pt
frojeostern
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Tag: STF
O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?
Qual é a definição jurisprudencial do STF sobre meio ambiente?
Qual a diferença entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça?
Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?
Seria possível a alteração do regime de bens posto o casamento ter sido realizado ainda na vigência do Código Civil de 1916?
Qual a importância da Súmula 377 do STF em relação ao regime de casamento?
Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?
O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?
Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica?
O que se deve entender por mínimo existencial e o que poderá ocorrer quando verificada a omissão por parte do Estado no que se refere a sua efetivação?
Quem é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal?
Qual modalidade de interpretação foi utilizada para o Poder Judiciário permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Para que se possa executar uma das empresas de um grupo econômico é necessário que ela tenha sido parte na fase de conhecimento do processo?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Qual a melhor moto 300cc do mercado
1 anos atrás
. por
EmergingVariation
Qual a definição de Motricidade humana?
1 anos atrás
. por
AddictiveMetaphysics
Semelhanças entre a independência do Brasil e da América espanhola
1 anos atrás
. por
TutoringGlucose
O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:
1 anos atrás
. por
SimplisticUnhappiness
Sobre a prática de compensação nas empresas, aponte a opção incorreta.
1 anos atrás
. por
IllusoryTuning
Duas pessoas podem assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil
1 anos atrás
. por
UniversalAppointment
Qual a ordem de surgimento das correntes de pensamento da escola italiana?
1 anos atrás
. por
SpecifiedVegetation
Quantas calorias tem uma fatia de bolo de paçoca?
1 anos atrás
. por
ResourcefulLiquidation
Eu bebo sim eu bebo mesmo
1 anos atrás
. por
QuintessentialLaborer
Qual o perfil profissional esperado no mercado de trabalho hoje redação
1 anos atrás
. por
EternalDaddy
Publicidade
Populer
Publicidade
home
en
de
fr
jp
ko
pt
zh
hi
it
th
direito autoral © 2024
pt
frojeostern
Inc.