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Presidente do STF recebe o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

O novo ministro do Trabalho e da Previdência Social, José Carlos Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo trabalha em uma medida provisória para conceder gratificação de cerca de R$ 50 aos servidores do INSS por processo analisado.

O objetivo, informou o ministro, é reduzir a fila de processos acumulados – que, segundo ele, soma 1,6 milhão.

Segundo informações oficiais divulgadas nesta semana, o segurado do INSS demora mais de cinco meses para obter um benefício. Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do INSS foi de 94 dias, o maior desde abril de 2021. Veja abaixo:

INSS: concessão de benefício chega a demorar mais de 5 meses

Em junho do ano passado, entraram em vigor novos prazos para análise de benefícios. A depender do benefício, o governo tem de 30 a 90 dias para concluir a avaliação.

Oliveira afirmou, ainda, que existe um dialogo para que seja autorizado um concurso público para o INSS. "Talvez não seja no numero que a gente solicitou, de 7500 [cargos]. Não sabemos qual vai ser o número", disse.

Greve de servidores

Enquanto José Carlos Oliveira tomava posse como novo ministro do Trabalho e Previdência, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizavam uma manifestação do lado de fora do prédio do Instituto, em Brasília.

Em greve desde o dia 23 de março, os servidores do INSS paralisaram as atividades em 22 estados e no Distrito Federal. Eles pedem um reajuste de 19,9% por conta de perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro, em 2019.

Médicos peritos do INSS entram no segundo dia de greve

Eles também pedem melhores condições de trabalho, realização de concurso público para recomposição da força de trabalho, alegando que há um déficit de servidores.

Questionado sobre a possibilidade de reajuste, o novo ministro do Trabalho afirmou não saber.

"Estamos saindo de uma pandemia, na verdade não saímos ainda. Não sei se vai haver aumento ou se não vai haver aumento. Mesmo que não haja aumento, temos outras coisa que podem fazer um incremento [gratificação]", declarou.

Paralisações em outras carreiras

Além dos funcionários do INSS, servidores do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Secretaria da Receita Federal também têm realizado manifestações nas últimas semanas por recomposição salarial devido às perdas inflacionárias.

Nesta quarta-feira (30), o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou que não há recursos adicionais para reajustes a servidores. Permanecem disponíveis somente o valor de R$ 1,7 bilhão aprovado no orçamento de 2022. Deste modo, para novos recursos serem canalizados para essa finalidade, outros gastos livres teriam de ser bloqueados.

Ao fim da cerimônia de posse, o novo ministro foi abordado por sindicalistas. O diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Cristiano dos Santos Machado, entregou a pauta de reivindicações a José Carlos Oliveira.

“Chegamos no limite, o que levou à greve. Servidores adoecidos, péssimas condições do trabalho. Depois de sete anos sem greve, agora a gente espera que a greve seja curta, mas vai depender da boa vontade do senhor, enquanto ministro, de abrir o processo concreto de negociação conosco”, declarou.

Publicado dia 13/08/2018

13/08/2018|

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O Ministério do Trabalho (MTb) é o órgão da administração federal direta (o governo federal) responsável pela política e pelas diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio aos trabalhadores brasileiros.

De acordo com o decreto nº 8.894, de 2016, compete a ele as políticas salariais, as políticas de modernização das relações de trabalho no país, a fiscalização do trabalho, a aplicação de sanções previstas na legislação e nas normas coletivas. Além disso, o órgão se envolve com assuntos como formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, política de imigração, cooperativismo e associativismo urbanos.

Cabe ao Ministério do Trabalho, ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT) a fiscalização do trabalho infantil e escravo no Brasil. Entenda as diferenças entre o MTb e o MPT.

Crédito: Reprodução do quadro “Operários” (1933), de Tarsila do Amaral.

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