve ser antecipado, ou o empregador está sujeito a ser multado. Em 2022, esses dias são úteis.
É POSSÍVEL PEDIR O ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO?A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida junto com as férias, mas, nesse caso, o empregado deve solicitar o adiantamento, por escrito, junto com o pedido de férias. Fique atento, pois algumas empresas pedem que as solicitações para esse período de descanso sejam feitas de forma antecipada. COMO É O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS?O décimo terceiro dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS, assim como o 13º salário de quem trabalha com registro em carteira, é um pagamento equivalente a um benefício extra, proporcional ao tempo de início do pagamento daquele benefício. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil de aposentadoria todo mês e já ganha o valor há mais de um ano receberá como décimo terceiro o mesmo valor que recebe mensalmente. Já quem se aposentou recentemente e começou a receber os valores em menos de um ano receberá o valor proporcional ao período. Dessa maneira, se uma pessoa começou a ganhar aposentadoria de R$ 2 mil em junho e receber o 13º em dezembro, deve fazer o cálculo abaixo:
QUANDO O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS É PAGO?O 13º salário para aposentados acontece conforme definição do governo e pode ser antecipado. Os valores são pagos sempre em duas parcelas, normalmente realizadas em agosto e novembro. Porém, por causa da pandemia da covid-19, o pagamento tem sido antecipado como medida emergencial. Por esse motivo, em 2022, o pagamento da primeira parcela começou em abril e terminou em junho. Se você precisa de dinheiro e não consegue esperar até o depósito do seu décimo terceiro, uma opção é fazer o empréstimo FGTS. Veja as vantagens dessa modalidade. Quando vai ser pago o 13º de 2022?Quando será feito o pagamento do 13º salário em 2022? Conforme previsto em lei, o pagamento da primeira metade do 13º salário deve ser pago entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
Quando foi pago o 13o dos aposentados em 2022?Valor será integral e proporcional ao tempo de benefício concedido em 2022. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará, em novembro, o 13º a segurados que começaram a receber o benefício em 2022, após o adiantamento da primeira e da segunda parcelas.
Como deve ser feito o pagamento do 13º salário?Os trabalhadores com carteira assinada recebem a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 deste mês. A segunda parcela é paga em dezembro, até o dia 20. Por lei, a primeira cota pode ser liberada antes, com depósito dos valores no mês de aniversário do trabalhador ou nas férias, conforme opção do profissional.
Quando é que vai ser pago o décimo terceiro?Com a aproximação do fim do ano, os trabalhadores veem a chegada do 13º salário, direito consagrado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e no artigo 7º da Constituição. A legislação prevê que a primeira parcela do 13º deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
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Quando é pago o 13 salario
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