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Tag: Responsabilidade penal ambiental
Quais foram os prejuízos ambientais causado pela industrialização?
Por que o Protocolo de Kyoto é considerado um tratado ambiental internacional que fracassou?
Quem julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República
Qual é a vantagem ambiental da presença dos povos e comunidades tradicionais nas unidades de conservação?
Quais as vantagens da implementação do Sistema de Gestão Ambiental?
Qual a primeira legislação ambiental no Brasil?
Quais os requisitos para a produção antecipada de provas no processo penal?
Foi um dos acontecimentos mais importantes sobre a questão ambiental e o desenvolvimento
O que é uma Empresa Individual de responsabilidade limitada Eireli?
Qual a relação do crescimento populacional com o impacto ambiental?
São características da responsabilidade civil e penal respectivamente?
O que o capitalismo tem a ver com o aquecimento global?
É atribuição do Ministério Público promover privativamente a ação penal pública na forma da lei?
O que é a exceção da prescrição?
Quais os benefícios do desenvolvimento sustentável para a sociedade e quais princípios utiliza?
É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?
Qual problema ambiental pode ser agravado com essa ação Brainly?
Quando ocorre o aditamento da denúncia?
Sobre os princípios que regem os recursos no âmbito processual penal pode se afirmar que
Quanto à retroatividade da lei penal benéfica é correto afirmar que?
Qual a responsabilidade do auditor líder?
Como descobrir o tipo de ação penal de um determinado crime?
Qual é a origem histórica da responsabilidade civil?
Qual a importância de aliar a sustentabilidade econômica a ambiental para que haja um desenvolvimento sustentável do país?
Qual a importância de aliar a sustentabilidade econômica e ambiental para que haja um desenvolvimento?
Tem um impacto ambiental extremamente negativo de que tipo de transporte se trata
Sobre o trabalho de educação ambiental no contexto escolar, é correto afirmar que:
O que é convolação no direito
Quais as principais desvantagens que a exploração do petróleo provoca dentro do contexto ambiental?
Como podemos diminuir o impacto ambiental causado pela exploração?
Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas responda conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada e suas limitações?
Quanto à finalidade da pena Três são as teorias que explicam a sua aplicabilidade quais são elas e qual delas é adotada como regra pelo nosso Código Penal?
Como a tecnologia pode trabalhar em favor do meio ambiente?
Papel do enfermeiro na administração de medicamentos pdf
Cite exemplos de atitudes que envolvem a responsabilidade ambiental empresarial.
Qual a importância da responsabilidade ambiental?
Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?
De quem é a competência do controle da qualidade ambiental brasileira?
Quanto ao dano ambiental não é admitida a condenação do réu a obrigação de fazer ou a de não fazer cumulada com a de indenizar?
Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?
É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
No que tange a lei penal no tempo analise as alternativas e assinale a correta
Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?
A luta contra contaminação do ar
Qual a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas tributárias?
Em qual nível de atenção à saúde vigilância em saúde deve estar inserida em todos os momentos?
Como você explica a diminuição de energia ao longo da cadeia alimentar caracterize a resistência ambiental e potencial biótico?
Quando se fala sobre a responsabilidade civil ambiental?
É possível aliar o desenvolvimento econômico e preservação ambiental?
Qual é a área de uma Reserva Legal novo Código Florestal?
Diante da impossibilidade de reconhecer e identificar o real causador do danos ambiental.
No tocante a responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental
O que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada?
O que é a teoria da culpa administrativa?
Como podemos alcançar a sustentabilidade social e ambiental?
Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição
É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção?
Quais países apresentam elevados índices de desempenho ambiental e de florestas primárias
É possível afirmar que a desigualdade social gera degradação ambiental?
Quais são os principais desafios de uma educação ambiental?
Que lugares foram mais atingidos no desastre ambiental que afetou a Bacia do Rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo?
Qual a sua sugestão para que se promovem ações de preservação ambiental?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil acerca da responsabilidade civil?
Quais são os órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente?
Qual o nome da Lei 12.737 12 que tipifica crimes cibernéticos no Brasil?
A ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça possui prazo decadencial
Quais as possibilidades de atuação do profissional de Educação Física a partir da temática ambiental
De quem é o risco do negócio?
Qual é a importância do FNDE no contexto da educação pública brasileira?
O que é desequilíbrio do meio ambiente?
Qual a importância da gestão ambiental para as organizações?
Porque é importante ter responsabilidade ao exercemos a nossa liberdade?
Em que ano foi editada a Lei n 9.795 que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental e define as orientações políticas e pedagógicas 1989 1999 2009 1990?
Quais atitudes coletivas que podemos tomar para minimizar o problema da poluição ambiental?
O que é decadência e prescrição qual a consequência da ocorrência delas?
Do ponto de vista ambiental quais as vantagens da utilização do álcool como combustível
Quanto à responsabilidade dos sócios podem ser?
Artigo 154-a do código penal
Quais Marcos contribuíram para o surgimento e fortalecimento da educação ambiental?
Por que a Revolução Industrial intensificou a destruição ambiental explique?
Qual a relação entre a Revolução Industrial e o aumento da poluição e da crise ambiental passei direto?
Qual o papel das empresas em relação à sustentabilidade passei direto?
O que é preciso fazer para alcançar o desenvolvimento sustentável explique?
O que e responsabilidade social e ambiental nas empresas?
Quais atitudes de sustentabilidade no dia a dia ajudam o meio ambiente?
De quem é a responsabilidade sobre o uso correto dos EPIs e das ferramentas de trabalho?
Quais são os objetivos do AIA?
Qual são as diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva contratual e extracontratual?
Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal?
Por que a sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável é importante?
Não é possível a aplicação de circunstância atenuante que não esteja expressamente tipificada na legislação penal tendo em vista o princípio da legalidade?
Quanto a sociedade Limitada A a responsabilidade de cada sócio é limitada a integralização das quotas sociais por ele subscritas ou adquiridas?
Qual a diferença entre Empresário Individual e empresa de Responsabilidade Limitada e Sociedade Unipessoal?
Qual o problema ambiental sofrido pelo bioma Cerrado quais são as principais práticas humanas que provocam estes problemas ambientais?
Que tipo de responsabilidade Você considera que os influenciadores digitais devem ter ao produzir uma postagem?
Em qual ano a humanidade percebeu o risco ambiental global através da poluição?
Onde foi realizada a primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental?
Qual a responsabilidade do Direito Ambiental a responsabilidade civil objetiva?
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